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Ocupação, políticas públicas e gestão ambiental de unidade de conservação do Estado de Rondônia: o estudo de caso do Parque Estadual de Guajará MirimMatias, Francisco Onofre [UNESP] 27 September 2002 (has links) (PDF)
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matias_fo_me_rcla.pdf: 4311856 bytes, checksum: 4626529c008419bb58dff09c9aff428d (MD5) / O povoamento e a colonização do Brasil e da região amazônica ocorreram, desde o início do Brasil Colônia até nossos dias, por razões econômicas e políticas. No início, o povoamento acompanhou os interesses da expansão do domínio português na busca de produtos naturais e da mão-de-obra indígena atreladas à economia do modelo primário-exportador. A expansão no sentido leste-oeste durante o período colonial aconteceu através de expedições militares, de sertanistas aventureiros e de missões religiosas em busca de pau brasil e das drogas do sertão. A ocupação do vale do Guaporé-Mamoré-Madeira teve início com as expedições de Raposo Tavares e Francisco de Meio Palheta, com viagens de comerciantes, jesuítas e com expedições de resgate de índios realizadas por colonos aventureiros e exploradores. A seguir, verificou-se a expansão da fronteira amazônica provocada pela demanda da borracha, nos Séculos XIX e XX. O processo de expansão recente na Amazônia e em Rondônia ocorreu através das ações governamentais, prevendo uma associação entre o capital estatal e o privado nacional e internacional visando promover o desenvolvimento regional numa perspectiva de integração nacional segundo os princípios da ideologia vigente nos governos militares e da Nova República. A política de ocupação e colonização do Governo Federal praticada em Rondônia e conjugada com a implementação de projetos especiais de gestão territorial (POLAMAZÔNIA, POLONOROESTE e PLANAFLORO) visando promover o desenvolvimento regional foram elaborados e executados sem a previsão dos impactos físicos fundiários, econômicos, sociais e ecológicos acarretando, em conseqüência, múltiplas frentes de devastação ambiental... / The Brazilian settlement and colonization process in Brazil and in Amazon region occurred, since the beginning of Brazil colony period until nowadays, due to economics and politics reasons. At the beginning, the settlement has jus followed the Portuguese domain of politics expansion in search of natural products and Indians laborer having the economic primary-export as a pattern. The expansion headed for west and east during the colonial period has just turned out to happen thanks to military expeditions, pioneers of Sertão (rustic country well known by the hot and dryness climate) and religions missions in search of Brazil-Wood and spices from Sertão. The occupation of Guaporé-Mamoré-Madeira valley had begun with Raposo Tavares and Francisco de Melo Palheta expedition, with traders on board, jesuit and with expedition of captured indians by the settler adventurous and explorers. Later on, it was possible to realize the Amazon expansion through the frontier, attributed to tuber demanding in the 19th and 20th century. The recently process of expansion in Amazon region and in Rondônia has just occurred through government actions, tending to associate among state capital and national and international private capital looking forward regional development with a perspective of national integration. According to the up to date principle of ideology presented on military governments and also in the New Republic. The occupation and settlement politics from the federal government executed now in Rondônia has the partnership of special projects implementation and territory management (POLAMAZONIA, POLONOROESTE E PLANAFLORO) whic the main target was to support the regional development, created and executed without any forward physic agrarian, economic, social and ecological impact bringing about, in consequence, multiple devastating faces of environment...(Complete abstract click electronic access below)
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Fragilidade ambiental e qualidade dos solos em duas bacias hidrográficas de uso rural, em Ibiúna, SPManfré, Luiz Augusto [UNESP] 22 February 2011 (has links) (PDF)
