Made available in DSpace on 2016-04-16T00:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Paulo Jose Tripoloni1.pdf: 3199302 bytes, checksum: 22282e3641b23bb7baab144bca261fcc (MD5) Paulo Jose Tripoloni2.pdf: 3052781 bytes, checksum: aaebfc0ad74cd9b1e6581b0f2ff26395 (MD5) Paulo Jose Tripoloni3.pdf: 1061537 bytes, checksum: edddd78d448ff08ec672c4a6a3acc401 (MD5) Paulo Jose Tripoloni4.pdf: 1606780 bytes, checksum: eb793511724accd4181e94dedc17b183 (MD5) Previous issue date: 2008-08-18 / Throughout the twentieth century, various studies, plans and actions were proposed for the Tietê River or to its area of lowland, in order to minimize the conflicts arising from the relationship between the river and urban occupation, however, without effective success. From the decade of 1980, with the expansion of the worldwide debate on the relationship between the environment and urbanization, the question gets significant relevance. In Brazil, particularly from the Federal Constitution of 1988, new ways of thinking about the relationship between the rivers and urban areas are announced. As part of the Upper Basin Tietê, sectored plans and projects are formulated to restore the rivers of the metropolis as well as new tools for planning and urban management was created towards a "sustainable city". This survey focuses on discussion of major plans and programs drawn up between 1988 and 2002 with the outbreak in the river Tietê. / Ao longo do século XX, diversos estudos, planos e ações foram propostos para o rio Tietê ou para a sua área de várzea no sentido de minimizar os conflitos decorrentes da relação entre o rio e a ocupação urbana, contudo, sem efetivo sucesso. A partir da década de 1980, com a ampliação do debate mundial em torno das relações entre o meio ambiente e a urbanização, a questão adquire relevância significativa. No Brasil, particularmente a partir da Constituição Federal de 1988, novas formas de pensar a relação entre os rios e meio urbano são afirmadas. No âmbito da Bacia do Alto Tietê, planos e projetos setoriais são formulados para a recuperação dos rios da metrópole, bem como novos instrumentos de planejamento e gestão urbana são encaminhados tendo em vista uma cidade sustentável . Essa pesquisa concentra-se na discussão dos principais planos e programas elaborados entre 1988 e 2002 tendo como foco o rio Tietê em seu trecho situado na porção mais adensada da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Busca-se apresentar as diretrizes que integram o rio à cidade bem como os conflitos decorrentes.

A presente pesquisa tem como objetivo conhecer as experiências sociais vividas por exmoradores da Ocupação urbana conhecida como Pinheirinho - ocorrida entre os anos de 2004 e 2012 na cidade de São José dos Campos SP, através dos significados atribuídos aos usos que faziam da cidade, compreendendo os motivos que levaram os sujeitos a optarem por uma ocupação urbana irregular, suas experiências cotidianas e como eram endereçadas suas necessidades sociais junto aos Poderes Públicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa; de natureza básica; do ponto de vista dos objetivos, descritiva e exploratória; e do ponto de vista dos procedimentos técnicos, pelo fato da pesquisa ter sido realizada após a desocupação da Ocupação, Ex-Post-Facto. Dada a constante polarização das análises acerca da Ocupação, principalmente por parte da grande mídia, restringiu-se a amostra de entrevistados àqueles que não faziam parte da Liderança da Ocupação, tampouco dos Governos Municipal, Estadual ou Federal. Para a coleta de dados, utilizou-se a metodologia da História Oral, orientada por um roteiro, definido em cinco eixos. Tal metodologia possibilitou um aprofundamento nas histórias dos sujeitos, possibilitando a redução da amostra. Dessa maneira, apesar da Ocupação contar com aproximadamente seis mil pessoas, tem-se uma amostra de dez sujeitos, sendo analisados em profundidade, através de uma perspectiva analítica pautada na Teoria Social Crítica, seis deles. A análise dos dados foi subsidiada interdisciplinarmente por diversos autores, dentro os quais se destacam David Harvey, Francisco de Oliveira, Vera Telles e Zygmunt Bauman. Coube ao pesquisador dialogar as entrevistas, repletas de subjetividades, com os teóricos, como os acima citados, além de outras fontes de dados, como jornais e revistas, dentre outros. Como resultado, revelam-se histórias e experiências do cotidiano na cidade. Experiências cheias de vida: do trabalho precário, da luta pela moradia, das práticas do espaço, do despertar de uma consciência política, de acertos, erros, afetos, solidariedade, violência, enganos, desenganos etc. São relatos de pessoas comuns que compartilham a experiência de terem residido em uma ocupação urbana irregular. Relatos de vidas refletidas por políticas públicas mal feitas. Vidas marcadas pela precariedade do trabalho, que determinam pontos de inflexões, criando novos usos da Cidade, em uma constante disput com poderes públicos e privados para transformála conforme sua necessidade, resultando em um constante movimento de criação de acessos e bloqueios. / This research aims to understand the social experiences of former