Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-26T20:40:19Z No. of bitstreams: 1 2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-13T18:42:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T18:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariaSorteniaAlvesGuimaraes.pdf: 1555905 bytes, checksum: e7bde4d075016c5a5a82f7182357ba05 (MD5) / A inadequação no uso de medicamentos apresenta-se como sério problema de saúde pública. O foco dos sistemas de saúde não está apenas em garantir o acesso, mas, principalmente, em promover o uso racional dos medicamentos. De maneira geral, as soluções propostas para reverter ou minimizar este quadro devem passar pela educação da população. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) conhece a realidade da comunidade e constrói junto dela processos pedagógicos, contribuindo para o uso racional de medicamentos. Este estudo analisa as ações dos ACS, referentes à orientação da comunidade sobre o uso racional de medicamentos. Foram pesquisados 246 ACS, em Palmas – TO, entre janeiro e abril de 2014. A coleta de dados foi por questionários, composto por uma parte para traçar o perfil dos ACS e de formação e informação específica sobre medicamentos e riscos da farmacoterapia e a outra para verificação dos conhecimentos dos ACS sobre o uso racional de medicamentos. O banco de dados foi construído no programa EPI-INFO, assim como tabulação dos dados e análise estatística. Verificou-se que a maioria dos ACS pertence ao gênero feminino (85,89%), está entre 30 e 44 anos de idade (68,57%) e apresenta ensino médio completo (54,06%). A maioria (55,19%) está na profissão entre 10 e 14,9 anos. O número de visitas domiciliares realizadas pelos ACS foi em média 9,32 visitas/dia. Em relação à formação e informação específica sobre farmacoterapia no trabalho dos ACS, observa-se que 88,02% não realizaram curso de capacitação específico sobre medicamentos, 75,51% consideram não ter conhecimento adequado e suficiente para dar orientações à população sobre medicamentos, 80,41% informaram que nenhuma vez foi discutido pela equipe temas sobre medicamentos e 90,20% sentem necessidade dessa formação. O estudo revelou que devido necessidade de atualizar seus conhecimentos sobre farmacoterapia, os ACS buscam informações em várias fontes, as bulas de medicamentos são a principal (71,14%). Objetivando solucionar problemas e sanar dúvidas sobre a farmacoterapia, 52,46% e 50% dos ACS referenciaram o enfermeiro. Dentre os ACS, 68,03% acham importante orientar as famílias para uso racional dos medicamentos, mas afirmam precisar de capacitação e/ou treinamento contínuo. As situações de riscos mais frequentes foram: uso do medicamento em horário errado (83,74%), automedicação (45,93%) e usuários tomando medicamento em dosagem diferente da prescrita (41,87%). A categoria de usuário que mais solicita informações sobre medicamentos durante as visitas são os idosos (82,52%). Sobre dúvidas apresentadas pelos pacientes em relação a medicamentos utilizados tem-se: 68,29% sobre horário de administração e 51,22% sobre indicação terapêutica. A respeito da verificação dos conhecimentos dos ACS, sobre uso racional de medicamentos, identificou-se elevado nível de desempenho, fornecendo subsídios para novas reflexões referentes à necessidade de se verificar além dos conhecimentos, também as dimensões das competências dos mesmos. Evidencia-se no estudo a necessidade da qualificação e formação dos ACS na promoção do uso racional de medicamentos, considerando que ele é o principal promotor de saúde na comunidade. Capacitações são essenciais para desenvolverem as competências necessárias para o seu trabalho. Assim, avanços nas questões de educação permanente dos ACS são de grande relevância. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The inappropriate use of medicaments presents itself as a serious public health problem. The focus of the health systems is not only to ensure access, but mainly to promote the rational use of medicines. In general, the solutions proposed to reverse or minimize this framework must pass through the public education. The Community Health Agent (CHA) knows the reality of the community and builds together with it pedagogical processes, contributing to the rational use of medicines. This study examines the actions of the CHA, referring to the guidance of the community about the rational use of medicines. 