Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-23T15:39:38Z No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-23T19:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T19:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Historicamente a Política Nacional de Educação Infantil no Brasil constituiu-se a partir de muitas lutas e disputas, principalmente no que diz respeito à identidade da Educação Infantil e ao entendimento acerca de seu funcionamento, da sua organização, do seu currículo, sem muitas vezes, levar em consideração as pessoas que traduzem às políticas em ações. Este estudo de caso tem como objetivo geral compreender como os gestores, coordenadores e professores subjetivam as suas ações no processo de desenvolvimento das políticas integradas da Educação Infantil de um município. No município estudado essas são as funções que colocam em movimento o processo de institucionalização da Educação Infantil na verticalização da organização institucional daquela secretaria municipal. Para isto, a Teoria Subjetividade na perspectiva histórico-cultural de González Rey é utilizada como aporte teórico-metodológico. A partir dessa compreensão teórica aprofunda-se um diálogo que evidencia os diversos sujeitos da política municipal de educação e a complexa teia de ações, relações, sentidos, sentimentos desta equipe, e sua influência nas decisões sobre como desenvolver a Educação Infantil naquele município. Para tanto utiliza-se a Epistemologia Qualitativa como base do caminho metodológico delineado por uma diversidade de instrumentos da forma como tem sido abordada para o estudo da subjetividade tal como proposta por González Rey. A conclusão aponta questões sobre a importância da valorização e inclusão de pesquisas que, mesmo abordando temas que se desdobrem das políticas públicas, considerem os sentidos subjetivos, as expressões e a emocionalidade, visando auxiliar as pesquisas direcionadas à subjetividade além de indicar a inovação na compreensão do que seja uma equipe municipal e indicar considerações relativas ao desenvolvimento da Educação Infantil. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Historically, the national policy on early childhood education in Brazil was created from many fights and disputes, mainly as regards the identity of the child education and understanding of functioning of your organization, without many times, take into consideration the people who translate the policies into actions. This case study aims to understand how the general managers, coordinators and teachers subjectify their actions in the process of developing integrated policies of early childhood education in a municipality. In the municipality studied these are the functions that put in motion the process of institutionalization of early childhood education on verticalization of institutional organization from that municipal secretariat. For this, the Subjectivity Theory in historical and cultural perspective of González Rey is used as a theoretical-methodological contribution. From this theoretical understanding deepened a dialogue which highlights the various subjects of municipal politics of education and the complex Web of actions, relations, senses, feelings of this team, and his influence in decisions about how to develop the early childhood education in that municipality. For both the Qualitative Epistemology based on the methodological path delineated by a variety of instruments in the way it has been addressed to the study of subjectivity as proposed by González Rey. The conclusion points out questions about the importance of recovery and inclusion of research, even addressing themes that public policies unfold, consider the subjective senses, expressions and emotionality, aiming to assist the research directed to subjectivity as well as indicate the innovation in the understanding of what is a municipal team and development considerations of early childhood education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2, 3, 4 e Considerações finais. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:04:48Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Partindo-se de uma reconstrução do marco legal internacional e nacional sobre o direito à informação, da reconstrução do momento de edição da Lei e a partir da análise do cumprimento dos deveres de transparência ativa e passiva, por meio da avaliação dos sítios dos 38 ministérios e das respostas concedidas pelos órgãos aos pedidos de informação realizados, verificar-se-á se o Brasil conseguiu, 3 anos após a edição da Lei, concretizar o direito de acesso à informação preconizado na Constituição Federal de 1988 e quais são os desafios que ainda precisam ser superados nesse caminho. / The thesis aims at analyzing the implementation of Brazil’s Law that ensures the right to seek, receive and access to information held by public bodies. Starting from a reconstruction of the international and national legal framework, the reconstruction of the moment of enactment of the Law and also from the analysis of the duties of active and passive transparency, through the evaluation of the websites and the answers given by the ministries, it will check if Brazil fully achieved, three years after the enactment of the Law, the right ensured in Brazil’s Constitution and what are the challenges that still need to be overcome in this way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-24T15:22:15Z No. of bitstreams: 1 2016_PedroVieiradaSilva.pdf: 845101 bytes, checksum: 0ff2dd48db00d5f49d45ea08ade54847 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-30T18:51:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PedroVieiradaSilva.pdf: 845101 