Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-17T14:37:21Z No. of bitstreams: 1 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 1636274 bytes, checksum: e942e4435405cda8fbe5f9d72462a6d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2013..pdf: 1636274 bytes, checksum: e942e4435405cda8fbe5f9d72462a6d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Recurso imprescindível à vida humana e ao equilíbrio sustentável do meio ambiente, a água é considerada pelo ordenamento jurídico brasileiro um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Evidenciada que a gestão de águas superficiais no município de Sousa, no Estado da Paraíba, Brasil, reúne uma autarquia federal, uma sociedade de economia mista estadual e uma autarquia municipal, além dos interesses de parte dos consumidores domésticos que fazem uso gratuito da água e dos interesses das associações de irrigantes e demais usuários, esta pesquisa questionou e tomou como objetivo geral o papel do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) na gestão da demanda de águas superficiais no município de Sousa, no período de 2006 a 2012. Os escopos específicos buscaram: identificar os potenciais conflitos gerados pela demanda do uso múltiplo das águas superficiais e pelas políticas públicas relacionadas à gestão dessa demanda, entre União, Estado da Paraíba, Município de Sousa e associações de usuários; descrever os instrumentos utilizados na administração do binômio disponibilidade-demanda de recursos hídricos e seus impactos ao meio ambiente; e relacionar as medidas estruturais e não estruturais, nas esferas tecnológica, institucional, econômica e educacional, adotadas como incentivo à redução do consumo. O método de procedimento adotado para a consecução da pesquisa foi o estudo de caso, com delineamento indutivo, exploratório e holístico. Utilizando-se da coleta de múltiplas fontes de evidência, estas foram submetidas à análise pela hermenêutica e triangulação dos dados. Nas discussões, são arrolados graves problemas no modelo de gestão adotado pelo DAESA. / Essential resource for human life and sustainable environmental balance, water is considered by Brazilian law a well in the public domain and a limited natural resource, with economic value. Evident that the management of surface water in the municipality of Sousa, in the State of Paraiba, Brazil, gathers a federal agency, a society of mixed economy state and a local authority, beyond the interests of domestic consumers who make free use of the water and the interests of the associations of irrigators and other users, this research questioned and took the role as general objective of the Department of Water, Sewerage and Environmental Sanitation Sousa (DAESA) in demand management of surface water in the municipality of Sousa, in the period 2006-2012. The specific scopes sought: identify potential conflicts generated by the demand of the multiple use of surface water and public policies related to the management of this demand, among Union, State of Paraíba, municipality of Sousa and user associations; describe the instruments used in the administration of the binomial demand-availability of water resources and their impacts on the environment; and relate the structural and non-structural measures, in technological, institutional, economic and educational spheres, adopted as an incentive to reduce consumption. The method of procedure adopted for the achievement of the research was the case study with inductive, exploratory and holistic design. Utilizing collecting multiple sources of evidence, they were subjected to analysis by hermeneutics and the triangulation of data. In discussions are enrolled serious problems in the management model adopted by DAESA.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-22T19:04:40Z No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / CAPES / Brazil has been active in implementing public policies aimed at improving and expanding forest-based environmental services. The concept behind the provider-receiver principle has evolved with the so-called Payment for Environmental Services Program ? PSA, promoting forest conservation and restoration actions and improving the economic and social conditions of the populations in the rural properties participating in the program. The objective of this study was to assess how the actual populations evaluate the environmental, economic and social efficacy of an ongoing program called ?Produtores de ?gua e Florestas ? PAF? (Water and Forest Producers) taking place in the town of Rio Claro, in Rio de Janeiro State. The project is 8 years old and follows the guidelines established by the National Water Resources Policy in the pursuit of environmental benefits such as improving water production and water quality in the Guandu Watershed by way of initiatives aimed at forest conservation and restoration. For this purposes of this study, we utilized social participation techniques such as non-structured interviews and participative research, resulting in the collective agreements generated by the survey. The study evidenced that the project has technical weaknesses such as lack of monitoring for field activities and lack of inspection for fighting illegal hunting and forest fires. The economic weaknesses were the premiums paid to rural producers who make their land available for the execution of the project. This last weakness could be eliminated if the project could use the funds generated by the Green ICM tax. The study also revealed opportunities that could be tapped with the perception of other weaknesses found such as the lack of a local market for the production of seedlings of species that are native to the Atlantic Forest. There is a desire on the part of rural producers to supply the local market with seedlings, thus meeting the