246 CHA's were surveyed in Palmas - TO, between January and April of 2014. The data collection was made via questionnaire, and it was composed of one part to profile the CHA training and specific information about medications and risks of pharmacotherapy. The other part for checking of the CHA's knowledge on the use of rational medicines. The database was built on the EPI-INFO program, as well as the data tabulation and statistical analysis. It was found that most of the CHA's are females (85.89%), and (68.57%) of them are between 30 and 44 years old. (54.06%) have completed secondary education. Most of all (55.19%) are in the profession between 10 and 14.9 years. The average number of home visits made by the CHA's is 9.32 visits per day. In relation to training and specific information on pharmacotherapy in the work of the CHA, it is observed that 88.02% did not do any specific course of training on medicaments. 75.51% considered themselves as not having adequate and sufficient knowledge to provide guidance to the public about the use of medications. 80.41% reported that they never discussed with the team the topics on the use of medicines and 90.20% feel the need of such training. The study revealed that due to the need to update their knowledge of pharmacotherapy, the CHA seek information from various sources, the labels of medicines are the main one with (71.14%). Aiming to solve problems and answer questions about pharmacotherapy, 52.46% and 50% of the CHA's have referred to the nurse. Among the CHA's, 68.03% find it important to guide families to the rational use of medications, but they say they need training and/or ongoing training. The most frequent risk situations were the use of the medicine at the wrong time (83.74%), self-medication (45.93%) and users taking medication dosages different than it was prescribed (41.87%). The elderly are the category of users that makes most of the requests on information about medicines during the visits of the CHA's (82.52%). On doubts raised by patients about medications used, we have: 68.29% on administration time and 51.22% on therapeutic indication. Regarding the verification of knowledge of the CHA on the rational use of medicines, we identified high level of performance by providing subsidies for new thinking on the need to verify beyond knowledge, also the dimensions of the same skills. It is evident in the study the need for qualification and training of the CHA's in promoting rational medication use, considering that they are the main promoters of health in the community. Trainings are essential to develop the necessary skills for their job. Thus, any advance is considered of great relevance in the matter of the CHA's continuing education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-17T12:20:27Z No. of bitstreams: 1 2009_ElzbietaDudzinska.pdf: 8092582 bytes, checksum: 502f1014c69c371a52c03ab5573db7fb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T17:50:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ElzbietaDudzinska.pdf: 8092582 bytes, checksum: 502f1014c69c371a52c03ab5573db7fb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T17:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ElzbietaDudzinska.pdf: 8092582 bytes, checksum: 502f1014c69c371a52c03ab5573db7fb (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa visa avaliar a atual estruturação da rede de ensino na cidade de Palmas e estabelecer subsídios ao atual processo de produção dos espaços para a localização dos equipamentos de ensino, compatíveis com a dinâmica da evolução efetiva de ocupação urbana, identificando os elementos que necessitam de transformação e reestruturação para definir novos possíveis arranjos espaciais da distribuição da rede de ensino. Neste estudo, foi avaliada a atual distribuição espacial da rede de ensino, analisando a estrutura urbana da cidade, os raios de abrangência dos equipamentos de ensino e a demanda, identificando os desequilíbrios. Para a realização das análises foram usadas as informações da população escolarizável de cada região, quantidade e a capacidade das escolas. A nova proposta para a distribuição da rede de ensino dentro do raio de abrangência de equipamento escolar, teve como objetivo a distribuição homogênea da rede dentro de toda a malha urbana de forma a melhor atender a demanda. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This search aims to evaluate Palmas current education network structure and set up subsidies to its effective urban occupation development dynamics and elements in need of changing and possible restructuring arrangements to conclude new education network area distribution. This study evaluated the current distribution of education network, analyzing the city urban structure, the coverage area of the teaching equipment and its demand, identifying disorders. To carry out with the analysis we used the information of each region literate population, number and capacity of schools. The new proposal for the education network distribution in the teaching equipment coverage area, aimed to distribute similarly the education network within the entire urban area in order to better serve the demand.