A foco desta tese acontece sobre o processo de concepção e de implementação de um projeto com financiamento multilateral, sendo realizada uma análise das relações sociais e políticas entre os Governos Brasileiros e os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs). O objetivo principal é compreender o arranjo institucional dos BMDs e do Estado Brasileiro e suas implicações no processo de planejamento territorial, a partir do caso do Estado do Ceará. A pesquisa teórica passa primeiramente pela análise da evolução do conceito de desenvolvimento, destacando as interpretações dadas pelas instituições globais de poder, iluminando o fundamental papel dos BMDs na construção e na disseminação de uma compreensão global de desenvolvimento. É discutido também o entrelaçamento dos BMDs com as políticas de desenvolvimento do Brasil desde meados do século XX até a primeira década do século XXI. Para a pesquisa empírica foram escolhidos três projetos de desenvolvimento territorial ainda em fase de implementação pelo Governo do Ceará, financiados individualmente pelos Banco Mundial, Banco Interamericano (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF). A análise desses projetos reforçou o argumento de que a década de 1990 foi uma década de alinhamento entre os governos brasileiros e os BMDs, o que, no caso particular do Estado do Ceará, deu-se harmoniosamente, a partir do \"Governo das Mudanças\" (1987-2006), com o início da sistematização do planejamento territorial no Ceará. Os BMDs, além de financiadores, foram responsáveis por grande parte da metodologia de planejamento aplicada hoje no Estado do Ceará. A compreensão do papel que o Brasil representa para as instituições financeiras multilaterais foi fundamental para a reflexão sobre a mudança de relacionamento entre o Estado Brasileiro e os Bancos Multilaterais no início do século XXI, iluminando que não somente os BMDs são importantes para o Brasil, como também o Brasil transformou-se em um importante \"player\" na arquitetura do financiamento multilateral. Isso ocorre tanto pelo seu peso financeiro, como também por se configurar um grande território de geração e exportação de best practices. As entrevistas com funcionários dos bancos e com servidores públicos do Governo do Estado conformaram o método fundamental desta tese. Outros caminhos consistiram na análise de dados primários fornecidos pelas Unidades de Gerenciamento de Projeto e adquiridos nos sites dos bancos. / The focus of this thesis is on the process of planning and of implementation of a project with multilateral financing, analyzing social and political relations between Brazilian governments and the Multilateral Development Banks (MDBs). The main objective is to understand the institutional arrangement of the MDBs and the Brazilian State and its implications in the spatial planning process, from the case of the State of Ceara. Firstly the theoretical research approaches the evolution of the concept of development, highlighting the interpretations given by global institutions of power, sheding light on the fundamental role of the MDBs in the construction and the dissemination of a global understanding of development. The interweaving of the MDBs with Brazil\'s development policies is also discussed, from the mid-twentieth century to the first decade of twenty-first century. For the empirical research, three spatial development projects, still under implementation by Government of Ceara, were selected, which are individually financed by the World Bank, the Inter-American Development Bank (IDB) and the Andean Development Corporation (CAF). The analysis of these projects reinforced the argument that the 1990s were a decade of alignment between the Brazilian governments and the MDBs. In the particular case of the State of Ceara, it has harmoniously occurred, from the \"Government of Changes\" (1987-2006), with the start of the systematization of the spatial planning. The MDBs, as well as financiers, were responsible for much of the planning methodology applied today in the State of Ceara. The understanding of the role that Brazil represents for the multilateral financial institutions was fundamental for the reflection on the change of relationship between the Brazilian State and the Multilateral Banks in the early 21st century, enlightening that not only the MDBs are important for Brazil, but also because Brazil has become an important player in the architecture of multilateral financing. This is due both to its financial influence and to consist in a great territory for the generation and export of best practices. Interviews with bank employees and public servants of Ceara are the fundamental method of this thesis. Other paths are the analysis of primary data provided by the project management units and on banks\' websites.

