No disponible a texto completo / El proceso de descentralización fiscal en América Latina ha originado un problema importante a considerar, como lo es la falta de generación de ingresos fiscales propios de los gobiernos sub-nacionales. Es decir, el esfuerzo fiscal en la recaudación de impuestos locales ha sido pobre. México no es la excepción. En este país la recaudación de impuestos locales, en especial de los municipios, es baja. Particularmente si analizamos su impuesto local más importante: el Impuesto Predial. La evidencia internacional respalda el argumento anterior. En comparación con los países OCDE y de América Latina, México recauda por debajo de su potencial. Pero, ¿a qué se debe esto? Analizar esta situación desde un problema en particular es imposible. Por tal motivo, la hipótesis central de este trabajo se enfoca a características de política económica y de política institucional. En concreto, 5 son los temas que se revisan: 1) el manejo desregulado de la asignación de tasas (política económica); 2) el rezago en las tareas de actualización catastral y de captura de plusvalía (política económica); 3) el desequilibrio horizontal: la desigualdad en las capacidades de gestión entre los municipios (política institucional); 4) el desequilibrio vertical entre las transferencias del gobierno central y el esfuerzo fiscal de los municipios (política institucional) y; 5) el abuso de las políticas de descuento, la corrupción y los conflictos de intereses partidarios en las tomas de decisiones relacionadas a la gobernanza en los municipios (política institucional). De esta forma, el trabajo busca aportar recomendaciones de política que atiendan estas deficiencias económicas e institucionales, con el fin de aumentar la recaudación de este impuesto y, por ende, fortalecer la autonomía fiscal de los municipios en México.

Tesis

Perú tiene uno de los Estados más disfuncionales de América Latina. Lima y sus ciudades principales carecen de una Infraestructura vial adecuada que permita albergar un incesante incremento de su parque automotor; sus diferentes arterias, troncales y avenidas, son utilizadas por vehículos motorizados, motorizados individuales y no motorizados; vías seguras y exclusivas para vehículos menores son escasas o no existen. El problema guarda relación con la 19 y 21 Política de Estado del Acuerdo Nacional, Competitividad del País: Desarrollo sostenible y gestión ambiental. Desarrollo en Infraestructura. Asimismo con la 7ma. Política de Estado “Seguridad Ciudadana” uso pacífico de las VIAS y espacios PUBLICOS. / Tesis

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:53:25Z No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:05:44Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:26:10Z No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:33:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550030.pdf: 1172033 bytes, checksum: 85c33297e92bb240b0e7aa8ff0a158f2 (MD5) Previous issue date: 2017 / A relação das políticas públicas com o exercício do controle externo pode resultar em uma atuação do TCU capaz de refletir no curso de uma ação governamental. Para tanto, o presente estudo tem por objetivo identificar eventuais limites ao exercício do controle externo em políticas públicas a partir da análise de casos concretos. Adota a metodologia de revisão bibliográfica, análise de documentos e estudos de casos. Estabelece como parâmetro de análise a identificação das competências do órgão segundo a Constituição Federal de 1988, as normas auto regulatórias do TCU (Lei Orgânica e Regimento Interno) e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, órgão com competência para apreciar eventuais desvios de competência do TCU. Partindo-se desse arcabouço normativo, três casos práticos da atuação (decisões) do TCU que representam sua potencial interferência em políticas públicas implementadas pelo Governo Federal são objetos de análise, a saber: Programa Brasil Maior, Política Pública de Medicamentos Genéricos e Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essas situações são descritas e apreciadas segundo as competências delineadas nos normativos utilizados como parâmetro. Como resultado do cotejo realizado, identifica-se que a atuação do TCU, quando meramente legalista, impacta o curso da ação governamental, podendo, inclusive, subsidiar novas decisões políticas. Ademais, conclui-se que o TCU, como forma de garantir a prevalência da discricionariedade dos órgãos controlados, utiliza-se da prerrogativa de “recomendação” de melhorias, buscando consolidar sua atuação como ator de relevância na preservação da governança pública.

