Orientador : Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 19/04/2017 / Inclui referências : f. 122-127 / Resumo: O presente estudo tem como objetivo construir um cenário provável a respeito da cultura jurídica criminal produzida e reproduzida na província do Paraná, região periférica e de difícil acesso dentro do desenho estatal imperial brasileiro, no século XIX - momento de transição no qual se misturam elementos de um direito marcado por permanências do Antigo Regime, mas atingido pelas crescentes influências modernas de um legalismo incipiente, mas marcante -, utilizando como fio condutor de análise a criminalidade escrava e como as possibilidades de uso do direito foram percebidas e exploradas pelos sujeitos daquele tempo. Para cumprir o referido objetivo, buscamos interpretar as fontes locais - processos judiciais e relatórios de governo, por exemplo - por meio das lentes do paradigma indiciário, buscando realizara interação dessas informações com os elementos mais gerais eque perduram ao longo do tempo. Os elementos que foram apreendidos através desse esforço nos permitiram perceber um cenário de efetiva transição, marcado por uma aparente distância entre o discurso jurídico produzido pela alta cultura e as práticas de foro, que se refletiam nas freqüentes tensões entre o particularismo e a crescente intervenção estatal na regulamentação das relações privadas. A característica transitória dessa cultura jurídica passou a ser percebida pelos escravos como uma oportunidade para confiar no Estado como um interventor válido em suas relações com os senhores, mesmo que através da esfera criminal. Reforçava tal crença a baixa punibilidade estatal - demonstrada através de permanências como a graça imperial e pelas descrições a respeito da realidade do foro apresentadas pelos presidentes de província - e o aumento do número de vitórias escravas na arena processual, fruto do fortalecimento do ideal abolicionista ao longo do século. O sincretismo do fenômeno jurídico, que possibilitou o manejo do direito oitocentista de forma a transformar as relações entre senhores e escravos, pode ser interpretado como fruto da circulação de ideias e práticas que variavam entre tendências de continuidade calcadas em uma lógica jurídica pré-moderna e as tentativas de rompimento com relação a ela, operadas por ideais modernos. Palavras-chave: cultura jurídica; circularidade; escravidão; direito criminal; transição. / Abstract: The present study aims to create a possible scenario regarding the criminal legal culture produced and reproduced in the province of Paraná - a bordering and difficult to access area within the Brazilian imperial state panorama, using as a guiding thread of analysis slave criminality and how the possibilities of use of law were perceived and exploited by the subjects of that time. The temporal cut, the nineteenth century, corresponds to a moment of transition in which elements of a law marked by permanencies of the Ancien Régime are mixed, but reached by the growing modern influences of an incipient, but remarkable legalism. In order to fulfill this objective, we pursue to understand local sources, such as judicial processes and government reports, through the lens of the index paradigm, seeking to achieve the interaction of this information with more general and lasting elements over time. The elements apprehended through this effort allowed us to perceive a picture of effective transition, marked by an apparent distance between the legal discourse produced by high culture and the practices of the forum, which were reflected in the frequent tensions between particularism and increasing state intervention in the regulation of private relations. The transitory characteristic of this legal culture came to be perceived by the slaves as an opportunity to trust the State as a valid intervener in their relations with the masters, even if through the criminal sphere. This belief was reinforced by the low state punishment - established through permanencies such as imperial grace and by the descriptions about the reality of the forum presented by the presidents of the province - and the increase of slave victories in the process arena, as a result of the strengthening of the abolitionist ideal through the century. The syncretism of the juridical phenomenon, which allowed the management of the eighteenth century law to transform relationships between masters and slaves, can be interpreted as the effect of the circulation of ideas and practices that diverse between trends of continuity based on a pre-modern legal logic and the attempts of rupture with respect to that, operated by modern ideals. Keywords: Legal Culture; Cultural Circularity; Slavery; Criminal Law; Transition.

