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Visões do papel do Estado nos governos dos presidentes Fernando Henrique e Lula e o caso do BNDES: mudança ou continuidade?Salgado, Fernando Antunes 15 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this paper is to analyze how the federal government, under both the Fernando Henrique Cardoso and the Luiz Inácio Lula da Silva administrations, understood the role of the State in the economy, considering their respective policies concerning the BNDES (the Brazilian national development bank). Our aim is to research at a macroeconomic level the correlations between those policies during both administrations, to find out how different or similar they were and to assess the economic impacts thereof in Brazil s modern society. In the first chapter we shall approach the debated between those who defended a more liberal economy and those who appeared under the flag of the National Developmentalism (who favored deeper state intervention), in order to understand how those two currents influenced both parties, Fernando Henrique s PSBD (social democracy) and Lula s PT (labor). We shall analyze both parties platforms, respectively from the 1994 and the 2002 campaigns, as well as the general economic and political landscape during both administrations. In the second chapter, we shall break down the pro-market tenets held by the liberals and examine the privatization of state-owned enterprises during the Fernando Henrique s administration. In the third chapter, we shall focus on the supporters of the National Developmentalism and their reformed policies toward a state-led economy during Lula s second term (2007-2010), and especially during the financial crisis of 2008, considering how those policies were reflected in the role of BNDES. We consider that from such a correlation one may arrive at interesting conclusions as to the continuation or interruption of economic policies during both administrations / Este trabalho tem como objetivo analisar a visão do papel do Estado na economia nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995/2000), do PSDB, e Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), do PT, sob a ótica da utilização do BNDES por esses governos como ferramenta para execução de suas políticas econômicas. A partir daí, buscaremos fazer uma correlação em âmbito mais macroeconômico para verificar se houve uma continuidade ou mudança entre os mandatos dos dois partidos adversários e os possíveis impactos sobre o Brasil contemporâneo. Para isso, no primeiro capítulo estabeleceremos um debate entre os defensores da abertura econômica, de um lado, e do intervencionismo estatal, via Nacional-Desenvolvimentismo, de outro lado, a fim de compreender as duas correntes que polarizaram o debate econômico recente e influenciaram os dois partidos. Ainda no primeiro capítulo, analisaremos os programas econômicos das duas legendas, entre 1994 e 2002, e o cenário político-econômico dos governos tucano e petista. No segundo capítulo, o objetivo é fazer um recorte da corrente pró-abertura econômica e privatizações e analisar o processo de desestatização no Brasil na década de 1990, tendo o BNDES à frente, especialmente no governo Fernando Henrique. No terceiro capítulo, o foco se dará sobre a corrente desenvolvimentista e a retomada do papel pró-ativo do Estado no segundo mandato do presidente Lula, principalmente a partir da crise financeira de 2008, utilizando-se do BNDES para isso. Avaliamos que desta comparação é possível obter reflexões a respeito da manutenção ou inversão de políticas econômicas entre os dois governos
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