O presente trabalho objetiva identificar as potencialidades e os constrangimentos existentes ao desenvolvimento da democracia digital no Brasil. Por democracia digital entende-se o emprego de ferramentas de participação eletrônica no ciclo de políticas públicas com a finalidade de promover a democratização e o controle social da gestão pública. O método empregado é o estudo de caso de três experiências de democracia digital que abrangem os níveis federal, estadual e municipal: as consultas públicas eletrônicas, o Gabinete Digital e o OP Digital, respectivamente. A análise dessas iniciativas aponta para as possibilidades de: i) adoção da e-participação em diferentes etapas do ciclo de políticas públicas, e ii) ampliação significativa do número de participantes quando comparado a experiências presenciais. Contudo, percebe-se ainda um subaproveitamento das tecnologias, bem como um padrão insuficiente de resposta da administração pública às contribuições da sociedade, encaminhadas dessas ferramentas. Além dos problemas relacionados à exclusão digital, fatores políticos, organizacionais e institucionais limitam o impacto da e-participação, dos quais se destacam o papel da burocracia e a carência de arranjos institucionais que sustentem a operação da democracia digital. / This paper intends to identify the potentialities and the constraints of the development of digital democracy in Brazil. Digital democracy consists of enacting electronic participation tools throughout the public policy cycle, aiming at enhancing social control and democratization of public management. This research employs the case study method for analyzing three digital democracy experiences in Brazil at the federal, state, and local levels: respectively, public e-consultations; Digital Cabinet; and Digital Participatory Budgeting. These initiatives indicate that it is possible to apply e-Participation tools for i) the democratization of each stage of the public policy cycle and ii) increasing the number of participants in comparison to in-person experiences. Nonetheless, one can observe the underutilization of the ICT‘s potential and an unsatisfactory pattern of feedback from the public management about the inputs of society delivered by these tools. Besides the problems related to digital divide, some political, organizational, and institutional issues limit the impact and the adoption of e-participation, out of which is worth underscoring the role of civil servants‘ bureaucracy and the lack of institutional arrangements to sustain the digital democracy operation. / Este trabajo tiene como objetivo identificar las potencialidades y los factores limitadores existentes en el desarrollo de la democracia digital en Brasil. La democracia digital consiste en el empleo de herramientas de participación electrónica en el ciclo de políticas públicas con la finalidad de promover la democratización y el control social de la gestión pública. El método empleado fue el estudio de caso de tres experiencias de democracia digital que abarcan los niveles federal, regional y municipal: las consultas públicas electrónicas, el Gabinete Digital y el Presupuesto Participativo Digital, respectivamente. El análisis de las iniciativas apunta a la posibilidad de: i) adopción de la e-participación en diferentes etapas del ciclo de políticas públicas, y ii) la significativa ampliación del número de participantes en comparación con las experiencias presenciales. Sin embargo, todavía se percibe un escaso aprovechamiento de las tecnologías y un patrón insuficiente de respuesta de la administración pública a las contribuciones de la sociedad encaminadas a través de esas herramientas. Además de los problemas relacionados con la exclusión digital, factores políticos, organizativos e institucionales limitan el impacto de la e-participación, de los cuales se destacan el papel de la burocracia y la carencia de arreglos institucionales que sustenten la operación de la democracia digital.