bytes, checksum: 0ff2dd48db00d5f49d45ea08ade54847 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T18:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PedroVieiradaSilva.pdf: 845101 bytes, checksum: 0ff2dd48db00d5f49d45ea08ade54847 (MD5) / A democratização do ensino superior é uma estratégia de combate da desigualdade social, porém, a inclusão efetiva de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica na universidade demanda a implementação eficaz de programas de assistência estudantil. Portanto, o objetivo geral da pesquisa é analisar a assistência estudantil na Universidade de Brasília – UnB. Em específico, o trabalho buscou: 1) avaliar os programas de assistência estudantil da UnB; 2) identificar os principais problemas dos Restaurantes Universitários (RUs) e da Casa do Estudante (CEU) da UnB; 3) avaliar o desempenho acadêmico e as dificuldades peculiares dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica; 4) estimar o impacto de algumas dificuldades do estudante em vulnerabilidade socioeconômica no seu desempenho acadêmico. Para tanto, foram analisados 189 questionários respondidos por estudantes beneficiados pela assistência estudantil da UnB, empregando os métodos: estatística descritiva, análise de cluster e análise de regressão múltipla. Em geral, os programas de assistência estudantil que oferecem algum recurso financeiro direto receberam sugestões para a atualização do valor e críticas aos constantes atrasos no pagamento. O programa de auxílio alimentação foi bem avaliado, destacando sugestões para o pagamento de valor monetário suficiente nos casos em que o beneficiário comprovar dificuldade de ter acesso ao RU. O programa de auxílio emergencial se mostrou limitado no atendimento do seu objetivo, os motivos foram a sua pouca divulgação e a burocracia e lentidão na concessão do benefício. O programa de acesso à língua estrangeira, na sua essência, não apresentou maiores críticas. O grande problema desse programa é o descompasso entre a oferta e a demanda de vagas, limitando o seu acesso. O programa vale livro se mostrou pouco eficaz devido, principalmente, ao seu pequeno benefício, apenas 10% de desconto, e a sua restrição para a compra de livros publicados somente pela editora da UnB. A avaliação dos RUs da UnB foi positiva. Exceto pela qualidade do suco e variedade do cardápio, em geral, as questões referentes à higiene, ao horário de funcionamento, à qualidade e à quantidade da comida, entre outras, foram caracterizadas com uma qualidade boa, muito boa ou excelente. Tal como o RU, a avaliação da CEU foi positiva, destacando alguns problemas como o acesso limitado da internet, a falta constante de água e a indisponibilidade de servidores para a realização de pequenos consertos como, por exemplo, o de chuveiro queimado. Os resultados não indicaram um desempenho acadêmico inferior do estudante em vulnerabilidade socioeconômica e nem maiores problemas de assédio moral com esse perfil de estudante. Porém, os resultados foram conclusivos no indicativo de que as dificuldades consequentes da necessidade de trabalhar, da insuficiência dos programas de assistência estudantil e da pior formação no ensino médio limitam o desempenho acadêmico do estudante em vulnerabilidade socioeconômica. _____________________________________________________________________ ABSTRACT / The democratization of higher education is a strategy to combat social inequality, however, the inclusion of students in socioeconomic vulnerability at the university demand the effective implementation of student assistance programs. Therefore, the objective of the research is to analyze the student assistance at UnB. Specifically, the study sought to: 1) evaluate the student assistance programs at UnB; 2) identify the main problems of the University Restaurants (URs) and the Student House (SH) of UnB; 3) evaluate the academic performance and the peculiar difficulties of needy students; 4) estimate the impact of some difficulties of needy students in their academic performance. Therefore, it was analyzed 189 questionnaires answered by students benefit from assistance of UnB by methods: descriptive statistics, cluster analysis and multiple regression analysis. In general, student assistance programs that provide some direct financial resource for the students received suggestions for updating of the value and criticism of the constant delays in payment. The food aid program has been well evaluated, highlighting suggestions for the payment of sufficient monetary value in cases where the beneficiary proves difficulties to have access to UR. The emergency aid program has proved limited in meeting its objective, the reasons were their little promotion and bureaucracy and slowness in granting the benefit. Access to foreign language program, in essence, showed no major criticism. The big problem of this program is the mismatch between supply and demand for places, limiting access to the benefit. The program of book coupon proved ineffective, mainly due to its small benefit, only 10% off, and its restriction to the purchase of books published solely by the publisher of UnB. The assessment of URs of UnB were positive. Except for the juice quality and variety of the menu, in general, issues relating to hygiene, hours of operation, the quality and quantity of food, among others, were characterized with good, very or excellent quality. Like UR, the evaluation of the SH was positive, highlighting some problems such as limited access to the internet, the permanent lack of water and the unavailability of servers to perform small repairs, for example, burned shower. The results did not indicate a lower academic performance of the socioeconomic vulnerability students and even greater bullying problems with this student profile. However, the results were conclusive to indicate that the consequent difficulties by need to work, inadequacy of student assistance programs and the worst formation in high school limit the academic performance of the student in socioeconomic vulnerability.