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manfre_la_me_bauru.pdf: 5373279 bytes, checksum: b82570b6aeb7cedfb4a81c8e571018de (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A atividade agrícola tem consequências diretas sobre a qualidade do solo e dos corpos d'água. Desta forma, avaliar os impactos ambientais desta atividade econômica imprescindível, por meio de análises de solo, estudos de fragilidade ambiental e avaliação do comportamento dos produtores, é essencial para a proposição de alternativas. O objetivo do presente trabalho foi efetuar uma análise comparativa da qualidade do solo, fragilidade ambiental e do comportamento dos produtores rurais de duas bacias hidrográficas com diferentes manejos de solo, no município de Ibiúna (SP). Os estudos de fragilidade ambiental foram realizados de maneira empírica por mieo dos métodos propostos por Ross (1994) e Crepani et. al. (1996). Foram analisados atributos físicos e químicos dos solos, de maneira a comparar as diferenças entre os distintos usos de solo identificados nas bacias hidrográficas sobretudo entre as formas de cultivo orgânico e convencional. Além disso, com os atributos de solo foram desenvolvidas funções de pedotransferência e foi possível verificar a exatidão dos modelos de fragilidade ambiental estudados. Por sua vez, a análise socioambiental dos produtores foi realizada por meio de questionários e depoimentos. Os resultados das análises de solo apontaram grande semelhança entre os cultivos orgânico e convencional, não havendo distinção estatística. No entanto, o cultivo orgânico apresentou maior similaridade com os solos de vegetação quanto ao percentual de carbono e nitrogênio, se comparado aos solos de cultivo convencional. Os modelos de fragilidade ambiental resultaram em três mapas muito distintos, sendo que, o modelo com apoio nas classes de declividade obteve melhor coeficiente de correlação de Pearson com os atributos de solo. Os mapas de fragilidade foram subsídios importante para a elaboração de mapas de orientação para uso adequado... / Agricultural activity has direct consequences over soil and water quality. Thus, evaluating the environmental impacts of this important economic activity, via soil quality evaluation, environmental fragility models and behavior of human population, are essential for the elaboration of alternatives. The aim of this work was to analyze, in a comparative way, the soil quality, the environmental fragility and the behavior of the rural population, in two watersheds, within the municipality of Ibiúna (SP). The environmental fragility was executed by the empiric methods purposed by Ross (1994) and Crepani et al. (1996). Physical and chemical soil attributes were analyzed, aiming to compare the between the distinct land covers identified in the water basins, mainly the organic and the conventional cultivation. Pedotransfer functions were developed using the soil attributes and also were used to evaluate the accuracy of the fragility models. Socio-economic analysis of the population was performed by a quiz. The soil analysis results presented no statistical different between the organic and conventional cultivation soils. However, the organic cultivation soils showed higher cluster to the vegetation soils, than the results presented by the conventional cultivation soils. The fragility models resulted in three different maps, and the declivity class based model presented the best Pearson correlation coefficient. The fragility maps were used to create maps in order to generate maps to guide the soil use and the recovery areas priority. We observed important differences in the environmental degradation stages between the two river basin has a less developed process. Important pedotranfer functions were obtained, estimating the carbon and nitrogen percentage using some chemical and physical attibutes. Therefore, this work has provided important results and has generated tools... (Complete abstract click electronic access below)
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Proposta para o uso e manejo sustentável da bacia hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, SPFerreira, Mariana Cassiano [UNESP] 04 March 2011 (has links) (PDF)
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ferreira_mc_me_bauru.pdf: 1485895 bytes, checksum: 46caa6e8a16d3780555723c30d2a8ed6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo faz parte de um amplo projeto, que tem como objetivo a revitalização da bacia hidrográfica do ribeirão Guaratinguetá, desenvolvido pelo Departamento de Engenharia Civil da FEG/UNESP, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. O ribeirão Guaratinguetá é o manancial de abastecimento do município e nos últimos anos vem apresentando graves problemas ambientais, como processos erosivos em suas margens, que causam assoreamento, enchentes e decréscimo da qualidade da água, resultantes, principalmente, do uso e manejo inadequados do solo. Diante deste cenário, esse estudo teve como objetivo caracterizar os aspectos ambientais do meio físico, delimitar as áreas de preservação permanente (APPs), determinar a capacidade de uso das terras e propor a adequação do uso das terras e o macrozoneamento desta bacia hidrográfica, onde se destacam as atividades agropecuárias. Para isso, utilizaram-se técnicas de geoprocessamento, empregando-se o software ArcGIS® versão 9.2 do Sistema de informações Geográficas (SIG). Verificou-se que o ribeirão Guaratinguetá possui formas complexas de drenagem, com superposição de anastomosamento e meandramento. As APPs cobrem 17,9% da área total da bacia, dos quais 56,2% estão sendo utilizados por atividades agropecuárias, que não atendem a legislação vigente. Considerando a capacidade de uso das terras, a bacia apresenta potencial agrícola, sendo que cerca de 63,3% de sua área pertence aos grupos A e B de capacidade de uso, que incluem as classes II, III, IV de terras aptas aos cultivos agrícolas; classes V, VI e VII, que são terras aptas às pastagens e à silvicultura e, em alguns casos com problemas para a conservação das terras, necessitando de práticas especiais de manejo e 36,7% de sua área pertence ao grupo C e classe VIII, de terras impróprias para qualquer tipo de uso... / This study is part of a larger project, which aims to revitalize the strem basin Guaratinguetá, developed by the Department of Civil Engineering, FEG/UNESP, in partnership with the Prefeitura de Guaratinguetá. The stream Guaratinguetá is the source of supply for the city and in recent years she has had serious environmental problems such as erosion along its banks, causing siltation, flooding and decreased water quality, resulting mainly from inappropriate use and management of soil. Against this backdrop, this study aimed to characterize the environmental aspects of the environment, defining the permanent preservation areas (APPs), ending the ability of land use and suggest the appropriateness of land use and macro-zoning of the watershed where stand out agricultural activities. For this, we used GIS techniques, using the software ArcGIS® version 9.2 of the Geographic Information System (GIS). It was found that the stream has Guaratinguetá complex forms of drainage, with superposition of anastomoses and meandering. The APPs cover 17.9% of total catchment are being used by agricultural activities, which do not meet current legislation. Considering the ability of land use, the basin has potential agricultural, with about 63.3% of its area belongs to groups A and B use capacibility, including the Class II, III and IV of land suitable for cultivation agricultural land classes V, VI and VII, which is land suitable for forestry and in some cases with concern for the conservation of land, requiring special management practices and 36.7% of its area bolongs to group C and Class VIII land unfit for any type of use and reserved for the preservation of flora and fauna. The macrozoning agri-environmental indicated that 37.9% of the basin area has agricultural capacibility, while 45,2% is occupied by land used for conservation, leaving 14.9% for use... (Complete abstract click electronic access below)
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Policiamento ambiental: políticas públicas e tráfico de animais silvestres (oeste do Estado de São Paulo, 1998 a 2012)Nassaro, Adilson Luis Franco [UNESP] 31 July 2013 (has links) (PDF)
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nassaro_alf_me_assis.pdf: 1333303 bytes, checksum: c32ca47486fdac649ed2f3ad85cfd7d0 (MD5) / Esta pesquisa objetivou a análise da permanência do tráfico de animais silvestres e suas faces no oeste do Estado de São Paulo nos anos seguintes à entrada em vigor da “Lei de Crimes Ambientais” (Lei nº 9.605, de 1998), apesar da fiscalização e da prevenção desenvolvidas pelo policiamento ambiental junto a outras iniciativas públicas e privadas voltadas à proteção da fauna silvestre. O texto examina a dinâmica criminal em um ciclo iniciado com os atos de caça, passando pelo transporte, o cativeiro e a negociação, em capítulos próprios, partindo do estudo dos registros policiais dos boletins de ocorrência ambiental no mesmo período e que resultaram na apreensão de animais silvestres em situações relacionadas ao comércio ilegal na área do Segundo Batalhão de Polícia Ambiental de São Paulo (2º BPAmb). A dissertação discute cada uma das fases criminosas, suas particularidades e desdobramentos quanto à irregular exploração e apropriação do recurso natural, junto com a evolução da estrutura de prevenção e de repressão estatal refletida nas estratégias e ações de proteção à fauna silvestre. Para esse fim, enfrentou-se a necessidade de amplo levantamento e análise da legislação especial e de atos normativos diversos – definindo-se por referência inicial a década de 1930. Ainda, no propósito de compreensão da permanência da prática ilegal do tráfico de animais silvestres, buscou-se uma reconstituição aproximada das tensões entre a estrutura de fiscalização e a desafiadora prática ilícita que se perpetua, ao mesmo tempo que se revela uma mudança sensível da postura policial para privilegiar ações preventivas inseridas no amplo conceito de educação ambiental / The research proposes the analysis of the permanence of wild animals trafficking and its many iterations in the west of the São Paulo state at the following years after the passing of the “Environmental Crimes Law” (Law 9.605, 1998) despite the improvement in the monitoring and prevention by environmental policing and other public and private initiatives aimed at protecting wildlife. From the study of environmental police reports of the same period, which