residents of the urban occupation known as Pinheirinho, which existed between 2004 and 2012 in the city of São José dos Campos, SP. It was analyzed the significant attributes of those who created the occupation, the reasons that led the subjects to opt for an irregular urban occupation, their everyday experiences, and how their social needs were addressed by the public authorities. This research is qualitative, descriptive, and exploratory, with basic objectives, from the point of view of technical procedures, and Ex-Post-Facto, because the survey was conducted retrospectively after the Occupation was vacated. Given the constant polarization of the analysis about the Occupation, especially by the mainstream media, the sample was restricted to those respondents who were not part of the leadership of the Occupation nor the Municipal, State, or Federal Government. For collect data, it was used Oral History methodology, guided by a script, which focused on five main topics. This methodology enabled the collection of in-depth histories of the subjects, permitting a reduced sample. Thus, although the occupancy contained about six thousand people, our samples has only ten subjects, which were analyzed in depth, through an analytical perspective guided in Critical Social Theory, six of them. Data analysis was supported by several authors across disciplines, such as David Harvey, Francisco de Oliveira, Vera Telles, and Zygmunt Bauman. The investigator who conducted the interviews, which were subjective, used the theorists mentioned above as well as other data sources, such as journals and newspapers. The result is a portrait of stories and experiences of everyday life in the city. Life experiences are described such as job insecurity, the struggle for housing, the practices of space, successes, failures, affections, solidarity, violence, misunderstandings, deceptions, etc. It is a report of common people who share the experience of having lived in an irregular urban occupation. The report reflects the bad public policy. Their lives have been marked by job insecurity, which determine inflection points, creating new practices for the City that is in constant dispute with public and private powers to transform as needed, resulting in constant movement that creates access and obstacles.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-03-13T21:13:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoComparativaEstimativa.pdf: 11753891 bytes, checksum: fcd24ce965a43516e723aae213cdc875 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-14T16:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoComparativaEstimativa.pdf: 11753891 bytes, checksum: fcd24ce965a43516e723aae213cdc875 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T16:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoComparativaEstimativa.pdf: 11753891 bytes, checksum: fcd24ce965a43516e723aae213cdc875 (MD5) Previous issue date: 2008 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa apresenta avaliação comparativa do impacto ambiental gerado por contextos habitacionais diferentes dentro do mesmo espaço urbano, no caso o bairro do Guamá, município de Belém, o contexto formal corresponde à ocupação da Av. José Bonifácio e o contexto de produção informal corresponde à comunidade do Riacho Doce. Na referida avaliação foram levados em consideração para investigação os seguintes aspectos: Consumo per capita de água, consumo per capita de esgoto, universalidade e equidade do fornecimento dos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), tarifação de abastecimento de água, qualidade e acessibilidade dos serviços, contexto habitacional, aspectos socioambientais, com objetivo de caracterizar a população residente nessas áreas e finalmente estimar a carga orgânica (Kg de DBO/dia) e a vazão (m3/d) de efluentes domésticos gerados de assentamentos espontâneos e em uma área urbana consolidada, com o intuito de identificar qual contexto habitacional apresenta maior potencial de impacto em termos de geração de vazão e carga orgânica sobre a bacia receptora de efluentes, neste caso a Bacia do Tucunduba. Apesar dos resultados serem valores relativamente próximos, na área de Assentamento Espontâneo, a vazão de esgotos estimada 44,38 m3/dia e Carga Orgânica de 13,31 Kg de DBO/dia, e na área de Ocupação Formal a vazão de esgotos estimada 43,06 m3/dia e Carga Orgânica de 12,91 Kg de DBO/dia, foi possível observar neste trabalho que existe diferenciação do impacto ambiental gerado pelas duas áreas na bacia receptora no Igarapé Tucunduba, sendo maior no Riacho Doce onde a população permanece em contato com os efluentes e sob maior vulnerabilidade sanitária, pois, os efluentes da José Bonifácio são encaminhados pela rede de drenagem e sua carga orgânica é diluída pela vazão de águas pluviais ao chegarem ao Igarapé (distanciando a contaminação de sua fonte) e os efluentes do Riacho Doce são lançados in natura diretamente sob as casas e no Igarapé. / The aim of this research is to present a comparative evaluation of environmental damage produced by different housing contexts whithin the same urban space, in a district of Belém municipality, called Guamá, one