nÃo hà / Durante os anos anteriores, mas sobretudo a partir da dÃcada de 1990, pesquisadores tÃm chamado a atenÃÃo para um campo emergente de estudos formados pela confluÃncia de ambientalismo e movimentos sociais, vertente polÃtica bastante promissora jà que integra demandas universalistas ao invÃs de particularistas, como à o caso da maioria dos movimentos sociais mais contemporÃneos. Como este campo à emergente e, portanto desafiador, pareceu-me pertinente propor como objeto de investigaÃÃo as relaÃÃes entre a questÃo ambiental e um movimento social especÃfico â o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), partindo da hipÃtese de que a as questÃes relativas ao meio ambiente deveriam receber um lugar de destaque na pedagogia e na metodologia deste movimento em razÃo de sua prÃpria natureza polÃtica. PorÃm, a partir da pesquisa e anÃlise dos documentos produzidos pelo MAB decidi verificar, atravÃs de um estudo de caso â e utilizando a observaÃÃo participante como mÃtodo â como a relaÃÃo entre a questÃo ambiental e a participaÃÃo polÃtica se configurava no cotidiano de moradores atingidos por barragens. Para proceder a esta verificaÃÃo escolhi a barragem do CastanhÃo, localizada no MÃdio Jaguaribe, CearÃ, e o reassentamento rural Novo Alagamar que à Ãpoca da pesquisa (2004-2005) jà obtivera resultados polÃticos considerÃveis atravÃs do apoio e da militÃncia no MAB. Os dados apresentados e discutidos neste trabalho, com apoio de textos teÃricos atuais, confirmam que a temÃtica ambiental à tÃo integrada na ideologia do MAB â seja na identificaÃÃo de problemas ou nas formas emergenciais de solucionÃ-los, que este movimento jà conseguiu, em diÃlogo com movimentos internacionais similares, produzir uma reflexÃo crÃtica sobre o modelo de polÃticas energÃticas e hÃdricas no momento histÃrico atual do modo de produÃÃo capitalista, comumente denominado globalizaÃÃo. Esta pesquisa tambÃm constatou que os moradores do reassentamento Novo Alagamar possuem uma compreensÃo do significado de meio ambiente e educaÃÃo ambiental, embora nÃo utilizem essas terminologias produzidas pela cultura institucional brasileira. Todos os dados obtidos por meio da observaÃÃo participante â o mÃtodo considerado como o mais adequado para registro de concepÃÃes implÃcitas â revelaram que, para os moradores do reassentamento, o ambiente à concebido como historicizado, isto, à inseparÃvel do ser humano e do universo social. / During the previous years, but above all starting in the 90âs, researchers have been calling the attention for an emerging field of studies composed by the confluence of environmentalism and social movements, a quite promising political trend since it integrates universalistic demands instead of particularistic ones, as it is the case of the majority of the most contemporary social movements. As this is an emerging field, and therefore a challenging one, I have found it pertinent to propose as an investigation object the relationships between the environmental issue and an specific social movement â the Affected by Dams Movement (MAB), based on the hypothesis that environmental issues should receive a prominent place in the pedagogy and methodology of this movement due to its own political nature. However, considering the research and analysis of the documents produced by the MAB, I have decided to verify through a case study â and using the participating observation as a method â how the relationship between the environmental issue and the political participation was configured in the daily routine of the residents affected by dams. To carry out this verification I have chosen the CastanhÃo Dam, located in the Middle Jaguaribe, CearÃ, and the Novo Alagamar rural resettling, which at the time of the research (2004-2005) had already obtained considerable political results through the support and militancy in the MAB. The data presented and discussed in this work, with the support of current theoretical texts, have confirmed that the environmental theme is very integrated in the ideology of the MAB â either in the identification of problems or in the emergent ways of solving them, this movement has already achieved, in dialogues with similar international movements, to produce a critical reflection on the model of energy and water policies in the current historical moment of the capitalist production way, commonly denominated globalization. This research has also verified that the residents of the Novo Alagamar resettling have an understanding of the environment meaning and environmental education, although they do not use those terminologies produced by the Brazilian institutional culture. All the data obtained through the participating observation â considered as the most appropriate method for the registration of implicit conceptions â have revealed that for the residents of the resettling, the atmosphere is conceived as historicized, that is, inseparable from the human being and social universe.