Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419136.pdf: 1070134 bytes, checksum: 68bfd198d1dbf8ee5d702f997adee498 (MD5) Previous issue date: 2009-08-19 / A proposta do presente trabalho ? analisar, atrav?s de pesquisa doutrin?ria, o instituto da s?mula vinculante. Comp?e-se de seis cap?tulos, entre estes a Introdu??o. O cap?tulo primeiro aponta as bases cient?ficas para o ideal de uniformiza??o da jurisprud?ncia, contribuindo para tal a capacidade do ser humano de sentir e interpretar fatos e leis que guardam estreita rela??o com dados biogr?ficos do int?rprete. A base constitucional tamb?m foi devidamente analisada porquanto uma das vertentes da igualdade material ? a realiza??o da isonomia na aplica??o das normas. O cap?tulo segundo trata da natureza jur?dica do precedente judicial e aborda a fun??o criativa ou apenas declarativa dos precedentes. Neste cap?tulo ? feita uma an?lise da evolu??o hist?rica da uniformiza??o da jurisprud?ncia demonstrando que o ideal de tornar a jurisprud?ncia um s? corpo vem desde o Brasil imperial. Faz parte do cap?tulo terceiro a classifica??o dos precedentes judiciais em rela??o a sua obrigatoriedade. Os fatores que determinam o grau de persuas?o tamb?m foram abordados assim como os fundamentos para o efeito vinculativo. O cap?tulo quarto contemplou o estudo da organiza??o judici?ria inglesa e americana e a aplica??o dos precedentes nesse sistema jur?dico. A s?mula ordin?ria, uniformiza??o de jurisprud?ncia e s?mula impeditiva de recursos comp?s a an?lise feita no cap?tulo quinto. Seguiu-se no cap?tulo sexto pesquisa sobre os precedentes obrigat?rios no direito brasileiro, entre os quais a s?mula vinculante e tudo que com o instituto se relaciona. Importante ressaltar a pesquisa sobre a possibilidade de reclama??o em caso de descumprimento haja vista a necess?ria exist?ncia de instituto que objetive coibir a desobedi?ncia ? s?mula vinculante.

Orientador: Celso Antônio Rodrigues / Resumo: O comportamento das mulas, durante o estro, influencia negativamente sua função zootécnica. A ovariectomia tem se apresentado como forma de torná-las mais cooperativas. Procedimentos realizados por videocirurgia se apresentam com uma possibilidade para reduzir as complicações trans e pós-operatórias. Então, foram utilizadas 9 mulas, com idade de 7,9 ± 3,2 anos, pesando 352 ± 76 kg. Realizou-se estudo do comportamento reprodutivo dos animais durante a rufiação com garanhão equino, nas diferentes fases do ciclo estral. A duração do estro foi de 6,4 ± 1,4 dias. As ovulações ocorreram 5,3 ± 2,6 dias após o início dos sinais de estro. Os sinais que apresentaram maior correlação foram micção frequente (MF) e levantamento da cauda (LC) (0,79) e imobilidade (IM) e LC (0,76) enquanto que os que apresentaram menor correlação foram aproximação do macho (AM) e LC (0,26) e AM e MF (0,29). Posteriormente foi realizada a ovariectomia por videolaparoscopia e no pós-operatório foi realizado o acompanhamento clínico-laboratorial para caracterizar possíveis complicações da técnica. Para hemostasia dos vasos presentes no pedículo ovariano utilizou-se no grupo A um bisturi ultrassônico e no grupo B um aplicador de clips de laqueação de titânio. Observou-se que o grau de dificuldade da ovariectomia foi inversamente proporcional ao tamanho do ovário. O enfisema subcutâneo foi a complicação pós-operatória mais evidente, sendo observada em todo grupo (9/9), e o hemoperitôneo foi considerado a complic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The mules’ behavior influences their zootecnical function negatively during the estrus. Ovariectomy is an interesting way to make these animals more cooperative. Videosurgeric procedures has become a possibility to reduce operative and postoperative complications. Nine mules underwent the procedure and were followed from January to May 2017. The average age of the animals was 7,9 ± 3,2 years old and the weight approximately 352 ± 76 kg. A prospective evaluation of reproductive behavior was set during the ruffling of the stallion equine, along different phases of the estrus. Estrus length was 6,4 ± 1,4 days. Ovulation occurred 5.3 ± 2.6 days after the onset of estrus signs. The signs that presented the highest correlation were frequent micturition (MF) with tail lifting (LC) (0,79) and immobility with just LC (0,76). The least correlations were male approximation (AM) with