Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-07T18:09:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Maiara_Melo_Documento final.pdf: 8166465 bytes, checksum: 6ed7686dbb010c956ce2781d8117db58 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T18:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_Maiara_Melo_Documento final.pdf: 8166465 bytes, checksum: 6ed7686dbb010c956ce2781d8117db58 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / FACEPE / A criação de perímetros públicos de irrigação no Semiárido a exemplo do Sistema Itaparica foi resultante do projeto de reassentamento da comunidade atingida pela construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica em 1986. O projeto foi inovador na medida em que inseriu em seu plano de reassentamento os Perímetros Públicos de Irrigação enquanto proposta não apenas de transferir a população, mas de propiciar melhorias socioeconômicas, contudo observa-se ainda uma série de problemas de ordem socioeconômica, ambiental e político institucional. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver modelo institucional multissegmentar para governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar, localizados no Semiárido Nordestino. A fim de subsidiar este processo, foi realizada análise dos aspectos legais e institucionais de perímetros públicos de irrigação de base familiar no Semiárido, e avaliação da gestão dos perímetros de irrigação do Sistema Itaparica. Paralelamente realizou-se análise de constelação com stakeholders relacionados a governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. A área de estudo compreende o Sistema Itaparica, localizado no trecho Submédio do rio São Francisco, com ênfase no Perímetro de Irrigação Icó Mandantes. Quanto a metodologia, esta pesquisa possui característica multidisciplinar e classifica-se como aplicada, qualitativa, quantitativa e exploratória sendo apresentada em três seções relativas as etapas normativa, descritiva e prescritiva. Os procedimentos metodológicos utilizados compreenderam levantamento bibliográfico e documental, visitas a campo, realização de entrevistas semiestruturadas e oficinas com atores envolvidos na governança da área. As principais atividades econômicas realizadas na área de abrangência do perímetro Icó Mandantes são a agricultura, piscicultura e pesca artesanal. Observa-se que políticas públicas destinadas a agricultura irrigada de base familiar não são aplicadas de maneira eficiente nos perímetros públicos de Irrigação. Dentre os principais entraves a gestão local destacam-se os problemas relacionados a administração, operação e manutenção do perímetro irrigado. A aplicação da técnica de análise de constelação evidenciou ausência de articulação política institucional entre os stakeholders que fazem parte da governança dos perímetros públicos de irrigação. A partir disso, foi proposta modelagem institucional multissegmentar para a resolução dos principais problemas identificados para a agricultura, piscicultura e pesca, e um Comitê Gestor de Perímetros Públicos de Irrigação de Base Familiar. Espera-se contribuir para ampliação dos espaços de discussão e decisão colegiada, inserindo representações de todos os grupos identificados na governança de perímetros públicos de irrigação de base familiar. Não se trata de propor uma solução que possa responder todas as demandas identificadas, mas sim de apontar caminhos diferenciados de análise e diretrizes que devem ser consideradas nos processos de planejamento público como os modelos multissegmentares que agreguem saberes diferenciados. / In 1986, the resettlement of the population affected by the Itaparica Dam Project in Northeast Brazil resulted in creation of several public irrigation perimeters in semiarid region, the so called Itaparica System. This Project was unconventional in so far as he inserted in his resettlement plan the public irrigation perimeters not only as a proposal to move the affected population, but also to provide them social and economic improvements. More than 25 years after implementation of this System, it’s possible to note several problems in the socio-economic, environmental and political institutional sphere. In this context, this research aims to develop an institutional model multisegmental for governance of public irrigation perimeters based on traditional model of family-farming located in semiarid region (Northeast Brazil). To do so, I realized analysis of the legal and institutional aspects of public irrigation perimeters located in semiarid region, and I assessed the management of irrigated perimeters at Itaparica System. At the same time I realized constellation analysis with stakeholders. By this method I tried to understand the governance of public irrigation perimeters. The study multidisciplinary was carried out at Itaparica System, in sub medium stretch of São Francisco River, especially at Icó Mandantes irrigated perimeter. In this study I used qualitative, quantitative and exploratory research methods. During the fieldwork I realized semi structured interviews and workshops with the actors involved in the governance of Icó Mandantes. I also introduced sessions concerning the regulatory, descriptive and prescriptive phases. The main economic activities at Icó Mandantes are agriculture, fish farming and artisanal fisheries. Although there are many public policies destined to irrigated agriculture they are not applied efficiently in public irrigation perimeters. The main obstacles for local management are first administrative problems, and second operation and maintenance of irrigated perimeters. These