O presente trabalho objetiva identificar as potencialidades e os constrangimentos existentes ao desenvolvimento da democracia digital no Brasil. Por democracia digital entende-se o emprego de ferramentas de participação eletrônica no ciclo de políticas públicas com a finalidade de promover a democratização e o controle social da gestão pública. O método empregado é o estudo de caso de três experiências de democracia digital que abrangem os níveis federal, estadual e municipal: as consultas públicas eletrônicas, o Gabinete Digital e o OP Digital, respectivamente. A análise dessas iniciativas aponta para as possibilidades de: i) adoção da e-participação em diferentes etapas do ciclo de políticas públicas, e ii) ampliação significativa do número de participantes quando comparado a experiências presenciais. Contudo, percebe-se ainda um subaproveitamento das tecnologias, bem como um padrão insuficiente de resposta da administração pública às contribuições da sociedade, encaminhadas dessas ferramentas. Além dos problemas relacionados à exclusão digital, fatores políticos, organizacionais e institucionais limitam o impacto da e-participação, dos quais se destacam o papel da burocracia e a carência de arranjos institucionais que sustentem a operação da democracia digital. / This paper intends to identify the potentialities and the constraints of the development of digital democracy in Brazil. Digital democracy consists of enacting electronic participation tools throughout the public policy cycle, aiming at enhancing social control and democratization of public management. This research employs the case study method for analyzing three digital democracy experiences in Brazil at the federal, state, and local levels: respectively, public e-consultations; Digital Cabinet; and Digital Participatory Budgeting. These initiatives indicate that it is possible to apply e-Participation tools for i) the democratization of each stage of the public policy cycle and ii) increasing the number of participants in comparison to in-person experiences. Nonetheless, one can observe the underutilization of the ICT‘s potential and an unsatisfactory pattern of feedback from the public management about the inputs of society delivered by these tools. Besides the problems related to digital divide, some political, organizational, and institutional issues limit the impact and the adoption of e-participation, out of which is worth underscoring the role of civil servants‘ bureaucracy and the lack of institutional arrangements to sustain the digital democracy operation. / Este trabajo tiene como objetivo identificar las potencialidades y los factores limitadores existentes en el desarrollo de la democracia digital en Brasil. La democracia digital consiste en el empleo de herramientas de participación electrónica en el ciclo de políticas públicas con la finalidad de promover la democratización y el control social de la gestión pública. El método empleado fue el estudio de caso de tres experiencias de democracia digital que abarcan los niveles federal, regional y municipal: las consultas públicas electrónicas, el Gabinete Digital y el Presupuesto Participativo Digital, respectivamente. El análisis de las iniciativas apunta a la posibilidad de: i) adopción de la e-participación en diferentes etapas del ciclo de políticas públicas, y ii) la significativa ampliación del número de participantes en comparación con las experiencias presenciales. Sin embargo, todavía se percibe un escaso aprovechamiento de las tecnologías y un patrón insuficiente de respuesta de la administración pública a las contribuciones de la sociedad encaminadas a través de esas herramientas. Además de los problemas relacionados con la exclusión digital, factores políticos, organizativos e institucionales limitan el impacto de la e-participación, de los cuales se destacan el papel de la burocracia y la carencia de arreglos institucionales que sustenten la operación de la democracia digital.

O presente trabalho objetiva identificar as potencialidades e os constrangimentos existentes ao desenvolvimento da democracia digital no Brasil. Por democracia digital entende-se o emprego de ferramentas de participação eletrônica no ciclo de políticas públicas com a finalidade de promover a democratização e o controle social da gestão pública. O método empregado é o estudo de caso de três experiências de democracia digital que abrangem os níveis federal, estadual e municipal: as consultas públicas eletrônicas, o Gabinete Digital e o OP Digital, respectivamente. A análise dessas iniciativas aponta para as possibilidades de: i) adoção da e-participação em diferentes etapas do ciclo de políticas públicas, e ii) ampliação significativa do número de participantes quando comparado a experiências presenciais. Contudo, percebe-se ainda um subaproveitamento das tecnologias, bem como um padrão insuficiente de resposta da administração pública às contribuições da sociedade, encaminhadas dessas ferramentas. Além dos problemas relacionados à exclusão digital, fatores políticos, organizacionais e institucionais limitam o impacto da e-participação, dos quais se destacam o papel da burocracia e a carência de arranjos institucionais que sustentem a operação da democracia digital. / This paper