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-19T11:23:17Z No. of bitstreams: 1 2016_VirleyLemosdeSouza.pdf: 8018478 bytes, checksum: 8ad3b32f71bfce2ea8a9f2d4f76fd86c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T20:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VirleyLemosdeSouza.pdf: 8018478 bytes, checksum: 8ad3b32f71bfce2ea8a9f2d4f76fd86c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T20:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VirleyLemosdeSouza.pdf: 8018478 bytes, checksum: 8ad3b32f71bfce2ea8a9f2d4f76fd86c (MD5) / Em acordo com o orçamento federal, este ano o Ministério da educação conta com o valor de R$ 69.496.046.282, deste valor foi destinado diretamente a reestruturação, expansão, modernização e infraestrutura o valor de R$ 3.854.339.669 - valor ligado a licitações de obras. Neste sentido, torna-se essencial que os gestores públicos possam contar com métodos, técnicas e ferramentas que os auxiliem em suas ações, possibilitando resultados mais eficazes, até porque é possível perceber que dentre vários setores que compõem o staff público o que tem merecido maior destaque é o setor de licitações de obras. Esta área tem passado por momento de instabilidade, gerado por licitações inadequadas. Desta feita, tem-se como objetivo deste trabalho utilizar de forma convergente as teorias Lean Office e Lean Thinking como opção de melhoria das ações administrativas, ligadas aos setores de licitações de obras pública, por meio da ferramenta Octagon Lean - produto deste estudo - assim como a utilização dos passos estabelecidos na gestão de projetos do guia PMBOK® na forma de matriz. Esta matriz traz em sua essência a sequência necessária as ações licitatórias embasadas nos processos, entradas, ferramentas e técnicas e as saídas esperadas em cada ato, para montagem eficaz do certame. Para que este objetivo fosse alcançado adotou-se a metodologia qualitativa-exploratória por ter o ambiente natural como fonte direta de coleta dos dados e por buscar maior compreensão quanto à temática em levantamentos bibliográficos e de dados. Para as ações de campo, definiu-se que a melhor estratégia de pesquisa seria a pesquisa-ação, pois esta possui a vantagem de ser mais útil para a indústria da construção, conduzir melhores práticas de gestão, aumentar os níveis de produtividade e ainda melhorar os procedimentos, tornando-os mais eficazes. Ao aplicar os passos metodológicos mencionados, foi possível observar que grande parte das dificuldades na composição de um processo licitatório se deve à falta de conhecimento dos solicitantes, assim como a carência de técnicas e ferramentas que possam auxiliar os servidores responsáveis pela montagem do certame. Neste sentido o Octagon Lean pôde auxiliar no diagnostico e a matriz proporcionou maior eficiência na montagem e organização das partes intrínsecas as licitações de obras. Quanto as implicações práticas da pesquisa, ficou claro com os resultados, que por meio da convergência Lean e a utilização do guia PMBOK®, adaptados as necessidades dos setores de licitação pública, possibilitou aos stekholders respostas as suas necessidades e dificuldades concernentes ao certame. Com a utilização do Octagon Lean e da Matriz de Procedimentos Licitatório foi possível acrescer várias competências aos atores envolvidos, como: 1º) Elevar o grau de observação para além das obrigações formais exigidas ao cargo; 2º) Visualizar com clarividência todos os óbices de um processo licitatório; 3º) Evidenciar problemas, insatisfações e necessidades dos servidores; 4°) Clarificar o entendimento por parte da gestão quanto ao que se passa nos setores com grau de staff; e 5°) Proporcionar feedback dos usuários do produto advindo da licitação. Até então, este usuário final não era ouvido sobre o produto a ele direcionado. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In accordance with the federal budget this year the Ministry of Education account with the amount of R$ 69,496,046,282, this amount was directly aimed at restructuring, expansion, modernization and infrastructure the value of R$ 3,854,339,669, or value on the works of bids. In this sense, it is essential that public managers can rely on methods, techniques and tools that can help them in their actions, enabling more effective results, because you can see that from various sectors that make up the public staff that has earned most outstanding is the work of procurement sector. This area has experienced time of instability generated by inadequate bids. This time, we have the objective of this work using a convergent manner Lean Office and Lean Thinking theories as an option to improve the administrative actions related to the public works procurement sectors, through the Octagon Lean tool, product of this study, as well as the use of the steps set out in the management PMBOK® guide projects in the form of matrix. This matrix brings in its essence the required sequence the bidding actions based in the processes, inputs, tools and techniques and outputs expected in each act to effective fair assembly. For this goal to be achieved adopted the qualitative exploratory methodology for having the natural environment as a direct source for data collection and to seek greater understanding of the theme in literature and data. For the field work, it was decided that the