Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-01T17:17:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2571818 bytes, checksum: 5690823d122384dae8cb3b71bce77074 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T17:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2571818 bytes, checksum: 5690823d122384dae8cb3b71bce77074 (MD5) Previous issue date: 2014-10-23 / The modern way of life requires a continuous increase in energy use, to the sphere of production or to the consumption, but it has a great impact on the environment due to pollution generated by energy production. Thus, the regulation of the energy sector should consider one trilemma involving low costs, energy security (continuity and independence) and environmental preservation. In this line, this study aims to determine the level of regulatory importance of the principle of environmental protection established in the constitutional chapter of economic order, through the Program of Incentives for Alternative Electricity Energy Sources (PROINFA), for this it was studied most theories of regulation and the economics tools used in the international arena to stimulate alternative energy sources. To facilitate a strategic analysis, game theory has been used to integrate international and domestic relations in regulating the electricity sector. Thus, it was concluded that the Brazilian regulatory model does not prioritize environmental preservation, but it is a good choice to solve the games of energy, stimulating a sustainable energy matrix. / O padrão de vida da sociedade moderna exige um contínuo aumento do uso de energia, seja para a esfera da produção ou do consumo, tendo um grande impacto no meio ambiente devido à poluição gerada pela produção energética. Desta forma, a regulação do setor energético deve ponderar um trilema que envolve o baixo custo da energia, a segurança energética (continuidade e independência) e preservação ambiental. Nesta linha, o presente estudo objetiva averiguar o nível de importância regulatória do princípio da preservação ambiental disposto no capítulo constitucional da ordem econômica, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), para isto, foram abordadas as teorias da regulação e as ferramentas econômicas utilizadas no cenário internacional para estimular fontes alternativas de energia. Para facilitar a análise estratégica, foi utilizada a teoria dos jogos para integrar as relações internacionais e do mercado interno na regulação do setor elétrico. Desta forma, concluiu-se que o modelo regulatório brasileiro não prioriza a preservação ambiental, mas é uma boa escolha para resolver os jogos de energia, estimulando uma matriz energética sustentável.

A busca por novas fontes de energia e os impactos causados pelas formas tradicionais de geração elétrica têm levado a uma procura por fontes de energia mais limpas que complementem seus parques energéticos. O aumento do consumo e a crescente pressão econômica e ambiental têm justificado um planejamento mais rigoroso quanto ao uso de fontes alternativas de energia como a eólica. O Brasil apresenta um favorável cenário de recursos naturais para a instalação de usinas eólicas. No entanto, o que se observa no setor elétrico é uma tímida participação da energia eólica na matriz energética brasileira. Passados cinco anos desde a implantação do PROINFA, apenas 20% da demanda selecionada está em operação. Diversas barreiras, econômicas, ambientais e políticas são empecilhos apresentados pelos agentes do setor para justificar esta lenta caminhada. A discussão que objetiva este trabalho é apresentar e analisar as barreiras encontradas para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. / The search for new energy sources and the impacts caused by traditional forms of electriityc generation, have led to a demand for cleaner sources of energy that complement its energy parks. The increase in consumption, and economic increasing and the environmental pressure have justified a schedule tougher on the use of alternative energy sources such as wind. Brazil presents a favorable scenario for natural resources and the installation of wind power plants. Nevertheless, which is observed in the electric industry is a timid participation of wind energy in the Brazilian energy matrix. After five years since the deployment of PROINFA only 20% of demand is selected in operation. Several barriers, economic, environmental and political impediments are presented by the players in the industry to justify the slow walk. The discussion that objective this work is to present and analyse the barriers encountered in the development of wind energy in Brazil.

A busca por novas fontes de energia e os impactos causados pelas formas tradicionais de geração elétrica têm levado a uma procura por fontes de energia mais limpas que complementem seus parques energéticos. O aumento do consumo e a crescente pressão econômica e ambiental têm justificado um planejamento mais rigoroso quanto ao uso de fontes alternativas de energia como a eólica. O Brasil apresenta um favorável cenário de recursos naturais para a instalação de usinas eólicas. No entanto, o que se observa no setor elétrico é uma tímida participação da energia eólica na matriz energética brasileira. Passados cinco anos desde a implantação do PROINFA, apenas 20% da demanda selecionada está em operação. Diversas barreiras, econômicas, ambientais e políticas são empecilhos apresentados pelos agentes do setor para justificar esta lenta caminhada. A discussão que objetiva este trabalho é apresentar e analisar as barreiras encontradas para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. / The search for new energy sources and the impacts caused by traditional forms of electriityc generation, have led to a demand for cleaner sources of energy that complement its energy parks. The increase in consumption, and economic increasing and the environmental pressure have justified a schedule tougher on the use of alternative energy sources such as wind. Brazil presents a favorable scenario for natural resources and the installation of wind power plants. Nevertheless, which is observed in the electric industry is a timid participation of wind energy in the Brazilian energy matrix. After five years since the deployment of PROINFA only 20% of demand is selected in operation. Several barriers, economic, environmental and political impediments are presented by the players in the industry to justify the slow walk. The discussion that objective this work is to present and analyse the barriers encountered in the development of wind energy in Brazil.

