A Cannabis sativa L. é a droga de abuso de uso proscrito mais consumida no mundo. O consumo desta droga por condutores de veículo automotor está associado com o aumento do risco de acidentes de trânsito, com o aumento da gravidade e com o aumento das taxas de mortalidade. O objetivo deste trabalho foi propor métodos analíticos aplicáveis à rotina laboratorial forense para monitoramento do consumo de canábis por condutores. Para tanto, foi utilizada como metodologia a extração líquido-líquido seguida de análise por cromatografia em fase gasosa acoplada a detector de massas para pesquisa de canabinoides em matrizes biológicas como sangue total (ST) e fluido oral (FO). A análise de 11-nor-9-carbóxi-delta9-THC (THC-COOH) em amostras de ST por cromatografia gasosa envolve a derivatização desta molécula e, consequentemente, do THC extraído desta matriz (quando presente), uma vez que ambos estão presentes no mesmo extrato, constituindo mais uma etapa analítica e que requer maior controle das condições de reação. Por outro lado, a detecção de THC em FO pode ser realizada sem a realização desta etapa, o que constitui uma vantagem analítica. A determinação de THC-COOH e THC em ST não demonstrou repetibilidade, o que inviabilizou as análises qualitativas e quantitativas nesta matriz. A detecção de THC em FO se mostrou uma análise simples e passível de validação, porém com limite de detecção (200ng/mL) acima do recomendado pelas guias forenses internacionais (2 ng/mL). A metodologia analítica desenvolvida se mostrou compatível com aplicação na análise confirmatória em casos de intoxicação aguda pelo consumo de canábis, demonstrando a necessidade de utilização de técnicas de concentração de amostras como extração em fase sólida ou microextração em fase sólida, para obtenção de menores limites de detecção, podendo assim ser aplicado na rotina laboratorial para o monitoramento do uso frequente de canábis, e não apenas em casos de intoxicação aguda. Além disso, foi realizada uma abordagem sobre a interpretação da detecção de THC em diferentes matrizes biológicas. / Cannabis sativa L. is the illegal drug of abuse most consumed in the world. The consumption of this drug by motor vehicle drivers is associated with an increased risk of traffic accidents, increased severity and increased mortality rates. The objective of this work was to propose analytical methods applicable to forensic laboratories to verify the consumption of cannabis by drivers. Liquid-liquid extraction followed by gas chromatography (GC) coupled to mass spectrometry (MS) detector has been applied to cannabinoid analysis in biological samples such as whole blood (WB) and oral fluid (OF). The analysis of 11-nor-9-carboxy-delta9-THC (THC-COOH) in WB by GC required the derivatization of this molecule and also involved the derivatization of THC since both were extracted from the same sample. The derivatization constitutes another analytical step, which requires greater control of the reaction conditions. Fortunately, the detection of only THC in OF can be done without performing this step. The determination of THC-COOH and THC in WB did not demonstrate repeatability, which impaired the qualitative and quantitative analyzes in this matrix. The detection of THC in OF proved to be a simple analysis, that could be validated, but the limit of detection (200ng/mL) was higher than the recommended by the international forensic guides (2 ng/mL). The chromatographic method developed was compatible with the application of a confirmatory analysis in acute cannabis intoxication, demonstrating the need to use techniques of samples concentration such as SPE or SPME, in order to obtain lower limits of detection, thus being able to be applied in the laboratory routine for the monitoring of the frequent use of cannabis, and not only in cases of acute intoxication. In addition, it was made an approach of THC detection in different biological matrices.