best research strategy would be action research, as this has the advantage of being more useful for the construction industry, drive best management practices, increase productivity levels and to improve procedures making them more effective. By applying the methodological steps mentioned, it was observed that most of the difficulties in the composition of a bidding process is due to the lack of knowledge of the applicants, as well as the lack of techniques and tools that can help the servers involved in the installation of the exhibition, this Lean towards the Octagon can assist in this diagnosis and the matrix provided greater efficiency in the assembly and organization of the parts intrinsic works of bids. The practical implications of the research, it became clear to the results, which through Lean convergence and the use of the PMBOK® Guide, adapted to the needs of public procurement sectors, enabled the stekholders answers their needs and difficulties concerning the event. Using the Octagon Lean and Bidding Procedures Matrix was possible addition various skills to the actors involved, such as: 1) Raise the level of observation beyond the formal obligations required for the position; 2) View with clairvoyance all obstacles of a bidding process; 3) Highlighting problems, grievances and needs of servers; 4) Clarify understanding by the management as to what is happening in sectors with a degree of staff; and 5) Provide feedback from users of the product arising from the bidding. Until then, the end user was not heard of the product to the target.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-17T13:00:08Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaJesusChicanganaHormiga.pdf: 4114350 bytes, checksum: 54c2909cbfcc79cab3b2e28e2a8b010e (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-06T17:40:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaJesusChicanganaHormiga.pdf: 4114350 bytes, checksum: 54c2909cbfcc79cab3b2e28e2a8b010e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T17:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaJesusChicanganaHormiga.pdf: 4114350 bytes, checksum: 54c2909cbfcc79cab3b2e28e2a8b010e (MD5) / A partir de 1990 os indígenas Yanaconas, localizados em seis departamentos da Colômbia, sofreram mudanças drásticas nos sistemas alimentares. O presente estudo analisa as mudanças nos sistemas alimentares a partir da década de 80, os fatores determinantes dessas mudanças e as consequências na saúde da população. O estudo de caso foi realizado no Resguardo indígena Guachicono que junto com 30 comunidades compõem o Povo Yanacona. A observação participante, as entrevistas, os mapas mentais, os grupos focais e a linha do tempo foram as técnicas utilizadas na pesquisa de campo. São três os sistemas alimentares existentes entre a década de oitenta e 2015. A alimentação de autoconsumo era o sistema alimentar entre 1980 e 1990. As características eram a produção local, a existência de práticas sociais para a troca de alimentos não baseada na moeda, o consumo de quatro refeições por dia. A bonança de papoula era o sistema alimentar entre os anos 1990 e 2000. Sistema caraterizado pela quase nula produção de alimentos, o incremento do comercio de alimentos de origem externo, o consumo de cinco refeições por dia. Voltando às origens é o sistema alimentar que está sendo construído a partir do ano 2000. Está envolvido numa série de mudanças que procuram um resgate dos valores culturais e a autonomia alimentar. O conflito armado e cultivo de papoula, as fumigações aéreas com glifosato, as políticas do Governo Nacional e a organização político administrativa interna foram os principais determinantes das mudanças. Podem-se mencionar como consequências das mudanças do sistema alimentar na saúde da população: aumento de situações de gravidez de risco, baixo peso ao nascer, nutrição deficiente em crianças, sobrepeso e pressão alta em adultos. As doenças estomacais e casos de câncer são notificadas a partir de 2000. As medidas do Estado para acabar com os cultivos ilícitos não consideraram as implicações socioambientais. A análise qualitativa indica que há insegurança alimentar, determinada principalmente pela qualidade dos alimentos consumidos. Porém, há um processo político organizativo interno do Povo Yanacona que inclui o resgate das práticas agrícolas tradicionais, permitindo concluir que os Yanaconas percorrem o caminho em procura da autonomia alimentaria. / Since 1990 the Yanaconas indigenous, located in six departments of Colombia, passed through drastic changes in the food systems. This study analyze the changes of these systems from 1980, decisive factors of these changes and the consequences in the population health. The case study was executed in the Guachicono Indigenous Reservation, which form the Yanacona Community with other 30 communities. The participant observation, the interviews, mind maps, focal groups and the time line were the techniques used in the field work. They were three systems which existed between 1980 and 2015. The self-consumption feeding was the system between 1980 and 1990. The features were the local production, the existence of social practices for the food interchange without any money, consuming four meals per day. The bonanza poppy was the system between 1990 and 2000; characterized by food production almost null, the increasing in the food trade from external sources, consuming five meals per day. Back to the origins was the food system which is being created since 2000; it’s in the middle of a set of changes which looks for a rescue of the culture values and the food autonomy of the Reservation. The main decisive factors of these changes