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Palafitas serão apartamentos: concepções, mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do MaranhãoPinheiro, Sílvio Sérgio Ferreira 28 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-28 / The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community / O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade
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Palafitas serão apartamentos: concepções, mecanismos e limites da participação popular no PAC Rio Anil no bairro da Liberdade, em São Luís do MaranhãoPinheiro, Sílvio Sérgio Ferreira 28 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-28 / The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community / O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade
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O voto direitoAvila, Clarissa Azambuja Lima de January 2017 (has links)
O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no processo eleitoral. Essa importância decorre do próprio processo histórico, da extensão desses direitos e do modo como ocorreu essa movimentação. O poder conferido à autoridade, para agir em nome de alguém em uma democracia representativa, se dá através de eleições, isto é, o mecanismo eleitoral é compreendido como meio de ratificar uma ação. Nesse diapasão, tal meio de renovação ocorre em períodos determinados, tendo aprovação limitada a esse ínterim. Assim, por intermédio de eleições o escolhido através do voto popular poderá agir em nome dos eleitores e sua representação será legitimada. Daí a imperiosidade de compreender a extensão da história do voto no Brasil, seu contexto histórico e social, pois através dela buscaremos entender o aperfeiçoamento da representação política e a amplificação da acepção da democracia. / The present work intends to study the institute of direct voting in Brazilian constitutional political law. The dimension of non-Brazil's political rights is not always related to growing political participation in the electoral process. This important is a process of distributing historical documents, an extension of rights and the way in which this movement occurred. The power conferred on the authority to act on behalf of someone in a representative democracy is through elections, that is, the electoral mechanism is understood as a means of ratifying an action. In this tuning fork, such a means of renewal in case of non-compliance. Thus, through elections the one chosen through popular vote, acting on behalf of the voters and their representation will be legitimized. Hence the imperiousness of an extension of the history of voting in Brazil, its historical and social context, through which we will seek to understand the improvement of political representation and the amplification of the acceptance of democracy.
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Políticas habitacionais e participação popular : a autogestão como instrumento de eficácia do direito à moradia no Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades /Breviglieri, Zulaiê Loncarcci. January 2017 (has links)
Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Banca: Daniel Damasio Borges / Banca: Sidnei Barreto Nogueira / Resumo: O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular na gestão dessas políticas e do protagonismo dos moradores. Apresenta um panorama sobre a base normativa do direito à moradia, passando pelo direito internacional e brasileiro, discutindo o seu caráter fundamental e o conceito de moradia adequada, e passa-se a discutir a política habitacional no Brasil, realizando um aporte teórico sobre o tema e demonstrando as opções da atuação estatal na história recente, adotando-se como paradigma o modelo do Bando Nacional de Habitação (BNH), num estudo sobre o perfil majoritário de seus programas e dos seus programas alternativos. Discute a mobilização da sociedade civil organizada e ascensão dos sujeitos coletivos como agentes de provimento habitacional, e o despontar da questão da participação popular neste modelo de política pública. Aprofunda os fundamentos de atuação dos grupos organizados da sociedade civil por moradia e o tema da autogestão como estratégia de atuação e organização, trazendo a experiência pioneira do Uruguai e seu Sistema Cooperativo Uruguaio, tendo a autogestão como principio norteador e no qual os movimentos sociais brasileiros se basearam quanto a sua forma de organização e prática, demonstrando a caminhada de lutas e as conquistas normativas encampadas pelos movimentos sociais brasileiros po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper looks at the dominant paradigm outlined in Brazil 's recent history of housing policy, while at the same time recovering the path of social struggles for greater popular participation in the management of these policies and the protagonism of the residents. It presents a panorama on the normative basis of the right to housing, including international and Brazilian law, discussing its fundamental character and the concept of adequate housing, and discusses the housing policy in Brazil, making a theoretical contribution on the subject and demonstrating the options of state action in recent history, adopting as paradigm the model of the National Housing Bank (BNH), in a study on the majoritarian profile of its programs and alternative programs. It discusses the mobilization of organized civil society and the rise of collective subjects as agents of housing provision, and the emergence of the issue of popular participation in this model of public policy. It expands on the foundations of action of organized civil society groups for housing and the theme of self-management as a strategy for action and organization, bringing the pioneering experience of Uruguay and its Uruguayan Cooperative System, with self-management as the guiding principle and in which Brazilian social movements were based on their form of organization and practice, demonstrating the path of struggles and normative conquests faced by Brazilian social movements for housing. It analyzes the legislative ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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A Formação Política e o Fortalecimento da Participação Popular em Saúde: O Caso dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde do Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo / Policy formation and strengthening popular participation in health: the case of Policy Training Courses of Health Counselors of the East Zone of São Paulo Health MovementBógus, Claudia Maria 17 June 1997 (has links)
Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde, promovidos pelo Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo no período compreendido entre 1987 e 1992, verificando se estes cursos causaram mudanças de atitudes entre seus participantes e qual o seu impacto no próprio Movimento de Saúde. Quanto à metodologia optou-se pela utilização de técnicas combinadas (análise documental, caracterização sócio-econômica e demográfica de uma amostra da população alvo dos cursos e entrevistas individuais em profundidade com informantes-chave: membros das equipes técnicas e ex-participantes dos cursos) para a coleta de dados quantitativos e qualitativos que foram interpretados de forma conjunta, objetivando a realização de uma análise qualitativa. Procurou-se explicar e compreender o objeto de estudo - Cursos de Formação - na sua complexidade, interpretando-o e contextualizandoo, dentro da dinâmica social em que estava inserido: Movimento de Saúde da Zona Leste. O referencial teórico para a análise inspirou-se na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os resultados indicaram que os cursos atingiram seu objetivo de capacitar lideranças para a atuação no Movimento de Saúde da Zona Leste e para a participação popular em saúde, além de contribuir no desencadeamento de mudanças no modo de vida de seus participantes que, também se refletiram, no caráter e no perfil do Movimento de Saúde. / The objectives of the study are to analyse and evaluate the pedagogical and methodological proposals of courses promoted by Health Movement of the Eastern District in São Paulo, between 1987 and 1992, for the political education of health counsellors. It intents to verify if these courses resulted in attitudinal changes and to describe their impact on the Health Movement itself. Concerning the methodology, combined techniques were used (documental analysis, socio-economic and demographic characterization of a sample of participants of the Course and in deepth individual interviews with key-informants: members of the technical group and ex-participants of the course) to collect quantitative and qualitative data, which were both explored in order to obtain a qualitative analysis. The object of this study - the political education courses for health counsellors - is describe and analyse in its complexity, as the proposal with was developed within the social context of the Health Movement ofthe Eastern District in São Paulo. The theoretical framework of the analysis is inspired on Habermas\'s Theory of Communicative Action. The results indicate that the courses reached their objectives of forming leaders for the Health Movement of the Eastern District in São Paulo and estimulating popular participation in public health issues. They also contributed towards the development of changes in the life styles of their participants, that also reflected upon the character and the profile of the Health Movement.
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A Formação Política e o Fortalecimento da Participação Popular em Saúde: O Caso dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde do Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo / Policy formation and strengthening popular participation in health: the case of Policy Training Courses of Health Counselors of the East Zone of São Paulo Health MovementClaudia Maria Bógus 17 June 1997 (has links)
Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde, promovidos pelo Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo no período compreendido entre 1987 e 1992, verificando se estes cursos causaram mudanças de atitudes entre seus participantes e qual o seu impacto no próprio Movimento de Saúde. Quanto à metodologia optou-se pela utilização de técnicas combinadas (análise documental, caracterização sócio-econômica e demográfica de uma amostra da população alvo dos cursos e entrevistas individuais em profundidade com informantes-chave: membros das equipes técnicas e ex-participantes dos cursos) para a coleta de dados quantitativos e qualitativos que foram interpretados de forma conjunta, objetivando a realização de uma análise qualitativa. Procurou-se explicar e compreender o objeto de estudo - Cursos de Formação - na sua complexidade, interpretando-o e contextualizandoo, dentro da dinâmica social em que estava inserido: Movimento de Saúde da Zona Leste. O referencial teórico para a análise inspirou-se na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os resultados indicaram que os cursos atingiram seu objetivo de capacitar lideranças para a atuação no Movimento de Saúde da Zona Leste e para a participação popular em saúde, além de contribuir no desencadeamento de mudanças no modo de vida de seus participantes que, também se refletiram, no caráter e no perfil do Movimento de Saúde. / The objectives of the study are to analyse and evaluate the pedagogical and methodological proposals of courses promoted by Health Movement of the Eastern District in São Paulo, between 1987 and 1992, for the political education of health counsellors. It intents to verify if these courses resulted in attitudinal changes and to describe their impact on the Health Movement itself. Concerning the methodology, combined techniques were used (documental analysis, socio-economic and demographic characterization of a sample of participants of the Course and in deepth individual interviews with key-informants: members of the technical group and ex-participants of the course) to collect quantitative and qualitative data, which were both explored in order to obtain a qualitative analysis. The object of this study - the political education courses for health counsellors - is describe and analyse in its complexity, as the proposal with was developed within the social context of the Health Movement ofthe Eastern District in São Paulo. The theoretical framework of the analysis is inspired on Habermas\'s Theory of Communicative Action. The results indicate that the courses reached their objectives of forming leaders for the Health Movement of the Eastern District in São Paulo and estimulating popular participation in public health issues. They also contributed towards the development of changes in the life styles of their participants, that also reflected upon the character and the profile of the Health Movement.
