Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-25T13:47:28Z No. of bitstreams: 1 Dissert.-Dir.Calçadas-Lacerda-Ucsal- para IMPRESSÃO - 22.jan 2008 - final.pdf: 25781499 bytes, checksum: c78fa8b6ac4671d83a0a1be835220af1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T18:11:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert.-Dir.Calçadas-Lacerda-Ucsal- para IMPRESSÃO - 22.jan 2008 - final.pdf: 25781499 bytes, checksum: c78fa8b6ac4671d83a0a1be835220af1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T18:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lacerda.pdf: 25781499 bytes, checksum: c78fa8b6ac4671d83a0a1be835220af1 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / O presente trabalho objetiva estudar a relação dos soteropolitanos com as calçadas da cidade de Salvador, na atualidade, com ênfase no direito a esse espaço público. Para tanto, foi desenvolvida pesquisa, por amostragem, em locais representativos da cidade: no centro antigo e no centro moderno, um bairro com alto poder aquisitivo e um bairro de baixo padrão aquisitivo, e, ainda, um bairro com presença de turistas, verificando-se, nesses espaços, as calçadas da via principal e de uma via em seu entorno. Inicialmente, serão abordadas algumas noções teóricas sobre espaço público urbano, sob o enfoque da rua e das calçadas, e aspectos legais da questão territorial urbana, destacando-se o plano diretor e o direito constitucional de livre locomoção. Em seguida, será examinada como se deu a implantação das primeiras calçadas de Salvador e o histórico da legislação sobre essas calçadas. Por fim, será analisado como se dá a ocupação desse espaço nas áreas pesquisadas, inclusive, com impressão dos usuários obtida por meio de entrevistas e aplicação de questionário. Pretende-se, assim, identificar e melhor compreender como se dá a relação entre os soteropolitanos e suas calçadas, e, ao mesmo tempo, demonstrar que o usuário da calçada tem o direito de livremente utilizar esse espaço público sem obstruções indevidas, propiciando-lhe conforto, segurança e prazer no ir e vir pelas ruas da cidade. / This work aims to study the behavior of the soteropolitans when facing the side walks of the city of Salvador nowadays, from the perspective of the right of using this public space. To reach this objective, it was developed a research for sampling on representative locations of the city: the old downtown and the modern downtown, a neighborhood with high purchasing power and a neighborhood of low purchasing one, and, yet, a neighborhood with presence of tourists, observing in these spaces, the main road sidewalks and one track in their surroundings. Initially, will be shown some theoretical notions about urban public space, under the focus of the street and sidewalks and legal aspects of urban territorial issue, stressing the city guidelines and the constitutional right of freedom of locomotion. Then, it will be examined how the implementation of the first sidewalks of Salvador happened and the history of legislation on those sidewalks. Finally, it will be considered how the occupation of that space is being done in the areas surveyed, including the user impressions obtained through interviews and the application of a questionnaire. The main objective, is to identify and better understand how it happens the relationship between soteropolitans and their sidewalks, and at the same time, demonstrate that the user of the sidewalk has the right to freely use this public space without undue obstructions, providing them comfort, safety and pleasure in coming and going through the streets of the city.