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-03-20T17:29:56Z No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T18:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T18:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LuizGomesDeMJunior_orig.pdf: 11886483 bytes, checksum: 299bddcc2d7d70fdc3808297857ef2fb (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa apresenta uma análise empírica sobre a segregação espacial em Palmas Tocantins, sob a ótica da produção habitacional, considerando-se a relação entre a moradia e o processo de ordenamento territorial daquela cidade. A abordagem apóia-se na teoria da segregação urbana, reflete e conceitua o termo por meio da contribuição literária pertinente. Também se enfatiza a influência das rendas fundiárias para a produção do espaço urbano relacionando a base conceitual à realidade implantada em Palmas. A partir daí, procura-se evidenciar a forma como a moradia inseriu-se nesse processo enfatizando o segmento de baixa renda, cuja principal forma de provisão é a ação do poder público. Parte-se do pressuposto de que a segregação em Palmas foi intencional e utilizou a moradia como elemento de espoliação urbana, reproduzindo o processo de urbanização brasileiro. Nesse sentido, verifica-se a criação de uma cidade fragmentada, construída sob a influência das rendas fundiárias, onde a segregação social determina a dinâmica de produção da periferia urbana, cuja base de ocupação está na oferta de moradia de baixa renda através dos programas oficiais do poder público . _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an empirical analysis on the space segregation in Palmas Tocantins under the optics of the habitational production considering the relation between housing and the process of territorial order of that city. The comprehensive approach is supported in the theory of the urban segregation, reflects and appraises the term by means of the pertinent literary contribution. It is also emphasized the influence of the agrarian incomes for the production of the urban space relating the conceptual base to the reality implanted in Palmas. From then on, it is necessary to evidence the form as housing inserted in this process, emphasizing the low income segment, which main form of provision is the action of the public authority. It is believed that the segregation in Palmas was intentional and used the housing as element of urban spoliation, reproducing the brazilian process of urbanization. Therefore, it is verified the creation of a fragmented city, constructed under the influence of the agrarian incomes, where the social segregation determines the dynamics of the urban fringe production, which base of occupation is in offers of low income housing through the official programs of the public authority .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-01T12:15:02Z No. of bitstreams: 1 2009_FranciscoOtavianoMerlidoAmaral.pdf: 15572815 bytes, checksum: 4667f3dd8f917cf1cde1fe7bdbc110b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T18:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FranciscoOtavianoMerlidoAmaral.pdf: 15572815 bytes, checksum: 4667f3dd8f917cf1cde1fe7bdbc110b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T18:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FranciscoOtavianoMerlidoAmaral.pdf: 15572815 bytes, checksum: 4667f3dd8f917cf1cde1fe7bdbc110b6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação aborda a questão da especulação imobiliária em Palmas do Tocantins e seu papel no processo de segregação social da população de baixa renda. Evidencia a participação dos poderes públicos locais na manutenção de glebas urbanas vazias e valorização da região central do município, ao mesmo tempo em que promove o assentamento da população de menor renda em áreas distantes com poucos equipamentos e serviços urbanos. O trabalho analisa o processo de ocupação do solo urbano em Palmas e como os programas habitacionais, executados no período de 2000 a 2008, estão sendo utilizados para favorecer a atividade de especulação imobiliária e a segregação social. A partir da compreensão das questões e dos agentes imobiliários envolvidos, pretende-se identificar estratégias que possam contribuir para a reversão desse processo ou minimização de seus efeitos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation treats the theme of speculation with urban land in the city of Palmas, capital of the State of Tocantins, Brazil, and its role in the process of social segregation of low income people. It makes clear how local government and institutions participate in that process by keeping portions of urban land areas idle, so promoting the valorization of downtown areas while the settlement of low income people is carried out in distant areas with poor urban equipments and services. The work analyzes the process of occupation of Palmas urban land areas and how the official housing programs in the period 2000-2008 favored speculation with urban land and the social and spatial segregation. By understanding the questions and agents involved it intends to identify strategies that can contribute to the reversion of that process or the minimization of its effects.