Submitted by MARYNA VIEIRA MARTINS ANTUNES null (maryna.martins@yahoo.com.br) on 2016-07-29T11:12:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maryna Vieira Martins Antunes.pdf: 5380314 bytes, checksum: 949c6ce6351879c800942768daf086a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-02T12:59:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antunes_mvm_me_prud.pdf: 5380314 bytes, checksum: 949c6ce6351879c800942768daf086a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T12:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antunes_mvm_me_prud.pdf: 5380314 bytes, checksum: 949c6ce6351879c800942768daf086a2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo geral desta dissertação é realizar o levantamento, a compreensão e a reflexão das características econômicas, sociais e culturais engendradas na organização espacial dos distritos municipais de Jamaica e Jaciporã/Dracena/São Paulo, decorrentes das mudanças verificadas no setor agropecuário regional. Nossa problemática foi construída a partir da hipótese inicial de que a substituição da cafeicultura – central no processo de ocupação e formação dos núcleos estudados – por outros tipos de exploração agropecuária – especialmente a cana-de-açúcar – implicou em diferentes alterações nas funções exercidas e no cotidiano dos distritos. Em termos de metodologia, foi realizado um estudo de caso nos distritos de Jamaica e Jaciporã, cujas etapas incluíram revisão bibliográfica, sistematização de dados de fonte secundária e pesquisa de campo com a aplicação de questionário socioeconômico e realização de entrevistas semiestruturadas com os moradores, buscando a produção de dados e informações de natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados obtidos nos permitiram verificar que as mudanças, sobretudo no que diz respeito à estrutura fundiária e às relações de trabalho, fizeram com que a agropecuária influenciasse menos na organização espacial dos distritos, que se tornaram espaços, majoritariamente, destinados ao uso residencial para a população empregada no setor de serviços na cidade de Dracena. Constatamos também que houve diminuição da população vivendo nos distritos e, principalmente, no entorno – áreas do rural disperso, em consequência da decadência do café. Com isso Jamaica e Jaciporã passam a se caracterizar pela baixa densidade populacional; econômica; e de redes técnicas, pois perdem as funções relacionadas à organização do espaço agrícola do complexo cafeeiro. Ocorre um processo de “envelhecimento das formas” associadas ao café e alguns processos de refuncionalização podem ser notados no sentido, principalmente, de qualificar o uso residencial e de prestação de serviços públicos. Nos distritos nota-se que a ruralidade ultrapassa o (setor) agrícola e é marcada pela convivência, proximidade e laços de parentesco entre os moradores e pelas estratégias “solidárias” desenvolvidas pela população a fim de alcançar amenidades no cotidiano, solução de conflitos e melhorias nos distritos, por meio das articulações e reivindicações políticas perante a administração municipal. / The overall objective of this work is to survey, understanding and reflection of the economic, social and cultural characteristics engendered in the spatial organization of the municipal districts of Jamaica and Jaciporã / Dracena / São Paulo, resulting from changes in the regional agricultural sector. Our problem was built from the initial hypothesis that the substitution of coffee - central to the process of occupation and formation of the studied cores - for other types of agricultural exploitation - especially the sugarcane - resulted in various changes in his roles and the daily life of districts. In terms of methodology, we conducted a case study in the districts of Jamaica and Jaciporã. The steps were literature review, systematization of secondary data and field research with the application of socioeconomic questionnaire and carrying out semi-structured interviews with residents seeking production data and information qualitative and quantitative. The results allowed us to verify that the changes, especially with regard to land ownership and labor relations, ended up making the agricultural influenced less in the spatial organization of districts, which have become spaces, mostly intended for residential use for the population employed in the service sector in the city of Dracena. We also note that there was a decrease of the population living in the districts and especially in the vicinity - the dispersed rural areas, due to the decline of coffee. With that Jamaica and Jaciporã come to be characterized by low population density; economic; and technical networks, as they lose the functions related to the organization of the agricultural area of the coffee complex. Is a process of "aging forms" associated with coffee and some refunctionalization processes can be noticed in the direction primarily to qualify residential use and public services. In the districts the ruralities is more than agriculture, is characterized by the coexistence, proximity and kinship ties between the residents and the strategies "solidarity" developed by the population in order to achieve amenities in everyday life, conflict resolution and improvements in the districts, because there union to political demands for municipal administration. / FAPESP: 2013/03544-1

