Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais envolvendo os pescadores artesanais na Baía de Ilha Grande e as iniciativas institucionais que buscam dar tratamento a esses conflitos de forma compartilhada. Neste sentido, foram consideradas duas iniciativas institucionais: i) o Projeto Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Pesca e Aquicultura na baía de Ilha Grande GPESCA-BIG; e ii) o Termo de Compromisso entre a Estação Ecológica de Tamoios e as comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e Paraty. A metodologia envolveu a observação direta da autora em reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, em especial, os espaços envolvendo a Estação Ecológica de Tamoios, além de apresentações e audiências públicas sobre a proposta de Acordos de Pesca. Utilizou-se também a observação participante em reuniões e oficinas no âmbito do projeto GPESCA-BIG. De forma complementar, a pesquisa se baseou em entrevistas (formais e informais) e análise de documentos diversos elaborados por entidades representativas dos pescadores e demais atores direta e indiretamente envolvidos no conflito. Foram identificadas três grandes grupos de conflitos relacionados aos pescadores artesanais: (1) sobreposição de territórios de pesca/pesqueiros e as áreas protegidas, principalmente aqueles relacionados à ESEC Tamoios; (2) conflitos associados à pesca industrial, identificados pelos pescadores como barcos de fora, e em menor escala, as embarcações de petróleo/gás e do turismo e; (3) conflitos resultantes da falta de regularização/permissionamento da atividade. Em síntese, estes conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais e caiçaras. Além dos conflitos oriundos das diferentes formas de apropriação do espaço marinho, estes conflitos também estiveram relacionados ao papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e normas de ordenamento (incluindo-se a fiscalização/monitoramento ambiental), à burocracia e às diversas instituições existentes para tratar de problemas comuns, tornado confuso o gerenciamento da atividade. No que se refere às iniciativas em análise, os resultados demonstram a existência de instituições relativamente bem constituídas na região, com a atuação de órgãos de gestão pública e ambiental nos mais variados níveis: municipal estadual e federal. Além destes, registra-se também a participação da sociedade civil, em especial, dos pescadores artesanais de Paraty e de suas representações, na busca pelo tratamento dos conflitos nos quais estão inseridos. Por outro lado, evidencia-se a falta de articulação e integração entre as políticas e atores, bem como entre as experiências institucionais em curso. Portanto, um dos maiores desafios existentes na implantação de um modo compartilhado de gestão dos recursos pesqueiros na BIG consiste justamente em superar tais limitações institucionais, de maneira que possam promover ações articuladas visando não apenas a conservação integrada do ecossistema, como também a reprodução das práticas tradicionais de pesca e a sua co-existência com os demais tipos de usos / This thesis analyses environmental conflicts involving artisanal fishermen in the Ilha Grande Bay and institutional initiatives aiming at managing such conflicts in shared manners. Two initiatives were considered: i) the project Development of Management Systems of Fisheries and Aquaculture in Ilha Grande Bay GPESCA-BIG; and ii) The Commiment Term between the Tamoios Ecological Station and fishermen communities of Angra dos Reis and Paraty. The methodology comprised the authors direct observation in meetings of the consultation councils and working groups in conservation units, in special, those involving the Tamoios Ecological Station, and also participation in presentations about the proposition of Fishing Agreements and other public hearings. The research also used participative observation in meetings and workshops within the GPESCA-BIG project. Additionally, formal and informal interviews were carried on with relevant actors, and varied documents by entities such as Fishermen Associations, City Governments and City Councils, Ministry of Fisheries and Aquaculture and the Ministry of Environment were consulted. Three major groups of fisheries-related conflicts were identified: (1) overlapping between fishing and protected areas; (2) conflicts associated with large-scale fishing and, to a smaller degree, with oil and gas ships and touristic boats; and (3) conflicts due to the lack of regularization/allowance of the activity. In sum, these conflicts involve both development and conservation policies, which at all times contradict the traditional lifestyle of artisanal fishermen and caiçaras. Besides resulting from different forms of use of the sea, these conflicts are also related to the paradoxical role of the State in setting rules (including supervision and environmental monitoring) to the bureaucracy and to several institutions dedicated to common problems. Regarding the initiatives under analysis, results show that there are relatively well established institutions in the region, comprising public environmental agencies at local, state and national levels. One can also mention the participation of civil society, in special, artisanal fishermen from Paraty and their associations. On the other hand, it is worth highlighting the lack of integration among such policies and agencies/actors, as well as among institutional experiences under way. Therefore, one of the major challenges in the implementation of a strategy of co-management of fishing resources in the Ilha Grande Bay consists in overcoming such institutional shortcomings and adopting articulated initiatives aimed not only at the conservation of the environment, but also the sustainability of traditional fisheries and their co-existence with other kinds of use of the marine resources