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A participação popular no exercício das políticas públicas habitacionais como fator de influência no produto habitacional construído e apropriado / Popular participation in housing public polices exercise as a factor of influence on the built and appropriation of housing productLélia Amanda de Carvalho Ramos 16 May 2007 (has links)
Este trabalho visa mostrar a importância da participação popular no processo de produção da moradia no contexto das políticas públicas e programas habitacionais no Brasil. Esta participação aponta para a elevação do nível organizativo do poder público e da comunidade e para uma mais ampla e adequada apropriação do espaço urbano construído pela população. A contextualização do quadro das políticas habitacionais no Brasil, o processo de descentralização do poder público e o processo de desenvolvimento da participação popular nos projetos habitacionais são apresentados como auxílio à compreensão do que se pretende observar quanto à formatação de políticas e programas habitacionais que valorizam a população como peça fundamental no processo. São apresentadas algumas experiências consideradas importantes sob o ponto de vista da participação popular na produção da moradia, como as Cooperativas Uruguaias e o Programa FUNAPS Comunitário da Prefeitura de São Paulo. Três projetos habitacionais em fase de conclusão em três diferentes municípios da Grande São Paulo foram estudados nesta pesquisa. Por meio de uma análise crítica comparativa foram estabelecidos critérios para verificar como o poder público tem administrado a questão da falta de moradia, que afeta principalmente a população mais empobrecida e ainda como tem tratado o direito garantido da participação popular no contexto de seus programas habitacionais nos dias de hoje. / This essay intents to show the importance of the popular participation in the residence building process, when treated in terms of public polices and housing programs in Brazil. This participation may contribute to an increasing on the organization level of public power and their communities, besides the aid for an increasing in urban appropriation by the population. The contextualization of the situation of public polices in Brazil, the public power decentralization process and the popular development participation in housing-production, are shown as a contribution to the understanding about the formatting of housing publics polices that value the poor population as a fundamental part in this process. This work shows some important experiences referring to the popular participation in housing productions, as the Uruguaian Cooperatives and the FUNAPS´ Program from São Paulo´s city hall. Three housing projects in conclusion phases occurring in three different cities of São Paulo´s Metropolitan Region have been studied in this research. The methodology used to study these projects was a comparative analyzes by previews established criteria in order to verify how the public power has managed the problem of housing lack, which affects principally the poorest population and also to identify how has been treated the guaranteed rights of the popular participation in housing programs nowadays.
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Controle social do desenvolvimento regional à luz da gestão social no âmbito do corede celeiroFritzen, Adriano 07 February 2019 (has links)
Esta dissertação tem como finalidade a análise e compreensão do processo de gestão social e controle social do desenvolvimento regional, por meio da atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), no âmbito do Corede Celeiro, que integra 21 municípios do noroeste do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa consiste em uma análise e compreensão das relações existentes entre as práticas de gestão social e controle social nos processos de participação da sociedade civil nos espaços públicos (Comudes e Coredes), com o intuito de planejar, acompanhar, descrever e analisar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento local e regional. Está embasado em conhecimentos teóricos a respeito de democracia, desenvolvimento regional, políticas públicas, gestão social, accountability e controle social, no tocante as questões relacionadas aos processos de participação popular e gestão de políticas públicas. A partir do enfoque da teoria crítica, constitui-se em estudo de caráter qualitativo que adotou metodologicamente a hermenêutica em profundidade (HP) à luz de categorias e critérios de análise ancorados nos conceitos de gestão social com cidadania deliberativa e controle social. As conclusões evidenciam que os Comudes e o Corede Celeiro podem ser considerados espaços públicos que praticam a gestão social e o controle social em sua dinâmica de interação com sociedade. No entanto, esta prática ainda é incipiente e restrita a ações específicas, em especial aquelas relacionadas ao processo das consultas populares, não avançando em relação a um controle social mais amplo sobre as políticas públicas executadas nos municípios e na região. / 210 f.