were the armed conflict and the poppy cultivation, aerial spraying with glyphosate, Government National policies and the internal political and administrative organization. We can mention some consequences on the population health thanks to the changes in the food system: the increasing of the high risk pregnancies, low birth weight, malnutrition in children, overweight and hypertension in adults. Stomach diseases and cancer cases are recorded from 2000; the State actions to eliminate illicit crops did not consider the social and environmental implications. The qualitative analysis indicates there is food insecure mainly determined by the quality of the food consumed. However, there is an internal organizational political process in the Yanacona Community that includes the rescue of the traditional diet, which leads to the conclusion that Yanaconas travel the road in search of food autonomy. / A partir de 1990 los indígenas Yanaconas, localizados en seis departamentos de Colombia, sufrieron cambios drásticos en los sistemas alimentarios. El presente estudio analiza los cambios esos sistemas a partir de la década de 80, los factores determinantes de esos cambios y las consecuencias en la salud de la población. El estudio de caso fue realizado en el Resguardo indígena Guachicono que junto con 30 comunidades conforman el Pueblo Yanacona. La observación participante, las entrevistas, los mapas mentales, los grupos focales y la línea de tempo fueron las técnicas utilizadas en el trabajo de campo. Son tres los sistemas alimentarios existentes entre la década de 80 y 2015. La alimentación de autoconsumo era el sistema entre 1980 y 1990. Las características eran la producción local, la existencia de prácticas sociales para el intercambio no monetario de alimentos, el consumo de cuatro comidas diarias. La bonanza de amapola era el sistema alimentario entre 1990 y 2000; caracterizado por la casi nula producción de alimentos, el incremento del comercio de alimentos de origen externo, el consumo de cinco comidas diarias. Volviendo a los orígenes es el sistema alimentario que está siendo construido a partir del año 2000; está en medio de una serie de cambios que buscan el rescate de los valores culturales y la autonomía alimentaria del Resguardo. Los principales determinantes de los cambios fueron el conflicto armado y el cultivo de amapola, las fumigaciones aéreas con glifosato, las políticas del Gobierno Nacional y la organización político administrativa interna. Pueden ser mencionadas como consecuencias de los cambios del sistema alimentario en la salud de la población: El aumento de embarazos de alto riesgo, el bajo peso al nacer, desnutrición en niños, sobrepeso e hipertensión en adultos. Las enfermedades estomacales y casos de cáncer son registrados a partir de 2000; las medidas del Estado para acabar con los cultivos ilícitos no consideraron las implicaciones socio ambientales. El análisis cualitativo indica que hay inseguridad alimentaria, determinada principalmente por la calidad de los alimentos consumidos; No obstante, hay un proceso político organizativo interno del Pueblo Yanacona que incluye el rescate de la alimentación tradicional, lo que permite concluir que los Yanaconas recorren el camino en la búsqueda de la autonomía alimentaria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-20T14:38:54Z No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-14T13:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T13:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores, inclusive em setores de produtos de consumo, como os cosméticos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP, através de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidades para a implementação do programa proposto pelo INMETRO para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais. Utilizou-se como referência o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. O que se concluiu é que o programa do INMETRO ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isto lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. O setor de cosméticos pode servir como modelo para a implementação de tal programa, tendo em vista que já possui algumas iniciativas em rotulagem ambiental atualmente. / The type III ecolabel has been adopted by many countries in world especially after European’s countries start to demand it. It is possible to observe growth of type III ecolabel and product categories rules in different sectors including consumer products sectors like cosmetics. Brazil recently published an environmental product declaration program (Programa de Rotulagem tipo III-DAP) by a regulation from national metrology institute (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO), that it is responsible for Brazilian’s life cycle analysis program too. This paper identified and analyzed instruments, challenges, limits and possibilities to implement the program proposed by INMETRO for type III ecolabel based on international experience. Cosmetics and hygiene products sector was used like reference. It was concluded that INMETRO program is very recently but it is align with others programs around the world and that will permitted a mutual recognition on future. Cosmetics sector can be a model to implement Brazilian’s type III ecolabel program due to experience that this sector has with ecolabel initiatives.