LC and AM with MF. Subsequently, video-laparoscopic ovariectomy was performed. In post-operative days, clinical follow up and laboratory assay were performed to detect possible complications. Two groups were randomly selected for ultrasonic scalpel (group A) and titanium clips (group B) aiming the hemostasis of the vascular pedicle on the ovaries. The difficulty of the procedure was greater as smaller the ovary was. Some complications were observed. Subcutaneous emphysema was found in all mules studied, possibly caused by CO2 blowing. On the other hand, hemo-peritoneum was uncommon (just one animal developed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Na região Amazônica do Norte do Brasil, Panicum maximum cultivares Mombaça, Tanzânia e Massai causam cólica severa e morte durante o período chuvoso quando os pastos em brotação são pastejados pelos equídeos. Em oito surtos estudados, um total de 52 de 153 equídeos adoeceram e 19 morreram (10 mulas e 9 cavalos). Os sinais clínicos foram de cólica e dilatação abdominal e os sinais clínicos variaram de 12 horas a 4 dias. As atividades séricas de gama glutamiltransferase e aspartato aminotransferase estavam em níveis normais e os valores séricos de uréia e creatinina se mostravam elevados esporadicamente. Os principais achados macroscópicos e microscópicos observados foram no sistema digestivo. O estômago, intestino delgado e grosso apresentavam hemorragia severa, ulcerações e erosões da mucosa. Ao exame histológico foram observadas gastrite linfoplasmocitária difusa e enterite com congestão severa e hemorragias, e ocasionalmente necrose epitelial e ulceração. Necrose linfocítica do tecido linfóide associada ao intestino foi observada ocasionalmente. Nefrose tubular ocorreu em alguns animais. Em relação à etiologia da doença, nos estudos dos surtos foram pesquisadas três causas prováveis: intoxicação por saponinas contidas nas pastagens; intoxicação por esporidesmina produzida por Pithomyces chartarum; e intoxicação por cantaridina produzida por Epicauta spp. Os pastos foram negativos para as saponinas diosgenina e yamosgenina, os níveis de oxalato estavam dentro da normalidade para a espécie e não foram encontrados besouros do gênero Epicauta na pastagem. Foram realizados 3 experimentos com Panicum maximum cv. Mombaça em brotação. No experimento 1, realizado na época de seca, dez animais receberam no cocho durante 40 dias o capim em brotação recém cortado sem adoecer. No experimento 2, realizado na época de chuvas, outros 10 animais receberam capim recém cortado em brotação no cocho. Adoeceram dois animais, um no 5º dia e outro no 11º dia de experimento com sinais clínicos de cólica sendo retirados do experimento. No experimento 3, também durante a época de chuvas, com o capim em brotação, os mesmos 10 animais foram separados em dois grupos de 5, um grupo recebia capim recém cortado e o outro recebia o capim cortado, dessecado à sombra durante 24 horas antes da administração. No experimento 3, no grupo que recebia o capim coletado com 24 horas de antecedência, um animal adoeceu no 13º dia de experimento e também foi retirado do experimento. Foram realizadas análises bromatológicas nas amostras de P. maximum cv. Mombaça e Tanzânia aos 15, 30, 45 e 60 dias de crescimento vegetativo para verificar os valores de carboidratos não fibrosos (CNF). Os valores médios de CNF encontrados nas 36 amostras das pastagens aos 15, 30, 45 e 60 dias foram de 19,15, 19,36, 10,61 e 12,90%, respectivamente. Esses valores são mais do que o dobro do observado em pastagens de P. maximum em outras regiões do Brasil, indicando que as cólicas causadas por P. maximum na região Amazônica poderiam estar ligadas à grande concentração de CNF durante a época de chuvas, causando distúrbios fermentativos, com produção de gás e cólicas. / In the Amazon region of northern Brazil, Panicum maximum cultivars Mombaça, Tanzania, and Massai cause severe colic and death in horses and mules. The disease occurs in the rainy season, when sprouting pastures are grazed by equidae. In the 8 separate disease outbreaks studied, a total of 52 out of 153 equidae were affected, including 19 that died (10 mules and 9 horses). Clinical signs were colic and abdominal dilatation, with a clinical manifestation period of 12 hr to 4 days. Serum activities of gamma-glutamyl transferase and aspartate aminotransferase were within