resulted in the seizure of the wild animals illegally traded in the area of the Second Environmental Police Battalion of São Paulo (2nd BPAmb), the criminal dynamics of a cycle that begins with hunting acts, going through the stages of transport, captivity and trade were examined in specifically dedicated chapters. This dissertation discusses each one of these criminal phases, their characteristics and implications related to the exploitation and irregular appropriation of that natural resource, along with the evolution of a structure of prevention and state repression in the strategies and actions turned to wildlife protection. For this goal, an extensive research and analysis of special legislation and different normative acts was necessary, defining 1930 as initial reference. With the intention of comprehending the continuing illegal trafficking of wildlife, we sought after a reconstruction of the tensions created by the monitoring structure and the conflicting unlawful practice. At the same time, a noticeable change of the police attitude revealed to privilege preventive action based on the concept of environmental education
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Os impactos socioambientais motivados pela UHE Porto Primavera no município de Anaurilândia-MSOliveira, Wallace de [UNESP] 10 March 2004 (has links) (PDF)
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oliveira_w_dr_prud_prot.pdf: 8105274 bytes, checksum: 3fc3b88ed278526bc4c90dc7056da9e6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Quando se constrói uma usina hidrelétrica de grande porte espera-se que, em virtude de sua dimensão e forma de implantação, cause significativas alterações ambientais em seu entorno, como também mudanças socioeconômicas regionais. a implantação da Usina hidrelétrica de Porto Primavera, iniciada em 1979, no Rio Paraná na divisa administrativa entre o Estado de São Paulo e o município de Amaurilândia no Estado do Mato Grosso do sul...
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O processo de desenvolvimento geoeconômico do complexo agroindustrial cooperativista na mesorregião norte central paranaenseTeixeira, Wilson Antonio [UNESP] January 2002 (has links) (PDF)
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teixeira_wa_dr_prud.pdf: 4695655 bytes, checksum: ed9a90d01fa30cf3a31db3ec67fc19fd (MD5) / No contexto dos complexos rural e cafeeiro, do processo de modernização agrícola, das políticas nacionais do crédito rural e do CAI regional, estudamos as mudanças nas cooperativas agropecuárias para a moderna dinâmica funcional e administrativa das cooperativas agroindustriais representativas no desenvolvimento local e regional da espacialidade social e geoeconômica da Mesorregião Norte Central Paranaense. Destacamos a substituição da cultura do café pela agricultura intensiva de capital com o surgimento de novos segmentos produtivos na agropecuária, a exemplo da cultura da soja e do milho e da expansão do setor sucroalcooleiro, relacionados à modernização da agropecuária, à verticalização industrial e aos padrões econômicos de agroindustrialização. O período de cogestão, antes dominado pelo Estado, e o de autogestão, de política econômica e de funcionalidade liberal administrativa pós-Constituição Brasileira de 1988 registram, juntamente com as políticas de mercado e do crédito rural nacional, momentos de eliminação, fusão ou incorporação de cooperativas. Agentes da organização social e espacial, as cooperativas agroindustriais, enredadas no sistema capitalista, buscam a maximização do lucro e procuram, na agregação de valores à produção e na verticalização industrial, elementos protetores para não sucumbirem à concorrência do capital internacional, principalmente na comercialização, diante de produtos externamente subsidiados e/ou altamente concorrentes. Elas estão mais competitivas no mercado, devido à verticalização industrial e à capacidade administrativa e controladora ao estilo empresarial multicooperativa, podendo atuar como uma holding, e são percebíveis nos segmentos agroindustriais e nos investimentos do agronegócio regional. / Through the analysis of Rural and Coffee wide Complex; Agricultural Modernization process, National Credit Policies, and regional CAI, we’ve studied the structural changes on Agro-Industrial Cooperatives (functional and administrative dynamics), due to their great representation relating to the development of Paraná’s northern-central area. Also, we accentuate the economic substitution of coffee culture for intensive capital agriculture with the arrival of new segments, such as oil, corn and alcohol expansion, all related to the upgrade of farming technologies, industrial organization, and agro-industrial economic standards. The period of co-management, previously controlled by the State, and the period of self-management, under economic policies and liberal administration, after 1988’s new Brazilian Constitution, illustrated moments