factors affect the development of economic activities. The constellation analysis showed lack of institutional political articulation between stakeholders engaged in governance. From there, beyond the institutional modeling multisegmental for the resolution of the main problems in agriculture, fish farming and artisanal fisheries, I propose the creation of a Management Committee for Public Irrigation Perimeters based on traditional model of family-farming. Besides, this study hopes to expand the discussions and collective decision-making, and suggests the participation of members of all identified groups in governance of public irrigation perimeters. This is not to propose a solution that can meet all identified needs, but rather to point out different ways of analysis and guidelines that should be considered in public planning processes as multisegmental models that add differentiated knowledge.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Resumo: Há políticas agrárias que fomentam a territorialização do agronegócio nacional e internacional através de megaprojetos, que com uso intensivo de insumos químicos produzem em grande escala para exportação. Estes grandes projetos impactam os territórios das populações locais, ampliando as desigualdades com a expropriação dos agricultores familiares que são submetidos à proletarização precarizada. E há políticas agrárias que fomentam a territorialização da agricultura familiar e camponesa através de projetos de assentamentos e de fortalecimento da agricultura local. Ainda há a luta pela terra que resiste aos processos de subordinação e desterritorialização, procurando minimizar as desigualdades. Nesta pesquisa, estudamos um exemplo desta resistência camponesa na Chapada do Apodi, no estado do Ceará, polo da fruticultura irrigada para exportação com aporte estratégico de políticas do Estado para o agronegócio. Nosso objetivo é analisar os desafios da territorialização e da resistência de camponeses irrigantes na Chapada do Apodi, por meio de restrições pelo Estado à Política Nacional de Irrigação ao campesinato. Mesmo em condições de negação aos meios de produção: terra e água, os camponeses constroem, apesar destas adversidades, diversas experiências de luta pela terra para produção com foco na transição agroecológica. A partir do debate paradigmático, analisamos o agroextrativismo como modelo de exploração do agronegócio e utilizamos do procedimento de vivência em campo para re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: There are agrarian policies that foster the territorialization of national and international agribusiness through mega-projects, which with intensive use of chemical inputs produce on a large scale for export. These large projects impact the territories of local populations, widening inequalities with the expropriation of family farmers who are subjected to precarious proletarianization. And there are agrarian policies that foster the territorialization of family and peasant agriculture through settlement projects and the strengthening of local agriculture. There is still the struggle for land that resists the processes of subordination and deterritorialization, seeking to minimize inequalities. In this research, we studied an example of this peasant resistance in the Chapada do Apodi, in the state of Ceará, a pole of irrigated fruit production for export with a strategic contribution of State policies for agribusiness. Our objective is to analyze the challenges of territorialization and resistance of irrigating peasants in the Chapada do Apodi, through restrictions by the State to the National Policy of Irrigation to the peasantry. Even in conditions of the negation of the means of production: land and water, the peasants, build, despite these adversities, diverse experiences of the struggle for land for production with a focus on the agroecological transition. From the paradigmatic debate, we analyze agroextractivism as a model of agribusiness exploration and use the field ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Hay políticas agrarias que fomentan la territorialización del agronegocio nacional e internacional a través de megaproyectos, que con uso intensivo de insumos químicos producen a gran escala para exportación. Estos megas proyectos impactan los territorios de las poblaciones locales, ampliando las desigualdades con la expropiación de los agricultores familiares que son sometidos a la proletarización precarizada. Y hay políticas agrarias que fomentan la territorialización de la agricultura familiar y campesina a través de proyectos de asentamientos y de fortalecimiento de la agricultura local. Todavía hay la lucha por la tierra que resiste a los procesos de subordinación y desterritorialización, procurando minimizar las desigualdades. En esta investigación, estudiamos un ejemplo de esta resistencia campesina en la Chapada del Apodi en el estado de Ceará, polo de la fruticultura irrigada para exportación con aporte estratégico de políticas del Estado para el agronegocio. Nuestro objetivo es analizar los desafíos de la territorialización y de la resistencia de campesinos irrigantes en la Chapada del Apodi, por medio de restricciones por el Estado a la Política Nacional de Riego al campesinado. Incluso en condiciones de negación a los medios de producción: tierra y agua, los campesinos vienen construyendo, a pesar de estas adversidades, diversas experiencias de lucha por la tierra para producción con foco en la transición agroecológica. A partir del debate paradigmático, analizamo... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre