Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2015-11-03T20:24:38Z No. of bitstreams: 1 FREITAS, Cesar Bento de.pdf: 3425833 bytes, checksum: e7dc37a99a05ad24949a398a3cc034e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-11-13T19:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FREITAS, Cesar Bento de.pdf: 3425833 bytes, checksum: e7dc37a99a05ad24949a398a3cc034e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T19:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREITAS, Cesar Bento de.pdf: 3425833 bytes, checksum: e7dc37a99a05ad24949a398a3cc034e1 (MD5) / Este estudo objetiva analisar as possibilidades e os limites do credenciamento e autorização de funcionamento de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância no Estado de São Paulo. Foi realizado estudo de caso de natureza qualitativa, mediante análise da legislação, das etapas dos processos de credenciamento e autorização de funcionamento dos cursos técnicos, em um corte temporal de 2011 a 2013. As análises do estudo empírico se dividiram em duas etapas. A primeira ocorreu no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a segunda no Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, em sua Câmara de Educação Básica. Para identificar os fatores dificultadores foram entrevistados informantes chave (Assistentes Técnicos dos setores e Conselheiro do Conselho Estadual de Educação) e descritas as etapas do processo. Para identificar os fatores facilitadores foi aplicado questionário com as escolas que tiveram seus cursos aprovados. Os resultados revelam que a maioria dos cursos apresenta restrições à sua aprovação, sendo sete, do total de 35, os pareceres técnicos classificados como aprovados. No Conselho Estadual de Educação de São Paulo ocorre situação similar, sendo que apenas dois do total de dez cursos foram aprovados sem restrições. Dentre os fatores dificultadores encontram-se a falta de compreensão da legislação, problemas com a infraestrutura física, exigida pelo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos do Ministério da Educação, e pedagógica (Plano de Curso). Na fase do Conselho Estadual de Educação de São Paulo foram identificados como fatores dificultadores a falta de estrutura física e o plano de curso inadequado. Em relação aos fatores facilitadores foram citados: a elaboração de documentação, segundo o determinado na legislação, principalmente em relação ao plano de curso, o cumprimento de critérios do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos para infraestrutura mínima para cada curso e o apoio fornecido pelas equipes administrativas, tanto do setor de emissão de Parecer Técnico do Centro Paula Souza, como da Assistência Técnica do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Como produto, foi produzido um sítio de internet com informações sistematizadas sobre o processo de credenciamento de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância no Estado de São Paulo. / ABSTRACT This study aims to analyze the possibilities and limits of accreditation and technical courses operating permit in Distance Education mode in São Paulo. If qualitative study was carried out through examination of the law, the steps of the accreditation processes and authorization of technical courses, in a temporal court from 2011 to 2013. The analysis of the empirical study were divided into two stages. The first occurred in the State Center of Technological Education Paula Souza and the second in the State Board of Education of São Paulo, in his Chamber of Basic Education. To identify factors that complicate were interviewed key informants (Technical Assistants sectors and Adviser to the State Board of Education) and described the steps of the process. To identify facilitating factors was administered questionnaire with schools that had their approved courses. The results reveal that most courses has restrictions on its approval, seven, out of 35, the technical reports classified as approved. In the State Board of Education of São Paulo is a similar situation, with only two of the total of ten courses were approved without restrictions. Among the complicating factors are the lack of understanding of the legislation, problems with the physical infrastructure, required by the National Catalogue of Technical Courses of the Ministry of Education and pedagogical (Course Plan). The stage of the State Board of Education of São Paulo have been identified as factors hindering the lack of physical infrastructure and inadequate course plan. In relation to facilitating factors were cited: the preparation of documentation, as determined by law, especially regarding the course plan, the compliance criteria of the National catalog Technical Courses for minimal infrastructure for each course and the support provided by management teams both the Technical Opinion issued by industry Centro Paula Souza, to the Technical Assistance of the State Board of Education of São Paulo. As a product was produced an internet site with systematized information about the technical courses accreditation process in the form Distance Education in the State of São Paulo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-28T15:30:39Z No. of bitstreams: 1 anamariagomesandrade.pdf: 1183833 bytes, checksum: 163d11f164abd9dc9bbde0ef0593164a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T21:19:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariagomesandrade.pdf: 1183833 bytes, checksum: 163d11f164abd9dc9bbde0ef0593164a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T21:19:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariagomesandrade.pdf: 1183833 bytes, checksum: 163d11f164abd9dc9bbde0ef0593164a (MD5) Previous issue date: 2016-12-28 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado investigou o processo de análise textual do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas públicas da rede estadual de Manaus/AM, tendo como questão central: como a SEDUC/AM pode otimizar o processo de análise e aprovação do PPP das escolas estaduais de Manaus? O objetivo geral definido para este estudo foi o de analisar o processo de análise e validação do PPP elaborado pelas escolas, executado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC/AM) e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM). Nossa hipótese de que as escolas têm dificuldades na elaboração do texto do PPP foi confirmada, tendo em vista que mais de 80% dos PPPs avaliados em 2015 apresentaram inconsistências. Adotou-se como metodologia a análise documental do Parecer Técnico emitido pelos departamentos estaduais envolvidos. A análise foi ancorada em discussões teóricas de Abrucio (2010), Cunha (1980), Cury (2013), Oliveira (2009) e Peregrino (2006), dentre outros, que deram base para o estudo sobre gestão democrática. O tema Gestão Escolar, por sua vez, foi fundamentado pelos autores Burgos (2013), Bussmann (1995) e Lück (2009). No estudo sobre Projeto Político Pedagógico, buscou-se embasamento teórico em autores como Gadotti (1994; 1995), Navarro (2004), Vasconcelos (2002) e Veiga (1998; 2002). Os resultados apontaram que 83,8% das escolas apresentaram problemas com a elaboração do texto de seu PPP, tendo como base o Documento Norteador. Portanto, é mister orientar as escolas sobre seu papel central na elaboração e operacionalização do PPP. Com base nisso, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) que possa trazer contribuições para aperfeiçoar o processo de análise do PPP das escolas e para a efetivação da gestão democrática. / This dissertation was developed under the Professional Master in Management and Evaluation of Public Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The management case studied investigated the textual analysis process of the Public Educational Project (PPP) of the public schools of the state network of Manaus / AM, with the central question: how SEDUC/AM can optimize the PPP analysis and approval process of State schools of Manaus? The general objective defined for this study was to analyze the process of analysis and validation of the PPP prepared by the schools, executed by the State Department of Education and Quality of Education (SEDUC/AM) and approved by the State Council of Education of Amazonas). Our hypothesis that schools have difficulties in preparing the text of the PPP was confirmed, considering that more than 80% of the PPPs evaluated in 2015 presented inconsistencies. The documentary analysis of the Technical Opinion issued by the state departments involved was adopted as methodology. The analysis was anchored in theoretical discussions of Abrucio (2010), Cunha (1980), Cury (2013), Oliveira (2009) and Peregrino (2006) among others that provided the basis for the study on democratic management. The subject School Management, in turn, was based on the authors Burgos (2013), Bussmann (1995) and Lück (2009). In the study on Political Pedagogical Project, we sought theoretical basis in authors such as Gadotti (1994; 1995), Navarro (2004), Vasconcelos (2002) and Veiga (1998; 2002). The results showed that 83.8% of the schools presented problems with the preparation of the text of their PPP, based on the Guiding Document. Therefore, it is necessary to guide schools about their central role in the elaboration and operationalization of the PPP. Based on this, an Educational Action Plan (PAE) was proposed that could contribute to improve the process of analysis of the PPP of the schools and to the accomplishment of the democratic management.