reference intervals; however, serum urea nitrogen and creatinine concentrations were occasionally elevated. The primary gross and histologic lesions were observed in the digestive system. The stomach, small intestine, and large intestine had severe hemorrhages and mucosal erosions and ulcerations. Histologic examination revealed diffuse lymphoplasmacytic gastritis and enteritis with severe congestion, hemorrhage, and occasional epithelial necrosis and ulceration. Lymphocellular necrosis was occasionally observed within gut-associated lymphoid tissue. Tubular nephrosis occurred in some animals. In the outbreaks the toxic pastures were negative for diosgenin- and yamogenin-based saponins, and oxalate concentrations were within reference intervals for the species. Epicauta spp was not found in the pastures. Three experiments were performed with growing Panicum maximum cv. Mombaça in penned horses. In Experiment 1, performed during the dry season, 10 horses were fed with sprouting P. maximum immediately after collection during 40 days, without showing clinical signs. In Experiment 2, performed during the raining season, other 10 horses were fed with recently harvested sprouting P. maximum. Two horses showed colic on the 5th and 11th days after the start of the ingestion. The other animals showed dilated abdomen due to gas production. In Experiment 3, also during the raining season the same 10 horses used in experiment 2 were divided in two groups of 5 horses each. Group 1 received P. maximum immediately after harvesting, and Group 2 received the Grass 24 hours after harvesting. One horse from group 2 showed colic on day 13th after the start of feeding. Nutritional analysis was performed in pastures of P. maximum cv Tanzania causing colic and in the pastures of P. maximum cv Mombaça used for Experiments 2 and 3. The pastures were examined at the start of the raining season, 15, 30, 45, and 60 days after been cut. Mean concentrations of non structural carbohydrates (NSC) in 36 samples at 15, 30, 45 and 60 days of regrowth were 19.15%, 19.36%, 10.61% and 12,9%, respectively. The concentrations of NSC at 15 days after cutting were more than twice the concentrations reported in other Brazilian regions, suggesting that colic in horses in P. maximum pastures, in the Northern (Amazon) region are due to high concentrations of non NSC during growing of the pastures on the raining season, causing a fermentative disturb followed by gas production, abdominal dilatation and colic.

Na região Amazônica do Norte do Brasil, Panicum maximum cultivares Mombaça, Tanzânia e Massai causam cólica severa e morte durante o período chuvoso quando os pastos em brotação são pastejados pelos equídeos. Em oito surtos estudados, um total de 52 de 153 equídeos adoeceram e 19 morreram (10 mulas e 9 cavalos). Os sinais clínicos foram de cólica e dilatação abdominal e os sinais clínicos variaram de 12 horas a 4 dias. As atividades séricas de gama glutamiltransferase e aspartato aminotransferase estavam em níveis normais e os valores séricos de uréia e creatinina se mostravam elevados esporadicamente. Os principais achados macroscópicos e microscópicos observados foram no sistema digestivo. O estômago, intestino delgado e grosso apresentavam hemorragia severa, ulcerações e erosões da mucosa. Ao exame histológico foram observadas gastrite linfoplasmocitária difusa e enterite com congestão severa e hemorragias, e ocasionalmente necrose epitelial e ulceração. Necrose linfocítica do tecido linfóide associada ao intestino foi observada ocasionalmente. Nefrose tubular ocorreu em alguns animais. Em relação à etiologia da doença, nos estudos dos surtos foram pesquisadas três causas prováveis: intoxicação por saponinas contidas nas pastagens; intoxicação por esporidesmina produzida por Pithomyces chartarum; e intoxicação por cantaridina produzida por Epicauta spp. Os pastos foram negativos para as saponinas diosgenina e yamosgenina, os níveis de oxalato estavam dentro da normalidade para a espécie e não foram encontrados besouros do gênero Epicauta na pastagem. Foram realizados 3 experimentos com Panicum maximum cv. Mombaça em brotação. No experimento 1, realizado na época de seca, dez animais receberam no cocho durante 40 dias o capim em brotação recém cortado sem adoecer. No experimento 2, realizado na época de chuvas, outros 10 animais receberam capim recém cortado em brotação no cocho. Adoeceram dois animais, um no 5º dia e outro no 11º dia de experimento com sinais clínicos de cólica sendo retirados do experimento. No experimento 3, também durante a época de chuvas, com o capim em brotação, os mesmos 10 animais foram separados em dois grupos de 5, um grupo recebia capim recém cortado e o outro recebia o capim cortado, dessecado à sombra durante 24 horas antes da administração. No experimento 3, no grupo que recebia o capim coletado com 24 horas de antecedência, um animal adoeceu no 13º dia de experimento e também foi retirado do experimento. Foram realizadas análises bromatológicas nas amostras de P. maximum cv. Mombaça e Tanzânia aos 15, 30, 45 e 60 dias de crescimento vegetativo para verificar os valores de carboidratos não fibrosos (CNF). Os valores médios de CNF encontrados nas 36 amostras das pastagens aos 15, 30, 45 e 60 dias foram de 19,15, 19,36, 10,61 e 12,90%, respectivamente. Esses valores são mais do que o dobro do observado em pastagens de P. maximum em outras regiões do Brasil, indicando que as cólicas causadas por P. maximum na região Amazônica poderiam estar ligadas à grande concentração de CNF durante a época de chuvas, causando distúrbios fermentativos, com produção de gás e cólicas. / In the Amazon region of northern Brazil, Panicum maximum cultivars Mombaça, Tanzania, and Massai cause severe colic and death in horses and mules. The disease occurs in the rainy season, when sprouting pastures are grazed by equidae. In the 8 separate disease outbreaks studied, a total of 52 out of 153 equidae were affected, including 19 that died (10 mules and 9 horses). Clinical signs were colic and abdominal dilatation, with a clinical manifestation period of 12 hr to 4 days. Serum activities of gamma-glutamyl transferase and aspartate aminotransferase were within reference intervals; however, serum urea nitrogen and creatinine concentrations were occasionally elevated. The primary gross and histologic lesions were observed in the digestive system. The stomach, small intestine, and large intestine had severe hemorrhages and mucosal erosions and ulcerations. Histologic examination revealed diffuse lymphoplasmacytic gastritis and enteritis with severe congestion, hemorrhage, and occasional epithelial necrosis and ulceration. Lymphocellular necrosis was occasionally observed within gut-associated lymphoid tissue. Tubular nephrosis occurred in some animals. In the outbreaks the toxic pastures were negative for diosgenin- and yamogenin-based saponins, and oxalate concentrations were within reference intervals for the species. Epicauta spp was not found in the pastures. Three experiments were performed with growing Panicum maximum cv. Mombaça in penned horses. In Experiment 1, performed during the dry season, 10 horses were fed with sprouting P. maximum immediately after collection during 40 days, without showing clinical signs. In Experiment 2, performed during the raining season, other 10 horses were fed with recently harvested sprouting P. maximum. Two horses showed colic on the 5th and 11th days after the start of the ingestion. The other animals showed dilated abdomen due to gas production. In Experiment 3, also during the raining season the same 10 horses used in experiment 2 were divided in two groups of 5 horses each. Group 1 received P. maximum immediately after harvesting, and Group 2 received the Grass 24 hours after harvesting. One horse from group 2 showed colic on day 13th after the start of feeding. Nutritional analysis was performed in pastures of P. maximum cv Tanzania causing colic and in the pastures of P. maximum cv Mombaça used for Experiments 2 and 3. The pastures were examined at the start of the raining season, 15, 30, 45, and 60 days after been cut. Mean concentrations of non structural carbohydrates (NSC) in 36 samples at 15, 30, 45 and 60 days of regrowth were 19.15%, 19.36%, 10.61% and 12,9%, respectively. The concentrations of NSC at 15 days after cutting were more than twice the concentrations reported in other Brazilian regions, suggesting that colic in horses in P. maximum pastures, in the Northern (Amazon) region are due to high concentrations of non NSC during growing of the pastures on the raining season, causing a fermentative disturb followed by gas production, abdominal dilatation and colic.

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