A Cannabis sativa L. é a droga de abuso de uso proscrito mais consumida no mundo. O consumo desta droga por condutores de veículo automotor está associado com o aumento do risco de acidentes de trânsito, com o aumento da gravidade e com o aumento das taxas de mortalidade. O objetivo deste trabalho foi propor métodos analíticos aplicáveis à rotina laboratorial forense para monitoramento do consumo de canábis por condutores. Para tanto, foi utilizada como metodologia a extração líquido-líquido seguida de análise por cromatografia em fase gasosa acoplada a detector de massas para pesquisa de canabinoides em matrizes biológicas como sangue total (ST) e fluido oral (FO). A análise de 11-nor-9-carbóxi-delta9-THC (THC-COOH) em amostras de ST por cromatografia gasosa envolve a derivatização desta molécula e, consequentemente, do THC extraído desta matriz (quando presente), uma vez que ambos estão presentes no mesmo extrato, constituindo mais uma etapa analítica e que requer maior controle das condições de reação. Por outro lado, a detecção de THC em FO pode ser realizada sem a realização desta etapa, o que constitui uma vantagem analítica. A determinação de THC-COOH e THC em ST não demonstrou repetibilidade, o que inviabilizou as análises qualitativas e quantitativas nesta matriz. A detecção de THC em FO se mostrou uma análise simples e passível de validação, porém com limite de detecção (200ng/mL) acima do recomendado pelas guias forenses internacionais (2 ng/mL). A metodologia analítica desenvolvida se mostrou compatível com aplicação na análise confirmatória em casos de intoxicação aguda pelo consumo de canábis, demonstrando a necessidade de utilização de técnicas de concentração de amostras como extração em fase sólida ou microextração em fase sólida, para obtenção de menores limites de detecção, podendo assim ser aplicado na rotina laboratorial para o monitoramento do uso frequente de canábis, e não apenas em casos de intoxicação aguda. Além disso, foi realizada uma abordagem sobre a interpretação da detecção de THC em diferentes matrizes biológicas. / Cannabis sativa L. is the illegal drug of abuse most consumed in the world. The consumption of this drug by motor vehicle drivers is associated with an increased risk of traffic accidents, increased severity and increased mortality rates. The objective of this work was to propose analytical methods applicable to forensic laboratories to verify the consumption of cannabis by drivers. Liquid-liquid extraction followed by gas chromatography (GC) coupled to mass spectrometry (MS) detector has been applied to cannabinoid analysis in biological samples such as whole blood (WB) and oral fluid (OF). The analysis of 11-nor-9-carboxy-delta9-THC (THC-COOH) in WB by GC required the derivatization of this molecule and also involved the derivatization of THC since both were extracted from the same sample. The derivatization constitutes another analytical step, which requires greater control of the reaction conditions. Fortunately, the detection of only THC in OF can be done without performing this step. The determination of THC-COOH and THC in WB did not demonstrate repeatability, which impaired the qualitative and quantitative analyzes in this matrix. The detection of THC in OF proved to be a simple analysis, that could be validated, but the limit of detection (200ng/mL) was higher than the recommended by the international forensic guides (2 ng/mL). The chromatographic method developed was compatible with the application of a confirmatory analysis in acute cannabis intoxication, demonstrating the need to use techniques of samples concentration such as SPE or SPME, in order to obtain lower limits of detection, thus being able to be applied in the laboratory routine for the monitoring of the frequent use of cannabis, and not only in cases of acute intoxication. In addition, it was made an approach of THC detection in different biological matrices.

