Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O trabalho relata a experiÃncia da gestÃo municipal da EducaÃÃo em Sobral, no perÃodo de 2001 a2004, quando, num contexto de intensa municipalizaÃÃo do ensino fundamental e de deterioraÃÃo dos resultados de aprendizagem dos alunos da 4 sÃrie, esse MunicÃpio implementou, com sucesso, uma polÃtica de alfabetizaÃÃo na idade certa, definindo como meta prioritÃria a alfabetizaÃÃo de 100% dos alunos atà os sete anos de idade. O trabalho està organizado em trÃs eixos. No primeiro, de contextualizaÃÃo, sÃo abordados, pela anÃlise documental e estatÃstica, os elementos relevantes à acelerada municipalizaÃÃo da EducaÃÃo, ocorrida no paÃs a partir de 1995. No segundo eixo, à apresentada a experiÃncia da gestÃo da EducaÃÃo desenvolvida no MunicÃpio de SobralâCearÃ, com foco no quadriÃnio 2001-2004. ApÃs breve relato das aÃÃes e resultados do perÃodo anterior, descrevem-se com detalhes as medidas da gestÃo e os resultados educacionais e pedagÃgicos do perÃodo de 2001 a 2004, com Ãnfase para as avaliaÃÃes externas de leitura e escrita. O terceiro eixo à de reflexÃo e sÃntese. Neste, incursiona-se pela histÃria econÃmica, polÃtica, social e educacional brasileira, considerando o passado e buscando vislumbres de futuro; que fatores passados e presentes permitem entender como uma sociedade pode ter crescimento sem escolas e escolarizaÃÃo para todos, como foi o caso do Brasil entre os anos 30 e 80, ou, ainda, ter escolas e escolarizaÃÃo, sem que nestas haja aprendizagem da leitura e da escrita, condiÃÃo bÃsica para aprendizagens mais amplas e diversas, como foi o caso do paÃs nos anos 90 e nesta primeira metade desta nova dÃcada? Entende-se que o relato e a reflexÃo em torno desta experiÃncia podem constituir efetiva contribuiÃÃo ao fortalecimento, nos municÃpios brasileiros, da gestÃo da educaÃÃo pÃblica, com vistas à superaÃÃo dos graves problemas com que esta ainda se defronta. Entre estes, e com absoluta prioridade, o do analfabetismo escolar. / The present study reports an undertaking by the Municipal Administration of Education in the city of Sobral, State of CearÃ, from 2001 to 2004, where, within a context of intense municipalization of elementary school teaching in Brazil and deterioration of the learning results of 4th graders, this municipality has successfully implemented a policy of literacy at the right age, which defines as its major goal having a 100 percent of the students from Sobral able to read and write by the age of seven. This study has been organized in three basic aspects. The first aspect deals with the statistics and analysis of relevant elements of the municipalization process of education, which took place in the country from 1995 on. The implementation of the educational policy adopted at the municipal level in Sobral is reported in the second aspect of this study, focusing the period ranging from 2001 to 2004, with particular emphasis on the external evaluations of reading and writing. The third and last aspect is one of reflection and synthesis, when the economical, political, social, and educational history of Brazil is taken into account, in order to understand the past and get a glimpse of the future. Last but not least, a question is proposed: which past and present factors allow us to understand how a society can grow without schools or schooling for all its members, as was the case in Brazil from the 30âs to the 80âs? Or to have schools and schooling in which there was no mastering of reading, the basic condition for wider and diverse learning, as happened in this country in the 90âs and the first half of this decade? We believe that the report of this experiment and its analysis can become an effective tool to strengthen the municipal administration of public education with the aim of overcoming the serious problems it still faces, among which, and with absolute priority, school illiteracy.

MAIA, Maurício Holanda. Aprendendo a marchar: os desafios da gestão municipal do ensino fundamental e da superação do analfabetismo escolar. 2006. 187f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-08-07T14:39:13Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MHMAIA.pdf: 955230 bytes, checksum: dc1b7e9c77fd2d6cda7a963a55c13bfc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-14T13:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MHMAIA.pdf: 955230 bytes, checksum: dc1b7e9c77fd2d6cda7a963a55c13bfc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-14T13:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MHMAIA.pdf: 955230 bytes, checksum: dc1b7e9c77fd2d6cda7a963a55c13bfc (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study reports an undertaking by the Municipal Administration of Education in the city of Sobral, State of Ceará, from 2001 to 2004, where, within a context of intense municipalization of elementary school teaching in Brazil and deterioration of the learning results of 4th graders, this municipality has successfully implemented a policy of literacy at the right age, which defines as its major goal having a 100 percent of the students from Sobral able to read and write by the age of seven. This study has been organized in three basic aspects. The first aspect deals with the statistics and analysis of relevant elements of the municipalization process of education, which took place in the country from 1995 on. The implementation of the educational policy adopted at the municipal level in Sobral is reported in the second aspect of this study, focusing the period ranging from 2001 to 2004, with particular emphasis on the external evaluations of reading and writing. The third and last aspect is one of reflection and synthesis, when the economical, political, social, and educational history of Brazil is taken into account, in order to understand the past and get a glimpse of the future. Last but not least, a question is proposed: which past and present factors allow us to understand how a society can grow without schools or schooling for all its members, as was the case in Brazil from the 30’s to the 80’s? Or to have schools and schooling in which there was no mastering of reading, the basic condition for wider and diverse learning, as happened in this country in the 90’s and the first half of this decade? We believe that the report of this experiment and its analysis can become an effective tool to strengthen the municipal administration of public education with the aim of overcoming the serious problems it still faces, among which, and with absolute priority, school illiteracy. / O trabalho relata a experiência da gestão municipal da Educação em Sobral, no período de 2001 a 2004, quando, num contexto de intensa municipalização do ensino fundamental e de deterioração dos resultados de aprendizagem dos alunos da 4ª série, esse Município implementou, com sucesso, uma política de alfabetização na idade certa, definindo como meta prioritária a alfabetização de 100% dos alunos até os sete anos de idade. O trabalho está organizado em três eixos. No primeiro, de contextualização, são abordados, pela análise documental e estatística, os elementos relevantes à acelerada municipalização da Educação, ocorrida no país a partir de 1995. No segundo eixo, é apresentada a experiência da gestão da Educação desenvolvida no Município de Sobral–Ceará, com foco no quadriênio 2001-2004. Após breve relato das ações e resultados do período anterior, descrevem-se com detalhes as medidas da gestão e os resultados educacionais e pedagógicos do período de 2001 a 2004, com ênfase para as avaliações externas de leitura e escrita. O terceiro eixo é de reflexão e síntese. Neste, incursiona-se pela história econômica, política, social e educacional brasileira, considerando o passado e buscando vislumbres de futuro; que fatores passados e presentes permitem entender como uma sociedade pode ter crescimento sem escolas e escolarização para todos, como foi o caso do Brasil entre os anos 30 e 80, ou, ainda, ter escolas e escolarização, sem que nestas haja aprendizagem da leitura e da escrita, condição básica para aprendizagens mais amplas e diversas, como foi o caso do país nos anos 90 e nesta primeira metade desta nova década? Entende-se que o relato e a reflexão em torno desta experiência podem constituir efetiva contribuição ao fortalecimento, nos municípios brasileiros, da gestão da educação pública, com vistas à superação dos graves problemas com que esta ainda se defronta. Entre estes, e com absoluta prioridade, o do analfabetismo escolar.