Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-30 / This thesis discusses the theme of the importance of political parties in the pursuit and maintenance of democratic stability after the 1988 Constitution, seeking to build therefore an objective explanation for the links between multi-party system of the 1980s and the process of democratic consolidation. We also use theoretical institutionalism modern privileging one approach to the operation of political parties in the Congress and in this relationship with the executive branch. Similarly an overview is given of the performance of political parties from the emergence of these institutions even during the Regency period (1831-1840) and in the five decades of the Second Empire (1840-1889), through the arrangement of the First Republic elitist to revolution of 1930 and the resurgence of political parties in 1945. The background to the 1964 coup and the imposition of an artificial bipartisanship are presented in chronological order to then examine the return to multiparty politics in the 1980s. To demonstrate the relevance of party institutions, the thesis takes three moments of recent Republican history: the constitutional process that gives rise to the Constitution of 1988, the process of removal of President Fernando Collor de Mello in 1992 and the pattern of coalition government that emerges Beginning in 1995, called by some authors coalition presidentialism. During the National Constituent Assembly political parties knew circumvent a deadlock that arises with a veto coalition that became known as "Centrão" and was able to make an agreement between conflicting interests and bring up a constitution that advanced in matters of great importance to Brazilian Republic. The pattern of stability between the legislative and executive branches can be seen, from the government of Fernando Henrique Cardoso to the present day, closes the third moment of partisan activity in Brazil that shows relevant to the findings of this research. The relationship between political parties and democracy is addressed by analyzing the question of the regularity of elections from 1989 to the present day has been happening without any interruption or setback, the question of fidelity and migration and party financing options for parties political and electoral campaigns integrate the final part of the research that critically examines the role of the judiciary in recent episodes of republican history. The thesis seeks also add modern elements to the constitutional theory of political science in the pursuit of enriching the proof of the hypothesis proposed to present political parties as key actors in the pursuit of democratic stability. Keywords: Political Parties. Democratization. Consolidation of democracy. / Esta tese enfrenta o tema da importância dos partidos políticos na busca e manutenção da estabilidade democrática após a Constituição de 1988, procurando construir, portanto, uma explicação objetiva para os nexos entre o pluripartidarismo dos anos 1980 e o processo de consolidação democrática. Para tanto, utiliza referenciais teóricos do institucionalismo moderno privilegiando uma abordagem do funcionamento dos partidos políticos no âmbito do Congresso Nacional e no relacionamento deste com o Poder Executivo. De igual forma é apresentado um panorama da atuação dos partidos políticos a partir do surgimento dessas instituições ainda durante o período regencial (1831-1840) e nas cinco décadas do Segundo Reinado (1840-1889), passando pelo arranjo elitista da Primeira República até a Revolução de 1930 e o ressurgimento dos partidos políticos em 1945. Os antecedentes do Golpe de 1964 e a imposição de um bipartidarismo artificial são apresentados na sequência cronológica para se examinar em seguida o retorno ao pluripartidarismo dos anos 1980. Para demonstrar a relevância das instituições partidárias, a tese toma três momentos da história republicana recente: o processo constituinte que faz surgir a Constituição Federal de 1988; o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e o padrão de coalizões governamentais que surge a partir de 1995, denominado por alguns autores de presidencialismo de coalizão. Durante a Assembleia Nacional Constituinte os partidos políticos souberam contornar um impasse que surge com uma coalizão de veto que ficou conhecida como Centrão e foi capaz de fazer uma concertação entre interesses conflitantes e fazer surgir uma Constituição que avançou em temas de grande importância para a República brasileira. O padrão de estabilidade entre os Poderes Legislativo e Executivo que se verifica, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias de hoje, fecha o terceiro momento de atuação partidária no Brasil que se mostra relevante para os achados dessa pesquisa. A relação entre partidos políticos e democracia é abordada ao se analisar a questão da regularidade das eleições que desde 1989 até os dias de hoje vem se sucedendo sem qualquer interrupção ou retrocesso; a questão da fidelidade e das migrações partidárias e as opções de financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais integram a parte final da pesquisa que analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em recentes episódios da história republicana. A tese procura, ainda, agregar à teoria constitucional moderna elementos da ciência política na busca de enriquecer a comprovação da hipótese proposta de apresentar os partidos políticos como atores importantes na busca da estabilidade democrática. Palavras-chave: Partidos políticos. Redemocratização. Consolidação da democracia.