Orientadora: Luciana Aparecida de Araújo Penitente / Banca: Silvio César Nunes Militão / Banca: Jaqueline Delgdo Paschoal / Resumo: A presente pesquisa investigou sobre as políticas nacionais referentes ao estudo da língua inglesa e a sua inserção no currículo escolar, partindo da inquietação sobre a qualidade do ensino de inglês e de seu aprendizado nas escolas públicas brasileiras. Teve por objetivo compreender e analisar os estudos e pesquisas que discutem sobre como as políticas públicas educacionais respaldaram o estudo da língua inglesa nas escolas brasileiras, compreender como se deu a evolução histórica desta disciplina no currículo e quais os documentos oficiais que atualmente oficializam e reconhecem a importância do conhecimento da língua inglesa para os estudantes no Brasil do século XXI. Para tanto, foi inicialmente feita uma análise histórica da importância da língua inglesa em nossa sociedade, os documentos a ela referentes e as alterações no currículo, desde a chegada da família real portuguesa, em 1808, até os dias de hoje. A pesquisa foi desenvolvida mediante revisão bibliográfica de estudos e pesquisas que discutem a temática em pauta e análise documental de documentos atuais brasileiros referentes à língua inglesa no currículo, partindo da Constituição de 1988 e analisando a LDB de 1996, os PCNs e a BNCC. A importância e as discussões sobre a língua inglesa desde a redemocratização do país e a legislação que a ela se referiu foram analisadas, levando em conta o papel do idioma na sociedade, as alterações no currículo das escolas e a importância do inglês para o mercado de trabalho. Con... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research investigated the national policies regarding the study of English language and its insertion in the school curriculum, starting from the concern about the quality of the English teaching and its learning in Brazilian public schools. It was intended to understand and analyze the studies and research that discuss how public educational policies supported the study of English in Brazilian schools, to understand how the historical evolution of this discipline in the curriculum has taken place and what are the official documents that currently make official and recognize the knowledge of the English language for students in Brazil in the 21st century. To reach this purpose, a historical analysis was made of the importance of the English language in our society, the documents related to it and the changes in the curriculum, from the arrival of the Portuguese Royal family in 1808 to the present day. The research was developed through a bibliographic review of studies and researches that discuss the subject matter and documental analysis of current Brazilian documents referring to the English language in the curriculum, starting with the Constitution of 1988 and analyzing the LDB of 1996, PCNs, PNE and BNCC . The importance and discussion of the English language since the re-democratization of the country and the legislation that referred to it were analyzed, taking into account the role of language in society, changes in the curriculum of schools and the importa... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Com este estudo, buscamos investigar a constituição de uma política nacional no Brasil para a criança pequena, a partir da criação da instituição creche. O estudo abrange o final do século XIX – do ano de 1899, com a criação do Instituto de Proteção à Infância (IPAI) no Rio de Janeiro – até o início do século XX, quando ações do Estado são direcionadas na busca da preservação da infância brasileira, passando a ter uma legislação específica para esse fim. A propagação dos saberes científicos como a Puericultura, a Pediatria e a Pedagogia elegeu a criança como objeto de estudo e intervenção. Celebrar a infância passou a ser o ideal de uma nação civilizada, e a creche passa a ser difundida como instituição de preservação da pequena infância. Nesse contexto, analisa-se, em primeiro lugar, a campanha em favor da assistência à infância, que se converteu em pauta para os diversos atores sociais (médicos, juristas, filantropos, representantes da Igreja e políticos) reunidos em torno da mesma causa quando o crescente interesse pela criança colocou em debate a