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho objetiva compreender a visÃo de participaÃÃo e a valorizaÃÃo que o Poder Legislativo brasileiro, na figura da CÃmara dos Deputados, faz acerca de mecanismos de participaÃÃo, a partir de um estudo de caso do Portal e-Democracia, patrocinado pela referida instituiÃÃo. As ferramentas do e-Democracia, por permitirem aos cidadÃos participaÃÃo na discussÃo de tÃpicos advindos de pauta legislativa, trazem à tona a utilizaÃÃo da internet como elemento possivelmente eficaz de ligaÃÃo entre representantes e representados. Em outras palavras, a proposta do e-Democracia consiste na geraÃÃo de debates, tanto entre os cidadÃos quanto entre estes e seus representantes, a fim de contribuir para a formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas. A pesquisa se concentrou em observar o desenvolvimento das Comunidades Legislativas abrigadas na experiÃncia em questÃo, aptas a envolverem qualquer usuÃrio interessado, sendo possÃvel identificar no processo que nelas se desenvolve uma tentativa de reproduÃÃo do modelo ideal baseado no binÃmio deliberaÃÃo-votaÃÃo, desenhado para guiar o funcionamento do processo de produÃÃo da decisÃo polÃtica no Ãmbito das ComissÃes. Constata-se, contudo, a falta, no portal, da sistematizaÃÃo requerida por esse modelo ideal, uma vez que nÃo se efetiva a ligaÃÃo entre as etapas de debate e decisÃo. Nessa perspectiva, delimitaram-se como corpus empÃrico duas Comunidades cujas discussÃes sÃo de fundamental importÃncia para o paÃs â aquelas que visam à participaÃÃo na construÃÃo das leis ligadas ao orÃamento brasileiro de 2013 (Lei de Diretrizes OrÃamentÃrias e Lei OrÃamentÃria Anual). Os parÃmetros sob os quais foi realizada a anÃlise subdividiram-se em dois nÃveis: 1) Participativo (Provimento de informaÃÃo, MotivaÃÃo aos cidadÃos; Perfil dos Canais) e 2) Deliberativo, sendo este, ainda, posto em duas instÃncias: 2.1) Estrutura dos fÃruns (IdentificaÃÃo; Abertura/Liberdade; Agenda; ModeraÃÃo; EspaÃo PÃblico Forte x Fraco) e 2.2) ConteÃdo das postagens (Provimento de razÃes; Reciprocidade; Respeito mÃtuo; OrientaÃÃo para o Bem-Comum). Por meio da anÃlise empÃrica, conclui-se que, a iniciativa apresenta bons resultados quanto aos critÃrios participativos adotados como parÃmetro na pesquisa. Em relaÃÃo à deliberaÃÃo, contudo, o portal ainda nÃo apresenta ser bem sucedido, justamente por concentrar-se em atuar na condiÃÃo de dispositivo dotado de mÃltiplas ferramentas, o que privilegiou a ampliaÃÃo da participaÃÃo em vez de encaminhar os cidadÃos a contribuÃrem de forma mais qualificada, atravÃs das discussÃes desenvolvidas nos fÃruns. / This work aims to understand the vision of participation and the valorization the Brazilian Legislative Power, specifically the Chamber of Deputies, makes about political participation mechanisms by the case study of the Portal e-Democracia, sponsored by that institution. The tools of e-Democracia, by allowing citizens to participate in the discussion of topics arising from legislative agenda, bring up the use of the internet as, possibly, an effective link between representatives and the represented. In other words, the proposal of e-Democracia is to generate discussion, both among citizens and between them and their representatives in order to contribute to the formulation of public policies. The research observed the development of Legislative Communities housed in the experience in question, able to engage any interested user, and it could identify an attempt to play the optimal model based on the binomial deliberation-voting, designed to guide the operation of the process of political decision production within the committees. It appears, however, a lack of systematization, at the portal, required by this ideal model, since there is an effective link between the stages of debate and decision. From this perspective, we have delimited as empirical corpus two communities whose discussions are of fundamental importance for the country - those aiming to participate in the construction of laws related to Brazilian budget 2013 (Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law). The parameters the analysis is based on were divided in to levels: 1) Participative (Information, Motivation, Channels layout) and 2) Deliberative, which was sectioned into: 2.1) Structure of the forums (Identification; Openness; Agenda; Moderation; Public Space Strong x Weak) and 2.2) Content of posts (Reason-Giving; Reciprocity; Mutual respect; Common-good orientation). By that analysis, it is concluded that the initiative gives good results in relation to the participatory criteria adopted as a parameter of this research and suitable for an experiment that aims to enhance the participatory potential preferences of their users. Regarding the deliberation moment, however, the portal has not yet be successful, just to concentrate on being a device of multiple tools, which favored the expansion of participation instead of forwarding the citizens to a more qualified contribution through the discussions developed in the forums.