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T21:13:17Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-02T17:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T17:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoséFrançaNeto.pdf: 4609979 bytes, checksum: 3056e0f2a5c20537231cb0d1e41361f8 (MD5) / Esta tese investiga as condições de trabalho na educação a distância em face das novas configurações de papéis nas funções do trabalho docente dessa modalidade de ensino, em específico o trabalho do tutor. Para isso, tomou como objeto empírico o curso de pedagogia em uma instituição pública de ensino superior (IPES) brasileira, integrante do sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Por meio de uma abordagem crítica na perspectiva do materialismo histórico-dialético, foram analisadas as categorias de flexibilização, intensificação e precarização do trabalho no intuito de verificar as condições de trabalho do tutor. Os procedimentos envolveram entrevistas realizadas com os professores e questionários junto ao tutor, bem como análise documental no sentido de entender suas funções e atribuições nessa modalidade de ensino. Os resultados evidenciam que prevalecem as condições contraditórias no papel do tutor que configuram em atribuições intensificadas e flexibilizadas no trabalho docente na EaD. Isso resulta ainda na precarização do trabalho desses profissionais que tendem a ser desvalorizados na medida em que não há uma forma de compensação salarial pelo seu desempenho profissional pois recebem bolsa. Por fim, consideramos que o cenário analisado constitui historicamente a transição da base da força de trabalho tradicional para estruturas ocupacionais flexíveis no espaço-tempo virtual cibernético. Esse cenário de mudança tende impactar nas atribuições do trabalho dos teletrabalhadores e/ou infoproletários, como o papel do tutor, para lidar no seu esforço físico, mental, intelectual e psíquico diante da complexidade do processo de ensino-aprendizagem na modalidade de educação a distância. / This thesis investigates the working conditions in distance education in face of the new configurations of roles in the functions of the teaching work of this type of teaching, in particular the work of the tutor. For this, he took as an empirical object the pedagogy course in one of a Brazilian public university (IPES), a member of the Universidade Aberta do Brasil (UAB) system. Through a critical approach in the perspective of historical-dialectical materialism, the categories of flexibilization, intensification and precarization of work were analyzed in order to verify the working conditions of the tutor. The procedures involved interviews with teachers and questionnaires with the tutor, as well as documentary analysis in order to understand their functions and attributions in the modality of distance education. The results show that the contradictory conditions prevailing in the role of the tutor who configure in intensified and flexible assignments in the teaching work in distance education. This also results in the precariousness of the work of these professionals who tend to be devalued to the extent that there is no form of compensation for their professional performance because they receive a scholarship. Finally, we consider that the scenario analyzed historically constitutes the transition from the base of the traditional workforce to flexible occupational structures in the cybernetic virtual space-time. This scenario of change tends to impact the work assignments of teleworkers and / or infoproletary, such as the role of the tutor, to deal with their physical, mental, intellectual and psychic effort in the face of the complexity of the teaching-learning process in the distance education modality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-17T20:17:48Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere o título e as informações adicionais, por favor? Obrigada! on 2017-02-16T18:18:33Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-20T12:24:59Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-03T17:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T17:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandrePozzaUrnauSilva.pdf: 2547059 bytes, checksum: 43aef539383dc29cb65ae517f4125c95 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo geral analisar a implementação do sistema PECJUDICIAL no atendimento das determinações judiciais em que a União é obrigada a fornecer insumos para a saúde. Os objetivos específicos foram descrever barreiras e facilitadores para a implementação do PECJUDICIAL na organização; realizar a análise comparativa dos resultados preliminares dos custos por atividade envolvidos no atendimento da determinação judicial pré e pós adoção do PECJUDICIAL; e realizar a avalição dos resultados preliminares da utilização do sistema PECJUDICIAL na perspectiva dos usuários internos. Para alcance desses objetivos, foram realizados o levantamento e a categorização das barreiras e dos facilitadores que impactaram na implementação do Sistema, a realização da análise de custos por atividade através da metodologia Active Based Cost e a avaliação do Sistema na perspectiva do usuário através das normas estabelecidos pela ISO/IEC 25000 – Software Quality Requirements and Evaluation (SQuaRE). Os resultados encontrados por meio das entrevistas sugerem que as barreiras políticas e os facilitadores políticos e de recursos impactaram de forma mais relevante na implementação do Sistema. Do ponto de vista de custos, o levantamento realizado sugere que a implementação do Sistema trouxe a economia de 12% nos custos totais no cumprimento da determinação judicial. Na perspectiva dos usuários internos, todas as características propostas pelas normas estabelecidas pela ISSO/IEC 25000 foram avaliadas positivamente, apontando que a característica usabilidade deve ser a prioridade imediata do gestor na implementação das melhorias ao sistema. As implicações teóricas e práticas e as limitações