demand of the PAF. One noteworthy aspect was the absence in the UGP (Project Management Unit) of the most important actors at the decision making core of the project: the rural producers themselves. The studies reveal a generalized belief that the PSA project has been fulfilling its primary objective, i.e., the conservation and restoration of forests, assisted by its major ally: an increasing environmental awareness on the part of the participating farmers. / Pol?ticas p?blicas ambientais t?m sido implantadas no Brasil buscando melhorar e ampliar os servi?os ambientais produzidos pela floresta. O princ?pio provedor- recebedor evoluiu seu conceito atrav?s dos Programas de Pagamento por Servi?os Ambientais - PSA que beneficiam a??es de conserva??o e restaura??o florestal e modificam aspectos econ?micos e sociais de popula??es que vivem em propriedades rurais onde o programa ? executado. O objetivo deste trabalho foi avaliar a vis?o dessa popula??o sobre a efici?ncia ambiental, econ?mica e social do programa "Produtores de ?gua e Florestas" (PAF) em andamento no munic?pio de Rio Claro - RJ. O projeto h? 08 anos vem se submetendo ?s regras estabelecidas pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos em busca de benef?cios ambientais como: melhorar a produ??o e a qualidade de ?gua da Bacia Hidrogr?fica do Guandu por meio de medidas de conserva??o e restaura??o florestal. Para a realiza??o desse estudo foram escolhidas t?cnicas de participa??o social como a entrevista n?o estruturada e a pesquisa participante, t?cnicas estas respons?veis pelos acordos coletivos gerados na pesquisa. A pesquisa mostrou que o projeto possui fragilidades t?cnicas como a falta de monitoramento das atividades de campo e fiscaliza??o para combate a ca?a e a inc?ndios florestais. Possui como fragilidade econ?mica os valores pagos aos produtores rurais que disponibilizam suas terras para as a??es do projeto. Tal fragilidade poderia ser neutralizada pelos potenciais recursos advindos da arrecada??o do ICMs verde . Al?m disso, apresentou oportunidades que podem ser concretizadas a partir da percep??o de outras fragilidades encontradas como a falta de um mercado local de produ??o de mudas de esp?cies nativas da Mata Atl?ntica. H? um desejo dos produtores rurais em abastecer com mudas o mercado local, suprindo assim as demandas do PAF. Notou-se a n?o inser??o por parte da UGP do principal ator do projeto no centro das decis?es: o produtor rural. Pelos estudos, acredita-se que o projeto PSA vem cumprindo seu objetivo principal: a conserva??o e restaura??o das florestas, tendo como maior aliada, a conscientiza??o ambiental dos produtores rurais participantes.

Orientador: Fernanda Mello Sant'Anna / Resumo: A gestão de recursos naturais estratégicos é fundamental, principalmente no que tange a gestão de recursos hídricos. A indispensabilidade destes para a vida e o desenvolvimento socioeconômico sustentável tornou a água um dos principais objetos de discussões internacionais sobre o meio ambiente, sendo a sua preservação um objetivo primordial na adoção de políticas públicas para a gestão sustentável na agenda global. No Brasil, a resposta às tendências internacionais foi a promulgação da Lei nº 9.433 de 1997, que instaurou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Com esta, foram definidas as diretrizes para a gestão integrada e participativa de tais recursos por meio de uma série de instrumentos de gestão e um complexo arranjo institucional baseado na descentralização política da gestão. Porém, com a implementação da política, surgem novos desafios, dentre eles problemas participativos, dificuldades de coordenação intersetorial e institucional, e dificuldades financeiras. O Banco Mundial é um parceiro do governo brasileiro no financiamento de projetos de gestão hídrica há décadas e, atualmente, no âmbito da nova política, tem financiado uma série de programas no setor dos recursos hídricos, por meio da cooperação técnica internacional. O Programa Interáguas, que é um fator central nesta pesquisa, resultou de uma parceria entre o governo brasileiro e o Banco Mundial com a intenção de sanar diversos problemas na aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, desenvolvendo ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The management of strategic natural resources is fundamental, especially regarding the management of water resources. Their indispensability for life and sustainable socioeconomic development has made water one of the main objects of international discussions on the environment, and its preservation is a primary objective in the adoption of public policies for sustainable management on the global agenda. In Brazil, the response to international trends was the inactment of Law No. 9.433 of 1997, which established the National Water Resouces Policy. With this, the guidelines for the integrated and participatory management of such resources were defined through a series of management instruments and a complex institutional arrangement based on political descentralization of management. However, with the implementation of the policy, new challenges arise, including participatory problems, difficulties in intersectoral and institutional coordination, and financial difficulties. The World Bank has been a partner of the Bazilian government in financing water management projects for decades and currently, under the new policy, it has funded a number of programs in the water sector through international technical cooperation. The Interáguas Program, which is a central factor in this research, resulted from a partnership between the Brazilian government and the World Bank aiming to solve various problems in the application of the National Water Resources Policy, developing and coordina... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre