Os pequenos agricultores têm sido envolvidos, ao longo da história de formação do campo brasileiro, em propostas de “desenvolvimento” que multiplicam a exploração de seu trabalho e dificultam sua permanência na terra. Essa conjuntura é fruto do modelo capitalista contraditório e desigual, que gera metrópoles industrializadas, mundializa a economia brasileira e a burguesia nacional, mas produz a exclusão de pobres na cidade e no campo. O estudo origina-se de nossa preocupação diante da miséria, da degradação ambiental, do discurso de sustentabilidade e da proposta de desenvolvimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro oferecida aos pequenos agricultores do Norte e Noroeste Fluminense. Enquanto estudo de caso, a análise se limitou à compreensão dos múltiplos caminhos percorridos pelos pequenos agricultores para sobrevivência no ambiente rural. Como filho de pequeno agricultor e em contato permanente com a região estudada, e hoje, como professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, sentimos a necessidade de refletir sobre a história de formação da estrutura agrária capitalista, passando do processo europeu até o brasileiro; compreendendo a dialética entre o campo e a cidade e a conquista da natureza na lógica capitalista. Enfocamos a ilusão do desenvolvimento capitalista, os custos ambientais e os desafios atuais. Discutimos, para o campo, o projeto de desenvolvimento Nacional, do Estado do Rio de Janeiro, do Norte e Noroeste Fluminense nos tempos atuais e suas implicações. A seguir, mergulhamos na análise da organização dos pequenos agricultores de uma região no interior da Baixada Campista, inserida no 3 distrito do município de Campos dos Goytacazes, localizada no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Finalizamos constatando a fragilidade do processo brasileiro de “desenvolvimento” para o campo, que mantém estrutura fundiária perversa e coloca os pequenos agricultores em armadilhas, não lhes conferindo a autonomia necessária para sustentabilidade. / In the history of development of Brazilian agriculture, small farmers have been involved in development proposals that have multiplied the exploitation their work and have made difficult their permanence on the land. This conjuncture is produced by the contradictory and unequal capitalist pattern, that generates industrialized metropolises, makes Brazilian economy and national middle class share world products and goods, but produces poor people exclusion from the city and from the field. This study begins with our worry about misery, environmental degradation and also from the need of analyzing the sustainability discourse and development proposal that is present in the Rio de Janeiro governmental plans which are offered to the small farmers in the North and Northwest of Rio de Janeiro state. While a case study, the analysis has just discussed the several ways that are used by small farmers to survive in the rural environment. As a small farmer’s son and having a lasting contact with the studied region, and nowadays, as a teacher at CEFET Campos, we felt a need to think about the history of formation of the capitalist agrarian structure from the European Process to the Brazilian Process. Understanding the dialectic between field and the city, nature conquest in the capitalist logic. We focused on the capitalist development illusion, environmental costs and nowadays challenges. We discuss about a national development project for the field in the North ad Northwest of Rio de Janeiro state, nowadays, and its implications. Following, we analyze small farmers’ organization in a region called ‘Baixada Campista’ that is part of the third district of Campos dos Goytacazes city, and is located in the north of Rio de Janeiro state. The study has helped us to verify that the Brazilian development process for the field is very fragile and as a consequence we could observe a perverse land structure that leads small farmers to traps, depriving them of necessary autonomy for sustainability.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-31T22:23:40Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_MYRIAN.pdf: 5111273 bytes, checksum: a33484aa4209dab87b6a23237e695e88 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T22:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_MYRIAN.pdf: 5111273 bytes, checksum: a33484aa4209dab87b6a23237e695e88 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / The reorganization of rural space is a process triggered by the interaction of multiple agents, including the State, small farmers and formal organizations (associations and cooperatives). In this process, public policies assume a central role when they are constituted as State action that focuses directly on certain categories and may incite changes. In Brazil, the redirects in public policies for agriculture, especially since 2003, were responsible for promoting the creation of new forms of action or restructuring existing ones. In this year there was the creation of the Food Acquisition Program (PAA), and in 2009, with Law No. 11,947 / 2009, there is a modification in the National School Feeding Program (PNAE), by establishing to the states and counties the obligation to allocate , at least 30% of its resources for the purchase of foodstuffs of small farmers or their organizations. The actions of the programs begin to share the same purposes in seeking to guarantee the human right to food and to strengthen the small production through the direct purchases of their products. Hence, the objective of the research is to analyze the spatial reorganization of the rural properties of the cooperative from the implementation of the Food Acquisition Program and the National School Feeding Program in the municipality of Amargosa/BA. The research pointed out that the implementation of the PAA and the PNAE resulted in the consolidation of the partnership between the public authority and the Family Farming Cooperative and Solidarity Economy of the Jiquiri?? Valley (COOAMA), which raised important place of sale of the products. The actions of the programs propel the spatial reorganization of the properties by promoting important interventions in the systems of objects and in the systems of actions that condescend the production of the space. In addition, although the implementation presents some challenges, it has allowed the valorization of the small farmers, minimizes the action of the middlemen, the prices practiced are in line with the local reality and contributes to assure the Food and Nutritional Security of the individuals that are benefited with the acquired foods. / A reorganiza??o do espa?o rural ? um processo desencadeado atrav?s da intera??o de m?ltiplos agentes, dentre os quais, o Estado, os pequenos agricultores e as organiza??es formais (associa??es e cooperativas). Nesse processo, as pol?ticas p?blicas assumem um papel central ao constitu?rem-se como a??o do Estado que incide diretamente em determinadas categorias podendo incitar mudan?as. No Brasil, os redirecionamentos nas pol?ticas p?blicas para a agricultura, sobretudo a partir de 2003, foram respons?veis por promover a cria??o de novas formas de atua??o ou reestruturar as j? existentes. Nesse ano ocorreu a cria??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e, em 2009, com a Lei N? 11.947/2009, houve uma modifica??o no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), ao instituir aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos seus recursos para a aquisi??o de g?neros aliment?cios dos pequenos agricultores ou de suas organiza??es. As a??es dos programas passam a comungar dos mesmos prop?sitos ao buscar garantir o direito humano ? alimenta??o e fortalecer a pequena produ??o atrav?s das compras diretas dos seus produtos. Da? o objetivo da pesquisa consistir em analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos cooperados a partir da implementa??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos e do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no munic?pio de Amargosa/BA. A pesquisa apontou que a implementa??o do PAA e do PNAE ocasionou na consolida??o da parceria entre o poder p?blico e a Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solid?ria do Vale do Jiquiri?? (COOAMA) o que suscitou rebatimentos importantes para os cooperados que perpassam o ?mbito da comercializa??o dos produtos. As a??es dos programas propulsionam a reorganiza??o espacial das propriedades por promoverem importantes interven??es nos sistemas de objetos e nos sistemas de a??es que condescendem a produ??o do espa?o. Ademais, apesar da implementa??o apresentar alguns desafios, tem permitido a valoriza??o dos pequenos agricultores, minimiza a a??o dos atravessadores, os pre?os praticados condizem com a realidade local e contribui para assegurar a Seguran?a Alimentar e Nutricional dos indiv?duos que s?o beneficiados com os alimentos adquiridos.

Essa pesquisa procurar analisar o processo da reprodução de pequenos agricultores no espaço metropolizado paulistano, procurando desvendar as transformações no espaço rural na porção sul do município de São Paulo, uma região de significados históricos, que busca cotidianamente manter por meio da atividade rural, à reprodução da família. Nesse sentido, por meio da história de vida dos sujeitos históricos, produtores rurais, buscou-se revelar os processos de resistência e permanência, contrariando toda uma lógica da metrópole urbana, por meio da hereditariedade da terra e dos costumes desses agricultores que travam um embate cotidiano com o processo de urbanização. A produção agrícola na porção sul, ao passo que sofre o enfrentamento com os espaços urbanos, beneficia-se das práticas e das demanda urbanas, favorecendo e possibilitando a produção de cultivos diferenciados direcionados para o consumo da metrópole. O que possibilita uma dinâmica singular na relação rural-urbano nesse espaço metropolizado, colocando em movimento um processo de reprodução dos pequenos agricultores, em momentos distintos da história da evolução da metrópole, passando do cinturão caipira, ao cinturão verde e atualmente a diversidade produtiva e populacional num espaço de Áreas de Proteção Ambiental. / This research wants to analyze the planting process of the small farmers inside the metropolitan space of São Paulo. Trying to reveal the transformations of the landscape in the southernmost part of the city of São Paulo, in a area with many historical meanings, with a population that tries to keep the subsistence of the family planting. Therefore, because of the history of the historical agents (the local producers). Trying to understand and reveal the reasons of the resistance and permanence of them in the land being against the metropolitan logic. Because of the land that were inhered and the old rituals that remains this producers have to discuss daily with the urbanizing process. The agriculture production in the south zone, in one hand suffers with the process of the urban area but they are also have the benefit to be closer to the supplier. In this way they have the possibilities of planting different things for a different market and the consumers. This created a unique reality and a interesting dialogue between the urban and planting zone in a metropolitan area. The research also analyze the different periods of the city and how it evolved; passing through the caipira belt to the green belt and nowadays the diversity of the production and population in one zone of environmental protection.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-28T20:45:44Z No. of bitstreams: 1 Lendro_Santos_2018.pdf: 2110024 bytes, checksum: a3bb0cbb03eacc87a8ea1de3e0c92eca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T20:45:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lendro_Santos_2018.pdf: 2110024 bytes, checksum: a3bb0cbb03eacc87a8ea1de3e0c92eca (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The motivation for this research arose from the interest in studying the possible impact of participation in collective actions on the level of sustainability of agricultural producers. Specifically, the purpose was to estimate the impact of participation in cooperatives and associations. The literature that deals with the possible benefits derived from participation in collective actions has progressed. In this context, an empirical work that examines the impact of participation in collective actions on the sustainability of agricultural producers is important, considering the three dimensions of sustainability, that is, the economic, social and environmental dimensions. In particular, in terms of scope, the work was carried out in the agricultural productive sector of fruits and vegetables of the microregion of Toledo, PR, and the level of sustainability of the producers was measured through 16 indicators of sustainability in agriculture, selected with based on the literature on the subject. In this sense, the objective of this work was to analyze the impact of participation in collective actions at the level of economic, social and environmental sustainability of the agricultural producers of fruits and vegetables of the microregion of Toledo, PR. Empirical data were obtained through the application of questionnaires and interviews with these agricultural producers. For the analysis of the data collected, the cross-sectional data analysis with the IPWRA (Inversity Probability Weight Regression Adjustment) method was used to estimate the average treatment effect, in this case, the participation in cooperatives or producer associations. The analysis was complemented, in a qualitative perspective, with the answers to the open questions that compose the applied questionnaire, as well as the direct observation of the researcher in the visits made. The results of the research indicated that in the productive sector of fruits and vegetables in the microregion of Toledo-PR, participation in collective actions has a positive impact on the level of sustainability of farmers. However, the effect was verified in a differentiated way between the dimensions, being stronger in the economic dimension and weaker in the social and environmental dimensions. These results contribute to the consolidation of the literature that has demonstrated the economic benefits of participating in collective actions and also allows the cooperatives and associations of agricultural producers of fruits and vegetables of the microregion of Toledo, PR to incorporate into their guidelines new matter that can bring improvements in the levels of social and environmental sustainability for the sector. / A motivação para a realização desta pesquisa surgiu do interesse em estudar o possível impacto da participação em ações coletivas no nível de sustentabilidade de produtores agrícolas. Especificamente, o intuito foi estimar o impacto da participação em cooperativas e associações. A literatura que trata dos possíveis benefícios oriundos da participação em ações coletivas tem progredido. Neste contexto, torna-se importante um trabalho de cunho empírico que busque examinar o impacto da participação em ações coletivas na sustentabilidade dos produtores agrícolas, considerando as três dimensões da sustentabilidade, ou seja, as dimensões econômica, social e ambiental. De maneira particular, em termos de escopo, o trabalho foi realizado no setor produtivo agrícola de frutas, verduras e legumes da microrregião de Toledo, PR, e o nível de sustentabilidade dos produtores foi mensurada através de 16 indicadores de sustentabilidade na agricultura, selecionados com base na literatura que trata do tema. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo analisar qual o impacto da participação em ações coletivas no nível de sustentabilidade econômica, social e ambiental dos produtores agrícolas de frutas, verduras e legumes da microrregião de Toledo, PR. Os dados empíricos foram obtidos através da aplicação de questionários e entrevistas com esses produtores agrícolas. Para análise dos dados coletados, utilizou-se a análise de dados de corte transversal com método econométrico IPWRA (Inversity Probability Weightinh Regression Adjustment) para estimação do efeito médio do tratamento que, neste caso, é a participação em cooperativas ou associações de produtores. A análise foi complementada, numa perspectiva qualitativa, com as respostas às perguntas abertas que compõem o questionário aplicado, bem como da observação direta do pesquisador nas visitas realizadas. Os resultados da pesquisa indicaram que no setor produtivo de frutas, verduras e legumes na microrregião de Toledo-PR, a participação em ações coletivas tem impacto positivo no nível de sustentabilidade dos agricultores. Destaca-se, entretanto, que o efeito foi verificado de forma diferenciada entre as dimensões, sendo mais forte na dimensão econômica e mais fraca nas dimensões social e ambiental. Estes resultados colaboram para a consolidação da literatura que tem demonstrado os benefícios econômicos da participação em ações coletivas e, também, abre espaço para que as cooperativas e associações de produtores agrícolas de frutas, verduras e legumes da microrregião de Toledo, PR incorporem nas suas pautas de atuação, novas matérias que possam trazer melhorias nos níveis de sustentabilidade social e ambiental para o setor.

Essa pesquisa procurar analisar o processo da reprodução de pequenos agricultores no espaço metropolizado paulistano, procurando desvendar as transformações no espaço rural na porção sul do município de São Paulo, uma região de significados históricos, que busca cotidianamente manter por meio da atividade rural, à reprodução da família. Nesse sentido, por meio da história de vida dos sujeitos históricos, produtores rurais, buscou-se revelar os processos de resistência e permanência, contrariando toda uma lógica da metrópole urbana, por meio da hereditariedade da terra e dos costumes desses agricultores que travam um embate cotidiano com o processo de urbanização. A produção agrícola na porção sul, ao passo que sofre o enfrentamento com os espaços urbanos, beneficia-se das práticas e das demanda urbanas, favorecendo e possibilitando a produção de cultivos diferenciados direcionados para o consumo da metrópole. O que possibilita uma dinâmica singular na relação rural-urbano nesse espaço metropolizado, colocando em movimento um processo de reprodução dos pequenos agricultores, em momentos distintos da história da evolução da metrópole, passando do cinturão caipira, ao cinturão verde e atualmente a diversidade produtiva e populacional num espaço de Áreas de Proteção Ambiental. / This research wants to analyze the planting process of the small farmers inside the metropolitan space of São Paulo. Trying to reveal the transformations of the landscape in the southernmost part of the city of São Paulo, in a area with many historical meanings, with a population that tries to keep the subsistence of the family planting. Therefore, because of the history of the historical agents (the local producers). Trying to understand and reveal the reasons of the resistance and permanence of them in the land being against the metropolitan logic. Because of the land that were inhered and the old rituals that remains this producers have to discuss daily with the urbanizing process. The agriculture production in the south zone, in one hand suffers with the process of the urban area but they are also have the benefit to be closer to the supplier. In this way they have the possibilities of planting different things for a different market and the consumers. This created a unique reality and a interesting dialogue between the urban and planting zone in a metropolitan area. The research also analyze the different periods of the city and how it evolved; passing through the caipira belt to the green belt and nowadays the diversity of the production and population in one zone of environmental protection.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-23T22:17:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - JOELIA ok.docx: 16960609 bytes, checksum: 0ad0995dcb318fbd143c0417841499c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T22:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - JOELIA ok.docx: 16960609 bytes, checksum: 0ad0995dcb318fbd143c0417841499c3 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / The rural reorganization stems from the actions carried out by different actors with specific interests and goals. In this sense, the state is one of the agents, together with farmers, associations, trade unions, social movements, whose actions cause repercussions in various dimensions of rural from the moment that institutionalizes and implements public policy. By Law No. 11.947 / 2009, the Brazilian State undertook to states and municipalities the obligation intended, at least 30% of funds transferred by the National Fund for Education Development (ENDF), to purchase the small farmer products and their organizations that will be used for School Feeding. The insertion of the small farmer in the National School Feeding Programme (PNAE), as supplier of agricultural genres, is a Brazilian state action geared specifically for rural segments most vulnerable by the import substitution industrialization process. In Santo Antonio de Jesus, Community Sapucaia, through the Association of farmers, sought means of insertion in the program, achieving the feat in 2014 and 2015. The repercussions of this action have resized the objects and actions systems to the point of occasioning a productive reorganization of rural properties inserted in the PNAE. This finding was obtained from this research that aimed to analyze the spatial organization of farms of small farmers in the Sapucaia community from the insertion of the Association in the PNAE in Santo Antonio de Jesus, Bahia. It is considered that the inclusion in the program allows farmers to market their products for a value consistent with the market, decreases the middleman role of action, ensures a fixed income per year and contributes to the enhancement of