of elimination, cohesion and incorporation of cooperatives, jointly with market policies and the national rural credit. Being agents of the social development and the space organization, the Agro-industrial Cooperatives, based on capitalist system, defend the profit maximization and the accumulation of the production value, so they wont surrender to the international competition, specially within the commercialization against the products internationally subsidized or highly competitive. Currently, the Agro-industrial Cooperatives are more competitive in the market due to the industrial production development and its great capacity of control and administration through the multi-cooperative style, also being able to act as a holding, easily found in the agro-industrial segments and investments within Paraná’s northern-central area.
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História ambiental no Brasil: o percurso historiográfico de Warren DeanOliveira, Juliana de [UNESP] 13 August 2013 (has links) (PDF)
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oliveira_jrm_dr_assis.pdf: 1682179 bytes, checksum: 1b484b0feb6d801bd0748ad320fe4490 (MD5) / A história ambiental no Brasil é nova e diversifica. Carece, ainda, de pesquisas pormenorizadas, que dêem atenção ao específico, que particularizem as contribuições de cada autor para o estabelecimento do campo. Enfrentou-se, neste trabalho, o desafio de lançar luz sobre a trajetória e a obra de história ambiental de Warren Dean (1932-1994), a partir de um exame crítico de material bibliográfico diverso e fontes orais. Ao incorporar as variáveis ambientais em seus estudos, buscando compreender as relações históricas entre a sociedade brasileira e o meio ambiente, esse brasilianista norte-americano produziu trabalhos inovadores sobre a produção de borracha na Amazônia e o desflorestamento da Mata Atlântica, muito mencionados, porém pouco estudados. Ofereceu uma interpretação do passado, refletindo sobre os problemas colocados pelo presente, com base nos temas do “desenvolvimento econômico” e da “degradação ambiental”. No plano analítico, empregou a “fórmula” from the origins to the present, denotando certo sentido “pragmático” e “presentista”. O rigor objetivista dá lugar a uma intencionalidade, a uma vontade de transformação da realidade. A história ambiental assume um caráter utilitário, de servir para atenuar o impacto na sociedade no futuro. Em termos de escala, o internacionalismo propiciado pela questão ecológica forçou um deslocando no eixo focal de Warren Dean, do domínio do regional/nacional para o internacional/global. Implícita, neste deslocamento, está a defesa de uma ética ecológicoglobal, apontando-se na direção de uma cooperação internacional, no contexto de Guerra-Fria e de tendências nacionalistas. Já no âmbito metodológico, a sua história ambiental caracterizou-se, fundamentalmente, pelo amplo diálogo com as ciências naturais, agrárias e com a geografia, e pelo trabalho de campo, baseado... / Environmental history is new in Brazil and diversifies. In this field, it is still missing detailed research that brings particular attention to the specific, to the contributions of each author to the establishment of the field. In this work, we emphasized Warren Dean’s life journey (1932- 1994) and mainly his work on environmental history, performing a critical examination of bibliographic material and diverse oral sources. By incorporating environmental variables in his studies, seeking to understand the historical relations between Brazilian society and the environment, this American Brazilianist produced innovative work on rubber production in the Amazon and on deforestation of the Atlantic Forest, both subjects much mentioned but little studied. Offered an interpretation of the past, reflecting problems brought by it, based on themes as economic development and environmental degradation. At the analytical level, he used the formula from the origins to the present, showing a pragmatic and present sense. The objective rigor opens to an intention, a desire of changing reality. Environmental history assumes a utility trace, serving to mitigate the impact on society in the future. In terms of scale, international character provided by ecological issues forced a modification on the focal analysis of Warren Dean, from the regional / national to the international / global field. The defense of a global ecological ethic is implicit in this alteration, indicating to an international cooperation in the context of the Cold War and to nationalist tendencies. In the methodological framework, Warren Dean’s environmental history was characterized primarily by the broad dialogue with the natural sciences, agricultural and geography, and by the field work, based on observations and interviews. The author left an innovative work, lesson of research and engagement... (Complete abstract click electronic access below)