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Orientadora : Profª Drª Joseli Maria Nunes Mendonça / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 04/07/2017 / Inclui referências : f. 235-240 / Resumo: Com esta pesquisa, pretendemos analisar a ação de sujeitos de diferentes condições sociais - escravos, libertos ou livres - em demandas judiciais que visavam a definição do estatuto jurídico, na Justiça do Paraná, especificamente da Comarca de Curitiba. Propomo-nos discutir aspectos da escravidão a partir de uma perspectiva tanto social quanto jurídica, observando também as transformações suscitadas ao longo de todo o período em que se verificou a existência da instituição escravista nos territórios da Comarca. A pesquisa abarca o período no qual foram localizadas ações que colocavam em disputa o estatuto jurídico, a primeira no ano de 1774, e a última no ano de 1888. No primeiro capítulo, analisamos as demandas pela liberdade ao longo do século XIX, por meio de processos em que escravos buscam mudar seu estatuto jurídico pela compra da alforria; nele também comparamos os argumentos apresentados nas demandas antes e depois da vigência da Lei do Ventre Livre. No segundo capítulo, nosso foco concentra-se nas ações em que sujeitos de diferentes categorias sociais - como libertos, alforriados em condomínio e livres de cor - buscaram assegurar sua condição ou de seus familiares, bem como naquelas em que ex-senhores, herdeiros e terceiros tentam reescravizar sujeitos alforriados. Através da análise dos processos, observamos que vários eram os riscos enfrentados para entrar ou continuar no gozo da liberdade, mas que diversas eram as estratégias que estes demandantes utilizaram para fazer valer o que entendiam por seus direitos. No terceiro capítulo, nos atemos às questões de cunho jurídico presentes nos processos, buscando nos argumentos a relação entre as fontes do direito e as mudanças operadas dentro do poder judiciário ao longo do século. Palavras-chave: 1. Escravidão-história2. Estatuto jurídico 3. Paraná-História / Abstract: With this research, we intend to analyze the action of subjects in different social conditions - slaves, or freed - in legal demands that aimed the definition of legal statute at the Paraná Court of Justice, specifically at the County of Curitiba. We propose to discuss about aspects of slavery, based on a social and legal perspective, also observing the raised changes over the whole period of slavery institutions of the County. This research contains legal actions of dispute over the Legal Status. The first was date in 1774, and the last in the year of 1888. In the first chapter, we analyzed the demands for freedom over the 19th Century, by means of legal prosecutes that the slaves were seeking for changes at the Legal Status of the emancipation, there we also compared the arguments presented before and after the validity of Ventre Livre Law. In the second chapter, we present the legal actions of the subjects on different social categories - as freed slaves - whose were seeking to secure of their or their relatives condition, as the ex-lords, heirs and third parties with whom tried to re-enslave emancipated subjects. By the means of prosecutes analyses, we observed that many risks were taken to get the advantage of freedom. However, they used a lot of different kind of strategies that were using to make what the subjects understood by Rights. In the thirty chapter, we present topics related to the juridical part of the prosecutes, seeking on the arguments some relation among the sources of law and the changes operated inside the Legal Power, over the Century. Keywords: 1. Slavery-History 2. Legal Statute 3. Paraná-History

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Orientador: Cecília Maria Westphalen / Tese (Doutorado) -Universidade Federal do Paraná. Curso de Pós-Graduaçao em História

Orientadora: Profa. Cecília Maria Westphalen / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Curso de Pós-Graduação em História / Inclui bibliografia / Sem resumo

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Orientador: Luiz Geraldo Santos Silva / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduaçao em História. Defesa: Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / Linha de Pesquisa: Espaço e Sociabilidades / Resumo: Com a Emancipação do Paraná em 1853, suas elites buscam definir as características simbólicas da nova Província. Intelectuais vindos das famílias estabelecidas elaboram suas idéias e artistas plásticos, descendentes de imigrantes de formação profissionalizante, sua apresentação visual, e, ao mesmo tempo, sua interpretação das formas modernas em arte. Neste contexto, em 1927, é definida a noção de Paranismo. Nessas trocas enxergamos contratos não escritos em que agentes de diferentes estratos sociais se relacionam para benefício mútuo. A partir daí, vemos no cenário paranaense uma produção ligada às formas das artes decorativas e a um paisagismo de teor simbolista, em que a imagem do pinheiro paranaense e do pinhão passam a ser o assunto dominante. Palavras-chave: Paranismo; arte; raça; relações sociais; nacionalismo; modernidade. / Abstract: After the Emancipation of Paraná, in 1853, the local elites struggled to define the symbolic characteristics of the new Province. Intellectuals from established families elaborated the ideas and artists of immigrant origins and technical education constructed their visual representation, and, at the same time, their interpretation of modern forms in art. In this context, in 1927, the notion of Paranismo was defined. In these social exchanges we can see non written contracts and agents of different social status dealing for mutual benefit. From this point on, we see in Paraná artistic scene a production connected to the decorative arts and to landscapes of Symbolistic flavor, where the image of the Pine from Paraná (araucaria angustifolia) and the pinhão (its nut) became the dominant subject. Key-words: Paranismo; art; race; social relations; nationalism; modernity.