local agriculture / O processo de reorganiza??o do espa?o rural decorre das a??es realizadas por diferentes agentes com interesses e objetivos espec?ficos. Nesse sentido, o Estado ? um dos agentes, em conjunto com os agricultores, as associa??es, os sindicatos, os movimentos sociais, cujas a??es provocam rebatimentos em v?rias dimens?es do rural a partir do momento em que institucionaliza e executa as pol?ticas p?blicas. Atrav?s da Lei N? 11.947/2009, o Estado brasileiro incumbiu aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), para compra de produtos do pequeno agricultor e suas organiza??es que ser?o destinados a Alimenta??o Escolar. A inser??o do pequeno agricultor no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), como fornecedor de g?neros agr?colas, ? uma a??o do Estado brasileiro voltada especificamente para os segmentos rurais mais fragilizados pelo processo de industrializa??o por substitui??o de importa??o. No munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus, a Comunidade da Sapucaia, atrav?s da Associa??o de agricultores, buscou meios de inser??o no programa, alcan?ando o feito em 2014 e 2015. Os rebatimentos dessa a??o t?m redimensionado os sistemas de objetos e os sistemas de a??es ao ponto de ocasionarem uma reorganiza??o produtiva das propriedades rurais inseridas no PNAE. Tal constata??o foi obtida com a realiza??o desta pesquisa que objetivou analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos pequenos agricultores da comunidade da Sapucaia a partir da inser??o da Associa??o no PNAE no munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus-BA. Considera-se que a inser??o no programa permite ao agricultor comercializar seus produtos por um valor condizente com o do mercado, provoca a redu??o da a??o do papel do atravessador, assegura uma renda fixa ao ano e contribui na valoriza??o da agricultura local.

Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-29T14:38:41Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO GERMANO LEITE FILHO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1652129 bytes, checksum: 6d87536363723d8e40ca6b871e768e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T14:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO GERMANO LEITE FILHO - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1652129 bytes, checksum: 6d87536363723d8e40ca6b871e768e9b (MD5) Previous issue date: 2017-03-01 / Fruto de uma pesquisa bibliográfica, a produção acadêmica teve por objetivo mostrar a importância da agricultura familiar como uma alternativa viável ao desenvolvimento local sustentável. Diante dessa finalidade, entende-se por sustentabilidade aquilo que satisfaz às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer as suas próprias. Pressupondo assim, a continuidade e a permanência da qualidade de vida e das oportunidades no tempo, incorporando perspectiva de longo prazo. Sua consolidação se dá a partir de um conjunto de ações voltadas para a solução ou, no mínimo, redução de grandes problemas de ordem econômica, ambiental e social, tais como esgotamento de recursos naturais, desigualdade social ascendente e crescimento econômico irresponsável. Dentro desse contexto, surge o desenvolvimento local, visto como um processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos, onde é capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Na atualidade, principalmente no nordeste brasileiro, a agricultura familiar é apresentada como uma das alternativas mais viáveis ao progresso local sustentável. No Brasil, a agricultura familiar não representa ainda uma real prioridade para as políticas públicas agrícolas. / Because of a bibliographical research, academic production aimed to show the importance of family farming as a viable alternative to sustainable local development. For this purpose, sustainability is understood as meeting the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs. Assuming, therefore, the continuity and permanence of quality of life and opportunities in time, incorporating a long-term perspective. Its consolidation comes from a set of actions aimed at solving or at least reducing major economic, environmental and social problems, such as depletion of natural resources, rising social inequality and irresponsible economic growth. Within this context, local development appears as an endogenous process registered in small territorial units and human groups, where it is capable of promoting economic dynamism and improving the quality of life of the population. At present, mainly in the Brazilian northeast, family farming is presented as one of the most viable alternatives to sustainable local progress. In Brazil family farming does not yet represent a real priority for agricultural public policies.