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Dimensões da sustentabilidade e a sua apropriação pelas entidades da sociedade civil e pela administração municipal. Caso: projeto Jaboticabal sustentável.Silva, Antonio Sergio da 25 October 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-10-25 / Nowadays necessity exists to accomplish alternative experiences that go through the
democratic participative processes on the politics considered like a refering set marker
because they contribute to the construction of new relationships in the public spaces of
participation between the society and the power heading for a more sustainable society.
Then the objetive of this research was to analyze the relationships between the entities
of the organized civil society and the local public administration in the participation by
the perspective of the sustainability dimension which are determining at the practice of
the participation space to leave from a pilot experience called Sustainable Jaboticabal
Project accomplished at Jaboticabal, State of São Paulo. The unit of analisys was the
Sustainable Jaboticabal Group Action composed by entities of the civil society and the
municipal government's representatives during the collective activities. The results were
obtained through reports of activities, accomplishment of interviews and the researcher's
observation. The public administration assumed the function of provider and its action
were centralized at the environmental dimension and limited the development of the
political dimension by restriction on the participation ways. The collective construction
of the knowledge about sustainable favored the understanding of the participative
processes for the transformation of the political culture. The environmental dimension
was like a determining in the relationships between the entities; the entities of the civil
society adopted the political dimension before the centralization of the administration;
the dimension of the sustainable not incorporated by public administration was the
politics. In this case, the political dimension of the sustainable is decisive in the
relationships to reach the sustainable. The nullity or the unilaterality of the political
dimension in the relationships between entities of the organized civil society and the
public administration it weakens transdimensionality which is present at the centrality
of the political dimension of the sustainability because it is on this dimension that the
synergy and the resonance of the actions devise in the different dimensions are anchored
and then moulding own sustainability. The political dimension itself presents like shaft
leader in the relationships to reach the sustainability. / Atualmente, existe a necessidade de se realizar experiências alternativas que trilhem os
processos democráticos participativos sobre as políticas públicas, considerados como
um referencial balizador, pois contribuem para a construção de novas relações nos
espaços públicos de participação entre a sociedade e o poder, rumo a uma sociedade
mais sustentável. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar as relações
entre as entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local, na
perspectiva de participação nas políticas públicas e nas dimensões da sustentabilidade
determinantes na prática dos espaços participativos a partir de uma experiência piloto, o
Projeto Jaboticabal Sustentável, realizada em Jaboticabal, SP. Quanto à estratégia de
pesquisa, a unidade de análise foi o Grupo de Ação Jaboticabal Sustentável, composto
por entidades da sociedade civil e representantes do governo municipal durante as
atividades coletivas. Os resultados foram obtidos através de relatórios de atividades,
realização de entrevistas e observação do pesquisador. A administração pública assumiu
a função de fomentadora e centralizou suas ações na dimensão ambiental, limitando as
ações em dimensão política pela restrição das formas de participação. A construção
coletiva do conhecimento sobre a sustentabilidade favoreceu a compreensão dos
processos participativos necessários para a transformação da cultura política. A
dimensão ambiental foi a determinante nas relações entre as entidades; as entidades da
sociedade civil assumiram a dimensão política perante a centralização da administração;
a dimensão da sustentabilidade não incorporada pela administração foi a política. Neste
caso, a dimensão política da sustentabilidade passa a ser determinante nas relações para
o alcance da sustentabilidade. A nulidade ou a unilateralidade da dimensão política nas
relações entre entidades da sociedade civil organizada e a administração pública
enfraquece a transdimensionalidade presente na dimensão política da sustentabilidade,
pois é nesta dimensão que se ancora a sinergia e a ressonância dos ideários das ações
nas diferentes dimensões, moldando a própria sustentabilidade. A dimensão política se
apresenta como eixo norteador nas relações para o alcance da sustentabilidade.