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_adriana_dosr_martins.pdf: 1285252 bytes, checksum: 749edb8510cfb977fb79f835e19b5519 (MD5) Previous issue date: 2011-04-29 / The interest in researching the way the teaching of music was being carried out in the city of Palmas started when the city educational bureau introduced a distinguished proposal of education, different from the other Brazilian cities, in the year 2005. The project was named Salas Integradas and the aim was to offer the teaching of music to the students of the city schools. It started before the approval of the Law 11.769/2008, which states that the teaching of music in the basic education had to be mandatory. In these circumstances, it was verified the need of researching the strategies used by the City Educational Secretariat when planning on including the teaching of music in the city schools as well as the outlining of the profile of the educational professional in charge of the music classes in the city schools which offer full-time education. The research has a qualitative approach, theorectically based on the complex thoughts of Morin and also on works in the area of Education, Music Education and Laws. The field research was carried out in two city schools and two groups of music teachers. On the final considerations the public policies taken into account for the effectuation of the teaching of music were analyzed and also the profile of the education professional working in that teaching. / Ao constatar que no ano de 2005 a cidade de Palmas-TO havia iniciado uma proposta de educação diferenciada das demais cidades brasileiras, pois elaborou um Projeto denominado Salas Integradas , cuja proposta era oferecer o ensino de música para os alunos das escolas municipais, proposta que teve o seu início antes da aprovação da Lei 11.769/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino do conteúdo de música na educação básica, surgiu o interesse em pesquisar a forma como estaria ocorrendo o ensino de música nessa municipalidade. Nessas circunstâncias constatou-se a necessidade de pesquisar as estratégias que a Secretaria Municipal de Educação procurou elaborar para incluir o ensino de música em suas escolas, bem como traçar o perfil do profissional responsável por efetivar o ensino de música nas escolas integrais. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, tendo como referencial o pensamento complexo de Morin e obras das áreas de Educação, Educação Musical, Legislação. A pesquisa de campo foi realizada em duas escolas da rede municipal de educação, junto a dois grupos de professores de música. Nas considerações finais, buscou-se analisar as políticas públicas elaboradas para a efetivação do ensino de música, bem como o perfil do profissional atuante nesse ensino.

The familiar agricultural production presents important regional particularitities, consequently its socioeconomic reproduction also becomes diversified, justifying the great social inequalities in the Brazilian agricultural way. It is possible to perceive that throughout the years, the familiar production if became a category kept out of society for not having access all the set of attributes that must follow the technological innovation. In this manner, also the difficulty is recognized that the familiar producers have in if locating in the market, being the commercialization of its products the objective most difficult to reach. Thus, the present work presents an analysis on the paper of the agricultural associative as one of the strategies that the familiar producers use, in the fight for the permanence in the agricultural way it city of Palmas-TO. For this, one searched to understand the agricultural development of the city, being analyzed the paper of the agricultural and agrarian politics for the familiar agricultural production, beyond understanding and characterizing the specified socioeconomic of the Community of Great Taquaruçu, as well as the insertion of the familiar agricultural production in the Palmas-TO by