A Cannabis sativa L. é a droga de abuso de uso proscrito mais consumida no mundo. O consumo desta droga por condutores de veículo automotor está associado com o aumento do risco de acidentes de trânsito, com o aumento da gravidade e com o aumento das taxas de mortalidade. O objetivo deste trabalho foi propor métodos analíticos aplicáveis à rotina laboratorial forense para monitoramento do consumo de canábis por condutores. Para tanto, foi utilizada como metodologia a extração líquido-líquido seguida de análise por cromatografia em fase gasosa acoplada a detector de massas para pesquisa de canabinoides em matrizes biológicas como sangue total (ST) e fluido oral (FO). A análise de 11-nor-9-carbóxi-delta9-THC (THC-COOH) em amostras de ST por cromatografia gasosa envolve a derivatização desta molécula e, consequentemente, do THC extraído desta matriz (quando presente), uma vez que ambos estão presentes no mesmo extrato, constituindo mais uma etapa analítica e que requer maior controle das condições de reação. Por outro lado, a detecção de THC em FO pode ser realizada sem a realização desta etapa, o que constitui uma vantagem analítica. A determinação de THC-COOH e THC em ST não demonstrou repetibilidade, o que inviabilizou as análises qualitativas e quantitativas nesta matriz. A detecção de THC em FO se mostrou uma análise simples e passível de validação, porém com limite de detecção (200ng/mL) acima do recomendado pelas guias forenses internacionais (2 ng/mL). A metodologia analítica desenvolvida se mostrou compatível com aplicação na análise confirmatória em casos de intoxicação aguda pelo consumo de canábis, demonstrando a necessidade de utilização de técnicas de concentração de amostras como extração em fase sólida ou microextração em fase sólida, para obtenção de menores limites de detecção, podendo assim ser aplicado na rotina laboratorial para o monitoramento do uso frequente de canábis, e não apenas em casos de intoxicação aguda. Além disso, foi realizada uma abordagem sobre a interpretação da detecção de THC em diferentes matrizes biológicas. / Cannabis sativa L. is the illegal drug of abuse most consumed in the world. The consumption of this drug by motor vehicle drivers is associated with an increased risk of traffic accidents, increased severity and increased mortality rates. The objective of this work was to propose analytical methods applicable to forensic laboratories to verify the consumption of cannabis by drivers. Liquid-liquid extraction followed by gas chromatography (GC) coupled to mass spectrometry (MS) detector has been applied to cannabinoid analysis in biological samples such as whole blood (WB) and oral fluid (OF). The analysis of 11-nor-9-carboxy-delta9-THC (THC-COOH) in WB by GC required the derivatization of this molecule and also involved the derivatization of THC since both were extracted from the same sample. The derivatization constitutes another analytical step, which requires greater control of the reaction conditions. Fortunately, the detection of only THC in OF can be done without performing this step. The determination of THC-COOH and THC in WB did not demonstrate repeatability, which impaired the qualitative and quantitative analyzes in this matrix. The detection of THC in OF proved to be a simple analysis, that could be validated, but the limit of detection (200ng/mL) was higher than the recommended by the international forensic guides (2 ng/mL). The chromatographic method developed was compatible with the application of a confirmatory analysis in acute cannabis intoxication, demonstrating the need to use techniques of samples concentration such as SPE or SPME, in order to obtain lower limits of detection, thus being able to be applied in the laboratory routine for the monitoring of the frequent use of cannabis, and not only in cases of acute intoxication. In addition, it was made an approach of THC detection in different biological matrices.

Este trabalho tem por objetivo principal propor uma sistematização de procedimento para a realização de Reproduções Simuladas Virtuais dos Fatos (RSF 3D). Dentre os objetivos específicos, buscou-se analisar processos criativos do Design de produto quanto à aplicabilidade destes na técnica pericial dos exames de Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) e comparar estes processos de Design com técnicas de RSF, juntamente com as de animações forenses. Também se buscou sistematizar um procedimento baseado em análises comparativas de processos de Design, RSF e animações forenses para que fosse possível aplicar o procedimento proposto e comparar os resultados obtidos com o procedimento tradicional de RSF e o de RSF 3D a fim de ser verificada a aplicabilidade deste procedimento. Para tanto, a fundamentação teórica abordou temas como Design e Criminalística. Da área do Design foram estudados os fundamentos de Design contra o crime e suas aplicações em Criminalística bem como foram abordados alguns dos principais processos de projeto de produto. Da Criminalística, as pesquisas foram focadas nos fundamentos da perícia criminal, nos processos existentes para a realização de exames de RSF e de animações forenses. O assunto de animações forenses foi pesquisado, também, quanto as suas origens e recomendações adotadas pela justiça Norte-Americana, tidas como parâmetro de aceitação naquele país para animações computadorizadas em processos judiciais. Foi feito um levantamento das metodologias de animação forense já publicadas juntamente com alguns casos de aplicação realizados pela autora ao longo de oito anos atuando no IGP-RS enquanto perita criminal. A metodologia deste trabalho consistiu na seleção de um processo de Design que melhor atendesse aos fundamentos de perícia criminal aplicados aos exames de reprodução simulada dos fatos. Este método de Design adotado norteou a proposta do procedimento de realização de reproduções simuladas dos fatos tridimensionais, o qual foi criado a partir da sistematização dos processos de RSF e de animações forenses pesquisados. A sistematização de procedimento proposta foi submetida a um teste de verificação de aplicabilidade que consistiu na aplicação das etapas partindo-se de um caso de RSF atendido pela autora. O teste obteve sucesso em sua avaliação, a qual consistiu na comparação do exame realizado com o resultado obtido e, também, no atendimento aos quesitos de avaliação de RSF 3D propostos nesta pesquisa. O procedimento proposto revelou novas possibilidades de exames para os casos de RSF e, consequentemente, novos tipos de conclusões periciais. Com isso, verificou-se que o Design virtual pode cumprir um importante papel social, contribuindo para a elucidação de crimes. / The main objective of this paper is to propose a procedure systematization to make a simulated virtual reproduction of facts (SRF 3D). As specific objectives, we aimed to analyze the creative processes of the product's Design concerning their applicability in the forensic technique of simulated reproduction of facts (SRF) exams and compare these processes of Design to SRF techniques as well as to forensic animation techniques. We also aimed to systematize a procedure based in comparative analysis of Design processes, SRF and forensic animation to make possible the application of a proposal procedure and the comparison of the obtained results with the traditional procedure of SRF and SRF 3D to finally verify the applicability of this procedure. Therefore, the theoretical foundations have presented topics such as Design and Criminalistics. Concerning Design, the fundamentals of design against crime and its application in criminalistics were studied, as well as some main processes of the product's project. In Criminalistics, the researches focused in the fundamentals of forensics, in the existing processes to perform examination of simulated reproduction of facts and forensic animations. The subject forensic animation was also researched about its origins and the recommendations adopted by the U.S. justice, which are taken as parameter for acceptance in the country for computer animation in lawsuits. A research concerning already published forensic animation methodologies was conducted as well as some application cases made by the author over the eight years working in the IGP-RS as forensic expert. This paper's methodology is based in the selection of a Design process that better attend to the fundamentals of forensics applied to the exams of simulated reproduction of facts. The Design method used has guided the procedure proposal of performing tridimensional simulated reproduction of facts, which was created based on the systematization of the SRF and forensic animation processes researched. The proposed procedure systematization was subjected to a test for verification of applicability, that consisted in the application of the steps from a SRF case in which the author worked as a forensic expert. The test was successful in its evaluation, that consisted in comparing the exam with the result and, also, by the meeting of the requirements of the evaluation SRF 3D proposed in this research. The proposed procedure has revealed new possibilities of exams to the cases of SRF and, consequently, new types of forensics conclusions. With this, it was found that the virtual Design can accomplish an important social role, contributing to the solving of crimes.