capacidade do Estado em responder efetivamente ao problema da infância; em segundo lugar, analisam-se os modelos assistenciais de natureza diversa implementados no país para responder à causa da infância; e, em terceiro lugar, analisam-se as políticas públicas direcionadas à pequena infância a partir da origem da instituição creche no Brasil, com ênfase no discurso médico-higienista e sua influência na consolidação dessas políticas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-24T19:57:05Z No. of bitstreams: 1 2016_CleitonRochadeMatos.pdf: 18291938 bytes, checksum: cad4b74c09af12042a20ce2a0bb41156 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-25T19:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CleitonRochadeMatos.pdf: 18291938 bytes, checksum: cad4b74c09af12042a20ce2a0bb41156 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T19:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CleitonRochadeMatos.pdf: 18291938 bytes, checksum: cad4b74c09af12042a20ce2a0bb41156 (MD5) / A melhoria da qualidade dos projetos com o auxílio do uso da tecnologia Building Information Modeling (BIM) tem sido relatada em diversas pesquisas, tal fato motiva a adoção dessa tecnologia em vários países do mundo, alguns inclusive têm tornado o uso do BIM obrigatório devido aos diversos benefícios advindos dessa tecnologia na construção civil. Apesar da necessidade de melhorias nas obras públicas no Brasil, inclusive no tocante à redução de irregularidades, o uso do BIM, no setor público, ainda é incipiente. Devido a isso, existem poucos exemplos de obras públicas projetadas e executadas nessa tecnologia, bem como estudos da área acadêmica brasileira nesse setor, em especial, existe uma lacuna sobre o emprego do BIM nas fiscalizações de obras públicas. Assim, esta dissertação tem o objetivo de avaliar o potencial da aplicação da tecnologia BIM no auxílio das atividades desempenhadas pela equipe responsável por fiscalizar o contrato de execução das obras públicas federais. Para desenvolvimento deste trabalho foi feita uma revisão bibliográfica acerca do BIM e fiscalização de obras, a partir dessas pesquisas foi estabelecida uma relação entre os benefícios do BIM e as atividades de fiscalização de obras. Em seguida, foi aplicado as conclusões obtidos dessa relação a um estudo de caso. Como resultado principal, conclui-se que o uso do BIM 4D e 5D melhora a qualidade dos projetos, planejamento e do levantamento de quantidades e controle do custo, munindo os fiscais de informações mais qualificadas para controlar e exigir o cumprimento do contrato por parte da empreiteira e consequentemente melhorando a performance da fiscalização. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The improvement of the quality of the projects with the assistance of technology Building Information Modeling (BIM) has been reported in several researches, this fact motivates the adoption of this technology in various countries of the world, and some even have made the use of BIM required due to several benefits from this technology in construction. Despite the need for improvements in public works in Brazil, including as regards the reduction of irregularities, the use of BIM, in the public sector, is still incipient. Because of this, there are few examples of public works designed and implemented this technology, as well as studies of Brazilian academic area in this sector, in particular, there is a gap on employment of BIM in the inspection of public works. So, this dissertation aims to evaluate the potential of BIM technology application in aid of the activities performed by the team responsible for overseeing the execution of public works contract. For the development of this work was made a bibliographical review about BIM and supervision of works, from these surveys was established a relationship between the benefits of BIM and supervisory activities. Then, we applied the conclusions obtained this relation to a case study. As a main result, we conclude that the use of BIM 4D and 5D improves the quality of projects, planning and survey of quantities and cost control, giving the most qualified information for supervisor of contracts and require the fulfilment of the contract by the contractor and therefore improving the performance of the supervision.