Esta dissertação consiste em um estudo etnoecológico que busca caracterizar a dinâmica do conhecimento ecológico local e aspectos da resiliência de três comunidades de pescadores artesanais da Lagoa Mirim. A comunidade de Santa Isabel (Z-24), no município de Arroio Grande, a comunidade do Porto (Z-16), em Santa Vitória do Palmar e a de Jaguarão (Z-25), no município de mesmo nome. Tendo em vista que a pesca artesanal é uma atividade diretamente relacionada ao conhecimento e uso de recursos naturais e regulamentada por um sistema político e social, buscou-se a partir deste trabalho, aprofundar as relações entre o sistema ecológico e o sistema sociocultural na medida em que ambos são influenciados mutuamente, gerando continuidades e transformações na atividade, dentre estas a especialização na atividade pesqueira, outrora complementada pelo extrativismo animal e vegetal. Partiu-se da hipótese de que tais comunidades praticam, em maior escala a atividade pesqueira devido à vulnerabilidade econômica e política em que se encontram. E de que as políticas públicas que interferem na pesca, bem como a política ambiental de regulamentação da atividade e o uso da água da Lagoa Mirim voltada para a produção de arroz - evidenciada na construção da Barragem Eclusa no Canal São Gonçalo -, são as principais mudanças socioambientais que atingem estas comunidades, as quais se mantêm resilientes por meio de adaptações ou modificações no seu contexto local a partir do seu conhecimento ecológico local. O percurso metodológico consistiu em períodos de observação participante, condução de entrevistas semi-estruturadas, coleta de material botânico e um mapa de recursos naturais presentes nas localidades. O universo amostral da pesquisa baseou-se no snowball sampling, método bola-de-neve, no qual cada pescador entrevistado indicou três colegas de profissão e localidade. Pediu-se que estes fossem classificados, de acordo com diferentes tempos de atividade, caracterizando longo, médio e curto tempo da atividade para que se pudesse analisar a dinâmica do conhecimento acumulado. Para a análise de dados buscaram-se as ferramentas quantitativas de estatística multivariada e ferramentas qualitativas de triangulação de informações. Neste sentido, foi possível inferir que os pescadores artesanais da Lagoa Mirim, mesmo sofrendo influências externas à sua comunidade, mantêm uma importante dinâmica no conhecimento ecológico local por eles acumulado que influencia os sistemas de manejo de acordo com disponibilidade de recursos naturais no meio onde vivem e vice-versa. E por mais que, atualmente, mantenham a maior parte das atividades na pesca, ainda assim praticam em menor escala extrativismo e agricultura, corroborando mais uma vez que a dinâmica do conhecimento ecológico local é um dos elementos que contribuem para que estas comunidades mantenham-se resilientes através de suas tradições, seu trabalho na pesca e seu conhecimento ecológico local. / Esta disertación consiste en un estudio etnoecológico que busca caracterizar la dinámica del conocimiento ecológico local y los aspectos de la resiliencia de tres comunidades de pescadores artesanales de la Lagoa Mirim. La comunidad de Santa Isabel (Z-24), en el municipio de Arroio Grande, la comunidad Porto (Z-16), en Santa Vitória do Palmar y la de Jaguarão (Z-25) en el municipio de mismo nombre. Teniendo en cuenta que la pesca artesanal es una actividad directamente relacionada con el conocimiento y uso de recursos naturales y regulada por un sistema político y social, se buscó a partir de este trabajo profundizar en las relaciones entre el sistema ecológico y el sistema sociocultural, en la medida en que ambos se influencian mutuamente, generando continuidades y transformaciones en la actividad, entre éstas la especialización en la actividad pesquera, otrora complementada por el extractivismo vegetal y animal. Se partió de la hipótesis de que tales comunidades practican en mayor escala la actividad pesquera debido a la vulnerabilidad económica y política en que se encuentran. Otra hipótesis en que sustenta el trabajo es que las políticas públicas que interfieren en la pesca, como la política ambiental de regulación de la actividad y el uso del agua de la Lagoa Mirim orientada a la producción de arroz – evidenciada en la construcción de la Barragem Eclusa en el Canal São Gonçalo – son las principales mudanzas socioambientales que afectan a estas comunidades, las cuales se mantienen resilentes por medio de adaptaciones o modificaciones en su contexto local a partir de su conocimiento ecológico local. El recurso metodológico consistió en periodos de observación participante, realización de entrevistas semiestructuradas, recolección de material botánico, y la elaboración de un mapa de los recursos naturales presentes en las localidades. La selección de la muestra de la investigación se hizo a través del snowball sampling, método bola de nieve, en el cual cada pescador entrevistado indicó a tres colegas de profesión y localidad. Se pidió que estos fueran clasificados, de acuerdo con los diferentes tiempos de su actividad, caracterizando el largo, medio y corto tiempo de la misma para que se pudiera analizar la dinámica del conocimiento acumulado. Para el análisis