means of the associative. / A produção rural familiar apresenta importantes particularidades regionais, conseqüentemente a sua reprodução socioeconômica também se torna diversificada, justificando as grandes desigualdades sociais no meio rural brasileiro. É possível perceber que ao longo dos anos, a produção familiar se tornou uma categoria marginalizada por não ter acesso a todo o conjunto de atributos que devem acompanhar a inovação tecnológica. Desse modo, também é reconhecida a dificuldade que os produtores familiares têm em se posicionar no mercado, sendo a comercialização de seus produtos o objetivo mais difícil de alcançar. Assim, o presente trabalho apresenta uma análise sobre o papel do associativismo rural como uma das estratégias que os produtores familiares utilizam na luta pela permanência no meio rural do município de Palmas capital do Estado do Tocantins. Para isso, buscou-se compreender o desenvolvimento rural do município, analisando o papel das políticas agrícolas e agrárias para a produção rural familiar, além de compreender e caracterizar as especificidades socioeconômicas da Comunidade de Taquaruçu Grande, bem como a inserção da produção rural familiar no município de Palmas-TO por meio do associativismo. / Mestre em Geografia

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MILENA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.pdf: 2175768 bytes, checksum: 41684a5a32a2d89fef376fd560572a24 (MD5) Previous issue date: 2014-05-28 / Despite all the planning involving the creation and construction of the city of Palmas, built to be the capital of the Tocantins state, it is possible to observe from the analysis of its occupation that the actual urban configuration of the city flees from the planned standards. Instead of an organized occupation, starting from the central area to avoid the population spreading through the entire city (as it was planned), it is verified an occupation that serves the political and property market interests, with the expulsion of low income families to the periphery, the creation of areas designated to popular occupation contrasts with various idle areas on the centre of the city. It is observed that the planning of Palmas (centered on the public authority) was not enough to avoid typical problems (as spatial segregation and housing speculation as an example) from cities that have been through a fast urbanization and through a intense industrialization process (a context not experienced by Palmas).Therefore, it is recognized that the persistence of the problems are result of established social relations characterized by the appropriation of wealth from the space production. Furthermore, this relation tends to perpetuate, not relying on the existence of a planning, since the planning is centered only on the actions done by the estate, without any commitment from the civil society (the main interested on the urban space production) on the planning of the city, as a strategy to eliminate the characteristics of a pure mercantile production and appropriation of the urban space. / Apesar do planejamento que envolve a criação da cidade de Palmas, criada para ser a capital do estado do Tocantins, o que se observa a partir da análise da sua ocupação foge aos critérios planejados. Ao invés de uma ocupação ordenada, partindo da área central para evitar o espraiamento da população por toda a cidade (conforme foi planejado), verifica-se uma ocupação que atende aos interesses políticos e do mercado imobiliário, com expulsão das famílias de baixa renda para a periferia e a criação de áreas destinadas à ocupação popular em contraste com a existência de várias áreas ociosas no centro da cidade. Observa-se assim, que o planejamento de Palmas (centrado nas ações do poder público) não foi suficiente para evitar que se estabelecessem na cidade alguns problemas (como segregação socioespacial e forte especulação imobiliária, por exemplo) típicos de cidades que passaram por um processo de urbanização rápido e intenso diante do processo de industrialização (contexto não vivenciado por Palmas). Dessa forma, entende-se que a persistência desses problemas é fruto das relações sociais estabelecidas que se caracterizam pela apropriação de riquezas a partir da produção do espaço urbano. Entende-se também, que essa relação tende a se perpetuar, independentemente da existência de planejamento, desde que tal planejamento seja concentrado apenas nas ações desenroladas pelo Estado, sem que haja um maior engajamento da sociedade civil (principal interessada na produção do espaço urbano) no planejamento das cidades, como estratégia para eliminar o caráter puramente mercantil da produção e apropriação do espaço urbano.