Orientador: Julio Cesar Torres / Banca: Gisela do Carmo Lourencetti / Banca: Graziela Zambão Abdian / Resumo: Este estudo investigou se o Programa Mais Educação (PME), instituído como uma política pública de escola de tempo integral, constitui-se efetivamente numa política educacional com o propósito de estimular a educação integral. Buscou-se, também, apresentar dados que demonstram sua evolução de forma comparativa entre as esferas federal, estadual paulista e da Diretoria de Ensino da Região de Marília (SP). O PME foi criado pelo Governo Federal no ano de 2007, e implementado na rede pública de educação básica a partir de 2008, promovendo ampliação da jornada pela inclusão de atividades socioeducativas no contraturno escolar. São apresentados, ao longo do trabalho, aspectos essenciais que marcam a diferença entre educação integral e escola de tempo integral, desde a base conceitual oferecida pelos pensadores da Antiguidade Clássica, que já discutiam a educação integral do indivíduo, passando pelo Iluminismo, até chegar aos intelectuais contemporâneos do escolanovismo, que trataram da renovação do ensino e exerceram forte influência no pensamento educacional brasileiro. São destacados os modelos de escola de tempo integral idealizados e implementados por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, e a concepção de educação integral de Paulo Freire. As obras e a participação na vida pública do país desses três intelectuais brasileiros, na área da educação, serviram de fundamentação para a implementação de outros modelos de escola de tempo integral no Brasil, inclusive o Programa Mais Educação. Os resultados da pesquisa sugerem que a implementação do PME foi, em determinados momentos, feita em desacordo com a própria legislação que o rege. Sua distribuição territorial apresenta-se de forma pouco transparente, e sua oferta é restrita a apenas uma parcela do alunado da mesma unidade ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study's goal is to discuss whether the Programa Mais Educação (PME), More Education Program in free translation, presented as a full-time school public politic, effectively constitutes an educational public politic, with the purpose of promoting the full-time education, as well as to present data demonstrating its evolution comparatively to the federal, São Paulo state and Regional Education Board of Marília city. The PME was created by the Brazilian Federal Government in the year of 2007 and implemented in the public basic education starting in 2008, promoting an increase in the studying hours by including socio-educative activities after class hours. Along this work, key differences between a full-time education and a full-time school are presented, from the conceptual basis offered by Classical thinkers who already discussed an individual's full-time education, through the Enlightenment, until contemporary New School intellectuals, who deal with the renovation of teaching and strongly influence the Brazilian educational thinking. Full-time school models idealized and implemented by Anísio Teixeira and Darcy Ribeiro are highlighted, as well as the full-time education concept by Paulo Freire. These three Brazilian intellectual's works and the role in the country's public life in the education area provided the foundations for the implementation of other full-time school models in Brazil, including the Programa Mais Educação. Discussion of all the foregoing leads to the understanding the PME's implementation was, in certain moments, done in disagreement to its own legislation. Its territorial distribution is presented with little transparency and its offer is restricted to portion of the students of each school, leading to the conclusion that, more than a state public education politic, the PME carries the ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Las características físicas del territorio chileno, posibilitan la exposición a amenazas de origen natural. Por otra parte, el modelo de ocupación espacial adoptado por la población origina vulnerabilidades, que al interactuar con dichas amenazas generan riesgos de desastres naturales. La investigación es guiada por las evidentes fallas de coordinación que existen en el diseño y gestión de las políticas públicas, en las distintas áreas de acción gubernamental. De este modo, el presente estudio de caso plantea que las políticas públicas existentes para enfrentar los desastres naturales en todas sus etapas, adolecen de importantes “fallas de coordinación”, originadas tanto al interior del gobierno central, gobiernos regionales y gobiernos locales, como también entre los diferentes niveles de gobierno. El objetivo general es analizar el diseño y la implementación de las políticas públicas para enfrentar el riesgo de desastres naturales en Chile. El estudio, de carácter descriptivo y explicativo, combina la revisión de informaciones provenientes de diversas fuentes secundarias, con un análisis cualitativo de fuentes primarias, obtenidas a través de entrevistas semi estructuradas realizadas a informantes claves en el manejo de los riesgos de desastres naturales. El análisis de dicha información, tiende a reforzar el grado de creencia inicial en la existencia de fallas de coordinación en el diseño e implementación de las políticas públicas destinadas al manejo de riesgos de desastres naturales. Adicionalmente, en el curso del estudio se estableció que las principales fallas en el proceso chileno de gestión del riesgo, destaca la dificultad de integrar y coordinar la normativa vigente. Existe un vacío o falta de coherencia en las políticas públicas que ponen en práctica los distintos sectores y niveles de gobierno. A lo largo de la investigación se muestra que el concepto o visión que ha prevalecido, ha sido que los riesgos de desastres son difíciles de prevenir y controlar; conduciendo a generar políticas e instrumentos dirigidos a la atención de las emergencias en el momento en que estas ocurren. Sin embargo, esta visión es actualmente inadecuada para reducir la vulnerabilidad y, disminuir los daños y pérdidas resultantes. Dentro de las posibles soluciones sugeridas a través de las entrevistas, destaca el tema de crear una instancia técnica que centralice y coordine a todos los actores involucrados en la gestión del riesgo. Y, que a través de esta instancia, se genere una mayor y mejor coordinación entre los entes públicos y los agentes del sector privado, junto con resolver y revisar los aspectos legales y normativos que actualmente generan fallas de coordinación. Finalmente, el estudio concluye que se debe invertir para reducir los riesgos de desastres, reorientando los esfuerzos gubernamentales, privados, científicos, culturales y ciudadanos hacia una visión preventiva, para poder disminuir los distintos factores de vulnerabilidad, que conlleven a atenuar las consecuencias que generan los desastres.

Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-08T20:22:44Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO BRESSAN NACIF.pdf: 1030344 bytes, checksum: ab7026f221b39a95c8cbc81d2d78eb79 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-08T20:23:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROBERTO BRESSAN NACIF.pdf: 1030344 bytes, checksum: ab7026f221b39a95c8cbc81d2d78eb79 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-08T20:24:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROBERTO BRESSAN NACIF.pdf: 1030344 bytes, checksum: ab7026f221b39a95c8cbc81d2d78eb79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T20:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO BRESSAN NACIF.pdf: 1030344 bytes, checksum: ab7026f221b39a95c8cbc81d2d78eb79 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta dissertação é fruto de uma investigação sobre a extensão universitária e insere-se no debate acerca da crise das universidades, em especial ao das Universidades Públicas Brasileiras. A crise é situada primeiramente em uma perspectiva histórica, verificando-se evidenciar principalmente o movimento que as universidades realizaram em busca de sua autonomia, considerando uma visão de aproximação ao entendimento das posições ideológicas e da relação Universidade-Sociedade-Estado em cada época histórica. Situa-se, nesse contexto, a divisão institucionalizada entre ensino, pesquisa e extensão, colocada como o tripé fundamental e modelo para as atividades universitárias e os aspectos legais que regulam as atividades econômicas da extensão. Os procedimentos teórico-metodológicos são definidos a partir da análise do discurso, procurando-se apreender as condições materiais e ideológicas dos docentes que atuam ou não em atividades de extensão. Conclui-se da análise realizada que a manifestação atual da crise da universidade pública brasileira tem suas raízes nas relações históricas, não sendo, portanto, somente produto das ações atualmente realizadas. Sua manifestação concreta se faz, hoje, na prática extensionista, de uma definição feita pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX), que coloca todos os tipos de ações em uma mesma arena técnica e política. Somando esta definição à relatada dissociação dos pés do tripé universitário, posições ideológicas antagônicas não conseguem conviver e a crise se instaura, trazendo à tona características discriminatórias e de falta de identidade. Este confronto, por fim e por muitas vezes silencioso, contribui para que a extensão universitária não consiga atingir seus objetivos. / This dissertation is the result of a research about the university extension and it is part of the debate about the crisis of the universities, in particular to the Brazilian Public Universities. The crisis is located primarily in a historical perspective, noting is to show especially the movement that the universities were in search of their autonomy, where as a vision of approximation to the understanding of ideological positions and the relationship between Universities and Society-State in each historical era. It is located, in this context, at the division between teaching, research and extension, placed as the tripod fundamental and model for university activities and the legal aspects governing the economic activities of the extension. The procedures theoretical-methodological are defined from the analysis of the speech, trying to understand the material and ideological conditions of the teachers who are working or not in extension activities. It is concluded from the analysis carried out that the current manifestation of the crisis of public brazilian university has its roots in historical relations, that is, therefore, only product of shares currently held. Its concrete manifestation is, today, in practice extensionist, a definition given by the Forum of Pro-Rectors of Extension of Public Universities (FORPROEX), which puts all the types of actions in the same arena technical and policy. By Adding this definition to the reported decoupling of the feet of the tripod university, ideological positions antagonistic does not manage to live and the crisis develops, bringing to the surface characteristics discriminatory and lack of identity. This confrontation, by order and often silent, contributes to a university extension does not manage to achieve their goals.