O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição / The objective of this work was verifying the existence of party patterns in deputy recruiting for the Deputy Assembly Permanent Commissions, in the 1995-1998 legislature. The starting point was the examination of the professional and politics course of each deputy available in the Biographic Repertoire published by the Deputy Assembly and the Permanent Commissions composing lists. The hyphothesis that guided this research was that the commission system represents a support so that the parties can select in a more careful way the congressmen strategically indicated for its composition.

O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição / The objective of this work was verifying the existence of party patterns in deputy recruiting for the Deputy Assembly Permanent Commissions, in the 1995-1998 legislature. The starting point was the examination of the professional and politics course of each deputy available in the Biographic Repertoire published by the Deputy Assembly and the Permanent Commissions composing lists. The hyphothesis that guided this research was that the commission system represents a support so that the parties can select in a more careful way the congressmen strategically indicated for its composition.

O objetivo desta dissertação foi verificar a existência de padr6es partidarios de recrutamente de deputados para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na legislatura de 1995-1998. 0 ponto de partida foi o exame da trajetória profissional e politica de cada deputado disponível no Repertório Biográfico publicado pela Câmara dos Deputados e a listagem da composição das Comissões Permanentes. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que o sistema de comissões representa um incentivo para que os partidos selecionem de forma mais cuidadosa os parlamentares indicados estrategicamente para sua composição / The objective of this work was verifying the existence of party patterns in deputy recruiting for the Deputy Assembly Permanent Commissions, in the 1995-1998 legislature. The starting point was the examination of the professional and politics course of each deputy available in the Biographic Repertoire published by the Deputy Assembly and the Permanent Commissions composing lists. The hyphothesis that guided this research was that the commission system represents a support so that the parties can select in a more careful way the congressmen strategically indicated for its composition.

O tema das políticas públicas tem assumido uma importância cada vez maior no debate acadêmico na área de educação física. Essa realidade está diretamente associada ao volume de políticas que passaram a ser implementadas pelo Estado. Dentre essas, destaca-se o Programa Segundo Tempo que surge com uma preocupação de democratizar a prática esportiva. Após quase uma década de efetivação, torna-se importante refletir sobre seus resultados. Nesse sentido, o estudo teve como preocupação central verificar se o Programa Segundo Tempo alcançou de forma prioritária aqueles municípios mais vulneráveis na escala nacional, intrarregional e estadual e identificar as instituições que foram mais efetivas em sua difusão no intervalo de tempo entre 2005 e 2009. De forma complementar, o estudo procurou identificar o impacto do partido político, da capacidade fiscal e do ambiente institucional como vetores explicativos à difusão. O programa apresenta dificuldades para alcançar aqueles mais vulneráveis. Nem a Capacidade Fiscal per capita, nem o ambiente institucional não explicam sua difusão. Por outro lado, o estudo identificou haver uma relação entre a Coalizão Eleitoral e os partidos de esquerda na difusão do programa. No entanto, esse resultado foi mitigado por conta da baixa capacidade de adesão ao programa por parte do poder público municipal. / The issue of public policy has assumed a growing importance in the academic debate in the field of physical education. This reality is directly related to the volume of policies that are implemented by the State. Among these, there is the Programa Segundo Tempo that comes with a concern to democratize the sport. After nearly a decade of accomplishment, it becomes important to reflect on its results. In this sense, the present study aimed to verify whether the central concern of Programa Segundo Tempo achieved its priority in most vulnerable in cities nationwide, intra-region and state and to identify the institutions that were more effective in its diffusion in the time interval between 2005 and 2009. In a complementary way, the study sought to identify the impact of the political, fiscal capacity and the institutional environment by explaining the diffusion vectors. The program presents difficulties to achieve those most vulnerable cities. Either the per capita fiscal capacity or the institutional environment do not explain its spread. On the other hand, the study identified a relationship between the Electoral Coalition and leftist parties in the dissemination of the program. However, this result was mitigated because of the low ability of adherence to the program by the local government.