de datos se buscaron las herramientas cuantitativas de la estadística multivariada e instrumentos cualitativos de triangulación de informaciones. En este sentido, fue posible inferir que los pescadores artesanales de la Lagoa Mirim, aunque sufran influencias externas a su comunidad, mantienen una importante dinámica en el conocimiento ecológico local acumulado por ellos que influencia los sistemas de manejo de acuerdo con la disponibilidad de recursos naturales en el medio donde viven y viceversa. Por más que actualmente mantengan la mayor parte de las actividades en la pesca, practican en menor escala el extractivismo y la agricultura, corroborando una vez más que la dinámica del conocimiento ecológico local es uno de los elementos que contribuyen para que estas comunidades se mantengan resilientes, a través de sus tradiciones, su trabajo en la pesca y su conocimiento ecológico local.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-26T14:07:14Z No. of bitstreams: 1 Pesca no rural contemporaneo de Cairu_BA_Luis_Henrique_Couto_Paixao.pdf: 9521290 bytes, checksum: 1fe2af5151ad44b17d2a46ecf126711e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-27T22:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pesca no rural contemporaneo de Cairu_BA_Luis_Henrique_Couto_Paixao.pdf: 9521290 bytes, checksum: 1fe2af5151ad44b17d2a46ecf126711e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T22:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pesca no rural contemporaneo de Cairu_BA_Luis_Henrique_Couto_Paixao.pdf: 9521290 bytes, checksum: 1fe2af5151ad44b17d2a46ecf126711e (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / A presente pesquisa demonstra a interação dos modos de vida dos pescadores de Cairu-BA às dinâmicas contemporâneas do município e suas perspectivas no projeto de desenvolvimento em vigor. Cairu, único município arquipélago do Brasil, está situado no litoral leste da Bahia, formado por 26 ilhas, três das quais (Tinharé, Boipeba e Cairu) abrigam as 13 localidades, dentre elas Gamboa, Garapuá, Moreré e São Sebastião, onde foi realizado o trabalho de campo. Os resultados da pesquisa confirmaram a perspectiva teórica de que relação entre o rural e o urbano configuram a dinâmica contemporânea do município, demostrando a importância que tem as populações destas localidades e seus modos de vida no contexto municipal, compondo um espaço complexo. A pesquisa amplia as discussões sobre a atividade pesqueira contribuindo para a compreensão da tessitura das sociedades que possuem uma relação direta com a natureza em suas práticas sociais e econômicas / This research demonstrates the interaction between the lifestyles of fishermen and the contemporary dynamics of the city Cairu in Bahia and its outlook in the existing development project. The city of Cairu, the only archipelago municipality of Brazil, is located on the east coast of Bahia. It has 26 islands, three of which (Tinharé, Boipeba and Cairu) contain 13 localities, among them Gamboa, Garapuá, Moreré and São Sebastião, where the field work was preformed. The survey results confirm the theoretical perspective that the relationship between rural and urban areas shapes the contemporary dynamics of the city, showing the importance of the populations of these places and their ways of living in the municipal context, forming a complex space. The research extends the discussions about the contribution of fishing to the understanding of the fabric of societies that have a direct relationship with nature in their social and economic practices

Submitted by Vasti Dinizmm (vastijpa@hotmail.com) on 2017-07-26T13:42:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5779145 bytes, checksum: 5cbba6d3ca6627f2bed031fdbe1ef424 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T13:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5779145 bytes, checksum: 5cbba6d3ca6627f2bed031fdbe1ef424 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The artisanal fishing is a secular activity developed by men and characterized by small scale exploitation of fisheries that serves as family income and subsistence. Currently, the coastal marine environment of Brazil has been suffering substantial degradation processes, due to the growing anthropic pressure and over-exploitation of natural resources. In the State of Paraiba, relevant studies suggest significant declines in fish catches by artisanal fisheries. Thus, the development of fisheries management plans that involve the interests of all individuals is critical, aiming the sustainability of fisheries. To achieve this, it is necessary to prioritize the use of Traditional Ecological Knowledge (TEK) of the local fishing communities, which is characterized as a set of knowledge and practices developed through adaptive processes in the relationship of living beings and the environment. Therefore, this study aims to characterize the artisanal fishing of Penha and Ponta do Seixas communities, located in Joao Pessoa, Paraiba State, through the description of their ethno-ecological aspects and the possible relationship between the amount of fish caught and overfishing. Artisanal fishery communities of Penha and Ponta do Seixas, located in the south of João Pessoa coast, in Paraíba state, were characterized by the use of scientific knowledge and Traditional Ecological Knowledge (TEK) of local fishermen. The TEK proved to be essential in the data collection, perception of fish stocks, and overfishing of certain species. The study was conducted through landing reports, unstructured