LIMA, Marcos Ferreira da Costa, também é conhecido em citações bibliográficas por: COSTA LIMA, Marcos / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-27T21:07:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T20:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Este trabalho tem o intuito de estudar o paradoxo jurídico-político e a motivação dos Estados nas intervenções humanitárias, mais propriamente se elas são realizadas devido ao altruísmo ou como mecanismo de dominação. A fim de verificar a alternativa proposta, esta pesquisa pretendeu, através de princípios ocidentais pré-estabelecidos, bem como a percepção do outro inserido em um arcabouço normativo existente, verificar a necessidade de demonstrar, através da Teoria da Guerra Justa, a utilização do instituto nas intervenções humanitárias a fim de acabar com violações aos direitos humanos. Quem é legitimo para intervir? O que pode ser objeto que dê causa a intervenção? Quais os objetivos a serem alcançados? Outro ponto pertinente a ser compreendido deu-se sobre a contextualização dos Estados falidos entendendo pela não observância da relativização do princípio da soberania. São apresentados conceitos através de uma revisão bibliográfica com o intuito de estabelecer premissas que são verificadas nos estudos de casos com a finalidade de verificar a motivação dos Estados para conduzirem uma intervenção humanitária. / This work aims to study the legal-political paradox and the motivation of the states in humanitarian interventions, more properly if they are carried out due to altruism or as a mechanism of domination. In order to verify the proposed alternative, this research sought, through pre-established Western principles, as well as the perception of the other inserted in an existing normative framework, to verify the necessity to demonstrate, through the Theory of Just War, the use of the institute in the Humanitarian interventions to end human rights violations. Who is legitimate to intervene? What can be the cause of the intervention? Another topic is the utilization of failed states concept instead to the relativization of the principle of sovereignty. Concepts are presented through a bibliographical review in order to establish premises that are verified in the case studies in order to verify the motivation of the states to conduct a humanitarian intervention.

Submitted by LUCIANA SAAB null (lcn.saab@gmail.com) on 2016-09-21T20:31:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANVERSO LUCIANA SAAB.pdf: 1483729 bytes, checksum: a711e48980c086f15ceb25c3334a7e5c (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-09-27T12:33:50Z (GMT) / Submitted by LUCIANA SAAB null (lcn.saab@gmail.com) on 2016-09-30T17:44:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO ANVERSO LUCIANA SAAB.pdf: 1484031 bytes, checksum: cd04f99fa27da37b352ad2b4437d3f25 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-09-30T19:46:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 saab_l_me_mar.pdf: 1484031 bytes, checksum: cd04f99fa27da37b352ad2b4437d3f25 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T19:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 saab_l_me_mar.pdf: 1484031 bytes, checksum: cd04f99fa27da37b352ad2b4437d3f25 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal objetivo foi a normalização das relações diplomáticas entre israelenses e os Estados árabes vizinhos. Assim, as condições negociadas na ocasião de Oslo partiram de um antigo pressuposto de que a paz regional não pressupõe a criação do Estado palestino, mas apenas o direito de autorrepresentação dos residentes dos territórios ocupados. Essas condições foram aceitas pela liderança de Yasser Arafat como estratégia para obter prestígio político e retornar ao território da Palestina. Concluímos, portanto, que o processo de paz de Oslo não se tratou de uma legítima iniciativa para estabelecer a paz de maneira justa e igualitária na região, conforme divulgado por Israel e pelos Estados Unidos, mas de um acordo entre o partido trabalhista e os palestinos da OLP, elaborado de uma maneira que possibilitou a expansão territorial israelense sobre Gaza e Cisjordânia, desconsiderou a questão dos refugiados e não reconheceu o direito à autodeterminação nacional palestina. / This paper refers to the signing of the Oslo Accords between Israel and the Palestinians in September 1993 from the understanding that the necessary terms in order to solve the historical conflict are not discussed in the peace process. The reading of the first document to be signed, the Declaration of Principles (DOP), reveals that the contents of the peace proposal and the bilateral negotiations formula do not alter the existing asymmetry of power between Palestinians from the PLO and the State of Israel, which makes the uneven process extremely favorable to the continuation of the Israeli military occupation over the territories of Gaza and the West Bank. The paper therefore focuses its analysis on the negotiation process previous to the signing of the DOP and the political and economic context of those responsible for Oslo, in order to establish what were the interests involved and how they influenced the drafting of the terms of the Declaration. During the research, it becomes clear that the Oslo agreements only benefited the actors involved in secret negotiations in Norway, namely the PLO and Israeli Labor Party, which allows us to state that the peace process was not representative of the various Palestinian and Israeli political sectors. The study also reveals that the peace proposal made to the Palestinians in Oslo is an Israeli formulation, that refers back to the beginning of the peace process in the Middle East in 1978, whose main goal was the normalization of diplomatic relations between Israel and the Arab neighboring states . Thus, the conditions discussed in Oslo were based on an old assumption that regional peace does not imply in the creation of a Palestinian state, but only the right to self-representation of the Palestinian residents in the occupied territories. These conditions were accepted by Yasser Arafat as a strategy to gain political prestige and return to the territory of Palestine. We conclude therefore that the Oslo peace process was not a legitimate initiative to establish a fair and equal peace in the region, as claimed by Israel and the United States, but an agreement made between the Israeli Labour Party and the PLO, drafted to enabled the Israeli territorial expansion over the West Bank and Gaza, to dismiss the question of refugees and not recognize the Palestinian’s right to national self-determination.

[pt] A paz liberal é um projeto político cujas tradições remontam ao conjunto de ideias que compõem o liberalismo. Ela representa o modelo pelo qual o ocidente se propõe a uniformizar o mundo através da democracia e de réplicas de instituições, normas e sistemas econômicos, sociais e políticos. Assim, pensar em tal projeto implica pensar também em seus aspectos práticos e na sua implementação. A paz liberal foi escolhida como objeto de estudo da dissertação porque, na medida em que se traduz em uma relação hierárquica baseada em interesses, acarreta em uma série de exclusões e marginalizações, uma vez instaurada através de uma operação de peacebuilding. A presente pesquisa procura entender quais as suas reais motivações, através da busca por qual seu objeto referente de fato: o indivíduo do país receptor ou o estado mandante? Para ilustrar tal reflexão, foi conduzida uma investigação através de um estudo de caso da missão de peacebuilding no Afeganistão, e como a questão da produção vertiginosa do ópio em tal país, que cresceu após a entrada de tais operações, pode indicar uma resposta acerca de qual o objeto referente de fato da paz liberal pós 11/9. / [en] The liberal peace is a political project rooted in the set of ideas and values that sustain liberalism as an ideology. It represents a model through which the west gauges the world by bringing in democracy and by replicating institutions, norms and economic, social and political systems. Thinking about such project implies that there are practical and implementation aspects that cannot be ignored. Liberal peace has been chosen as the theme of this dissertation because it is about a hierarchical relationship between North and South that produces exclusions and marginalizations that happen through peacebuilding operations. This research aims to understand what the real motivations behind the liberal peace project are, by seeking which is its real referent object: the individual who lives in the state being intervened or the western countries national securities? In order to illustrate the findings for such questions, this research has carried out a case study focused on NATO s operations in Afghanistan and the concurring vertiginous growth of opium production in the country. This will lead us to understand what the real referent object behind the liberal peace project after 9/11 is.