O tema das políticas públicas tem assumido uma importância cada vez maior no debate acadêmico na área de educação física. Essa realidade está diretamente associada ao volume de políticas que passaram a ser implementadas pelo Estado. Dentre essas, destaca-se o Programa Segundo Tempo que surge com uma preocupação de democratizar a prática esportiva. Após quase uma década de efetivação, torna-se importante refletir sobre seus resultados. Nesse sentido, o estudo teve como preocupação central verificar se o Programa Segundo Tempo alcançou de forma prioritária aqueles municípios mais vulneráveis na escala nacional, intrarregional e estadual e identificar as instituições que foram mais efetivas em sua difusão no intervalo de tempo entre 2005 e 2009. De forma complementar, o estudo procurou identificar o impacto do partido político, da capacidade fiscal e do ambiente institucional como vetores explicativos à difusão. O programa apresenta dificuldades para alcançar aqueles mais vulneráveis. Nem a Capacidade Fiscal per capita, nem o ambiente institucional não explicam sua difusão. Por outro lado, o estudo identificou haver uma relação entre a Coalizão Eleitoral e os partidos de esquerda na difusão do programa. No entanto, esse resultado foi mitigado por conta da baixa capacidade de adesão ao programa por parte do poder público municipal. / The issue of public policy has assumed a growing importance in the academic debate in the field of physical education. This reality is directly related to the volume of policies that are implemented by the State. Among these, there is the Programa Segundo Tempo that comes with a concern to democratize the sport. After nearly a decade of accomplishment, it becomes important to reflect on its results. In this sense, the present study aimed to verify whether the central concern of Programa Segundo Tempo achieved its priority in most vulnerable in cities nationwide, intra-region and state and to identify the institutions that were more effective in its diffusion in the time interval between 2005 and 2009. In a complementary way, the study sought to identify the impact of the political, fiscal capacity and the institutional environment by explaining the diffusion vectors. The program presents difficulties to achieve those most vulnerable cities. Either the per capita fiscal capacity or the institutional environment do not explain its spread. On the other hand, the study identified a relationship between the Electoral Coalition and leftist parties in the dissemination of the program. However, this result was mitigated because of the low ability of adherence to the program by the local government.

O tema das políticas públicas tem assumido uma importância cada vez maior no debate acadêmico na área de educação física. Essa realidade está diretamente associada ao volume de políticas que passaram a ser implementadas pelo Estado. Dentre essas, destaca-se o Programa Segundo Tempo que surge com uma preocupação de democratizar a prática esportiva. Após quase uma década de efetivação, torna-se importante refletir sobre seus resultados. Nesse sentido, o estudo teve como preocupação central verificar se o Programa Segundo Tempo alcançou de forma prioritária aqueles municípios mais vulneráveis na escala nacional, intrarregional e estadual e identificar as instituições que foram mais efetivas em sua difusão no intervalo de tempo entre 2005 e 2009. De forma complementar, o estudo procurou identificar o impacto do partido político, da capacidade fiscal e do ambiente institucional como vetores explicativos à difusão. O programa apresenta dificuldades para alcançar aqueles mais vulneráveis. Nem a Capacidade Fiscal per capita, nem o ambiente institucional não explicam sua difusão. Por outro lado, o estudo identificou haver uma relação entre a Coalizão Eleitoral e os partidos de esquerda na difusão do programa. No entanto, esse resultado foi mitigado por conta da baixa capacidade de adesão ao programa por parte do poder público municipal. / The issue of public policy has assumed a growing importance in the academic debate in the field of physical education. This reality is directly related to the volume of policies that are implemented by the State. Among these, there is the Programa Segundo Tempo that comes with a concern to democratize the sport. After nearly a decade of accomplishment, it becomes important to reflect on its results. In this sense, the present study aimed to verify whether the central concern of Programa Segundo Tempo achieved its priority in most vulnerable in cities nationwide, intra-region and state and to identify the institutions that were more effective in its diffusion in the time interval between 2005 and 2009. In a complementary way, the study sought to identify the impact of the political, fiscal capacity and the institutional environment by explaining the diffusion vectors. The program presents difficulties to achieve those most vulnerable cities. Either the per capita fiscal capacity or the institutional environment do not explain its spread. On the other hand, the study identified a relationship between the Electoral Coalition and leftist parties in the dissemination of the program. However, this result was mitigated because of the low ability of adherence to the program by the local government.