BARROSO NETO, Hildeberto. Avaliação do processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA, no Estado do Ceará: a utilização da fonte eólica. 2010. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:33:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:59:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:59:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) Previous issue date: 2010 / This essay evaluates the implementation process of the Incentive Program for Alternative Sources of Energy-PROINFA in the state of Ceará, with emphasis on the use of wind power. Through literature review on public policy evaluation, shows the Brazilian energy policy, describes the PROINFA examines the wind potential found in the state, the status of projects supported by the program and the economic, social and environmental effects generated from PROINFA. The study notes that the program has been an important instrument of public policy, inducing growth in the supply of wind energy, generating employment and income, training and development of manpower site, reducing the emission of greenhouse greenhouse, allowing the insertion of a new technology in renewable and clean energy matrix in Brazil and in particular of Ceara. At work we adopted the methodology of the research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, using a semistructured interview technique with several players involved with the program, such as representatives of PROINFA / ELETROBRÁS managers Agency Development of Ceara-ADECE, the Department of Infrastructure of the State of Ceará-SEINFRA, the Superintendency of Environment-SEMACE Ceará, the Committee on the Environment of the Legislative Assembly of Ceará, investors, financiers, researchers at the State University of Ceara- UECE and Federal University of Ceara-UFC and the beach communities of Taiba in Sao Goncalo do Amarante and Site Cumbe in Aracati. / Esta dissertação avalia o processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA, no Estado do Ceará, com ênfase na utilização da fonte eólica. Através da revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas públicas, apresenta-se a política energética brasileira, descreve-se o PROINFA, examina-se o potencial eólico encontrado no Estado, a situação dos projetos apoiados pelo Programa e os efeitos econômicos e socioambientais gerados a partir do PROINFA. O estudo constata que o programa vem sendo um importante instrumento de política pública, indutor do crescimento da oferta de energia eólica, da geração de emprego e renda, da capacitação e formação de mão-de-obra local, da redução da emissão de gases do efeito estufa, proporcionando a inserção de uma nova tecnologia renovável e limpa na matriz energética do Brasil e, em especial, do Ceará. No trabalho adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental, e a pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, utilizando como técnica a entrevista semiestruturada com diversos atores envolvidos com o programa, tais como: representantes do PROINFA/ELETROBRÁS, gestores da Agência de Desenvolvimento do Ceará-ADECE, da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará-SEMACE, da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, investidores, agentes financeiros, pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará-UECE e Universidade Federal do Ceará-UFC e comunidades da praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante e do Sítio do Cumbe, em Aracati.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-02-04Bitstream added on 2014-06-13T18:21:01Z : No. of bitstreams: 1 perea_la_me_botfca.pdf: 1879258 bytes, checksum: 2c256c3d87e4a2af5824f0931802f89f (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / The study shows a revision of the situation of the Brazilian electric system, basically from the water that demanded the search of alternative sources of generation of electric energy, besides of the rationing event in 2001. One of the sources of energy is the biomass and especially the residues from the ground of the sugar cane. The Alcohol Sugar Cane Industry make use of bagasse from the sugar-cane as a source of energy, through the cogeneration process, consuming the electric energy or the heat energy, generated in its productive process, without excess to sale. With investments in boilers of high-pressure and generating turbo with a bigger capacity, this industry, making use of the same amount of bagasse and also the process of cogeneration, can come to generate excess of electric energy that would be commercialized as an alternative source of energy. This study analyzes the investments and technical feasible of a sugar mill, on the purpose of generate and sales the excess of electric energy. It was adopted the Program for growing of alternatives energy sources - PROINFA, as scene of price for selling energy in order to verify the results. It was considered the enterprise by finance from BNDES, denominate Program of financial support to investments in alternatives electrical power sources concern to PROINFA. The datos showing the technical viability of the enterprise. But the price of PROINFA for the biomass source of energy (sugar cane bagasse), the Net Present Value was negative and the Internal Rate of Return was lover that the Interest Rate, necessary for the economical viability of the enterprise, considering the normal time of sugar cane season.