Este trabalho de pesquisa buscou investigar a mobilidade urbana do município de Palmas, estado do Tocantins, com o objetivo de confrontar o Plano Diretor com as ações da gestão municipal no que se refere aos anos de 2006 a 2014, período em que foram realizadas audiências públicas na cidade. O planejamento, desenvolvimento e crescimento da cidade de Palmas no desenho urbano ressaltam alguns pontos em seus componentes de mobilidade que são abordados. No que diz respeito à metodologia e às características deste estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa; e quanto ao delineamento configura-se como análise documental. As diretrizes do Plano Diretor Municipal foram observadas e identificadas, sabendo que os trabalhos dos indicadores apresentados são contínuos, visto que toda formulação das ações foi votada a partir de audiências públicas. As análises das diretrizes do Plano Diretor foram feitas de acordo com transporte ransporte especial públicopúblico, bicicleta como veículo de transporte urbano, sistema viário para pedestre, implantação da acessibilidade, transporte coletivo e gestão municipal, alem das, ações previstas para mobilidade urbana de Palmas (TO). / The aim of this research is to inquire the urban mobility in the city of Palmas located in the State of Tocantins. The main goal is to confront the Master Plan and the actions of the Municipal Management, regarding the urban mobility of Palmas from 2006 to 2014, a period that were realized public hearings in the city. The planning, development and city growth in urban design highlight some points in the mobility plan that is approached. In this work are identified information and enlightenment of the implications of the municipal mobility planning. Regarding the methodology and research features, it is chosen a qualitative research; the research is exploratory; and on the design, it is configured as document analysis. The guidelines of the Master Plan were observed and identified to emphasize the citys situation, acknowledging that the indicators presented are continuous, seeing that all the actions were voted from public hearings. Analyses of the Master Plan guidelines were made according to public special transportation, bicycle as urban transport vehicle, road system for pedestrians, implantation of accessibility, public transport and municipal management. and the actions planned for urban mobility in Palmas (TO).

A presente dissertação tem como objetivo propor ao Estado do Tocantins a criação e regulamentação da Comissão Técnica de Classificação na Casa de Prisão Provisória da Comarca de Palmas/TO, como modelo inicial para as demais unidades prisionais estaduais, com o fim de aplicar o programa individualizador para os condenados às penas privativas de liberdade e aos presos provisórios. A competência da CTC, em sua concepção legitimadora, busca discutir as avaliações continuadas, realizadas por equipes interdisciplinares: psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, secretário, chefes de seção, gerente de produção, representante jurídico, representante de segurança interna, sendo presididos pelo Diretor da unidade prisional, conforme o perfil do reeducando, com a finalidade de atribuir maior amparo técnico-científico ao magistrado na singularidade da execução penal, segundo as disposições legais da Lei de Execução Penal, do Código Penal, ambos em conformidade com a Constituição Federal de 1988, quanto ao comportamento do apenado, posto que relaciona-se intrinsecamente com o mérito objetivo do encarcerado. Para tanto, analisa a importância da individualização da pena no Estado Democrático de Direito, aborda as diferenças entre os procedimentos de análise dos elementos subjetivos para a concessão de benefícios da execução penal: exame criminológico, exame de personalidade e parecer da Comissão Técnica de Classificação. O estudo, para galgar seu objetivo, sintetiza o arcabouço legislativo, logístico e financeiro necessários, com proposta consubstanciada em Projeto de Lei de iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. / This thesis aims to propose to the State of Tocantins the creation and regulation of Classification Technical Committee in Provisional Prison House of the District of Palmas / TO, as an initial model for other state prisons, in order to apply the individualising program for those convicted to imprisonment and pre-trial detainees. The competence of the CTC in its legitimating design, discusses the ongoing assessments, undertaken by interdisciplinary teams: psychiatrists, psychologists, social workers, secretary, foremen, production manager, legal representative, internal security representative, being presided over by the the prison unit, as re-educating the profile, in order to give more technical and scientific support to the magistrate in the uniqueness of criminal enforcement in accordance with the legal provisions of the penal execution Law, the penal Code, both in accordance with the Federal Constitution 1988 on the convict's behavior, since it relates intrinsically with the objective merit of the imprisoned. It analyzes the importance of individualization of punishment in the democratic rule of law, discusses the differences between the proceedings for review of subjective elements to the granting of benefits their imprisonment: criminological examination, personality examination and opinion of the Classification Technical Committee. The study, to climb your goal, summarizes the legal, logistical and financial framework needed to the proposal embodied in the initiative of the Bill by the President of the State of Tocantins Court.