Made available in DSpace on 2014-09-19T02:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461395-Texto+Completo-0.pdf: 1445247 bytes, checksum: 4117bd75209803309ef05277ca14bbc0 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper presents different perceptions regarding the 1957 Colonists Revolt, which took place in Paraná state southwest region. The 1957 social upheaval involved different interests concerning the social, political and economic areas, such aspects fall in a specific context of land disputes in the region. The uprising is known to be a popular movement, in which colonists, regarded as squatters, occupy the major cities in that area and force the withdrawal of colonizing companies, conquering their properties. Therefore, one of our goals, in this paper, is to analyze the participation of remaining "farrapos" or "maragatos" inside the revolt. This participation is presented from two specific matters: first, analyzing how some historiographies locate these "remnants" in this context or even regarding what precedes it, with attention to the situation that inserts these people as a reference to the 1957 conflict. After that it examines how regional memory demarcates the issue in the public area, i. e. , how these characters are highlighted and become icons and symbols of struggle. Thus, the analysis regards an issue that is seen by much of the historiography that studies the uprising, as it is given.Papers that question the participation of these elements are unknwon, and it creates an idea, which carries forward the following thought, "the revolt had an important contribution of remaining 'farrapos' or 'maragatos'", this idea does not question who they are and what is their relationship with movements that took place in Rio Grande do Sul. Therefore, this reflection aims to contextualize an idea for discussion. At the same time, another goal is to reflect on the narratives of characters that participated in or experienced the Revolt of the Colonists. The research uses oral history, that brings forth the experiences of individuals who lived through the period or witnessed it, also, it aims to understand their life histories, their struggles and ways of living. In interviews, among numerous presented aspects, we emphasize the social and economic difficulties in a context of political instability. I intend to present social experiences in the qualitative sense of the oral source, by demonstrating how to lift the experiences of ordinary people, with no ties to political parties or without an urban party leadership, which were also significant for the outcome of the revolt. When thinking about how these characters watched the main events, we also emphasize how it is differnet from the official said memories. / O presente trabalho apresenta distintas percepções em relação à Revolta dos Colonos de 1957, ocorrida no Sudoeste do Paraná. O levante social de 1957 envolveu diferentes interesses, no campo social, político e econômico, tais aspectos inserem-se em um contexto específico de disputas pela terra na região. O levante é reconhecidamente um movimento popular, em que colonos, percebidos enquanto posseiros, ocupam as principais cidades da região e obrigam a retirada das companhias colonizadoras, conquistando suas propriedades. Assim, um dos objetivos do trabalho é perceber a participação de remanescentes “farrapos” ou “maragatos” na Revolta. Observando esta participação a partir de dois vieses: Primeiro analisando como algumas historiografias localizam estes “remanescentes” no contexto em questão ou mesmo no que antecede isso, com atenção para a conjuntura que insere estes sujeitos enquanto referência para o conflito de 1957. O segundo viés, analisa como a memória regional demarca a questão no âmbito público, ou seja, de que forma estes personagens ganham destaque e se tornam ícones e símbolos de uma luta.Deste modo, a análise preocupa-se com uma questão que é vista por boa parte da historiografia que pesquisa a Revolta, como dada. Assim, se desconhece trabalhos que questione a participação destes elementos no ocorrido, criando um senso comum na região, de que “de fato a Revolta teve importante contribuição de remanescentes ‘farrapos’ ou ‘maragatos’”, sem questionar quem são esses nomes e qual a relação deles com os movimentos ocorridos no Rio Grande do Sul. Desta forma, a reflexão visa contextualizar uma questão para discussão. Ao mesmo tempo, outro objetivo é refletir narrativas de personagens que participaram ou vivenciaram a Revolta dos Colonos. A pesquisa utiliza-se da história oral, refletindo experiências de sujeitos que viveram o período ou presenciaram o conflito social, assim, visa compreender suas trajetórias de vida, seus modos de viver e lutas na terra. Nas entrevistas, dentre os inúmeros aspectos apresentados, ressalta-se as dificuldades sociais e econômicas em um contexto de instabilidade política. Deste modo, pretendo apresentar as experiências sociais no sentido qualitativo da fonte oral, demonstrando como no levante as experiências de pessoas simples, sem vínculo com partidos políticos ou sem ser uma liderança urbana, também foram significativas para o desfecho da Revolta. Ao pensar como esses personagens observam os principais acontecimentos, destaco como isso difere de memórias ditas oficiais.