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JOSÉ RODRIGUES VIEIRA NETTO: INTELECTUAL ORGÂNICO, PROFESSOR BRILHANTE, ADVOGADO PERSEGUIDO, CIDADÃO SEM DIREITOS (1945-1973)

Costa, Regis Clemente da 17 December 2018 (has links)
Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2019-02-07T12:40:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Regis Clemente da Costa.pdf: 9328632 bytes, checksum: f5e377d53cc694a6d436de4a4233354b (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-07T12:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Regis Clemente da Costa.pdf: 9328632 bytes, checksum: f5e377d53cc694a6d436de4a4233354b (MD5) Previous issue date: 2018-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória de José Rodrigues Vieira Netto, privilegiando explicar sua atuação na organização do projeto societário e educativo de caráter comunista e suas ações para mobilizar a sociedade a lutar em defesa desta proposta ético-política. O percurso analítico prevê compreender a formação de Vieira Netto a partir de suas heranças familiares, enfatizando o olhar sobre a formação escolar e a formação universitária; discutir a sua projeção e o contexto de sua atuação profissional como professor, advogado e promotor público; caracterizar seus principais campos de militância, com destaque à Aliança Liberal, ao Partido Comunista Brasileiro, à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, bem como as consequências dessa militância com a sua cassação e perseguição e, por fim, discutir o projeto societário e formativo de Vieira Netto relacionado ao projeto formativo do Partido Comunista Brasileiro, privilegiando uma análise da visão societária e educativa presente em suas ações e suas produções. As análises estão circunscritas ao período de 1945 a 1973, expressando o momento de filiação desta personalidade ao Partido Comunista do Brasil (1945) e o ano de seu falecimento (1973). Esta tese insere-se na História Intelectual, num movimento para compreender os sujeitos denominados intelectuais, por sua postura e atuação perante as causas da sociedade, em especial, ao assumirem posições de defesa dos chamados valores universais, como justiça, verdade e democracia. Diante das possibilidades de análise, optamos pela proposição teórica de Antônio Gramsci, particularmente o conceito de intelectual orgânico - organizador da cultura – que se trata de um agente político determinante, pois seu trabalho não se esgota na produção do conhecimento científico, artístico, filosófico, mas estende-se, principalmente, ao exercício da função organizativa, própria das lutas sociais e políticas. Esta tese apoia-se, também, nas fontes, oriundas das atas da Universidade Federal do Paraná, dos arquivos da Delegacia de Ordem Política e Social, Paraná, dos arquivos da Plataforma ‘Brasil: Nunca Mais’ Digital, das entrevistas, dos livros memorialistas para explicar como Vieira Netto atuou para sistematizar um projeto societário e de formação humana, assim como para mobilizar a classe trabalhadora a engajar-se e a lutar por esse projeto. Sustenta-se que Vieira Netto atuou como intelectual orgânico na construção do projeto societário e formativo comunista no Paraná, pois exerceu a função de professor, de advogado, de promotor público, integrou a Aliança Liberal, militou junto ao PCB elegendo-se deputado estadual e atuou junto a movimentos sociais. Essa militância implicou em um conjunto de consequências, uma vez que, de 1945 a 1973, ele foi fichado e constantemente vigiado, embora tenha sido absolvido nos processos que sofreu na ditadura militar. Foi, também, cassado em 1948, mas teve seu mandato de deputado estadual restaurado, simbolicamente, em 2013. Porém, mesmo tendo sido vítima do controle ideológico, de perseguições, de prisões e processos, manteve-se convicto de suas posições teórico-práxicas, atuando na organização da cultura e na luta em defesa do projeto societário e de formação humana. / This thesis aimed at analyzing the trajectory of José Rodrigues Vieira Netto, privileging the explanation of his action in the organization of the social and educational project of communist character as well as his work mobilizing the society for the fight defending this ethical-political proposal. The analytical process aims at understanding Vieira Netto’s qualification from his family inheritance, emphasizing a view on his school education and his university graduation; discussing his projection and the context of his professional activity as a professor, lawyer and public prosecutor; characterizing his main activism fields, highlighting the Liberal Alliance, the Brazilian Communist Party and the Legislative Assembly of the State of Parana, as well as the consequences of this activism with the restriction of his rights and persecution; and, finally, discussing Vieira Netto’s social and educational project in close relation to the Brazilian Communist Party’s educational project, privileging an analysis of the social and educational view present in his actions and productions. The analyses comprise the period from 1945 and 1973, including the moment Vieira Netto’s joined the Brazilian Communist Party (1945) and the year he died (1973). This thesis integrates the Intellectual History, in a movement to understand the subjects called intellectuals due to their posture and action when facing social issues, mainly, when they adopted positions of defence of the so-called universal rights such as justice, truth and democracy. Regarding our analysis, we chose Antonio Gramsci’s theory, mainly the concept of organic intellectual – culture organizer – who is a determining political agent, since his work is not exhausted in the production of scientific, artistic or philosophical knowledge, but is extended, mainly to the duty of the organizing function, which is characteristic of the social and political fights. This thesis is also supported by sources found in the minutes of the Federal University of Parana, the archives of the Political and Social Order Agency in Parana, the archives of the digital platform ‘Brasil: Nunca Mais’ (Brazil: Never More), interviews, and memoir books to explain how Vieira Netto worked to systematize a social project of human education, as well as to mobilize the working class to engage the fight for this project. Our view defends that Vieira Netto acted as an organic intellectual in the construction of the communist social and educational program in Parana, since he was a professor, lawyer and public prosecutor, member of the Liberal Alliance, an activist in PCB (Brazilian Communist Party) becoming a State deputy and acting in social movements. This activism had consequences, since from 1945 to 1973 he was booked and constantly monitored, despite having been acquitted in the processes that he had faced during the military dictatorship. His rights as a politician were also restricted in 1948, but his mandate as a State deputy was symbolically restored in 2013. However, even having been a victim of the ideological control, persecutions, imprisonment and law suits, he kept his theoretical approach and his praxis, acting as a culture organizer and in the fight defending the social and human educational project.

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