do estudo são apresentadas, bem como uma agenda de pesquisa. / The present study had as general objective to analyze the implementation of PECJUDICIAL system in the fulfillment of court determinations in which Union is obliged to provide inputs for health. The specific objectives were to describe barriers and facilitators for the implementation of PECJUDICIAL in the organization; to carry out the comparative analysis of the initial results of the costs per activity involved in the fulfillment of the court determination before and after adoption of PECJUDICIAL; and to evaluate the initial results of the use of PECJUDICIAL system from the perspective of internal users. In order to achieve these objectives, the survey and the categorization of the barriers and facilitators that impacted the implementation of the System, the analysis of costs per activity through the Active Based Cost methodology and the evaluation of the System from the perspective of the user through the norms established by ISO / IEC 25000 - Software Quality Requirements and Evaluation (SQuaRE) were carried out. The results found through the interviews suggest that political barriers and political/resource facilitators had a more relevant impact on the implementation of the System. From the point of view of costs, the survey suggests that the implementation of the System brought the economy of 12% in the total costs in the implementation of the court determinations. From the perspective of the internal users, all the characteristics proposed by the norms established by ISSO / IEC 25000 were evaluated positively, pointing out that the characteristic usability should be the immediate priority of the manager in the implementation of the improvements to the system. The theoretical and practical implications and limitations of the study as well as a research agenda are presented.

Dissertação (mestrado) - Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T16:31:28Z No. of bitstreams: 1 2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-29T11:18:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-29T11:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Atualmente, a expansão dos gastos públicos federais, principalmente os gastos correntes, encontra-se no centro do debate sobre os rumos das finanças públicas nacionais. Logo, a evidenciação da dinâmica desses gastos, no período de 1995 a 2006, tem por finalidade demonstrar as prioridades governamentais dispensadas às áreas sociais, não-sociais e financeiras, nesse período; bem como, possibilitar a quem cabe o ônus pelo financiamento dos gastos, ou seja, à sociedade, constatar se os seus anseios estão sendo materializados. Assim, a intenção deste estudo é disponibilizar informações úteis que vão além daquelas presentes nos relatórios contábeis formais, contribuindo com o processo de transparência e com o exercício da accountability. Para tanto, o tema foi abordado sob três enfoques complementares, a saber: dimensão fiscal, dimensão macroeconômica e dimensão tributária. Sendo que, no tratamento dos dados, além dos fundamentos atinentes ao orçamento público, levou-se em consideração o conceito de Despesa Efetiva instituído por Castro et al. (2008); bem como a metodologia utilizada para mensuração dos gastos públicos sociais, desenvolvida pela Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Disoc/Ipea). No que tange aos resultados, constatou-se que houve uma expansão de 134% nos gastos públicos federais, ao longo dos 12 anos analisados; bem como, um acréscimo na carga tributária federal líquida (CTFL), de 4,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto. Contribuíram para essa expansão, tanto as despesas correntes, quanto as despesas de capital. Porém, o maior destaque fica por conta das despesas financeiras, que, em termos macroeconômicos, responderam por 73% do total da expansão observada. Por outro lado, os gastos correntes sociais foram os que mais pressionaram a CTFL, sobressaindo-se, entre esses, os relacionados ao Regime Geral da Previdência Social e às transferências negociadas. Ainda chama atenção, o decréscimo de prioridade dos gastos com pessoal e encargos sociais, à semelhança do que ocorreu com os investimentos e com as inversões financeiras. Enfim, imputar somente a uma determinada categoria de gasto a responsabilidade pelos problemas fiscais, enfrentados pelo governo federal, sem que haja uma análise mais profunda dos vetores envolvidos, sejam eles sociais, não-sociais e, principalmente, financeiros, não coaduna com a complexidade dos fatos; pois, se de um lado há o aumento dos gastos correntes sociais; de outro, de forma mais acentuada, verifica-se, também, o crescimento dos gastos com a dívida pública. / Currently, the increase of federal public expenses, mainly of current expenses, is the core slement of the debate on the future directions for national public finances. Thus, the dynamic disclosure of these expenses, from 1995 to 2006, aims to demonstrate the government’s priorities related to social, non-social and financial areas in this period, as well as to make Dossible for the society, who is responsible for the expenses financing, to ensure whether its leeds are being fulfilled. Consequently, the objective of this study is to make available useful information that is not commonly offered in formal accounting reports, contributing for the process transparency and for the accountability. Therefore, the topic is presented in three complementary scrutinizes, as: the fiscal dimension, macroeconomic dimension and tributary iimension. For the data treatment, it was taken into account the concept of Effective Expense established by Castro et al. (2008); as well as