A foco desta tese acontece sobre o processo de concepção e de implementação de um projeto com financiamento multilateral, sendo realizada uma análise das relações sociais e políticas entre os Governos Brasileiros e os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs). O objetivo principal é compreender o arranjo institucional dos BMDs e do Estado Brasileiro e suas implicações no processo de planejamento territorial, a partir do caso do Estado do Ceará. A pesquisa teórica passa primeiramente pela análise da evolução do conceito de desenvolvimento, destacando as interpretações dadas pelas instituições globais de poder, iluminando o fundamental papel dos BMDs na construção e na disseminação de uma compreensão global de desenvolvimento. É discutido também o entrelaçamento dos BMDs com as políticas de desenvolvimento do Brasil desde meados do século XX até a primeira década do século XXI. Para a pesquisa empírica foram escolhidos três projetos de desenvolvimento territorial ainda em fase de implementação pelo Governo do Ceará, financiados individualmente pelos Banco Mundial, Banco Interamericano (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF). A análise desses projetos reforçou o argumento de que a década de 1990 foi uma década de alinhamento entre os governos brasileiros e os BMDs, o que, no caso particular do Estado do Ceará, deu-se harmoniosamente, a partir do \"Governo das Mudanças\" (1987-2006), com o início da sistematização do planejamento territorial no Ceará. Os BMDs, além de financiadores, foram responsáveis por grande parte da metodologia de planejamento aplicada hoje no Estado do Ceará. A compreensão do papel que o Brasil representa para as instituições financeiras multilaterais foi fundamental para a reflexão sobre a mudança de relacionamento entre o Estado Brasileiro e os Bancos Multilaterais no início do século XXI, iluminando que não somente os BMDs são importantes para o Brasil, como também o Brasil transformou-se em um importante \"player\" na arquitetura do financiamento multilateral. Isso ocorre tanto pelo seu peso financeiro, como também por se configurar um grande território de geração e exportação de best practices. As entrevistas com funcionários dos bancos e com servidores públicos do Governo do Estado conformaram o método fundamental desta tese. Outros caminhos consistiram na análise de dados primários fornecidos pelas Unidades de Gerenciamento de Projeto e adquiridos nos sites dos bancos. / The focus of this thesis is on the process of planning and of implementation of a project with multilateral financing, analyzing social and political relations between Brazilian governments and the Multilateral Development Banks (MDBs). The main objective is to understand the institutional arrangement of the MDBs and the Brazilian State and its implications in the spatial planning process, from the case of the State of Ceara. Firstly the theoretical research approaches the evolution of the concept of development, highlighting the interpretations given by global institutions of power, sheding light on the fundamental role of the MDBs in the construction and the dissemination of a global understanding of development. The interweaving of the MDBs with Brazil\'s development policies is also discussed, from the mid-twentieth century to the first decade of twenty-first century. For the empirical research, three spatial development projects, still under implementation by Government of Ceara, were selected, which are individually financed by the World Bank, the Inter-American Development Bank (IDB) and the Andean Development Corporation (CAF). The analysis of these projects reinforced the argument that the 1990s were a decade of alignment between the Brazilian governments and the MDBs. In the particular case of the State of Ceara, it has harmoniously occurred, from the \"Government of Changes\" (1987-2006), with the start of the systematization of the spatial planning. The MDBs, as well as financiers, were responsible for much of the planning methodology applied today in the State of Ceara. The understanding of the role that Brazil represents for the multilateral financial institutions was fundamental for the reflection on the change of relationship between the Brazilian State and the Multilateral Banks in the early 21st century, enlightening that not only the MDBs are important for Brazil, but also because Brazil has become an important player in the architecture of multilateral financing. This is due both to its financial influence and to consist in a great territory for the generation and export of best practices. Interviews with bank employees and public servants of Ceara are the fundamental method of this thesis. Other paths are the analysis of primary data provided by the project management units and on banks\' websites.

Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2018-07-16T15:03:49Z No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-16T17:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-17T12:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T12:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) Previous issue date: 2018-07 / This thesis compares the stand-alone safeguard policies for indigenous peoples provided by the World Bank, the Asian Development Bank and the Inter-American Development Bank, in order to propose an indigenous peoples policy for the African Development Bank. It starts by exposing which are indigenous peoples’ rights and how different authors perceive the main document that protects such rights – the United Nations Declarations on the Rights of Indigenous Peoples. Subsequently, it discusses which is the role of Multilateral Development Bank in terms of protecting human rights, in order to understand, through a legal point of view, how the responsibilities of such institutions are regarded. Later, the indigenous peoples safeguard policies applied by the 3 above mentioned Banks are compared within them, in order to analyze each of the topics provided by the documents and understand their similarities and differences. The inputs provided by the interviewees are highly constructive to understand some of the weaknesses incorporated not only in the policies, but in some of the Banks’ mechanisms and processes. Some of the weaknesses in the safeguards compliance and the gaps between the written policies and their implementation are also exposed. Finally, this thesis develops a proposal for a standalone indigenous peoples policy for the African Development Bank. / Essa tese compara as políticas de salvaguarda independentes para povos indígenas estabelecidas pelo Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Interamericano de Desenvolvimento, a fim de sugerir uma política dedicada aos povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento. Inicialmente, são expostos quais são os direitos dos povos indígenas e como diferentes autores interpretam o principal documento que protege tais direitos - a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Posteriormente, discute qual é o papel dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento em termos de proteção aos direitos humanos, a fim de entender, de um ponto de vista legal, como são consideradas as responsabilidades de tais instituições. Em seguida, as políticas de salvaguardas dos povos indígenas aplicadas pelos 3 Bancos citados acima são comparadas entre si, a fim de analisar cada um dos tópicos fornecidos pelos documentos e entender suas semelhanças e diferenças. As contribuições fornecidas pelos entrevistados são valiosas para entender algumas das fraquezas incorporadas não apenas nas políticas, mas em alguns mecanismos e processos dos Bancos. Alguns problemas no cumprimento das salvaguardas e as lacunas entre as políticas escritas e sua implementação também estão expostas. Finalmente, uma sugestão para uma política independente de povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento é desenvolvida.