interviews, participant observation, structured, and semi structured interviews. Motorized boats were the main vessels used by fishermen. Eight different fishing strategies have been identified, and the most used were the handline and bottom gillnet. Fifty three species of fishes were recorded, 24 through the monitoring of landings (captured with handline) and 29 from interviews. In total 7,670.4kg of fishes were sampled in 28 landings between February 2015 and January 2016. Among the 27 recorded families: Carangidae, Lutjanidae, and Serranidae stood out. The most captured species were: ‘guarajuba’ (Carangoides bartholomaei), ‘arabaiana’ (Seriola dumerili); ‘peixe-rei’ (Elegatis bipinnulatus), and ‘xixarro’ (Carangoides crysos). Most of landings were recorded during the summer, although no significant differences were observed between biomass and species richness captured during summer and winter. It was proposed the Index of the Fishery Importance (IPP) in order to highlight species, according to their biological, ecological, and commercial characteristics, that are more valued in the studied communities. According to the criteria of the IPP, five species stood out: ‘guarajuba’ (Carangoides bartholomaei), ‘arabaiana’ (Seriola dumerili), ‘xixarro’ (Carangoides crysos), ‘cioba’ (Lutjanus analis), and ‘peixe-rei’ (Elegatis bipinnulatus). Furthermore, it was used the Smith’s salience index (IS), which is based on higher frequency values and coincidence of items, by which: ‘cioba’ (Lutjanus analis), ‘guarajuba’ (Carangoides bartholomaei), ‘cavala’ (Scomberomorus cavalla), ‘xixarro’ (Carangoides crysos), and serra (Scomberomorus brasiliensis) stood out. In order to get more information on the biology, ecology and fisheries aspects of these species, an ethnobiological study was conducted with local fishermen. It was observed that fishermen have a vast knowledge of fish species, especially those considered most important according to the values of the IPP and IS. Therefore, it is suggested that fishermen’s TEK should be used in aid of scientific research conducted in the region as well as in discussion of fisheries resources management that may be developed in the area. / A pesca artesanal é uma atividade secular desenvolvida pelo homem, caracterizada pela exploração em pequena escala dos recursos pesqueiros, que servem como renda e subsistência familiar. Atualmente, os ambientes costeiros marinhos do Brasil vêm sofrendo consideráveis processos de degradação, decorrentes da crescente pressão antrópica e sobre-exploração de recursos. Na Paraíba, importantes trabalhos apontam para o declínio considerável nas capturas de peixes pela pesca artesanal. Assim, torna-se urgente o desenvolvimento de planos de manejo pesqueiros que envolvam os interesses de todos os indivíduos, buscando a sustentabilidade da pesca. Para tanto, deve-se priorizar a utilização do Conhecimento Ecológico Local (CEL) das comunidades de pescadores, caracterizado como um conjunto de saberes e práticas desenvolvidos através de processos adaptativos na relação dos seres vivos com o ambiente. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo a caracterização da pesca artesanal das comunidades da Penha e Ponta do Seixas, localizadas em João Pessoa, Paraíba, através da descrição de seus aspectos etnoecológicos e, a possível relação entre a quantidade de peixes e a sobrepesca de espécies. O estudo foi realizado através de acompanhamentos de desembarques, entrevistas não estruturadas, observação participante, entrevistas estruturadas e semiestruturadas. Barcos motorizados foram as principais embarcações utilizadas pelos pescadores. Foram identificados oito diferentes estratégias de pesca, com destaque para a linha de mão e rede de emalhe afundada. Foram registradas 53 espécies de peixes, 24 através do acompanhamento de desembarques (capturadas com linha de mão) e 29 a partir de entrevistas. Ao total foram amostrados 7.670,4kg de peixes, em 28 desembarques realizados entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016. Dentre as 27 famílias registradas, destacaram-se: Carangidae, Lutjanidae e Serranidae. As espécies mais capturadas foram: guarajuba (Carangoides bartholomaei), arabaiana (Seriola dumerili); peixe-rei (Elegatis bipinnulatus) e xixarro (Carangoides crysos). A maior parte dos desembarques foi registrada durante o verão, embora não tenham sido observadas diferenças significativas entre a biomassa e riqueza de espécies capturadas durante o verão e inverno. Também foi utilizado o Índice de Importância Para a Pesca (IPP), a fim de revelar as espécies que, de acordo com suas características biológicas, ecológicas e comerciais, são mais valorizadas nas comunidades estudadas. Segundo os critérios do IPP, cinco espécies se destacaram: guarajuba (Carangoides bartholomaei), arabaiana (Seriola dumerili), xixarro (Carangoides crysos), cioba (Lutjanus analis) e peixe-rei (Elegatis bipinnulatus). De maneira complementar, foi proposto o Índice de Saliência (IS), que se baseia nos maiores valores de frequência e coincidência entre os itens citados, destacando-se: cioba (Lutjanus analis), guarajuba (Carangoides bartholomaei), cavala (Scomberomorus cavalla), xixarro (Carangoides crysos) e serra (Scomberomorus brasiliensis). Com o objetivo de obter maiores informações quanto à biologia, ecologia e aspectos pesqueiros destas espécies, foi realizado um estudo etnobiológico junto aos informantes chave. Observou-se que os pescadores possuem um vasto conhecimento sobre as espécies de peixes, especialmente àquelas consideradas mais importantes segundo os valores do IPP e IS. Desta forma, sugere-se que o CEL dos pescadores seja utilizado no auxílio de pesquisas científicas desenvolvidas na região, bem como em discussões de manejo de recursos pesqueiros que por ventura sejam desenvolvidos na área.