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Projeto Vidas Paralelas: estudo sobre uma experiência de participação em saúde do trabalhador no Rio de Janeiro / Project Parallel Lives: a study on the experience of participation in occupational health in Rio de JaneiroOlívia Luciana dos Santos Silva 28 February 2012 (has links)
O objeto deste estudo é o Projeto Vidas Pararelas (PVP) no estado do Rio de Janeiro. Possui como objetivo geral estudar a experiência do PVP do Rio de Janeiro à luz dos conceitos da Educação Popular e Saúde (EPS). Como norteador da pesquisa, utilizamos o método qualitativo e para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. O cenário da pesquisa consta de tudo que envolve o PVP, seus integrantes e o ambiente virtual. Antes de apresentarmos os resultados das entrevistas, descrevemos o componente digital do PVP (o site) e o perfil dos sujeitos da pesquisa que foi composta de 11 trabalhadores inseridos no PVP RJ. Categorizamos os achados das entrevistas em quatro tópicos: o primeiro, fala sobre a participação no PVP, onde constatamos que, quanto a participação, os trabalhadores mostraram várias formas de uso do projeto, bem como tipos de participação, com ênfase às falas que esperam que o PVP também forme multiplicadores. Dentre os ganhos para a classe trabalhadora, no segundo tópico, eles citaram a melhoria da cultura de denúncia e a oportunidade de reconhecimento da identidade de gênero de uma classe em especial. Outros trabalhadores consideram o projeto, também, como agente fortalecedor de sua ou de outras categorias profissionais. No terceiro tópico, consideram que, no futuro, o PVP será uma importante ferramenta nas mãos do trabalhador para a exposição de sua realidade de trabalho. Além disso, eles colocam a esperança na melhoria do convívio com o próprio grupo do PVP no Rio de Janeiro. Por fim, no quarto tópico como melhorias, os entrevistados apontam a necessidade de reorganização do coletivo que compõe o PVP RJ. E para que esse convívio se concretize, os trabalhadores cobram que a Rede de Apoio realize mais reuniões. Outro ponto bem enfático na fala dos entrevistados, neste tópico, foi a dificuldade em acessar o site e a dificuldade de acesso à internet. Portanto, neste estudo observamos como a tecnologia da informação, associada a rede mundial de computadores e guiados pela experiência da metodologia da educação popular em saúde, se mostrou uma ferramenta de auxílio para a participação de trabalhadores em um projeto de saúde do trabalhador. No entanto, observamos que lidar com a metodologia a qual o projeto foi calcado trouxe dificuldades para a maturação dele no Rio de Janeiro. Também foi constatado a dificuldade de alguns trabalhadores em lidar com o componente digital do PVP. E, por fim, a reclamação implícita na fala dos trabalhadores em se sentir participante em todas as etapas da constituição do PVP. / The object of this study is the Pararel Lives Project (PLP) in the state of Rio de Janeiro. It has as main objective to study the experience of PLP in Rio de Janeiro to the concepts of Popular Education and Health (EPH). As for directing the research, we used qualitative methodology and data analysis, we used content analysis. The scenario consists of all the research that involves the PLP, its members and the virtual environment. Before presenting the results of the interviews, we describe the digital component of PLP (the site) and the profile of research subjects who comprised 11 workers employed in PVP RJ. We categorized the findings of the interviews on four topics: the first, speaks about participation in PLP, where we see that, as the participation, workers showed multiple ways to use the project as well as types of participation, with emphasis on lines that expect PLP also form multipliers. Among the gains for the working class, the second topic, they cited the improvement of the culture of complaint and opportunity to recognize the gender identity of a particular class. Other workers consider the project as well as strengthening its agent or other professional categories. In the third topic, consider that in the future, the PLP will be an important tool in the hands of the worker for the exhibition of their work reality. Moreover, they place their hopes in improving the living with their own group of PLP in Rio de Janeiro. Finally, the fourth topic as improvements, respondents indicate the need for reorganization of the collective that makes up the PLP RJ. In addition, for that interaction to take place, the workers charge that the Support Network hold more meetings. Another quite emphatic speech of the interviewees, this topic was the difficulty in accessing the site and difficult access to the internet. Therefore, this study looked at how information technology, combined with worldwide network of computers and guided by the experience of the methodology of popular education in health, proved a powerful tool for the participation of workers in a health project worker. However, we found that dealing with the methodology, which underpinned the project, was brought difficulties for the maturation of him in Rio de Janeiro. It was also noted the difficulty some workers in dealing with the digital component of the PVP. Finally, the claim implicit in the speech of workers participating in feel - at all stages - the formation of PVP.
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Educação Popular e Estado : abordagens em teses de doutorado nos anos 2000Cordeiro, Betânia dos Santos January 2015 (has links)
Este trabalho tem o objetivo de contribuir para um estado da arte sobre a produção acadêmica brasileira que relaciona a Educação Popular e o Estado, a nível de teses de doutorado. São objetos empíricos do estudo, teses defendidas em programas de pós-graduação em Educação, de universidades brasileiras, aprovadas a partir dos anos de 2000. Ainda que não se trate da realização de um efetivo estado da arte, este estudo, de cunho bibliográfico, se baseia nas elaborações teórico-metodológicas deste campo de conhecimento. Por meio dele se identificou ênfases e abordagens predominantes em parte do pensamento acadêmico acerca do tema, assim como lacunas e possíveis questões que ainda demandem respostas. Também se apresenta uma meta-discussão sobre a realização desta contribuição. As problematizações que deram sustentação a esta dissertação dizem respeito, especialmente, às categorias Estado, Educação Popular, sociedade civil, movimentos sociais, participação popular e democracia. As teses foram analisadas por meio de nove categorias operacionais: “Concepção de Estado”, “Concepção de Educação Popular”, “Relação entre Educação Popular e Estado”, “Abordagem Teórico-metodológica Usada”, “Sujeitos Investigados”, “Desenho Metodológico”, “Principais Autores”, “Participação dos Sujeitos” e “Principais Conclusões”. Ao final da pesquisa, foram observadas, entre outras coisas, a existência de disputa de sentidos e objetivos, no que concerne a Educação Popular; a predominância da constatação de compartilhamento de responsabilidades na execução ou na formulação de políticas e programas governamentais, no que concerne a relação entre a Educação Popular e o Estado; a concentração das análises nos impactos e implicações que tais compartilhamentos trazem para as organizações sociais e os movimentos sociais e populares. / Este trabajo tiene como objetivo contribuir a un estado del arte acerca de la producción académica brasileña sobre la educación popular y el Estado, en nivel de tesis doctorales. Son objetos empíricos del estudio, tesis defendidas en programas de postgrado en Educación, en universidades brasileñas, aprobadas desde el año 2000. A pesar de que esta no es la realización de un verdadero estado del arte, este estudio se basa en las elaboraciones teóricas y metodológicas de este campo del conocimiento. Se identificó énfasis y enfoques predominantes del pensamiento académico acerca del tema, así como las lagunas y las posibles cuestiones que exigen respuestas, todavía. También presenta se un meta-análisis de la realización de esta contribución. El análisis de las tesis se hizo por nueve categorías operacionales: "Definición de Estado", "Definición de Educación Popular", "Relación entre Educación Popular y Estado", "Enfoque teórico y metodológico utilizado", "Objetos investigados”, "Diseño metodológico" "Autores", "Participación de los sujetos" y "Principales conclusiones". Al final del estudio, se observó, entre otras cosas, la disputa de sentidos y de objetivos, en cuanto a la educación popular; que Estado y actores de la educación popular comparten responsabilidades en la ejecución o en la formulación de políticas y programas de gobierno; la concentración de los análisis sobre el impacto y las implicaciones de este tipo de acciones en las organizaciones sociales y movimientos sociales y populares.
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