Este trabalho tem por objetivo principal propor uma sistematização de procedimento para a realização de Reproduções Simuladas Virtuais dos Fatos (RSF 3D). Dentre os objetivos específicos, buscou-se analisar processos criativos do Design de produto quanto à aplicabilidade destes na técnica pericial dos exames de Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) e comparar estes processos de Design com técnicas de RSF, juntamente com as de animações forenses. Também se buscou sistematizar um procedimento baseado em análises comparativas de processos de Design, RSF e animações forenses para que fosse possível aplicar o procedimento proposto e comparar os resultados obtidos com o procedimento tradicional de RSF e o de RSF 3D a fim de ser verificada a aplicabilidade deste procedimento. Para tanto, a fundamentação teórica abordou temas como Design e Criminalística. Da área do Design foram estudados os fundamentos de Design contra o crime e suas aplicações em Criminalística bem como foram abordados alguns dos principais processos de projeto de produto. Da Criminalística, as pesquisas foram focadas nos fundamentos da perícia criminal, nos processos existentes para a realização de exames de RSF e de animações forenses. O assunto de animações forenses foi pesquisado, também, quanto as suas origens e recomendações adotadas pela justiça Norte-Americana, tidas como parâmetro de aceitação naquele país para animações computadorizadas em processos judiciais. Foi feito um levantamento das metodologias de animação forense já publicadas juntamente com alguns casos de aplicação realizados pela autora ao longo de oito anos atuando no IGP-RS enquanto perita criminal. A metodologia deste trabalho consistiu na seleção de um processo de Design que melhor atendesse aos fundamentos de perícia criminal aplicados aos exames de reprodução simulada dos fatos. Este método de Design adotado norteou a proposta do procedimento de realização de reproduções simuladas dos fatos tridimensionais, o qual foi criado a partir da sistematização dos processos de RSF e de animações forenses pesquisados. A sistematização de procedimento proposta foi submetida a um teste de verificação de aplicabilidade que consistiu na aplicação das etapas partindo-se de um caso de RSF atendido pela autora. O teste obteve sucesso em sua avaliação, a qual consistiu na comparação do exame realizado com o resultado obtido e, também, no atendimento aos quesitos de avaliação de RSF 3D propostos nesta pesquisa. O procedimento proposto revelou novas possibilidades de exames para os casos de RSF e, consequentemente, novos tipos de conclusões periciais. Com isso, verificou-se que o Design virtual pode cumprir um importante papel social, contribuindo para a elucidação de crimes. / The main objective of this paper is to propose a procedure systematization to make a simulated virtual reproduction of facts (SRF 3D). As specific objectives, we aimed to analyze the creative processes of the product's Design concerning their applicability in the forensic technique of simulated reproduction of facts (SRF) exams and compare these processes of Design to SRF techniques as well as to forensic animation techniques. We also aimed to systematize a procedure based in comparative analysis of Design processes, SRF and forensic animation to make possible the application of a proposal procedure and the comparison of the obtained results with the traditional procedure of SRF and SRF 3D to finally verify the applicability of this procedure. Therefore, the theoretical foundations have presented topics such as Design and Criminalistics. Concerning Design, the fundamentals of design against crime and its application in criminalistics were studied, as well as some main processes of the product's project. In Criminalistics, the researches focused in the fundamentals of forensics, in the existing processes to perform examination of simulated reproduction of facts and forensic animations. The subject forensic animation was also researched about its origins and the recommendations adopted by the U.S. justice, which are taken as parameter for acceptance in the country for computer animation in lawsuits. A research concerning already published forensic animation methodologies was conducted as well as some application cases made by the author over the eight years working in the IGP-RS as forensic expert. This paper's methodology is based in the selection of a Design process that better attend to the fundamentals of forensics applied to the exams of simulated reproduction of facts. The Design method used has guided the procedure proposal of performing tridimensional simulated reproduction of facts, which was created based on the systematization of the SRF and forensic animation processes researched. The proposed procedure systematization was subjected to a test for verification of applicability, that consisted in the application of the steps from a SRF case in which the author worked as a forensic expert. The test was successful in its evaluation, that consisted in comparing the exam with the result and, also, by the meeting of the requirements of the evaluation SRF 3D proposed in this research. The proposed procedure has revealed new possibilities of exams to the cases of SRF and, consequently, new types of forensics conclusions. With this, it was found that the virtual Design can accomplish an important social role, contributing to the solving of crimes.