represents a formal context José Bonifácio Av., and other represents the informally produced space Riacho Doce community. This evaluation has taken into account the following features, namely: per capita consumption of water, per capita consumption of sewage, universality and equality of the provision of sanitation services (water supply, sewage), charging for water supply, quality and accessibility of services, housing context, socio-environmental features, in order to characterize the population living in those referred areas and finally to estimate the organic charge (Tonne / day) and the flux of effluents generated in spontaneous settlements and in a consolidated urban area, with the aim of identifying which housing context presents greater potential for impact in terms of flow generation and organic charge on effluents receiving basin, in this case the Tucunduba basin. Although the results are relatively close values, in the area of the Riacho Doce the flux of sewage is estimated as 44,38 m3/ day and organic charge is estimated as 13,31 Kg of DBO/day, whereas in the area of the José Bonifácio the flux of sewage is estimated as 43,06 m3/day and organic charge is estimated as Kg of DBO /day. It was possible to verify from results, that there are differences between the environmental impacts yield by the two areas above referred on the receiving basin of river Tucunduba, being that the environmental impact generated by Riacho Doce, where the population remains in contact with the effluent and under a greater sanitary vulnerability, since that effluents of Jose Bonifacio Av. are guided by drainage system and its organic charge is diluted by flux of rainwater to reach Tucunduba River (removing the contamination of its source) while the effluents from Riacho Doce are launched in natura directely below houses and in Tucunduba River.

Para além das questões de moradia, diversos indivíduos e grupos sociais brasileiros reivindicam o seu direito à cidade. A Comunidade Autônoma Utopia e Luta tornou-se um dos símbolos de resistência urbana brasileira, denunciando a urgência para uma revisão nas formas com que a habitação popular vem sendo tratada. Esta Comunidade, em 2005, ocupou de forma radical e estratégica uma edificação pública abandonada no Centro Histórico de Porto Alegre, convertendo-a em um equipamento urbano de práticas inclusivas a partir de projetos autônomos, ou seja, à parte do assistencialismo genérico e generalizado praticado pelos governos. Ademais, esta Comunidade entrou para a história brasileira quando influenciou uma alteração de Lei, tornando-se em seguida o primeiro caso a receber o repasse de imóveis da União para projetos de inclusão social. O presente estudo avalia o caso desta ocupação sob a ótica das autonomias comunitárias como vias alternativas e saudáveis para o desenvolvimento das cidades. Também avalia-se o discurso das requalificações de edificações, e das áreas urbanas abandonadas, para os usos sociais e comunitários. Apresentam-se referências históricas de outras autonomias “utópicas”, em casos peculiares de resistências urbanas propositivas sobre edificações e áreas abandonadas, entre as décadas de 1960 e 1980. Destacam-se, na Europa, o surgimento do Movimento Squatter e o caso da ocupação do bairro Kreuzberg, em Berlim. Em Nova York apresenta-se o caso do bairro SoHo, quando ocupado por artistas autônomos determinados a impactar profundamente no pensamento e na produção da arte, arquitetura e planejamento urbano contemporâneos. / Beyond the housing issues, several individuals and social groups claim their rights to the city in Brazil. The Comunidade Autônoma Utopia e Luta has become one of the country’s urban symbols of resistance, denouncing the urgency to review the ways in which social housing has been treated. This community, in 2005, has occupied - on an radical and strategical way - an abandoned public building, in the historic district of a big city called Porto Alegre. This action soon converted the idle building into an urban equipment of inclusive practices catalyzed by autonomous projects, that is, apart from the generic and widespread “welfare” practised by governments. Moreover, this Community made history when influenced a change of Law, becoming the first case to receive the appropriation of a public building from the Brazilian state, to be used on social projects. This study evaluates the case of this occupation, from the perspective of communitary autonomies as an alternative and healthy way for the development of cities. Also evaluates the discourse of requalification of abandoned buildings, and desolate urban areas, for social and community uses. This study presents historical references of other “utopian” autonomies, in peculiar cases of propositional urban resistances over abandoned buildings, between the 1960’s and 1980’s. Are emphasized, in Europe, the emergence of the Squatter Movement and the case of an occupation over the Kreuzberg district, in Berlin. In New York, it is presented the case of SoHo’s district, when occupied by independent artists determined to profoundly impact in the thought and production of contemporary art, architecture and urban planning.