p. 1 - 188 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-24T20:27:01Z No. of bitstreams: 2 CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-24T20:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) Previous issue date: 2007 / A Lei Complementar no 101/2000 (LRF), desde a sua promulgação, tornou-se um dos principais instrumentos para o planejamento e controle das finanças públicas. Determinou entre outras regras, a efetiva instituição, previsão e arrecadação de tributos próprios, bem como regras que limitaram a formação de déficit s e endividamento públicos, tudo a fim de que seja alcançada a chamada Gestão Fiscal Responsável. Concluídas as primeiras gestões sob a vigência da norma, pode-se observar alguns de seus efeitos sobre a gestão pública. Nesse contexto, este estudo de caso versa sobre a aplicação da LRF à gestão fiscal, especificamente no que se refere à arrecadação das receitas municipais, buscando apresentar um exemplo bem sucedido, ou seja, eficiente e responsável. Para tanto, procurou-se responder a seguinte questão: como a Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), mesmo atendendo as regras e limites para endividamento estabelecidos pela LRF, conseguiu aumentar suas receitas na gestão 2001/2004 e exercícios 2005-2006?. O objetivo geral do estudo foi analisar a gestão fiscal das receitas da PMA, sob a égide das determinações da LRF e, especificamente, identificar cinco pontos: 1º) as regras estabelecidas para previsão, arrecadação e controle das receitas tributárias e transferidas, determinadas pela LRF; 2º) as restrições e limites impostos pela LRF à gestão das receitas e o endividamento público municipal; 3º) como as regras da LRF influenciaram a gestão fiscal das receitas da Prefeitura de Alagoinhas, no período de 2001-2004; 4º) a influência das transferências, constitucionais e voluntárias, estaduais e federais, na gestão fiscal das receitas de Alagoinhas e; 5º) as práticas de gestão adotadas no período 2001-2006, que possibilitaram o aumento das receitas próprias e transferidas. Finda a pesquisa, identificaram-se as regras e limitações, bem como os instrumentos trazidos pela LRF e sua influência na gestão municipal. Identificou-se, ainda, que a PMA alcançou resultados fiscais expressivos mediante o investimento em uma gestão fiscal mais eficiente, que somada aos recursos transferidos possibilitou o aumento da despesa pública sem o endividamento em paralelo. / Salvador

In addition to the obligations included in the City Ordinance Law nº 10.257 (10/07/2001), globalization more and more requires that municipal districts have a deep knowledge of their territory. Thus, it is necessary that they keep a continual planning procedure and permanent assessing of reality. This study analysed the components of the Santa Maria/RS urban real state register through 1998 existing prior to the cadastral checking, which is a referece point for the Cadaster Section of the City Finance Bureau Planning and follow-up of the city development cannot be dependent ou ideal solutions in order to accommodate sustainability. This study indicates that this is feasible and forwards a methodology so that small and medium size municipalities can produce their georeferenced digital records from a pre-existing analogical map and can thus provide their administrative organs with the necessary geoinformation. The more informatised are the town halls and able to manipulate georeferenced data, the easier to introduce a Geographic Information System GIS, thus making it possible to increase the quality, precision, reliability and accessibility of information. / Optou-se em analisar, neste trabalho, os componentes do cadastro urbano do município de Santa Maria/RS registrados até o ano de 1998, por estes serem anteriores à conferência cadastral, marco de referência do Setor de Cadastro da Secretaria do Município de Finanças. O planejamento e o acompanhamento da evolução da cidade não podem estar sempre à espera de uma solução ideal, principalmente se esta é inviável economicamente. Muitas vezes, temos que trabalhar com soluções intermediárias para almejar a sustentabilidade. Este trabalho demonstra que isto é possível, apresentando uma metodologia de como os municípios de pequeno e médio porte podem confeccionar sua base digital georreferenciada, a partir de um mapa analógico existente, atendendo à demanda de geoinformações necessárias para uma administração. Quanto mais as prefeituras se informatizarem e manipularem dados georreferenciados, mais fácil será a implantação de um Sistema de Informações Geográficas SIG, conquistando um avanço na qualidade, precisão, confiabilidade e acessibilidade das informações.