intends to identify the potentialities and the constraints of the development of digital democracy in Brazil. Digital democracy consists of enacting electronic participation tools throughout the public policy cycle, aiming at enhancing social control and democratization of public management. This research employs the case study method for analyzing three digital democracy experiences in Brazil at the federal, state, and local levels: respectively, public e-consultations; Digital Cabinet; and Digital Participatory Budgeting. These initiatives indicate that it is possible to apply e-Participation tools for i) the democratization of each stage of the public policy cycle and ii) increasing the number of participants in comparison to in-person experiences. Nonetheless, one can observe the underutilization of the ICT‘s potential and an unsatisfactory pattern of feedback from the public management about the inputs of society delivered by these tools. Besides the problems related to digital divide, some political, organizational, and institutional issues limit the impact and the adoption of e-participation, out of which is worth underscoring the role of civil servants‘ bureaucracy and the lack of institutional arrangements to sustain the digital democracy operation. / Este trabajo tiene como objetivo identificar las potencialidades y los factores limitadores existentes en el desarrollo de la democracia digital en Brasil. La democracia digital consiste en el empleo de herramientas de participación electrónica en el ciclo de políticas públicas con la finalidad de promover la democratización y el control social de la gestión pública. El método empleado fue el estudio de caso de tres experiencias de democracia digital que abarcan los niveles federal, regional y municipal: las consultas públicas electrónicas, el Gabinete Digital y el Presupuesto Participativo Digital, respectivamente. El análisis de las iniciativas apunta a la posibilidad de: i) adopción de la e-participación en diferentes etapas del ciclo de políticas públicas, y ii) la significativa ampliación del número de participantes en comparación con las experiencias presenciales. Sin embargo, todavía se percibe un escaso aprovechamiento de las tecnologías y un patrón insuficiente de respuesta de la administración pública a las contribuciones de la sociedad encaminadas a través de esas herramientas. Además de los problemas relacionados con la exclusión digital, factores políticos, organizativos e institucionales limitan el impacto de la e-participación, de los cuales se destacan el papel de la burocracia y la carencia de arreglos institucionales que sustenten la operación de la democracia digital.

[ES] La relevancia de la opinión de los ciudadanos ha aumentado en la última década. Hoy, muchas administraciones gubernamentales han establecido procesos de participación pública como uno más de los pilares necesarios para tomar una decisión sobre varios aspectos críticos de la gobernanza. Las iniciativas de participación electrónica facilitan a los ciudadanos el acceso a dichos procesos. En la actualidad, no existe una definición de campo clara y aceptada debido a la gran diversidad de propuestas teóricas y la naturaleza interdisciplinaria de las iniciativas. Se han propuesto varios marcos y aplicaciones de participación electrónica desarrollados ad-hoc para responder a una iniciativa específica. Sin embargo, todavía no se ha desarrollado una propuesta metodológica que cubra de forma integral todo el proceso de e-Participación y que, además, esté soportado por una herramienta software. Esta tesis revisa la literatura actual en el campo de la e-Participación mediante un mapeo sistemático del trabajo de investigación junto con algunas propuestas anteriores relevantes en el área, con el ánimo de proporcionar una guía conceptual de los componentes de la e-Participación. Esta revisión analiza los hallazgos y agrupa los resultados con el fin de estructurar un marco conceptual de e-Participación al que denominamos ePfw, un marco para ayudar a la definición e implementación de procesos e-Participación. ePfw modela todos los componentes, etapas, actividades y flujos de información que ocurren en un proceso de e-Participación. ePfw incorpora un metamodelo que muestra una perspectiva estructural en la que se especifican las propiedades de las entidades que participan en los procesos de e-Participación. Además, se presenta una evaluación de la completitud y funcionalidad de ePfwTool, una herramienta de soporte para el marco ePfw, la cual ha sido evaluada por usuarios expertos en e-Participación, mostrando los resultados obtenidos. Por otra parte, y dado que es necesario crear un entorno confiable para que los ciudadanos elijan participar en los procesos de e-Participación, esta tesis analiza los factores que influyen directamente en la confianza en las iniciativas de e-Participación a través de una investigación empírica. El estudio se realiza en los ciudadanos de la ciudad de Valencia (España) y analiza los factores predominantes que influyen en el procedimiento, la tecnología y el riesgo percibido o beneficios de la e-Participación electrónica. Los resultados obtenidos se exponen a través de modelos creados y sintetizados con la herramienta SmartPLS. Finalmente, se