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A dinâmica do novo mundo rural e o seu reflexo na RMSBritto, Elissandra Alves de January 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004 / A dinâmica do novo mundo rural e o seu reflexo na RMS? (Região Metropolitana de Salvador) é um trabalho que tem como propósito analisar o papel da agricultura familiar e a contribuição da reforma agrária para o processo de desenvolvimento rural sustentável no mundo rural baiano. Essas abordagens são elucidadas na perspectiva de que os centros urbanos baianos possam se tornar vítimas do processo de esvaziamento da zona rural. Nesse aspecto, ao longo do trabalho é dado enfoque sobre os impactos sociais decorrentes do desemprego da mão-de-obra agrícola baiana e do conseqüente êxodo rural. O objetivo ao elaborá-lo foi verificar se o desenvolvimento rural incentiva as pessoas a permanecerem no campo, possibilitando a redução do fluxo de migrantes que muitas vezes vão habitar as periferias e as favelas. Observa-se nas pesquisas realizadas por Machado, Schmitz e Paula que as ocupações não-agrícolas têm-se tornado cada vez mais presentes na zona rural. Ao mostrar por meio de estudos reais que a composição da renda rural vem mudando consideravelmente, busca-se ressaltar a importância dessas atividades para a redução do fluxo migratório que vêem para as grandes cidades. Esse processo dá fôlego aos centros urbanos para que resolvam ou pelo menos amenizem o problema do subemprego acumulado. Para tanto, tem-se como objeto de estudo a estrutura e a formação de renda de famílias pluriativas, afim de revelar os principais tipos de atividades que empregam e/ ou ocupam as diversas unidades de trabalho familiar (UTf), bem como suas respectivas rendas. De posse dessas informações, utiliza-se a metodologia análise-diagnóstico de sistemas agrários, que vem sendo adotada desde 1995 pelo Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Ela consiste num instrumento de apoio dos profissionais que atuam na elaboração de diagnósticos para diferentes microrregiões de um país. Através destes, identificam-se os principais problemas que as famílias rurais enfrentam, e se estabelecem diretrizes para o desenvolvimento rural local mais coerentes com a necessidade de cada região. / Salvador
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Banco da Terra como novo instrumento de reforma agrária: a experiência recente do Estado da Paraíba. / Banco da Terra as a new instrument of agrarian reform: the recent experience of the State of Paraíba.LEMOS, Pedro Pereira. 12 September 2018 (has links)
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Previous issue date: 2003 / O problema da má distribuição de terras no Brasil sempre serviu de motivação para
movimentos sociais, pesquisadores e para a promoção de políticas no sentido de solucioná-lo ou, pelo menos, amenizá-lo. Em 1998 o governo brasileiro lançou um programa inovador de reforma agrária: o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, que propõe a compra de terra através de negociação direta entre beneficiários e o proprietário. E a chamada reforma agrária de mercado. O problema central deste trabalho é o estudo desse novo instrumento de reforma agrária, destacando-se alguns aspectos de seu funcionamento no Estado da Paraíba. Para isto realizamos pesquisas bibliográficas em livros, artigos, relatórios e sites da Internet, participamos de reuniões de sindicatos, fizemos visitas e entrevistas na secretaria do Banco da Terra e do INCRA na Paraíba. Verificamos que a luta pela terra é histórica no Brasil e apresenta novos elementos ao longo do tempo, enriquecendo a discussão. De fato, pouco se tem avançado no sentido de superar a má distribuição de terras no Brasil. O Banco da Terra surge dentro do contexto macroeconômico neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, delegando ao mercado a tarefa de resolver um problema histórico. Na Paraíba o Programa foi implantado em 2000, e podemos perceber alguns problemas em sua atuação: contribui para o encarecimento do preço da terra; juntamente com outros instrumentos, desmobiliza os movimentos de luta pela terra; além disso, tudo leva a crer que os beneficiários, na sua maioria, não terão condições de pagar os financiamentos contraídos. Contudo, esse ainda não é o principal instrumento de reforma agrária na Paraíba como suspeitava-se. Nos moldes atuais o Banco da Terra não é uma boa alternativa, principalmente para regiões com dificuldades climáticas como a Nordeste e não visa corrigir uma exclusão histórica nem assegurar a subsistência dos beneficiários. É um programa regido e direcionado para o mercado. / In Brazil the unfair land distribution has been a reason of social struggle, which focuses on
the attempt of sorting it out. Researchers have been committed in promoting policies to
either solve the matter, or reduce it. In 1998, the Brazilian Government initiated a new land
reform program The "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra" (Land
Fund and Land Reform) is intended to buying land through direct negotiations between
proprietors and beneficiaries This is known as the Market-Assisted Land Reform. The
main goal of this work is to study this new land reform tool, highlighting some of its
operating aspects in the State of Paraíba. In order to do so, we had to do reserches on
books, textbooks, articles, reports, internet sites, etc. We also attended meetings at local
labor syndicates, visited some locations where the program is in place, and interviewed
personnel concerned, at Secretaria do Banco da Terra e do INCRA, in Paraiba. We noticed
that the unfair land distribution system is a historical issue in Brazil but, along time, it has
shown new elements, enhancing the subject under discussion. As a matter of fact, when it
comes to solving the land distribution point, very little concrete measure have been
achieved to overcome the situation. Banco da Terra comes up from a macroeconômica!and
neoliberal context by the government of President Fernando Henrique Cardoso. In brief, it
hands over to the market the task of solving this historical problem. In Paraíba, the program
was implemented in 2000. However, we could detect some negative results in its
performance. The land price has become more expensive, and, in cooperation with other
instalments, it dismantles the organized struggle that the Landless have towards land.
Moreover, everything indicates that most of the beneficiaries will not be able to pay off the
acquired financing debts. Even though, in contrast to what we used to believe, this is still
not the main concern regarding land distribution in Paraíba. At present, Banco da Terra
does not seem to be a good alternative, especially for regions that suffer from weather
difficulties, as the Northeast does It is not the goal of the Bank to either correct an unfair
and historical process or ensure means of providing a better life to the beneficiaries. In
other words, it is a program that is maintained, managed and directed to the market
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