the methodology used for social public expenses neasuring, developed by the Social Studies Department of the Institute of Applied Economic Research (Disoc/Ipea). The outcomes demonstrated a growth of 134% in the federal public ixpenses during the 12 years under study. To accommodate such growth, it was necessary to ncrease the net federal tax burden (NFTB) by 4,7 percentual points of the Gross National ’roduct in this same period of time. Both current and capital expenses contributed for this growth. Nevertheless, the greatest highlight were the financial expenses that, in nacroeconomic terms, were responsible for 73% of the total growth observed in the period, n contrast, the social current expenses were responsible for the growth of the NFTB, and, imong them, the expenses related to the Social Security General Regime (SSGR) and to the legotiated transfers were highlighted. The priority decrease of the expenses with personnel ind social charges, which affected the investments as well, also called up attention. Thus, to mpute the responsibility for the fiscal problems that the government faces to one category of xpenses without a deep analyses of social, non-social and, mainly, financial facts is not in ccordance with the complexity of the facts, since on one side there is the growth of the social urrent expenses and on the other side, in a greater way, there is the growth of the expenses rith the public debt.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-27T13:59:37Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloMaiolinoMartins.pdf: 1299385 bytes, checksum: 24af5e4dc474aca244aa9122f88e63b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-06T21:19:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloMaiolinoMartins.pdf: 1299385 bytes, checksum: 24af5e4dc474aca244aa9122f88e63b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T21:19:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloMaiolinoMartins.pdf: 1299385 bytes, checksum: 24af5e4dc474aca244aa9122f88e63b8 (MD5) / O controle social dos recursos públicos está disseminado pela sociedade em diversas formas. Uma delas é o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Trata-se de uma instância de participação da sociedade no controle social, exigida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae como condição para o repasse de verbas. O CAE é, por assim dizer, a esquina onde a sociedade se encontra com o Poder Público com o objetivo de fiscalizá-lo no âmbito de execução do Pnae. Em vista dessa responsabilidade, cabe avaliar até que ponto essa participação tem surtido o efeito que se espera. Com esse objetivo, este trabalho avaliou a amplitude de participação da sociedade nos CAE de Valparaíso de Goiás-GO e Vila Boa-GO. Ambos situam-se na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Ride-DF) que engloba os municípios limítrofes à capital federal, e têm, respectivamente, o maior e o menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH desse território, excetuando-se o próprio Distrito Federal. A investigação, que lançou mão da metodologia desenvolvida por SILVA (2005) e aplicada, inicialmente, nos Conselhos Municipais de Saúde de Porto Alegre-RS e de Montevidéu, avaliou que o colegiado de Valparaíso de Goás-GO tem uma amplitude de participação com tendência “Aberta”, enquanto que seu congênere de Vila Boa-GO tem amplitude de participação com tendência “Restrita”. Esse resultado parece não apenas confirmar a eficácia da metodologia de SILVA (2005), aplicada em sua pesquisa sobre a amplitude de participação dos Conselhos Municipais de Saúde de Porto Alegre-RS e de Montevidéu, no Uruguai, mas também revelar que a atuação dos CAE – e, possivelmente, de conselhos de fiscalização em geral – depende de um conjunto de fatores, entre os quais destacam-se colaboração do poder público, empenho dos membros, capacitação, reconhecimento e participação da sociedade. / The social control of public resources is disseminated wthin our society in various forms. One of them is the School Feeding Council – CAE. It is an instance of people's participation in social control, required by the National School Feeding Program – Pnae as a condition for the transfer of funds. The CAE is like the corner where the society’s representatives meet the Public Authorities in order to supervise them in the accomplishment of the Pnae. Havng that in mind, it is necessary to verify to what extent this participation has had the expected effect. With this aim, this study evaluated the extent of participation of the society in the CAE of Valparaíso de Goiás and Vila Boa. Both are located in the State of Goiás, within the Integrated Economic Development Region of the Federal District (Ride-DF), which encompasses the municipalities bordering the federal capital, and have, respectively, the largest and lowest Human Development Index (HDI) in that territory, except for the Federal District itself. The research, which used the methodology developed by SILVA (2005) and initially applied in the Municipal Councils of Health of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, and Montevideo, the capital of Uruguay, evaluated that the collegiate of Valparaíso de Goiás has a range of participation with tendency to "Open", while its counterpart of Vila Boa has a range of participation with a "Restricted" tendency. This result seems not only to confirm the effectiveness of SILVA’s (2005) methodology but also shows that the performance of the CAE – and, possibly, oversight councils in general – depends on a number of factors, such as the collaboration of the public authorities, commitment of members, training, recognition and participation of the local society.