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Gestão das águas da sub-bacia hidrográfica do Rio Cacau - MaranhãoSantos, Luiz Carlos Araujo dos [UNESP] 16 February 2012 (has links) (PDF)
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santos_lca_dr_prud.pdf: 29418224 bytes, checksum: ac6f4de2c5b32ec8ae770df9ed17ab2d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A atual forma de gestão de recursos hídricos, em processo de implantação no Brasil, que vemse consolidando com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97, está constituída pelo Modelo Sistêmico, descentralizado e participativo, preconizada pela Constituição Federal de 1988. Essa Lei estabelece a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gerenciamento, nos âmbitos ambiental, econômico e social. Dessa forma, a tese teve como principal intuito compreender a política e o sistema de gestão atual de recursos hídricos do Estado do Maranhão e, em particular, na sub-bacia hidrográfica do Rio Cacau, assim como propor ações que possam contribuir para a consecução dos objetivos do planejamento e gestão da área estudada. Nesta pesquisa estabeleceu-se como hipótese que a gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica, de acordo com os princípios expressos na legislação atual, tem potencial para garantir alteração do quadro na escala local, ou seja, na sub-bacia do Rio Cacau. Para alcançar os objetivos da tese e validar ou não a hipótese, foram realizados os seguintes procedimentos... / La forma actual de la gestión de recursos hídricos, en proceso de implementación en Brasil, que se viene consolidando con la Política Nacional de Recursos Hídricos (Ley Federal 9433 de 1997), está constituida por el modelo sistémico, descentralizado y participativo, promulgado por la Constitución Política de 1988. Esta política establece la cuenca hidrográfica como unidad de planificación y gestión de las dimensiones ambiental, económico y social. De esta manera, la tesis tuvo como principal objetivo entender el funcionamiento de la política y del sistema de gestión actual de los recursos hídricos del estado de Maranhão, en particular, en la subcuenca hidrográfica del río Cacau, así como proponer acciones que puedan contribuir a la consecución de los objetivos en la planificación y gestión del área estudiada. Esta investigación estableció como hipótesis que la gestión de los recursos hídricos por cuenca hidrográfica, de acuerdo con los principios expresados en la legislación actual, tiene potencial para garantizar la alteración del cuadro de escala local, o sea, la subcuenca del río Cacau. Para lograr los objetivos de la tesi y validar o no la hipótesis fueron realizados los siguientes procedimientos metodológicos: levantamiento y análisis... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)
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Representação do espaço geográfico : estudo de seis relatórios de avaliação ambiental estratégica (AAE) de planos de transportes na américa latinaAveni, Alessandro 28 November 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília. Departamento de Geografia. Programa de Pós-Graduação em Geografia. 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-17T15:35:40Z
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2011_AlessandroAveni.pdf: 4518009 bytes, checksum: 3ffb2aae00235ba4d7ea7c67b939f527 (MD5) / O presente estudo analisa a representação do espaço no Planejamento do Território (PdT) na atividade de transportes com enfoque espacial na América Latina e no Brasil, consoante é avaliado por meio de seis relatórios de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Destes seis relatórios, dois referem-se ao Brasil, dois à Bolívia, um ao Chile e um ao Peru. O objetivo desta pesquisa é avaliar as representações do espaço geográfico (EG) nas Avaliações Ambientais Estratégicas de Planos do Território da Atividade de Transportes. Esta análise se justifica em razão de que o conceito de planejamento territorial está sofrendo mutações seja no seu discurso, seja no seu significado, o que introduz novos desafios. Existe atualmente em muitos contextos