ha enriquecido marco ePfw con la incorporación de los factores de confianza analizados. / [CA] La rellevància de l'opinió dels ciutadans ha augmentat en l'última dècada. Avui, moltes administracions governamentals han establit processos de partici-pació pública com un més dels pilars necessaris per prendre una decisió sobre diversos aspectes crítics de la governança. Les iniciatives de participació elec-trònica faciliten als ciutadans l'accés a aquests processos. En l'actualitat, no existeix una definició de camp clara i acceptada causa de la gran diversitat de propostes teòriques i la naturalesa interdisciplinària de les iniciatives. S'han proposat diversos marcs i aplicacions de participació electrònica desenvolupats ad hoc per respondre a una iniciativa específica. No obstant això, encara no s'ha desenvolupat una proposta metodològica que cobrisca de forma integral tot el procés d'una d'e-Participació i que, a més, estigui suportat per una eina. Aquesta tesi revisa la literatura actual en el camp de la e-Participació mitjançant un mapatge sistemàtic de la feina d'investigació juntament amb algunes propostes anteriors rellevants en l'àrea, amb l'ànim de proporcionar una guia conceptual dels components de la e-Participació. Aquesta revisió analitza les troballes i agrupa els resultats que permeten estructurar un marc conceptual de e-Participació al qual denominem ePfw, un marc per ajudar a la definició i im-plementació de processos e-Participació. ePfw modela tots els components, etapes, activitats i fluxos d'informació que tenen lloc en un procés de e-Participació. ePfw incorpora un metamodel que mostra una perspectiva estructural en què s'especifiquen les propietats de les entitats que participen en els processos de e-Participació. A més, es presenta una avaluació de la completesa i funcionalitat de ePfwTool, una eina de suport per al marc ePfw, la qual ha sigut avaluada per usuaris experts en e-Participació, mostrant els resultats obtinguts. D'altra banda, i atés que és necessari crear un entorn de confiança perquè els ciutadans trien participar en els processos de e-Participació, aquesta tesi analitza els factors que influeixen directament en la confiança en les iniciatives de e-Participació a través d'una investigació empírica. L'estudi es realitza en els ciutadans de la ciutat de València (Espanya) i analitza els factors predominants que influeixen en el procediment, la tecnologia i el risc percebut o beneficis de la e-Participació. Els resultats obtinguts s'exposen a través de models creats i sintetitzats amb l'eina SmartPLS. Finalment, s'ha enriquit marc ePfw amb la incorporació dels factors de confiança analitzats. / [EN] The relevance of the opinion of citizens has increased in the last decade. Many government administrations have now introduced public participation processes as a necessary part of making decisions on critical aspects of governance. Although electronic participation initiatives provide citizens with access to these processes. Currently, there is no clear and accepted definition of the field due to the great diversity of theoretical proposals and the interdisciplinary nature of the initiatives. Various e-Participation frameworks and applications developed ad-hoc have been proposed to respond to a specific initiative. However, a methodological proposal has not yet been developed that covers the entire e-Participation process supported by a software tool. This thesis reviews the current literature in the field of e-Participation through a systematic mapping of the research work together with some previous relevant proposals for the area, with the aim of providing a conceptual guide to the components of e-Participation. This review analyzes the findings and groups the results in order to structure a conceptual framework for e-Participation which we call ePfw, a framework to assist in the definition and implementation of e-Participation processes. ePfw can model all the components, stages, activities and information flows that occur in an e-Participation process. ePfw incorporates a metamodel that shows a structural perspective in which the properties of the entities that participate in the e-Participation processes are specified. An assessment of the completeness and functionality of ePfwTool, a support tool for the ePfw framework, is also described and has been evaluated by various e-Participation experts, showing the results obtained. Given that there is a need to create a reliable environment for citizens to choose to participate in e-Participation processes, this thesis analyzes through empirical research the factors that directly influence trust in e-Participation initiatives. The study is carried out on the citizens in the city of Valencia (Spain) and analyzes the predominant factors that influence the procedure, the technology involved and the perceived risks and benefits of e-Participation. The results obtained are explained through models created and synthesized with the SmartPLS tool. Finally, the ePfw framework was improved by incorporating the trust factors analyzed. / Santamaría Philco, AA. (2020). Un marco de soporte para el ciclo de vida de la eParticipación enriquecido con gestión de confianza [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/158691