Orientador: Nelson Miguel Teixeira / Banca: Marco Antonio Martin Biaggioni / Banca: Eduardo Antonio Sleiman / Abstract: The study shows a revision of the situation of the Brazilian electric system, basically from the water that demanded the search of alternative sources of generation of electric energy, besides of the rationing event in 2001. One of the sources of energy is the biomass and especially the residues from the ground of the sugar cane. The Alcohol Sugar Cane Industry make use of bagasse from the sugar-cane as a source of energy, through the cogeneration process, consuming the electric energy or the heat energy, generated in its productive process, without excess to sale. With investments in boilers of high-pressure and generating turbo with a bigger capacity, this industry, making use of the same amount of bagasse and also the process of cogeneration, can come to generate excess of electric energy that would be commercialized as an alternative source of energy. This study analyzes the investments and technical feasible of a sugar mill, on the purpose of generate and sales the excess of electric energy. It was adopted the "Program for growing of alternatives energy sources - PROINFA", as scene of price for selling energy in order to verify the results. It was considered the enterprise by finance from BNDES, denominate "Program of financial support to investments in alternatives electrical power sources concern to PROINFA". The datos showing the technical viability of the enterprise. But the price of PROINFA for the biomass source of energy (sugar cane bagasse), the Net Present Value was negative and the Internal Rate of Return was lover that the Interest Rate, necessary for the economical viability of the enterprise, considering the normal time of sugar cane season. / Mestre

Este trabalho tem como objetivo avaliar o balanço econômico de uma política de incentivos para as fontes de energia renovável, analisando em particular o caso das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétrica) inseridas no Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. A análise é desenvolvida tomando por base a internalização de custos e benefícios para a sociedade do referido Programa. Dentre os benefícios, estão destacados o desenvolvimento de uma fonte alternativa de energia que diminui os impactos ambientais devidos às emissões de gases poluentes, tal como o CO2, NOx o SO2 e o material particulado. Dentre seus custos, o imposto a ser cobrado se faz necessário para que programas dessa natureza se realizem. Para tanto, a revisão da literatura se concentra em assuntos concernentes à avaliação de programas de incentivos, bem como sobre o desenho de políticas de subsídio e das formas que a economia encontra para lidar com externalidades. Em seguida, analisam-se as estruturas propostas de incentivos, verificando-se, à luz da teoria, se essas estruturas são apropriadas aos seus fins e procedendo-se a uma análise de custo/benefício destas. / This work has the objective to evaluate the economic balance of an incentive policy for renewable energy source (RES), in particular it analyses the SHP (Small Hydropower Plant) case into the Context of Proinfa, the Brazilian alternative electrical energy source incentive program. This analysis is developed considering the point of view of internalizing the costs and benefits for the society. Among the benefits could be highlighted the development of a RES that reduces environmental impacts caused by pollutant gas emissions, such as CO2, NOx, SOx and particulated material, among the costs is the tax necessary to support this kind of program. To achieve this objective, the literature revision was focused on subjects related to evaluation of an incentive program as well as on the design of subsidy policies and how the economy deals with externalities. Also it is analyzed the incentives framework proposed, verifying based on the economic theory, if this framework is suitable to its own aims, and at the end it is proceed a cost benefit analysis of this structure.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o balanço econômico de uma política de incentivos para as fontes de energia renovável, analisando em particular o caso das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétrica) inseridas no Proinfa, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. A análise é desenvolvida tomando por base a internalização de custos e benefícios para a sociedade do referido Programa. Dentre os benefícios, estão destacados o desenvolvimento de uma fonte alternativa de energia que diminui os impactos ambientais devidos às emissões de gases poluentes, tal como o CO2, NOx o SO2 e o material particulado. Dentre seus custos, o imposto a ser cobrado se faz necessário para que programas dessa natureza se realizem. Para tanto, a revisão da literatura se concentra em assuntos concernentes à avaliação de programas de incentivos, bem como sobre o desenho de políticas de subsídio e das formas que a economia encontra para lidar com externalidades. Em seguida, analisam-se as estruturas propostas de incentivos, verificando-se, à luz da teoria, se essas estruturas são apropriadas aos seus fins e procedendo-se a uma análise de custo/benefício destas. / This work has the objective to evaluate the economic balance of an incentive policy for renewable energy source (RES), in particular it analyses the SHP (Small Hydropower Plant) case into the Context of Proinfa, the Brazilian alternative electrical energy source incentive program. This analysis is developed considering the point of view of internalizing the costs and benefits for the society. Among the benefits could be highlighted the development of a RES that reduces environmental impacts caused by pollutant gas emissions, such as CO2, NOx, SOx and particulated material, among the costs is the tax necessary to support this kind of program. To achieve this objective, the literature revision was focused on subjects related to evaluation of an incentive program as well as on the design of subsidy policies and how the economy deals with externalities. Also it is analyzed the incentives framework proposed, verifying based on the economic theory, if this framework is suitable to its own aims, and at the end it is proceed a cost benefit analysis of this structure.