Este trabalho tem por objetivo principal propor uma sistematização de procedimento para a realização de Reproduções Simuladas Virtuais dos Fatos (RSF 3D). Dentre os objetivos específicos, buscou-se analisar processos criativos do Design de produto quanto à aplicabilidade destes na técnica pericial dos exames de Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) e comparar estes processos de Design com técnicas de RSF, juntamente com as de animações forenses. Também se buscou sistematizar um procedimento baseado em análises comparativas de processos de Design, RSF e animações forenses para que fosse possível aplicar o procedimento proposto e comparar os resultados obtidos com o procedimento tradicional de RSF e o de RSF 3D a fim de ser verificada a aplicabilidade deste procedimento. Para tanto, a fundamentação teórica abordou temas como Design e Criminalística. Da área do Design foram estudados os fundamentos de Design contra o crime e suas aplicações em Criminalística bem como foram abordados alguns dos principais processos de projeto de produto. Da Criminalística, as pesquisas foram focadas nos fundamentos da perícia criminal, nos processos existentes para a realização de exames de RSF e de animações forenses. O assunto de animações forenses foi pesquisado, também, quanto as suas origens e recomendações adotadas pela justiça Norte-Americana, tidas como parâmetro de aceitação naquele país para animações computadorizadas em processos judiciais. Foi feito um levantamento das metodologias de animação forense já publicadas juntamente com alguns casos de aplicação realizados pela autora ao longo de oito anos atuando no IGP-RS enquanto perita criminal. A metodologia deste trabalho consistiu na seleção de um processo de Design que melhor atendesse aos fundamentos de perícia criminal aplicados aos exames de reprodução simulada dos fatos. Este método de Design adotado norteou a proposta do procedimento de realização de reproduções simuladas dos fatos tridimensionais, o qual foi criado a partir da sistematização dos processos de RSF e de animações forenses pesquisados. A sistematização de procedimento proposta foi submetida a um teste de verificação de aplicabilidade que consistiu na aplicação das etapas partindo-se de um caso de RSF atendido pela autora. O teste obteve sucesso em sua avaliação, a qual consistiu na comparação do exame realizado com o resultado obtido e, também, no atendimento aos quesitos de avaliação de RSF 3D propostos nesta pesquisa. O procedimento proposto revelou novas possibilidades de exames para os casos de RSF e, consequentemente, novos tipos de conclusões periciais. Com isso, verificou-se que o Design virtual pode cumprir um importante papel social, contribuindo para a elucidação de crimes. / The main objective of this paper is to propose a procedure systematization to make a simulated virtual reproduction of facts (SRF 3D). As specific objectives, we aimed to analyze the creative processes of the product's Design concerning their applicability in the forensic technique of simulated reproduction of facts (SRF) exams and compare these processes of Design to SRF techniques as well as to forensic animation techniques. We also aimed to systematize a procedure based in comparative analysis of Design processes, SRF and forensic animation to make possible the application of a proposal procedure and the comparison of the obtained results with the traditional procedure of SRF and SRF 3D to finally verify the applicability of this procedure. Therefore, the theoretical foundations have presented topics such as Design and Criminalistics. Concerning Design, the fundamentals of design against crime and its application in criminalistics were studied, as well as some main processes of the product's project. In Criminalistics, the researches focused in the fundamentals of forensics, in the existing processes to perform examination of simulated reproduction of facts and forensic animations. The subject forensic animation was also researched about its origins and the recommendations adopted by the U.S. justice, which are taken as parameter for acceptance in the country for computer animation in lawsuits. A research concerning already published forensic animation methodologies was conducted as well as some application cases made by the author over the eight years working in the IGP-RS as forensic expert. This paper's methodology is based in the selection of a Design process that better attend to the fundamentals of forensics applied to the exams of simulated reproduction of facts. The Design method used has guided the procedure proposal of performing tridimensional simulated reproduction of facts, which was created based on the systematization of the SRF and forensic animation processes researched. The proposed procedure systematization was subjected to a test for verification of applicability, that consisted in the application of the steps from a SRF case in which the author worked as a forensic expert. The test was successful in its evaluation, that consisted in comparing the exam with the result and, also, by the meeting of the requirements of the evaluation SRF 3D proposed in this research. The proposed procedure has revealed new possibilities of exams to the cases of SRF and, consequently, new types of forensics conclusions. With this, it was found that the virtual Design can accomplish an important social role, contributing to the solving of crimes.

