Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-03T12:08:59Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Sartori.pdf: 5322183 bytes, checksum: 2c022dd4120ea390bead4b6dff399824 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Sartori.pdf: 5322183 bytes, checksum: 2c022dd4120ea390bead4b6dff399824 (MD5) Previous issue date: 2015-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The UNESCO Convention on protection of underwater cultural heritage 2001 gives rise to research about what actually needs to be understood as goods that integrate with such a concept, widening the interest in the subject and determining the reasons, why economic, cultural moment, that international States point as paramount to defend their interests and international cooperation exercise strategy. Faced with such basic international legal apparatus, this research is based on a survey of the essential concepts about international regimes and the possible alignment of the issue of protection of underwater cultural heritage to those purposes, because the sources of international environmental law are used as tools for the ongoing implementation of protection of these cultural goods. Thus, the UNESCO Conventions analysis of cultural heritage, broadly indicate a rich and evolving international apparatus of protection of such goods internationally recognized. We highlight the current detailed analysis and practical situation of the terms of the UNESCO 2001 Convention, analyzing their key concepts, States Parties and non-Parties and the international trusteeship character of underwater cultural heritage. After the UNESCO Convention instrumental cut 2001, promotes the removal of the Brazilian domestic legal apparatus on the protection of underwater cultural heritage, which is shown in position contrary to international order negotiations, clashing the Brazilian presence in the international scenario, in other optics, is well regarded. Criticizes Brazil's current legislative situation in this respect, proposing to involvement in the signing and ratification of the UNESCO 2001 Convention. / A Convenção da UNESCO sobre proteção do patrimônio cultural subaquático de 2001 dá ensejo à pesquisa a respeito do que efetivamente se deve compreender como bens que se integram a tal conceito, alargando-se o interesse sobre o tema e verificando-se as razões, ora econômica, ora cultural, que os Estados internacionais apontam como primordial para defesa de seus interesses e estratégia de exercício de cooperação internacional. Diante de tal aparato legislativo internacional básico, esta pesquisa tem como base o levantamento dos conceitos essenciais a respeito de regimes internacionais e o possível alinhamento da questão de tutela do patrimônio cultural subaquático a esses propósitos, pois as fontes de direito internacional ambiental são utilizadas como ferramentas para a constante implementação de tutela de referidos bens culturais. Assim, a análise das Convenções da UNESCO sobre patrimônio cultural, de forma ampla, indicam um farto e evolutivo aparato internacional de proteção de tais bens internacionalmente reconhecidos. Destaca-se a análise detalhada da atual situação e prática dos termos da Convenção UNESCO de 2001, analisando-se seus conceitos essenciais, os Estados Partes e não Partes e o caráter de tutela internacional do patrimônio cultural subaquático. Após o recorte instrumental da Convenção UNESCO de 2001, promove-se o levantamento do aparato jurídico interno brasileiro acerca da proteção do patrimônio cultural subaquático, o qual se mostra na posição contrária às tratativas de ordem internacional, destoando da atuação brasileira no cenário internacional que, sob outras óticas, é bem vista. Critica-se a atual situação legislativa brasileira a este respeito, propondo-se a participação do mesmo na assinatura e ratificação da Convenção UNESCO de 2001.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The recent research aims at an idealization of an Archaeology of Aquatic Environment worried in inserting multiple voices in the process of the construction of the knowledge, making it possible to bring closer society to archaeological research and to its heritage. Through the presentation and the discussion of a theoretical-methodological framework of an integrative and multivocal bias and through the contextualization of the researched area, the lower São Francisco River, it’s sought to draw a line in a position in which Archaeology is capable to comprehend the many relationships existent between local communities and its archaeological heritage. Thus, the sub aquatic archaeology research rises as a form to mediate a relation of self-recognition of society to its underwater cultural heritage. / A presente pesquisa tem como objetivo a idealização de uma Arqueologia de ambientes aquáticos preocupada em inserir múltiplas vozes no processo da construção do conhecimento, para que seja possível aproximarmos a sociedade da pesquisa arqueológica e de seu patrimônio. Por meio da apresentação e da discussão de um arcabouço teórico-metodológico de viés integrativo e multivocal e da contextualização da área de pesquisa, o baixo rio São Francisco, busca-se delinear um posicionamento em que a Arqueologia seja capaz de compreender as diversas relações existentes entre as comunidades locais e o seu patrimônio arqueológico. Assim, a pesquisa arqueológica subaquática surge como uma forma de mediarmos uma relação de autorreconhecimento da sociedade para com o seu patrimônio cultural subaquático.

With a coast of approximately 8.500 km of extension, Brazil possesses a maritime scenario of great archaeological potency, formed mainly by rests of shipwrecks, port structures, maritime religiosity spaces, the sanctuary sites, and the depository sites. In the last twenty years of scientifically archaeological research, we entered in an innovative reality proposal that intends to encompass the many varied dimensions of human interaction with the aquatic environment, through the analyses of the multiple social and material expressions arising from this perception, be it from the nautical, maritime, or underwater segment corroborating in an Archaeology of Aquatic Environment. In the intent to evaluate the development and the perspective of this research field in Brazil, our dissertation has as one of its goals to do a approach of archaeological sites formed by rests of shipwrecks at the All Saints Bay - Bahia, relating historical, technical, nautical and social archaeological arising from this types of sites, by means of a inventory liability until reaching the research in situ from the rests of the clipper Blackadder. To this end we land in Public Archaeology, approaching segments of society to better understand the importance and meaning of shipwrecks archaeological sites as an integral part of the Underwater Brazilian Cultural Heritage. / Com um litoral de aproximadamente 8.500 km de extensão, o Brasil apresenta um cenário marítimo de grande potencial arqueológico, formado principalmente por restos de embarcações naufragadas, estruturas portuárias, espaços de religiosidade marítima, sítios santuários, e sítios depositários. Nesses últimos 20 anos de pesquisas arqueológicas científicas, ingressamos numa realidade de proposta inovadora que visa englobar as mais variadas vertentes da interação do ser humano com o ambiente aquático, através da análise das múltiplas expressões materiais e sociais advindas desta percepção, seja ela do segmento marítimo, náutico ou subaquático corroborando numa Arqueologia de Ambientes Aquáticos. No intuito de avaliar o desenvolvimento e as perspectivas deste campo de pesquisa no Brasil, nossa dissertação tem como um dos objetivos desenvolver uma abordagem de sítios arqueológicos formados por restos de embarcações naufragadas na Baía de Todos os Santos, Salvador - BA, relacionando informações históricas, técnicas, náuticas e sociais advindas desses tipos de sítios, por meio de um inventário passivo até alcançar a pesquisa in situ dos restos do clipper Blackadder. Nessa perspectiva, nos aportamos na Arqueologia Pública, aproximando segmentos da sociedade para melhor compreender a importância e significância dos sítios arqueológicos de naufrágios como um elemento integrante do patrimônio cultural subaquático brasileiro.