As cidades possuem grande dificuldade em lidar com espaços que perderam significado devido às mudanças decorrentes do seu próprio desenvolvimento, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais. A maior incidência destes locais na cidade contemporânea é em zonas outrora industriais, que sofreram o processo de desindustrialização. Muitas cidades no mundo têm se organizado a planejarem‐se de uma forma ampliada, colocando seus projetos em ação por meio de novas formas de governar. Estas incluem novas formas de articulações que são criadas em combinação entre os setores público e privado, e organizadas por meio de um planejamento estratégico. Entretanto, mesmo estas articulações público‐privadas e grandes planejamentos são, por muitas vezes, complexos de serem colocados em prática em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Vemos alguns casos que diferem destes planejamentos e ocorrem por meio de atitudes menos ortodoxas. São experiências que não esperam por um planejamento formal do governo ou de suas articulações e começam a se organizar para a ocupação de zonas em subutilização. O primeiro modelo destas experiências demonstrado neste trabalho ocorre pelo pioneirismo de empreendedores da iniciativa privada que se antecipam às tendências mercadológicas e apostam na ocupação de imóveis em zonas industriais degradadas. Estes pioneiros reconhecem o potencial destas zonas ricas em infraestrutura urbana, próximas a locais nos quais existe vitalidade e investem grandes montantes de capital onde a grande maioria dos empreendedores ainda não cogita investir. Usualmente, há uma tendência de outros empreendedores ocuparem estas áreas ao verificarem o sucesso dos primeiros empreendimentos. Cada novo empreendimento acaba gerando um núcleo de revitalização que vai se diluindo pelo entorno até a zona estar completamente revitalizada. O exemplo da revitalização do MEATPACKING DISTRIC em Nova York ilustrará o caso, com o reforço de um projeto de rearquitetura de uma antiga infraestrutura ferroviária, transformada um parque que funciona como catalisador deste processo de revitalização. Na antiga zona industrial de Porto Alegre, denominada 4º distrito, o estudo de caso da antiga Fábrica FIATECI, transformada em um complexo de uso misto, indica uma tendência à revitalização da zona nos moldes acima descritos. O segundo modelo ocorre com a verificação das necessidades da comunidade ou de um despertar criativo de alguns grupos, assim, surgem práticas que podem ser caracterizadas como “bottom‐up”, ou de baixo para cima. Os exemplos da ocupação de uma antiga indústria em Portugal, e outra no Rio de Janeiro, transformada em dois parques criativos, nos quais se mantêm totalmente as características industriais do contexto e inserem-se atividades ligadas à economia criativa, comprovam as potencialidades destas ações. Igualmente, no 4º distrito de Porto Alegre, surge, por meio de um grupo de atores da área criativa, a iniciativa de reutilização fora dos padrões imobiliários de um antigo e deteriorado conjunto edificado que serviu de moradia de aluguel para os funcionários das fábricas da região. A proposta do grupo é a reciclagem de uso do conjunto de forma a agrupar comércio local, moradia temporária e salas comerciais ligadas à área criativa com zonas de convivência comuns. De modo geral, servirá como núcleo revitalizador desta antiga zona industrial. A fim de angariar fundos para a viabilização do projeto, que não vem alavancado por alguma incorporadora, por tratar‐se de um tipo de empreendimento que, aos olhos empresariais, não é altamente rentável, os idealizadores do projeto já iniciaram a utilização do espaço, mesmo em precárias condições, a fim de envolver a comunidade de modo cativo ao projeto. As atividades ocorrem de maneiras variadas a fim de apropriarem‐se do espaço de maneira semipública, abrindo os jardins para quem circula e, logo, criarem urbanidade para o entorno. Este modelo serve como laboratório social para experimentação de usos e soluções que porventura poderão ser incorporados ao projeto quando finalizado. Esta é uma nova forma de intervenção que parte do pressuposto de que a utilização do espaço possa moldá‐lo. A intenção deste trabalho é demonstrar alternativas criativas e novas possibilidades para, de uma forma sustentável, reconstruir a cidade dentro da cidade. / Cities have great difficulty in dealing with spaces that have lost meaning due to changes resulting from its own development, whether social, political, economic or cultural. The highest incidence of these sites in the contemporary city is in formerly industrial areas, which suffered deindustrialization process. Many cities in the world has been organized in a way to plan it in a broad way, putting their projects into action through new ways of governing. These include new forms of joints that are created in combination of public and private sector and organized through a strategic planning. However, even these public-private joint and big plans are often complex by being put into practice in developing countries, such as Brazil. We see some of these cases differ from planning and occur through less orthodox attitudes. These are experiences that do not wait for a formal planning of the government or its joints and begin to organize to occupy zones in underutilization. The first model of these experiments demonstrated in this work takes place through the pioneering entrepreneurs of the private sector that anticipate market trends and betting on real estate occupancy in brownfield areas. These pioneers recognize the potential of these areas of high urban infrastructure, close to the places where there is vitality and invest large