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JOSÉ RODRIGUES VIEIRA NETTO: INTELECTUAL ORGÂNICO, PROFESSOR BRILHANTE, ADVOGADO PERSEGUIDO, CIDADÃO SEM DIREITOS (1945-1973)Costa, Regis Clemente da 17 December 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória de José Rodrigues Vieira Netto,
privilegiando explicar sua atuação na organização do projeto societário e educativo de
caráter comunista e suas ações para mobilizar a sociedade a lutar em defesa desta
proposta ético-política. O percurso analítico prevê compreender a formação de Vieira
Netto a partir de suas heranças familiares, enfatizando o olhar sobre a formação
escolar e a formação universitária; discutir a sua projeção e o contexto de sua atuação
profissional como professor, advogado e promotor público; caracterizar seus principais
campos de militância, com destaque à Aliança Liberal, ao Partido Comunista
Brasileiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, bem como as
consequências dessa militância com a sua cassação e perseguição e, por fim, discutir
o projeto societário e formativo de Vieira Netto relacionado ao projeto formativo do
Partido Comunista Brasileiro, privilegiando uma análise da visão societária e educativa
presente em suas ações e suas produções. As análises estão circunscritas ao período
de 1945 a 1973, expressando o momento de filiação desta personalidade ao Partido
Comunista do Brasil (1945) e o ano de seu falecimento (1973). Esta tese insere-se na
História Intelectual, num movimento para compreender os sujeitos denominados
intelectuais, por sua postura e atuação perante as causas da sociedade, em especial,
ao assumirem posições de defesa dos chamados valores universais, como justiça,
verdade e democracia. Diante das possibilidades de análise, optamos pela proposição
teórica de Antônio Gramsci, particularmente o conceito de intelectual orgânico -
organizador da cultura – que se trata de um agente político determinante, pois seu
trabalho não se esgota na produção do conhecimento científico, artístico, filosófico,
mas estende-se, principalmente, ao exercício da função organizativa, própria das lutas
sociais e políticas. Esta tese apoia-se, também, nas fontes, oriundas das atas da
Universidade Federal do Paraná, dos arquivos da Delegacia de Ordem Política e
Social, Paraná, dos arquivos da Plataforma ‘Brasil: Nunca Mais’ Digital, das
entrevistas, dos livros memorialistas para explicar como Vieira Netto atuou para
sistematizar um projeto societário e de formação humana, assim como para mobilizar
a classe trabalhadora a engajar-se e a lutar por esse projeto. Sustenta-se que Vieira
Netto atuou como intelectual orgânico na construção do projeto societário e formativo
comunista no Paraná, pois exerceu a função de professor, de advogado, de promotor
público, integrou a Aliança Liberal, militou junto ao PCB elegendo-se deputado
estadual e atuou junto a movimentos sociais. Essa militância implicou em um conjunto
de consequências, uma vez que, de 1945 a 1973, ele foi fichado e constantemente
vigiado, embora tenha sido absolvido nos processos que sofreu na ditadura
militar. Foi, também, cassado em 1948, mas teve seu mandato de deputado estadual
restaurado, simbolicamente, em 2013. Porém, mesmo tendo sido vítima do controle
ideológico, de perseguições, de prisões e processos, manteve-se convicto de suas
posições teórico-práxicas, atuando na organização da cultura e na luta em defesa do
projeto societário e de formação humana. / This thesis aimed at analyzing the trajectory of José Rodrigues Vieira Netto, privileging
the explanation of his action in the organization of the social and educational project
of communist character as well as his work mobilizing the society for the fight defending
this ethical-political proposal. The analytical process aims at understanding Vieira
Netto’s qualification from his family inheritance, emphasizing a view on his school
education and his university graduation; discussing his projection and the context of
his professional activity as a professor, lawyer and public prosecutor; characterizing
his main activism fields, highlighting the Liberal Alliance, the Brazilian Communist
Party and the Legislative Assembly of the State of Parana, as well as the
consequences of this activism with the restriction of his rights and persecution; and,
finally, discussing Vieira Netto’s social and educational project in close relation to the
Brazilian Communist Party’s educational project, privileging an analysis of the social
and educational view present in his actions and productions. The analyses comprise
the period from 1945 and 1973, including the moment Vieira Netto’s joined the Brazilian
Communist Party (1945) and the year he died (1973). This thesis integrates the
Intellectual History, in a movement to understand the subjects called intellectuals due
to their posture and action when facing social issues, mainly, when they adopted
positions of defence of the so-called universal rights such as justice, truth and
democracy. Regarding our analysis, we chose Antonio Gramsci’s theory, mainly the
concept of organic intellectual – culture organizer – who is a determining political agent,
since his work is not exhausted in the production of scientific, artistic or philosophical
knowledge, but is extended, mainly to the duty of the organizing function, which is
characteristic of the social and political fights. This thesis is also supported by sources
found in the minutes of the Federal University of Parana, the archives of the Political
and Social Order Agency in Parana, the archives of the digital platform ‘Brasil: Nunca
Mais’ (Brazil: Never More), interviews, and memoir books to explain how Vieira Netto
worked to systematize a social project of human education, as well as to mobilize the
working class to engage the fight for this project. Our view defends that Vieira Netto
acted as an organic intellectual in the construction of the communist social and
educational program in Parana, since he was a professor, lawyer and public
prosecutor, member of the Liberal Alliance, an activist in PCB (Brazilian Communist
Party) becoming a State deputy and acting in social movements. This activism had
consequences, since from 1945 to 1973 he was booked and constantly monitored,
despite having been acquitted in the processes that he had faced during the military
dictatorship. His rights as a politician were also restricted in 1948, but his mandate as
a State deputy was symbolically restored in 2013. However, even having been a victim
of the ideological control, persecutions, imprisonment and law suits, he kept his
theoretical approach and his praxis, acting as a culture organizer and in the fight
defending the social and human educational project.
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