O clima, fruto da sinergia Sol/Terra, é o principal influenciador na qualidade de vida dos organismos. Os primeiros efeitos, negativos, para o ser humano, que surgem dos processos de adaptação ao meio e de alteração do mesmo, normalmente, são as doenças. Quando relacionadas às dinâmicas climáticas, essas patologias, muitas vezes, atingem o aparelho respiratório. Um bom local para perceber essas relações é a cidade, pois aí os processos são mais intensos. Palmas, capital do Tocantins, é o aglomerado urbano com problemas ambientais mais vultuosos no Estado. Esta dissertação busca entender como se dá a relação entre clima, queimadas e doenças respiratórias e suas repercussões nos habitantes de Palmas – TO. Os anos utilizados para análise foram 2002, 2004 e 2006, a escolha se deu a partir da classificação pelos padrões seco, habitual e chuvoso. Três recortes temporais foram escolhidos para representar períodos diferentes em cada ano. Os resultados estão apresentados em gráficos de análise rítmica e em quadros. Como subsidio à análise, foi realizada uma entrevista com uma especialista em doenças do sistema respiratório e foi feita uma busca, em arquivo, de reportagens jornalísticas que tratam do tema deste trabalho em igual período. O ano de 2002 teve maior número de internações por doenças respiratórias e 2006 registrou menos casos desta natureza. Chamou atenção a fato de 2006 ser um ano em que a urbanização atingiu maiores níveis em Palmas, em detrimento aos outros dois anos estudados. Em relação às queimadas, pelo menos, a nível de internação, não se observou nenhuma correlação direta com doenças respiratórias. Porém em 2002, ano com mais casos de internação, os focos de queimadas também foram em maior quantidade que 2006. As análises mostram que há doenças respiratórias ao longo de todo ano, porém estas doenças são distintas em cada período, seco ou chuvoso. Fato que sugere a necessidade de maior aprofundamento nas pesquisas que tratam dessa temática, sobretudo, que se busque individualizar os tipos de doenças em cada período. / The climate, the result of the Sun / Earth synergy, is the main influencer in the quality of life of organisms. The first negative effects for humans that arise from the processes of adaptation to and modification of the environment are usually diseases. When related to climatic dynamics, these pathologies often reach the respiratory system. A good place to perceive these relationships is the city, because there the processes are more intense. Palmas, capital of Tocantins, is the urban agglomerate with the most significant environmental problems in the State. This dissertation tries to understand how the relationship between climate, burnings and respiratory diseases and its repercussions in the inhabitants of Palmas - TO. The years used for analysis were 2002, 2004 and 2006, the choice was based on classification by dry, usual and rainy patterns. Three temporal cut-outs have been chosen to represent different periods in each year. The results are presented in graphs of rhythmic analysis and in tables. As an aid to the analysis, an interview was conducted with a specialist in diseases of the respiratory system and a search was made, on file, of journalistic reports that deal with the theme of this work in the same period. The year 2002 had more hospitalizations due to respiratory diseases and 2006 registered fewer cases of this nature. It was noted that 2006 is a year in which urbanization reached higher levels in Palmas, in detriment to the other two years studied. In relation to burnings, at least at the hospitalization level, no direct correlation with respiratory diseases was observed. However in 2002, a year with more cases of hospitalization, the outbreaks of burnings were also higher than in 2006. The analyzes show that there are respiratory diseases throughout the year, but these diseases are distinct in each period, dry or rainy. This fact suggests that there is a need for further research in this area, especially in order to identify the types of diseases in each period.