Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T18:08:15Z No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-11T20:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T20:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / A ?gua por ser bem vital e fator de desenvolvimento econ?mico e social carece de prote??o pelo Estado e de uma gest?o efetiva. Em raz?o disso, esta Tese analisa o panorama da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos e a efetiva??o de uma gest?o integrada, compartilhada e participativa, contextualizando os princ?pios previstos na Pol?tica. O trabalho est? focado na discuss?o de pol?ticas p?blicas de acesso ? ?gua, analisando o Programa ?gua Doce em regi?o do semi?rido como uma estrat?gia de perman?ncia de pol?tica p?blica que garante o uso priorit?rio qual seja para o consumo humano. O marco conceitual deste estudo apoia-se, principalmente, nas contribui??es de autores e atores situados no campo reconhecido como governan?a, gest?o das ?guas e conflitos pelo uso da ?gua. Promoveu-se um estudo sobre o processo de implanta??o das diferentes ?institui??es e pol?ticas? relacionadas ? gest?o das ?guas, contextualizando assim a mudan?a de paradigma na transi??o entre o modelo centralizador e aquele que leva em considera??o a participa??o social, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a an?lise dos conte?dos e dos impactos decorrentes dessas pol?ticas. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizado o acompanhamento ? tanto documental, quanto presencial - das atividades de campo realizadas enquanto consultora do Programa ?gua Doce. O relato do hist?rico da gest?o de ?guas na regi?o semi?rida foi estudado, retratando movimentos de conflito e coopera??o entre os atores. Apesar de grandes entraves para firmar a gest?o compartilhada e descentralizada, o estudo desta tese aponta para um gradual avan?o na formula??o de pol?ticas p?blicas que prezem a governan?a, a gest?o participativa dos recursos h?dricos, com perspectivas positivas rumo ? implanta??o de a??es coordenadas e cooperativas na regi?o que sofre com a escassez de chuvas, consequentemente de ?gua para irriga??o e o consumo humano, principalmente / The water being vital natural resource and factor of economic and social development requires effective management and protection by the State. This thesis examines the panorama of National Water Resources Policy and the establishment of an effectively integrated management, shared and participative, contextualizing the principles foreseen in the policy. The work is focused on the discussion of public policies of access to water, analyzing the Fresh Water Program in semi-arid region of Brazil as a strategy of coexistence and permanence of a public policy that ensures the priority use, which is for human consumption. The conceptual framework of this study relies primarily on the contributions of authors in the field recognized as governance and water management. A study on the process of implementation of the various "institutions and policies" related to water management was promoted, contextualizing the change of paradigm in the transition from the centralized model to the one that takes into account the social participation, opening in this way broader perspectives for the analysis of the contents and of the impacts of these policies. The development of this study was conducted by the follow-up ? both face-to-face as documentary-field ? of the activities carried out while consultant of the Fresh Water Program. The history of water management in the semi-arid region was studied, depicting conflict movements and cooperation among actors. Despite the great obstacles to accomplish the shared and decentralized management, the study of this thesis points to a gradual improvement in the formulation of public policies that take into consideration governance and participatory management of water resources, with positive prospects towards the implementation of coordinated and cooperative actions in the region that mainly suffers from the shortage of rainfall, hence of shortage of water for irrigation and human consumption

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-22T19:04:40Z No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T19:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Francine Ramalho de Aguiar.pdf: 4979577 bytes, checksum: bbf1095d0dda7849525d837e3d9d6a84 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / CAPES / Brazil has been active in implementing public policies aimed at improving and expanding forest-based environmental services. The concept behind the provider-receiver principle has evolved with the so-called Payment for Environmental Services Program ? PSA, promoting forest conservation and restoration actions and improving the economic and social conditions of the populations in the rural properties participating in the program. The objective of this study was to assess how the actual populations evaluate the environmental, economic and social efficacy of an ongoing program called ?Produtores de ?gua e Florestas ? PAF? (Water and Forest Producers) taking place in the town of Rio Claro, in Rio de Janeiro State. The project is 8 years old and follows the guidelines established by the National Water Resources Policy in the pursuit of environmental benefits such as improving water production and water quality in the Guandu Watershed by way of initiatives aimed at forest conservation and restoration. For this purposes of this study, we utilized social participation techniques such as non-structured interviews and participative research, resulting in the collective agreements generated by the survey. The study evidenced that the project has technical weaknesses such as lack of monitoring for field activities and lack of inspection for fighting illegal hunting and forest fires. The economic weaknesses were the premiums paid to rural producers who make their land available for the execution of the project. This last weakness could be eliminated if the project could use the funds generated by the Green ICM tax. The study also revealed opportunities that could be tapped with the perception of other weaknesses found such as the lack of a local market for the production of seedlings of species that are native to the Atlantic Forest. There is a desire on the part of rural producers to supply the local market with seedlings, thus meeting the demand of the PAF. One noteworthy aspect was the absence in the UGP (Project Management Unit) of the most important actors at the decision making core of the project: the rural producers themselves. The studies reveal a generalized belief that the PSA project has been fulfilling its primary objective, i.e., the conservation and restoration of forests, assisted by its major ally: an increasing environmental awareness on the part of the participating farmers. / Pol?ticas p?blicas ambientais t?m sido implantadas no Brasil buscando melhorar e ampliar os servi?os ambientais produzidos pela floresta. O princ?pio provedor- recebedor evoluiu seu conceito atrav?s dos Programas de Pagamento por Servi?os Ambientais - PSA que beneficiam a??es de conserva??o e restaura??o florestal e modificam aspectos econ?micos e sociais de popula??es que vivem em propriedades rurais onde o programa ? executado. O objetivo deste trabalho foi avaliar a vis?o dessa popula??o sobre a efici?ncia ambiental, econ?mica e social do programa "Produtores de ?gua e Florestas" (PAF) em andamento no munic?pio de Rio Claro - RJ. O projeto h? 08 anos vem se submetendo ?s regras estabelecidas pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos em busca de benef?cios ambientais como: melhorar a produ??o e a qualidade de ?gua da Bacia Hidrogr?fica do Guandu por meio de medidas de conserva??o e restaura??o florestal. Para a realiza??o desse estudo foram escolhidas t?cnicas de participa??o social como a entrevista n?o estruturada e a pesquisa participante, t?cnicas estas respons?veis pelos acordos coletivos gerados na pesquisa. A pesquisa mostrou que o projeto possui fragilidades t?cnicas como a falta de monitoramento das atividades de campo e fiscaliza??o para combate a ca?a e a inc?ndios florestais. Possui como fragilidade econ?mica os valores pagos aos produtores rurais que disponibilizam suas terras para as a??es do projeto. Tal fragilidade poderia ser neutralizada pelos potenciais recursos advindos da arrecada??o do ICMs verde . Al?m disso, apresentou oportunidades que podem ser concretizadas a partir da percep??o de outras fragilidades encontradas como a falta de um mercado local de produ??o de mudas de esp?cies nativas da Mata Atl?ntica. H? um desejo dos produtores rurais em abastecer com mudas o mercado local, suprindo assim as demandas do PAF. Notou-se a n?o inser??o por parte da UGP do principal ator do projeto no centro das decis?es: o produtor rural. Pelos estudos, acredita-se que o projeto PSA vem cumprindo seu objetivo principal: a conserva??o e restaura??o das florestas, tendo como maior aliada, a conscientiza??o ambiental dos produtores rurais participantes.