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Charlene Sales Bicalho - Parte 1.pdf: 1117058 bytes, checksum: 9d5a45cc50f8a72cdea5b27e4166f95e (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / This study shows how the fishermen of Regency Augusta, district of Linhares-ES, ressignificam fishing and social practices in its work towards large-scale Projects (PGE s) deployed both the rio Doce and maritime space. Want to be investigated from the look of the fishermen as the process of transformation in practice against fishing impacts caused by these investments. The survey was carried out in the community, participating through qualitative methodology, in order to understand the dynamics of artisanal fishermen, their beliefs, Regencia Augusta, values, attitudes and habits. The analysis is based on two directions. On the one hand, the villagers reports and official environmental reports. On the other hand, the description of two meetings of the compensation plan of the Fishing Activity of 4 d Seismic Survey (PCAP), from the view of fishermen. The observation and analysis lead us to the following results: the modification of fishing areas held predominantly in rio to before the sea; insertion of new fishing methods; emergence of new occupations and forms of employment; restriction of fishing area because of seismic surveys carried out in the region for an oil company; conflicts among fishermen / Este estudo mostra como os pescadores artesanais de Regência Augusta, distrito de Linhares ES, ressignificam seus trabalhos pesqueiros e práticas sociais perante Projetos de Grande Escala (PGEs) implantados tanto o rio Doce quanto no espaço marítimo. Pretende-se investigar a partir do olhar dos pescadores como ocorre o processo de transformação na prática pesqueira frente aos impactos ocasionados por esses investimentos. A pesquisa participante foi realizada na comunidade, por meio de metodologia qualitativa, no intuito de compreender a dinâmica dos pescadores artesanais de Regência Augusta, suas crenças, valores, atitudes e hábitos. A análise baseia-se em duas direções. Por um lado, relatos dos moradores e relatórios ambientais oficiais. Por outro, a descrição de duas reuniões do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira da Pesquisa Sísmica Marítima 4D (PCAP), a partir da visão dos pescadores. A observação e análise nos levam aos seguintes resultados: a alteração das áreas de pesca antes realizada predominantemente no rio para o mar; inserção de novas modalidades pesqueiras; surgimento de novas ocupações e formas de trabalho; restrição da área de pesca devido pesquisas sísmicas realizadas na região por uma empresa do setor petrolífero; conflitos entre pescadores

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2942391 bytes, checksum: aeab9e5e6d2f91277c8833b70db5c0dc (MD5) Previous issue date: 2014-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the most significant ecosystems in coastal areas in tropical regions is the mangrove-estuary complex. Artisanal fishers are the main users of mangrove resources. In Brazil artisanal fisheries are based on species that live or spend significant portion of their life cycle in these environments. Therefore fisheries management needs to be understood as an important tool to ensure the existence of this activity while ensuring the conservation of resources and ecosystems. In doing so, this study aimed to understand the local ecological knowledge of shellfish gatherers from Livramento community and analyze the limits and possibilities of this knowledge in building a participatory management, besides highlighting the current situation of Brazil and Paraiba state in sharing of fisheries management between the State and users. It was demonstrated that Brazil has many examples of co-management, especially in the North. It lies being implemented a system that aims to include local stakeholders in the management, but is restricted to consultation and the final decisions are taken by the State. In Paraíba, the management of fisheries resources is restricted to protected areas, which do not have management plans, there is a regulated management, hindering the process of user participation. The dependence of protected areas for management of resources is a limiting factor and are not always in agreement with local realities. For this reason, it is necessary to consider new forms of management that better communicate with the political-social-environmental reality of fishing communities. While assessing the knowledge of shellfish gatherers studied, it was revealed that these fishermen have a significant ecological knowledge about the species used (Anomalocardia brasiliana) and their environment. According to the level of details given by these fishermen was possible to highlight some elements observed in an ethnoecological evaluation that aims a management which sharing occurs, not only of ruling between State and community but knowledge among fishermen and academics. / Um dos ecossistemas de maior significância encontrado nas zonas costeiras em regiões tropicais é o complexo estuário-manguezal. Os pescadores artesanais são os principais usuários dos recursos dos manguezais e no Brasil a pesca artesanal baseia-se em espécies que vivem ou passam parte significativa de seu ciclo de vida nesses ambientes. Por essa razão, a gestão pesqueira precisa ser entendida como uma importante ferramenta para garantir a existência dessa atividade, ao mesmo tempo em que garante a conservação dos recursos e ecossistemas. Nesse sentido, este trabalho visou compreender o conhecimento ecológico local dos marisqueiros da comunidade de Livramento e analisar os limites e as possibilidades deste conhecimento na construção de uma gestão participativa, além de evidenciar a atual situação do Brasil e da Paraíba no compartilhamento da gestão pesqueira marinha entre Estado e usuários. Foi demonstrado que o Brasil possui diversos exemplos de gestão compartilhada, principalmente na região Norte e encontra-se em fase de implantação de um sistema que tem o intuito de incluir os atores locais na gestão, porém se restringe a consultas e mantém as decisões finais na mão do Estado. Na Paraíba, a gestão de recursos pesqueiros está restrita à unidades de conservação, que por não possuírem planos de manejo e outros aspectos essenciais para o funcionamento dessas unidades, não há, ainda uma gestão regulamentada, prejudicando o processo de participação dos usuários. A dependência de unidades de conservação para que recursos sejam geridos é limitante e nem sempre estas condizem com realidades locais. Por essa razão, se faz necessário considerar novas formas de gestão que dialoguem melhor com a realidade político-social-ambiental das comunidades pesqueiras. Ao se avaliar o conhecimento dos marisqueiros estudados, foi possível perceber que estes pescadores são detentores de um apreciável conhecimento ecológico sobre a espécie utilizada (Anomalocardia brasiliana) e o ambiente onde é encontrada. De acordo com o nível de detalhamento dado por estes pescadores acerca de certos temas, foi possível destacar alguns elementos a serem considerados em uma avalição etnoecológica que vise uma gestão na qual ocorra o compartilhamento, não só de poder entre Estado e comunidade, mas de conhecimento entre pescadores e acadêmicos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranckerDC_DISSERT.pdf: 2209665 bytes, checksum: a3ee455bec642c082742d68093730d12 (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / As sociedades humanas sempre se utilizaram dos recursos naturais marinhos como aporte seguro para diversas finalidades, dentre elas, a aquisi??o de alimentos e a gera??o de renda para garantir sua sobreviv?ncia e reprodu??o social. Na conjuntura atual, a pesca artesanal de lagostas espinhosas das esp?cies Panulirus argus (lagosta-vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta-verde) representa uma das principais atividades econ?micas do estado Rio Grande do Norte, constituindo-se na principal fonte de renda de muitas comunidades pesqueiras. No estado, o munic?pio de Touros desponta como o segundo maior produtor do crust?ceo. Contudo, a introdu??o de instrumentos e de t?cnicas predat?rias de pesca, aliada a ado??o da mentalidade capitalista, veem causando transforma??es que se repercutem diretamente na socioeconomia e no meio ambiente dessas comunidades, a exemplo da sobrepesca dos estoques pesqueiros. Assim, o presente estudo possui como objetivo principal analisar a pesca artesanal de lagosta no munic?pio de Touros/RN, considerando os efeitos e as transforma??es decorrentes do uso das t?cnicas de captura sobre a socioeconomia e o meio ambiente. Como objetivos espec?ficos buscaram-se: caracterizar socioeconomicamente a pesca e os pescadores artesanais de lagosta da ?rea em estudo; identificar as pr?ticas e t?cnicas mais utilizadas para a pesca de lagosta correlacionando-as com a sobrepesca e as transforma??es socioecon?micas; determinar os fatores ou mecanismos que vem impulsionando os pescadores artesanais a utilizarem t?cnicas predat?rias na pesca de lagosta, bem como seus efeitos sobre o meio ambiente; identificar as formas de adapta??o dos pescadores artesanais quanto ?s novas condi??es ambientais e socioecon?micas. Para tanto, fez-se uso da pesquisa bibliogr?fica, da observa??o de campo, do registro fotogr?fico, da aplica??o de 86 entrevistas estruturadas e da an?lise de conte?do. Os resultados apontam que os pescadores de lagostas s?o homens de idade avan?ada, casados, com baixo grau de escolaridade e de rendimento financeiro, bem como demonstram o car?ter inst?vel e predat?rio dessa modalidade de pesca. Verificou-se tamb?m que a marginaliza??o social dos pescadores, aliada ?s dificuldades de sobreviv?ncia impostas pelo capitalismo e a ineficiente fiscaliza??o governamental, constituem os fatores preponderantes para o uso das t?cnicas ilegais apontadas. Al?m disso, os resultados mostram que as adapta??es ?s novas condi??es ambientais podem ser positivas no que tange ao aumento da renda e negativas no que se refere ao meio ambiente. Logo, para mitigar os problemas sociais e ambientais ? necess?rio que o Estado priorize o desenvolvimento de pol?ticas direcionadas aos pescadores e a pesca que abarquem tanto as dimens?es de assist?ncia financeira e profissional, quanto uma maior rigidez no que concerne ao sistema de fiscaliza??o e gerenciamento

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnelenaJ_DISSERT_1-90.pdf: 4872723 bytes, checksum: f8f9a6ba7564955f6de5999b029a7e8c (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The fishing is an activity with rafts marked by unpredictability, poor tools, physical stress, awkward postures, risk of accidents and incidents, which contribute to insecurity in the context of activity. This study aimed to contribute to reducing of physical effort and the biomechanical impacts in jangadeiro activity of artisanal fishing using jangadas on the beach of Ponta Negra, Natal-RN. To achieve this purpose the methodology of the Work Ergonomic Analysis - WEA became a reference using techniques such as observational and interactional observation notes, photographs, videos, action conversational and listening verbalizations. The resulting activity in health jangadeiro, discussed in this research were: static postural assessment, flexibility of movement of shoulder flexion-extension, flexibility of the hamstrings and lower back, grip and musculoskeletal pain. It was found from observations, interactions and activity analysis, that in carrying out fishing rafts are frequent awkward postures associated with demand for power and many are already feeling the jangadeiros reflections of years of life dedicated to this work. These have already adopted some measures to manage the activity, such as job rotation during the expedition of capture. Therefore, there is a need to expand these measures of activity management, as well as design and capabilities of the raft, seeking positive changes in the activity and consequently the quality of life jangadeiro / A pesca artesanal com jangadas ? uma atividade marcada por imprevisibilidade, prec?rios instrumentos de trabalho, desgaste f?sico, posturas for?adas, risco de acidentes e incidentes, que contribuem para o quadro de inseguran?a na atividade. A presente pesquisa teve como objetivo contribuir para a diminui??o dos esfor?os f?sicos e dos impactos biomec?nicos na atividade jangadeira de pesca artesanal com utiliza??o de jangadas na praia de Ponta Negra em Natal-RN. Para alcan?ar esse prop?sito, tomou-se como refer?ncia a metodologia da An?lise Ergon?mica do Trabalho aplicando t?cnicas observacionais e interacionais como protocolos de observa??o, registros fotogr?ficos, v?deos, a??o conversacional e escuta de verbaliza??es. As repercuss?es da atividade na sa?de dos jangadeiros, discutidas nesta pesquisa, foram: avalia??o postural est?tica, flexibilidade do movimento de flexo extens?o do ombro, flexibilidade da musculatura isquiotibial e regi?o lombar, preens?o manual e dores m?sculo-esquel?ticas. Constatou-se, a partir das observa??es, intera??es e an?lises da atividade, que, na realiza??o da pesca com jangadas, s?o frequentes as posturas for?adas associadas ? exig?ncia de for?a. Muitos jangadeiros j? sentem os reflexos dos anos de vida dedicados ? esse trabalho. Estes j? adotam algumas medidas para a gest?o da atividade, como a rota??o de cargos durante a expedi??o de captura. Portanto, existe a necessidade da amplia??o destas medidas de gest?o da atividade, bem como do projeto da jangada e capacita??es, visando transforma??es positivas na atividade e, consequentemente, da qualidade de vida dos jangadeiros

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CintiaAAR_DISSERT.pdf: 2875071 bytes, checksum: 7514f024a98a7cdf3f79fc693a835532 (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The jangadeiros in the work activity are exposed to diverse and constant variability, which are extremely important to know in order to understand this activity and the risks they are exposed. The current study aims to analyze the work activity raftsmen of Ponta Negra beach in Natal, focusing on handling and quality of the fish sold by them to propose through the social construction recommendations for improving its product. To achieve this purpose was used a methodology inspired by the ergonomic work analysis using techniques observational and interactional. He was also made an assessment of fish sold by jangadeiros Ponta Negra, this evaluation was a sensory evaluation using the method "Torry Research" adapted by Vieira (2004) in order to assess the level of quality fish. In general it was observed that the fish originated from the fishing that rafts in Ponta Negra, have a good degree of freshness. But it was found that some ways of handling and storage can be improved / Os jangadeiros em sua atividade de trabalho est?o expostos a constantes e diversas variabilidades, as quais s?o extremamente importantes de se conhecer, a fim de compreender essa atividade e os riscos aos quais est?o expostos. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a atividade de trabalho dos jangadeiros da praia de Ponta Negra, no munic?pio de Natal, com enfoque na manipula??o e qualidade do pescado comercializado por eles, para propor, atrav?s de um processo de constru??o social, recomenda??es voltadas para melhoria do seu produto. Para alcan?ar este prop?sito foi utilizada a metodologia inspirada na An?lise Ergon?mica do Trabalho que aplica t?cnicas observacionais e interacionais. Foi feita, tamb?m, uma avalia??o do pescado comercializado pelos jangadeiros de Ponta Negra, avalia??o de tipo sensorial, utilizando o m?todo Torry Research , adaptado por VIEIRA (2004), a fim de se aferir o grau de qualidade do peixe. Em geral observou-se que o pescado, advindo da pesca artesanal com jangadas, em Ponta Negra tem um bom grau de frescor. Mas constatou- se que algumas formas de manipula??o e armazenamento precisam ser melhorados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais envolvendo os pescadores artesanais na Baía de Ilha Grande e as iniciativas institucionais que buscam dar tratamento a esses conflitos de forma compartilhada. Neste sentido, foram consideradas duas iniciativas institucionais: i) o Projeto Desenvolvimento e Gerenciamento dos Sistemas de Gestão da Pesca e Aquicultura na baía de Ilha Grande GPESCA-BIG; e ii) o Termo de Compromisso entre a Estação Ecológica de Tamoios e as comunidades pesqueiras de Angra dos Reis e Paraty. A metodologia envolveu a observação direta da autora em reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho em unidades de conservação, em especial, os espaços envolvendo a Estação Ecológica de Tamoios, além de apresentações e audiências públicas sobre a proposta de Acordos de Pesca. Utilizou-se também a observação participante em reuniões e oficinas no âmbito do projeto GPESCA-BIG. De forma complementar, a pesquisa se baseou em entrevistas (formais e informais) e análise de documentos diversos elaborados por entidades representativas dos pescadores e demais atores direta e indiretamente envolvidos no conflito. Foram identificadas três grandes grupos de conflitos relacionados aos pescadores artesanais: (1) sobreposição de territórios de pesca/pesqueiros e as áreas protegidas, principalmente aqueles relacionados à ESEC Tamoios; (2) conflitos associados à pesca industrial, identificados pelos pescadores como barcos de fora, e em menor escala, as embarcações de petróleo/gás e do turismo e; (3) conflitos resultantes da falta de regularização/permissionamento da atividade. Em síntese, estes conflitos envolvem políticas de desenvolvimento e de conservação, que se confrontam com o modo de vida tradicional dos pescadores artesanais e caiçaras. Além dos conflitos oriundos das diferentes formas de apropriação do espaço marinho, estes conflitos também estiveram relacionados ao papel paradoxal do Estado no estabelecimento das regras e normas de ordenamento (incluindo-se a fiscalização/monitoramento ambiental), à burocracia e às diversas instituições existentes para tratar de problemas comuns, tornado confuso o gerenciamento da atividade. No que se refere às iniciativas em análise, os resultados demonstram a existência de instituições relativamente bem constituídas na região, com a atuação de órgãos de gestão pública e ambiental nos mais variados níveis: municipal estadual e federal. Além destes, registra-se também a participação da sociedade civil, em especial, dos pescadores artesanais de Paraty e de suas representações, na busca pelo tratamento dos conflitos nos quais estão inseridos. Por outro lado, evidencia-se a falta de articulação e integração entre as políticas e atores, bem como entre as experiências institucionais em curso. Portanto, um dos maiores desafios existentes na implantação de um modo compartilhado de gestão dos recursos pesqueiros na BIG consiste justamente em superar tais limitações institucionais, de maneira que possam promover ações articuladas visando não apenas a conservação integrada do ecossistema, como também a reprodução das práticas tradicionais de pesca e a sua co-existência com os demais tipos de usos / This thesis analyses environmental conflicts involving artisanal fishermen in the Ilha Grande Bay and institutional initiatives aiming at managing such conflicts in shared manners. Two initiatives were considered: i) the project Development of Management Systems of Fisheries and Aquaculture in Ilha Grande Bay GPESCA-BIG; and ii) The Commiment Term between the Tamoios Ecological Station and fishermen communities of Angra dos Reis and Paraty. The methodology comprised the authors direct observation in meetings of the consultation councils and working groups in conservation units, in special, those involving the Tamoios Ecological Station, and also participation in presentations about the proposition of Fishing Agreements and other public hearings. The research also used participative observation in meetings and workshops within the GPESCA-BIG project. Additionally, formal and informal interviews were carried on with relevant actors, and varied documents by entities such as Fishermen Associations, City Governments and City Councils, Ministry of Fisheries and Aquaculture and the Ministry of Environment were consulted. Three major groups of fisheries-related conflicts were identified: (1) overlapping between fishing and protected areas; (2) conflicts associated with large-scale fishing and, to a smaller degree, with oil and gas ships and touristic boats; and (3) conflicts due to the lack of regularization/allowance of the activity. In sum, these conflicts involve both development and conservation policies, which at all times contradict the traditional lifestyle of artisanal fishermen and caiçaras. Besides resulting from different forms of use of the sea, these conflicts are also related to the paradoxical role of the State in setting rules (including supervision and environmental monitoring) to the bureaucracy and to several institutions dedicated to common problems. Regarding the initiatives under analysis, results show that there are relatively well established institutions in the region, comprising public environmental agencies at local, state and national levels. One can also mention the participation of civil society, in special, artisanal fishermen from Paraty and their associations. On the other hand, it is worth highlighting the lack of integration among such policies and agencies/actors, as well as among institutional experiences under way. Therefore, one of the major challenges in the implementation of a strategy of co-management of fishing resources in the Ilha Grande Bay consists in overcoming such institutional shortcomings and adopting articulated initiatives aimed not only at the conservation of the environment, but also the sustainability of traditional fisheries and their co-existence with other kinds of use of the marine resources