Em 2012, o Brasil aprovou a lei 12.654 que regulamenta o uso dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. Esta lei é um dos marcos nas discussões acerca do uso do DNA nas investigações criminais que se intensificaram no país a partir de 2009 quando o FBI doou ao Brasil o Combined DNA Index System (CODIS). A chegada dos bancos de dados de DNA ao Brasil faz parte de um processo de expansão internacional de bancos nacionais de perfis genéticos. Esta tese trata do processo de introdução desta tecnologia no Brasil. Através de entrevistas com especialistas de diferentes áreas, tais como perícia criminal, direito e bioética, da observação e participação em seminários e congressos de perícia criminal e das discussões travadas em publicações de revistas científicas esta pesquisa busca uma compreensão etnográfica dos nexos entre ciência, direito, tecnologia, segurança e poder em torno do processo de introdução dos bancos de perfis genéticos no Brasil. Na primeira parte, a tese descreve algumas relações e significados que fizeram a identificação genética vir a ser sinônimo de precisão científica acerca da identificação humana e o deslizamento para sua aplicação nas investigações criminais. Na segunda parte, aborda os primeiros efeitos do processo de introdução da tecnologia de bancos de perfis genéticos no Brasil a partir do processo de elaboração da lei dos bancos de DNA, da emergência de novas trajetórias de peritos criminais em genética forense e de alguns desafios do cotidiano da coleta, análise e armazenamento dos vestígios da cena do crime. Conhecer e entender como são colocadas em prática as diversas mediações que envolvem a estabilização do banco de DNA para fins de investigação criminal no Brasil permite refletir como a relação entre tecnociência, direitos, cidadania e políticas de segurança implicam em opções técnicas, éticas e políticas. / In 2012, Brazil approved the Federal Law 12.654, which regulates the use of genetic profiles for criminal investigations. Such law is one of the main landmarks in discussions concerning the use of DNA in criminal investigations that have intensified across the country since 2009, when the FBI donated to Brazil the Combined DNA Index System (CODIS). The arrival of these databases in Brazil is part of an international expansion process of national genetic profiles databases. This dissertation is about the introduction process of such biotechnology in Brazil. Through interviews with specialists from different areas, such as forensic sciences, law and bioethics, from observation and participation in forensics seminars and congresses and from discussions set in scientific publications this research aims for an ethnographic understanding of the nexus between science, law, technology, security and power around the introductory process of the genetic profile databases in Brazil. In its first part, the dissertation describes some relations and meanings that made genetic identification become a synonym of scientific precision concerning human identification and the transition for its application in criminal investigation. In its second part, it approaches the first effects of the introductory process of the technology in Brazil through the DNA database’s law elaboration process, from the emergency of new trajectories of genetic forensic experts and from a few challenges of the daily collection, analysis and storage of evidences of the crime scene. To know and to understand the mediations involved in the stabilization of the DNA databases for criminal investigation allow us to reflect on how the relation between technoscience, law, citizenship and safety politics affects and engenders technical options, ethics and policies.

Em 2012, o Brasil aprovou a lei 12.654 que regulamenta o uso dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. Esta lei é um dos marcos nas discussões acerca do uso do DNA nas investigações criminais que se intensificaram no país a partir de 2009 quando o FBI doou ao Brasil o Combined DNA Index System (CODIS). A chegada dos bancos de dados de DNA ao Brasil faz parte de um processo de expansão internacional de bancos nacionais de perfis genéticos. Esta tese trata do processo de introdução desta tecnologia no Brasil. Através de entrevistas com especialistas de diferentes áreas, tais como perícia criminal, direito e bioética, da observação e participação em seminários e congressos de perícia criminal e das discussões travadas em publicações de revistas científicas esta pesquisa busca uma compreensão etnográfica dos nexos entre ciência, direito, tecnologia, segurança e poder em torno do processo de introdução dos bancos de perfis genéticos no Brasil. Na primeira parte, a tese descreve algumas relações e significados que fizeram a identificação genética vir a ser sinônimo de precisão científica acerca da identificação humana e o deslizamento para sua aplicação nas investigações criminais. Na segunda parte, aborda os primeiros efeitos do processo de introdução da tecnologia de bancos de perfis genéticos no Brasil a partir do processo de elaboração da lei dos bancos de DNA, da emergência de novas trajetórias de peritos criminais em genética forense e de alguns desafios do cotidiano da coleta, análise e armazenamento dos vestígios da cena do crime. Conhecer e entender como são colocadas em prática as diversas mediações que envolvem a estabilização do banco de DNA para fins de investigação criminal no Brasil permite refletir como a relação entre tecnociência, direitos, cidadania e políticas de segurança implicam em opções técnicas, éticas e políticas. / In 2012, Brazil approved the Federal Law 12.654, which regulates the use of genetic profiles for criminal investigations. Such law is one of the main landmarks in discussions concerning the use of DNA in criminal investigations that have intensified across the country since 2009, when the FBI donated to Brazil the Combined DNA Index System (CODIS). The arrival of these databases in Brazil is part of an international expansion process of national genetic profiles databases. This dissertation is about the introduction process of such biotechnology in Brazil. Through interviews with specialists from different areas, such as forensic sciences, law and bioethics, from observation and participation in forensics seminars and congresses and from discussions set in scientific publications this research aims for an ethnographic understanding of the nexus between science, law, technology, security and power around the introductory process of the genetic profile databases in Brazil. In its first part, the dissertation describes some relations and meanings that made genetic identification become a synonym of scientific precision concerning human identification and the transition for its application in criminal investigation. In its second part, it approaches the first effects of the introductory process of the technology in Brazil through the DNA database’s law elaboration process, from the emergency of new trajectories of genetic forensic experts and from a few challenges of the daily collection, analysis and storage of evidences of the crime scene. To know and to understand the mediations involved in the stabilization of the DNA databases for criminal investigation allow us to reflect on how the relation between technoscience, law, citizenship and safety politics affects and engenders technical options, ethics and policies.

Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros. / This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts.

Em 2012, o Brasil aprovou a lei 12.654 que regulamenta o uso dos bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. Esta lei é um dos marcos nas discussões acerca do uso do DNA nas investigações criminais que se intensificaram no país a partir de 2009 quando o FBI doou ao Brasil o Combined DNA Index System (CODIS). A chegada dos bancos de dados de DNA ao Brasil faz parte de um processo de expansão internacional de bancos nacionais de perfis genéticos. Esta tese trata do processo de introdução desta tecnologia no Brasil. Através de entrevistas com especialistas de diferentes áreas, tais como perícia criminal, direito e bioética, da observação e participação em seminários e congressos de perícia criminal e das discussões travadas em publicações de revistas científicas esta pesquisa busca uma compreensão etnográfica dos nexos entre ciência, direito, tecnologia, segurança e poder em torno do processo de introdução dos bancos de perfis genéticos no Brasil. Na primeira parte, a tese descreve algumas relações e significados que fizeram a identificação genética vir a ser sinônimo de precisão científica acerca da identificação humana e o deslizamento para sua aplicação nas investigações criminais. Na segunda parte, aborda os primeiros efeitos do processo de introdução da tecnologia de bancos de perfis genéticos no Brasil a partir do processo de elaboração da lei dos bancos de DNA, da emergência de novas trajetórias de peritos criminais em genética forense e de alguns desafios do cotidiano da coleta, análise e armazenamento dos vestígios da cena do crime. Conhecer e entender como são colocadas em prática as diversas mediações que envolvem a estabilização do banco de DNA para fins de investigação criminal no Brasil permite refletir como a relação entre tecnociência, direitos, cidadania e políticas de segurança implicam em opções técnicas, éticas e políticas. / In 2012, Brazil approved the Federal Law 12.654, which regulates the use of genetic profiles for criminal investigations. Such law is one of the main landmarks in discussions concerning the use of DNA in criminal investigations that have intensified across the country since 2009, when the FBI donated to Brazil the Combined DNA Index System (CODIS). The arrival of these databases in Brazil is part of an international expansion process of national genetic profiles databases. This dissertation is about the introduction process of such biotechnology in Brazil. Through interviews with specialists from different areas, such as forensic sciences, law and bioethics, from observation and participation in forensics seminars and congresses and from discussions set in scientific publications this research aims for an ethnographic understanding of the nexus between science, law, technology, security and power around the introductory process of the genetic profile databases in Brazil. In its first part, the dissertation describes some relations and meanings that made genetic identification become a synonym of scientific precision concerning human identification and the transition for its application in criminal investigation. In its second part, it approaches the first effects of the introductory process of the technology in Brazil through the DNA database’s law elaboration process, from the emergency of new trajectories of genetic forensic experts and from a few challenges of the daily collection, analysis and storage of evidences of the crime scene. To know and to understand the mediations involved in the stabilization of the DNA databases for criminal investigation allow us to reflect on how the relation between technoscience, law, citizenship and safety politics affects and engenders technical options, ethics and policies.