amounts of capital where the vast majority of entrepreneurs still do not consider investments. Usually there is a tendency of other entrepreneurs occupy these areas when considering the success of the first projects. Each new venture ends up generating a revitalization core that will dilute the surrounding area to be completely revitalized. The example of the revitalization of MEATPACKING DISTRIC in New York illustrate the case, with the strengthening of a re-architecture design of an old railway infrastructure, transformed a park that acts as a catalyst of this revitalization process. In the old industrial area of Porto Alegre, called 4th district the case study old FIATECI Factory, transformed into a complex of mixed use, indicates a tendency to revitalize the area in the above described manner. The second model is a verification of community needs or a creative awakening of some groups, there are practices that can be characterized as "bottom-up", or from the bottom up. Examples of the occupation of an old industry in Portugal, and another in Rio de Janeiro, Brazil, transformed into two creative parks where fully maintain the industrial characteristics of the context and forms part of activities related to the creative economy proves the potential of these actions. Also, in the 4th District of Porto Alegre district, comes across a group of actors in the creative area, a reuse initiative out real state patterns of an old and deteriorated group of buildings that served as rental housing for employees of factories in the region. The group's proposal is recycling use of the set so as to local shops, temporary housing and commercial space connected to the creative area with common use areas. This project, generally, will serve as revitalizing core of this former industrial site. In order to raise funds for the viability of the project, which is not leveraged by any developer because it is a type of business that is not highly profitable for big investors, the creators of the project have already started the use of space, even in poor conditions in order to involve the community to the project. Activities take place in various ways in order to people to appropriate the space: opening the gardens for pedestrians and hence create urbanity for the surroundings. This model serves as a social laboratory for experimentation of uses and solutions that perhaps could be incorporated into the project when it is completed. This is a new form of intervention assumes that the use of space can mold it. The intention of this work is to demonstrate creative alternatives and new possibilities for sustainably rebuild the city within the city.

Para além das questões de moradia, diversos indivíduos e grupos sociais brasileiros reivindicam o seu direito à cidade. A Comunidade Autônoma Utopia e Luta tornou-se um dos símbolos de resistência urbana brasileira, denunciando a urgência para uma revisão nas formas com que a habitação popular vem sendo tratada. Esta Comunidade, em 2005, ocupou de forma radical e estratégica uma edificação pública abandonada no Centro Histórico de Porto Alegre, convertendo-a em um equipamento urbano de práticas inclusivas a partir de projetos autônomos, ou seja, à parte do assistencialismo genérico e generalizado praticado pelos governos. Ademais, esta Comunidade entrou para a história brasileira quando influenciou uma alteração de Lei, tornando-se em seguida o primeiro caso a receber o repasse de imóveis da União para projetos de inclusão social. O presente estudo avalia o caso desta ocupação sob a ótica das autonomias comunitárias como vias alternativas e saudáveis para o desenvolvimento das cidades. Também avalia-se o discurso das requalificações de edificações, e das áreas urbanas abandonadas, para os usos sociais e comunitários. Apresentam-se referências históricas de outras autonomias “utópicas”, em casos peculiares de resistências urbanas propositivas sobre edificações e áreas abandonadas, entre as décadas de 1960 e 1980. Destacam-se, na Europa, o surgimento do Movimento Squatter e o caso da ocupação do bairro Kreuzberg, em Berlim. Em Nova York apresenta-se o caso do bairro SoHo, quando ocupado por artistas autônomos determinados a impactar profundamente no pensamento e na produção da arte, arquitetura e planejamento urbano contemporâneos. / Beyond the housing issues, several individuals and social groups claim their rights to the city in Brazil. The Comunidade Autônoma Utopia e Luta has become one of the country’s urban symbols of resistance, denouncing the urgency to review the ways in which social housing has been treated. This community, in 2005, has occupied - on an radical and strategical way - an abandoned public building, in the historic district of a big city called Porto Alegre. This action soon converted the idle building into an urban equipment of inclusive practices catalyzed by autonomous projects, that is, apart from the generic and widespread “welfare” practised by governments. Moreover, this Community made history when influenced a change of Law, becoming the first case to receive the appropriation of a public building from the Brazilian state, to be used on social projects. This study evaluates the case of this occupation, from the perspective of communitary autonomies as an alternative and healthy way for the development of cities. Also evaluates the discourse of requalification of abandoned buildings, and desolate urban areas, for social and community uses. This study presents historical references of other “utopian” autonomies, in peculiar cases of propositional urban resistances over abandoned buildings, between the 1960’s and 1980’s. Are emphasized, in Europe, the emergence of the Squatter Movement and the case of an occupation over the Kreuzberg district, in Berlin. In New York, it is presented the case of SoHo’s district, when occupied by independent artists determined to profoundly impact in the thought and production of contemporary art, architecture and urban planning.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

As cidades possuem grande dificuldade em lidar com espaços que perderam significado devido às mudanças decorrentes do seu próprio desenvolvimento, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais. A maior incidência destes locais na cidade contemporânea é em zonas outrora industriais, que sofreram o processo de desindustrialização. Muitas cidades no mundo têm se organizado a planejarem‐se de uma forma ampliada, colocando seus projetos em ação por meio de novas formas de governar. Estas incluem novas formas de articulações que são criadas em combinação entre os setores público e privado, e organizadas por meio de um planejamento estratégico. Entretanto, mesmo estas articulações público‐privadas e grandes planejamentos são, por muitas vezes, complexos de serem colocados em prática em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Vemos alguns casos que diferem destes planejamentos e ocorrem por meio de atitudes menos ortodoxas. São experiências que não esperam por um planejamento formal do governo ou de suas articulações e começam a se organizar para a ocupação de zonas em subutilização. O primeiro modelo destas experiências demonstrado neste trabalho ocorre pelo pioneirismo de empreendedores da iniciativa privada que se antecipam às tendências mercadológicas e apostam na ocupação de imóveis em zonas industriais degradadas. Estes pioneiros reconhecem o potencial destas zonas ricas em infraestrutura urbana, próximas a locais nos quais existe vitalidade e investem grandes montantes de capital onde a grande maioria dos empreendedores ainda não cogita investir. Usualmente, há uma tendência de outros empreendedores ocuparem estas áreas ao verificarem o sucesso dos primeiros empreendimentos. Cada novo empreendimento acaba gerando um núcleo de revitalização que vai se diluindo pelo entorno até a zona estar completamente revitalizada. O exemplo da revitalização do MEATPACKING DISTRIC em Nova York ilustrará o caso, com o reforço de um projeto de rearquitetura de uma antiga infraestrutura ferroviária, transformada um parque que funciona como catalisador deste processo de revitalização. Na antiga zona industrial de Porto Alegre, denominada 4º distrito, o estudo de caso da antiga Fábrica FIATECI, transformada em um complexo de uso misto, indica uma tendência à revitalização da zona nos moldes acima descritos. O segundo modelo ocorre com a verificação das necessidades da comunidade ou de um despertar criativo de alguns grupos, assim, surgem práticas que podem ser caracterizadas como “bottom‐up”, ou de baixo para cima. Os exemplos da ocupação de uma antiga indústria em Portugal, e outra no Rio de Janeiro, transformada em dois parques criativos, nos quais se mantêm totalmente as características industriais do contexto e inserem-se atividades ligadas à economia criativa, comprovam as potencialidades destas ações. Igualmente, no 4º distrito de Porto Alegre, surge, por meio de um grupo de atores da área criativa, a iniciativa de reutilização fora dos padrões imobiliários de um antigo e deteriorado conjunto edificado que serviu de moradia de aluguel para os funcionários das fábricas da região. A proposta do grupo é a reciclagem de uso do conjunto de forma a agrupar comércio local, moradia temporária e salas comerciais ligadas à área criativa com zonas de convivência comuns. De modo geral, servirá como núcleo revitalizador desta antiga zona industrial. A fim de angariar fundos para a viabilização do projeto, que não vem alavancado por alguma incorporadora, por tratar‐se de um tipo de empreendimento que, aos olhos empresariais, não é altamente rentável, os idealizadores do projeto já iniciaram a utilização do espaço, mesmo em precárias condições, a fim de envolver a comunidade de modo cativo ao projeto. As atividades ocorrem de maneiras variadas a fim de apropriarem‐se do espaço de maneira semipública, abrindo os jardins para quem circula e, logo, criarem urbanidade para o entorno. Este modelo serve como laboratório social para experimentação de usos e soluções que porventura poderão ser incorporados ao projeto quando finalizado. Esta é uma nova forma de intervenção que parte do pressuposto de que a utilização do espaço possa moldá‐lo. A intenção deste trabalho é demonstrar alternativas criativas e novas possibilidades para, de uma forma sustentável, reconstruir a cidade dentro da cidade. / Cities have great difficulty in dealing with spaces that have lost meaning due to changes resulting from its own development, whether social, political, economic or cultural. The highest incidence of these sites in the contemporary city is in formerly industrial areas, which suffered deindustrialization process. Many cities in the world has been organized in a way to plan it in a broad way, putting their projects into action through new ways of governing. These include new forms of joints that are created in combination of public and private sector and organized through a strategic planning. However, even these public-private joint and big plans are often complex by being put into practice in developing countries, such as Brazil. We see some of these cases differ from planning and occur through less orthodox attitudes. These are experiences that do not wait for a formal planning of the government or its joints and begin to organize to occupy zones in underutilization. The first model of these experiments demonstrated in this work takes place through the pioneering entrepreneurs of the private sector that anticipate market trends and betting on real estate occupancy in brownfield areas. These pioneers recognize the potential of these areas of high urban infrastructure, close to the places where there is vitality and invest large amounts of capital where the vast majority of entrepreneurs still do not consider investments. Usually there is a tendency of other entrepreneurs occupy these areas when considering the success of the first projects. Each new venture ends up generating a revitalization core that will dilute the surrounding area to be completely revitalized. The example of the revitalization of MEATPACKING DISTRIC in New York illustrate the case, with the strengthening of a re-architecture design of an old railway infrastructure, transformed a park that acts as a catalyst of this revitalization process. In the old industrial area of Porto Alegre, called 4th district the case study old FIATECI Factory, transformed into a complex of mixed use, indicates a tendency to revitalize the area in the above described manner. The second model is a verification of community needs or a creative awakening of some groups, there are practices that can be characterized as "bottom-up", or from the bottom up. Examples of the occupation of an old industry in Portugal, and another in Rio de Janeiro, Brazil, transformed into two creative parks where fully maintain the industrial characteristics of the context and forms part of activities related to the creative economy proves the potential of these actions. Also, in the 4th District of Porto Alegre district, comes across a group of actors in the creative area, a reuse initiative out real state patterns of an old and deteriorated group of buildings that served as rental housing for employees of factories in the region. The group's proposal is recycling use of the set so as to local shops, temporary housing and commercial space connected to the creative area with common use areas. This project, generally, will serve as revitalizing core of this former industrial site. In order to raise funds for the viability of the project, which is not leveraged by any developer because it is a type of business that is not highly profitable for big investors, the creators of the project have already started the use of space, even in poor conditions in order to involve the community to the project. Activities take place in various ways in order to people to appropriate the space: opening the gardens for pedestrians and hence create urbanity for the surroundings. This model serves as a social laboratory for experimentation of uses and solutions that perhaps could be incorporated into the project when it is completed. This is a new form of intervention assumes that the use of space can mold it. The intention of this work is to demonstrate creative alternatives and new possibilities for sustainably rebuild the city within the city.

As cidades possuem grande dificuldade em lidar com espaços que perderam significado devido às mudanças decorrentes do seu próprio desenvolvimento, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais. A maior incidência destes locais na cidade contemporânea é em zonas outrora industriais, que sofreram o processo de desindustrialização. Muitas cidades no mundo têm se organizado a planejarem‐se de uma forma ampliada, colocando seus projetos em ação por meio de novas formas de governar. Estas incluem novas formas de articulações que são criadas em combinação entre os setores público e privado, e organizadas por meio de um planejamento estratégico. Entretanto, mesmo estas articulações público‐privadas e grandes planejamentos são, por muitas vezes, complexos de serem colocados em prática em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Vemos alguns casos que diferem destes planejamentos e ocorrem por meio de atitudes menos ortodoxas. São experiências que não esperam por um planejamento formal do governo ou de suas articulações e começam a se organizar para a ocupação de zonas em subutilização. O primeiro modelo destas experiências demonstrado neste trabalho ocorre pelo pioneirismo de empreendedores da iniciativa privada que se antecipam às tendências mercadológicas e apostam na ocupação de imóveis em zonas industriais degradadas. Estes pioneiros reconhecem o potencial destas zonas ricas em infraestrutura urbana, próximas a locais nos quais existe vitalidade e investem grandes montantes de capital onde a grande maioria dos empreendedores ainda não cogita investir. Usualmente, há uma tendência de outros empreendedores ocuparem estas áreas ao verificarem o sucesso dos primeiros empreendimentos. Cada novo empreendimento acaba gerando um núcleo de revitalização que vai se diluindo pelo entorno até a zona estar completamente revitalizada. O exemplo da revitalização do MEATPACKING DISTRIC em Nova York ilustrará o caso, com o reforço de um projeto de rearquitetura de uma antiga infraestrutura ferroviária, transformada um parque que funciona como catalisador deste processo de revitalização. Na antiga zona industrial de Porto Alegre, denominada 4º distrito, o estudo de caso da antiga Fábrica FIATECI, transformada em um complexo de uso misto, indica uma tendência à revitalização da zona nos moldes acima descritos. O segundo modelo ocorre com a verificação das necessidades da comunidade ou de um despertar criativo de alguns grupos, assim, surgem práticas que podem ser caracterizadas como “bottom‐up”, ou de baixo para cima. Os exemplos da ocupação de uma antiga indústria em Portugal, e outra no Rio de Janeiro, transformada em dois parques criativos, nos quais se mantêm totalmente as características industriais do contexto e inserem-se atividades ligadas à economia criativa, comprovam as potencialidades destas ações. Igualmente, no 4º distrito de Porto Alegre, surge, por meio de um grupo de atores da área criativa, a iniciativa de reutilização fora dos padrões imobiliários de um antigo e deteriorado conjunto edificado que serviu de moradia de aluguel para os funcionários das fábricas da região. A proposta do grupo é a reciclagem de uso do conjunto de forma a agrupar comércio local, moradia temporária e salas comerciais ligadas à área criativa com zonas de convivência comuns. De modo geral, servirá como núcleo revitalizador desta antiga zona industrial. A fim de angariar fundos para a viabilização do projeto, que não vem alavancado por alguma incorporadora, por tratar‐se de um tipo de empreendimento que, aos olhos empresariais, não é altamente rentável, os idealizadores do projeto já iniciaram a utilização do espaço, mesmo em precárias condições, a fim de envolver a comunidade de modo cativo ao projeto. As atividades ocorrem de maneiras variadas a fim de apropriarem‐se do espaço de maneira semipública, abrindo os jardins para quem circula e, logo, criarem urbanidade para o entorno. Este modelo serve como laboratório social para experimentação de usos e soluções que porventura poderão ser incorporados ao projeto quando finalizado. Esta é uma nova forma de intervenção que parte do pressuposto de que a utilização do espaço possa moldá‐lo. A intenção deste trabalho é demonstrar alternativas criativas e novas possibilidades para, de uma forma sustentável, reconstruir a cidade dentro da cidade. / Cities have great difficulty in dealing with spaces that have lost meaning due to changes resulting from its own development, whether social, political, economic or cultural. The highest incidence of these sites in the contemporary city is in formerly industrial areas, which suffered deindustrialization process. Many cities in the world has been organized in a way to plan it in a broad way, putting their projects into action through new ways of governing. These include new forms of joints that are created in combination of public and private sector and organized through a strategic planning. However, even these public-private joint and big plans are often complex by being put into practice in developing countries, such as Brazil. We see some of these cases differ from planning and occur through less orthodox attitudes. These are experiences that do not wait for a formal planning of the government or its joints and begin to organize to occupy zones in underutilization. The first model of these experiments demonstrated in this work takes place through the pioneering entrepreneurs of the private sector that anticipate market trends and betting on real estate occupancy in brownfield areas. These pioneers recognize the potential of these areas of high urban infrastructure, close to the places where there is vitality and invest large amounts of capital where the vast majority of entrepreneurs still do not consider investments. Usually there is a tendency of other entrepreneurs occupy these areas when considering the success of the first projects. Each new venture ends up generating a revitalization core that will dilute the surrounding area to be completely revitalized. The example of the revitalization of MEATPACKING DISTRIC in New York illustrate the case, with the strengthening of a re-architecture design of an old railway infrastructure, transformed a park that acts as a catalyst of this revitalization process. In the old industrial area of Porto Alegre, called 4th district the case study old FIATECI Factory, transformed into a complex of mixed use, indicates a tendency to revitalize the area in the above described manner. The second model is a verification of community needs or a creative awakening of some groups, there are practices that can be characterized as "bottom-up", or from the bottom up. Examples of the occupation of an old industry in Portugal, and another in Rio de Janeiro, Brazil, transformed into two creative parks where fully maintain the industrial characteristics of the context and forms part of activities related to the creative economy proves the potential of these actions. Also, in the 4th District of Porto Alegre district, comes across a group of actors in the creative area, a reuse initiative out real state patterns of an old and deteriorated group of buildings that served as rental housing for employees of factories in the region. The group's proposal is recycling use of the set so as to local shops, temporary housing and commercial space connected to the creative area with common use areas. This project, generally, will serve as revitalizing core of this former industrial site. In order to raise funds for the viability of the project, which is not leveraged by any developer because it is a type of business that is not highly profitable for big investors, the creators of the project have already started the use of space, even in poor conditions in order to involve the community to the project. Activities take place in various ways in order to people to appropriate the space: opening the gardens for pedestrians and hence create urbanity for the surroundings. This model serves as a social laboratory for experimentation of uses and solutions that perhaps could be incorporated into the project when it is completed. This is a new form of intervention assumes that the use of space can mold it. The intention of this work is to demonstrate creative alternatives and new possibilities for sustainably rebuild the city within the city.