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A parceria do poder local com as agências internacionais de fomento na implementação de políticas públicas: Uma análise dos projetos do município de CuritibaBanzato, Bruno Antonio 24 August 2015 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo principal a avaliação das especificidades da execução de programas de desenvolvimento local promovidos pela Prefeitura de Curitiba em conjunto com organismos internacionais. Diante da carência de políticas públicas federais para o âmbito das cidades e a insuficiência de repasses intergovernamentais, as administrações municipais rompem as fronteiras nacionais para vencer os principais campos do desenvolvimento urbano, promovendo cooperações com instituições internacionais de fomento que, além de financiar, também interferem na elaboração e execução de programas e projetos de interesse dos municípios. Perante o relevante volume de recursos obtidos pela cidade de Curitiba, o estudo observa as especificidades de tais acordos na implementação de políticas públicas locais a fim de proporcionar um referencial de conhecimento à sociedade em geral e estimular ferramentas de aprimoramento dessas parcerias pelo poder local. Por meio de uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso múltiplo é realizado levando em consideração, além dos dados dos programas em parcerias com organismos internacionais, a percepção dos gestores locais envolvidos e dos representantes dos organismos internacionais. Os resultados são apresentados a partir de uma adaptação dos eixos de avaliação defendidos por Proença (2009) (participação e Transparência, alinhamento, promoção de autonomia, condições de eficácia e sustentabilidade) e, por fim, as conclusões apontam que há uma ambivalência dos interesses dos atores nas parcerias. Os resultados mostram também que é preciso adaptar os projetos locais às condições dos organismos internacionais, que, por muitas vezes, podem acabar pautando as políticas públicas do município, demonstram o pouco engajamento popular nas parcerias, listam os elementos diferenciadores da implementação dessas políticas, verificam que novas experiências podem ser absorvidas pela gestão local a partir dessas parcerias e que há uma limitação das cooperações ao processo de execução dos programas. / This thesis aims to evaluate the implementation of local development programs promoted by the City of Curitiba in collaborative work with international organizations. Towards the lack of federal public policies for the cities' scope and the failure of intergovernmental transfers, local governments break national boundaries to win the main fields of urban development, promoting cooperation with international development institutions that, besides financing, also interfere the development and implementation of counties' programs and projects interest. Before the significant amount of resources obtained by the city of Curitiba, the study points out the special features of such agreements in the implementation of local public policies to provide a benchmark of knowledge to the society and stimulate enhancement tools of such partnerships for local power. Through a qualitative research, a multiple case study is conducted taking into account both the data of the programs in partnership with international organizations and the perception of the local managers involved and representatives of international organizations. The results are presented from an adaptation of the axes of evaluation recommended by Proença (2009) (participation and transparency, alignment, promotion of autonomy, efficiency and sustainability conditions), and the findings reveal the ambivalence of the interests of actors in the partnerships. The study indicates that it is necessary to adapt the local projects to the conditions of international organizations, which often end up basing public policies of the county; it demonstrates the unpopular engagement in partnerships; it lists the differentiating elements of the implementation of these policies; and it finds that new experiences can be absorbed by the local management from these partnerships and the cooperation's limitation to the process of implementing the programs.
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