a incorporação de conceitos de sustentabilidade que implica na moderna sociedade uma verdadeira integração de objetivos sociais, econômicos e ambientais, além de um nível de participação local e de redes de grupos sociais em conjunto com o governo executivo. A técnica de análise desenvolveu-se com avaliação qualitativa com base em esquemas de estudos dos autores Fischer e Healey e de conceitos básicos de cartografia. Foram aplicadas três séries de perguntas com base em critérios de análise espacial. Uma série sobre a qualidade do processo de AAE, outra sobre a retórica espacial no discurso dos planos de transportes e uma última série sobre características técnicas da representação gráfica. Os resultados encontrados na América Latina se colocam no meio (cinco) de uma escala decimal de dez. Destacam-se desta média o caso do AAE do corredor Santa Cruz Porto Suarez na Bolívia com avaliação e o caso da AAE de Minas Gerais para atingir um nível acima da média. Este resultado mostra em geral uma fraqueza no discurso de planejamento a respeito da representação do espaço geográfico e na técnica cartográfica que afeta a informação publicada e no final o processo de planejamento. Nas considerações finais pode-se dizer que com base neste estudo é preciso retomar a discussão relacionada à representação do espaço, principalmente na América Latina. Ainda, além das técnicas de planejamento, da correta execução dos processos de avaliação de sustentabilidade com o uso da Avaliação Ambiental Estratégica e de representações cartográficas, torna-se imperioso fazer uma reflexão metodológica prévia antes dos planos que envolvem uma avaliação estratégica do espaço, da sua representação e do seu uso. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the representation of space in the Territory Planning (PDT) on transport activity space with a focus in Latin America and Brazil, as is assessed by means of six reports of the Strategic Environmental Assessment (SEA). Of these six reports, two refer to Brazil, two in Bolivia, Chile and a one to Peru. The objective of this research is to evaluate the representations of geographic space (EG) in Strategic Environmental Assessments Plans Planning of Transport Activity. This analysis is justified on the grounds that the concept of territorial planning is changing it in his speech, either in their meaning, which introduces new challenges. Currently exists in many contexts the incorporation of sustainability concepts in modern society means that a true integration of social objectives, economic and environmental, as well as a level of local participation and networks of social groups together with the executive government. The technique of analysis was developed with qualitative evaluation schemes based on studies of the authors and Healey Fischer and basic concepts of cartography. We applied three sets of questions based on criteria of spatial analysis. The first set questions is on the quality of the SEA process, the other on the rhetorical discourse of space in transport plans and a final series on technical characteristics of the graphical representation. The results found in Latin America stand in the middle (five) of a decimal scale of ten. Stand out in this case the average AAE Santa Cruz corridor Puerto Suarez in Bolivia with the SEA assessment and the case of Minas Gerais to reach a level above average. This result shows a general weakness in the planning discourse about the representation of geographic space and cartographic technique that affects the information published at the end and the planning process. In concluding remarks can be said that based on this study it is necessary to resume the discussion related to the representation of space, especially in Latin America. Yet, beyond the techniques of planning, the correct handling of sustainability assessment with the use of Strategic Environmental Assessment and cartographic representations, it is imperative to reflect methodological advance before the plans that involve a strategic assessment of space, its representation and its use.
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