Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-05-16T12:54:17Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3919041 bytes, checksum: a1f0d5d2f11c68d77395333acf8bf315 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T12:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3919041 bytes, checksum: a1f0d5d2f11c68d77395333acf8bf315 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / This research, from the perspective of anthropology of emotions, aims a comprehensive analysis of the neighborhood of Varjão/Rangel of the city of João Pessoa, Paraíba, as a space of urban sociability of intense personality. The neighborhood is considered one of the most violent and problematic urban quarter of the city. The main hypothesis considered everyday fears and shame as central emotions and as the direct forces of the emotional culture of the neighborhood, as well as of the actions of the residents in the role of interactional units in relation to itself, to another resident, to the neighborhood and to the city. The symbolic-interactionist perspective guided an ethnographic methodology that was held from fieldwork that combined strategies of participant observation and direct interviews. The research results revealed a hierarchical and exclusionary social logic as a central element in the emotional culture of the city of João Pessoa over the peripheral areas of the city, of which the Varjão/Rangel is one of its parts. In this sense, the double neighborhood’s nomination examined here, the official Varjão and the unofficial Rangel as well, demonstrates the impact of moral disputes about the moralizing and modernization process in the city and reflects the everyday stigma, shame and fears as commonplace of an ambiguous and ambivalent identity, the one of the Varjão/Rangel neighborhood. A common resident of the neighborhood, socialized in a tense communicative environment characterized by a deteriorated identity, internalizes the perspective of a "generalized other" that perceives himself as a potentially dangerous character who contaminates the city as a whole. This classificatory logic and argumentation about the neighborhood of the city is taken over by the resident of Varjão/Rangel, who, in turn, hoping to safeguard his face, ends up falling in a play of moral disputes whose logic of excuses and accusations transforms every resident of the neighborhood, including himself, in a branded character. / Este trabalho tem por objetivo uma análise compreensiva do bairro do Varjão/Rangel da cidade de João Pessoa, Paraíba, como espaço de sociabilidade urbana de intensa pessoalidade sob a ótica da antropologia das emoções. O bairro é considerado como um dos mais violentos e problemáticos da malha urbana da cidade. Teve-se por hipótese a questão dos medos corriqueiros e da vergonha cotidiana como emoções centrais e organizadoras da cultura emotiva do bairro, bem como das ações dos moradores do mesmo enquanto unidades interacionais em relação a si mesmo, ao outro morador, ao bairro e à cidade. A proposta metodológica de cunho etnográfico, no interior de uma perspectiva simbólico-interacionista, foi realizada a partir de um trabalho de campo que combinou estratégias de observação participante e de entrevistas diretas. Os resultados da pesquisa revelaram uma lógica societária hierarquizante e excludente como elemento central na cultura emotiva da cidade de João Pessoa em relação aos bairros populares, dos quais o bairro trabalhado faz parte. Neste sentido, a dupla nominação do bairro aqui analisado, entre o oficial Varjão e o oficioso Rangel, demonstra o impacto das disputas morais em torno do processo de moralização e modernização do espaço urbano local, bem como reflete o estigma, a vergonha cotidiana e os medos corriqueiros de uma identidade ambígua e ambivalente, a do bairro do Varjão/Rangel. O morador do bairro, socializado em um ambiente comunicativo tenso e caracterizado por uma identidade deteriorada, assume a perspectiva de um “outro generalizado” que o percebe como um personagem potencialmente perigoso e que contamina a cidade como um todo. Esta lógica de classificação e argumentação da cidade sobre o bairro é assumida pelo morador do Varjão/Rangel, que, por sua vez, na intenção de salvaguardar a sua fachada, acaba caindo em um jogo de disputas morais cuja lógica de desculpas e acusações transforma todo morador do bairro, inclusive ele mesmo, em um personagem estigmatizado.

A ideia central da dissertação é a analise da tributação sob uma ótica de justiça. Teorias contemporâneas de justiça são apresentadas para compor o arcabouço teórico do trabalho. São apresentadas a teoria de justiça de John Rawls, que enfatiza o tema da redistribuição de rendas, a concepção de justiça de Nancy Fraser, que enquadra a categoria filosófica do reconhecimento como fundamental e sendo uma dimensão irredutível da justiça, assim como a visão de Jaques Derrida sobre a ideia de justiça. Princípios constitucionais tributários são introduzidos com o propósito de estabelecer esta relação entre a justiça abstratamente considerada e a análise concreta de instituição de um imposto. São analisadas possíveis influências das teorias apresentadas nos princípios constitucionais tributários, principalmente no princípio da capacidade contributiva. E será também analisado o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD) sob a ótica de justiça conforme as teorias apresentadas. As conclusões apresentadas fortalecem a tese de que os atuais contornos e limites impostos à instituição do ITCMD no Brasil enfraquecem os princípios constitucionais relacionados a este imposto, quando estes são vistos à luz das teorias contemporâneas de justiça apresentadas. / The main purpose of this essay is to analyze tax justice. Contemporary justice theories are brought forward to articulate the theoretical outline of this work. Are presented The Theory of Justice of John Rawls - which provides emphasis on income distribution-, Nancy Frasers justice conception - which fits the philosophical aspect of recognition as fundamental and an irreducible dimension of justice-, and Jacques Derridas vision about the concept of justice. Constitutional tax principles are introduced with the purpose of establishing a link between the abstract consideration of justice and a concrete analysis of introducing a tax. Also, the possible influence that the theories above had on the constitutional tax principles are analyzed, mainly on the ability to pay principle. It will be also analyzed the case of Inheritance and Donation Tax from a justice perspective. The conclusions brought forward strengthen the thesis that the current loopholes and imposed limits to the institution of the ITCMD in Brazil weaken the constitutional principles related to this tax when they are viewed in contrast with the contemporary justice theories presented.

Esta pesquisa investiga construções-se em anúncios publicitários de revistas paulistanas dos anos de 1890 a 1920. A passagem do século XIX para o XX é um momento de transformações na cidade de São Paulo, na publicidade e no Português Brasileiro (PB). Estudos têm mostrado que, desde esse período, a gramática do PB não produz a construção-se passiva, mas a ativa, sem concordância entre verbo e argumento interno. Neste trabalho, descrevemos e analisamos as sentenças com se não como unidades isoladas, mas em relação aos demais elementos do anúncio (verbais e não verbais) e ao contexto sócio-histórico e cultural de produção do corpus. A leitura do anúncio como um todo revelou que a concordância nas construções-se se deu entre o verbo e um tópico, coindexado a um sujeito nulo e referindo-se a um elemento realçado tipograficamente na publicidade. Esse tipo de exame possibilitou a identificação de estruturas tanto ativas quanto passivas; em ambos os casos, o se tinha a função de apontar que o agente semântico era humano e indeterminado. Os anúncios ainda mostraram que a oscilação entre a Pessoalidade (significando distinção e hierarquia) e a Impessoalidade, uma característica estrutural da sociedade paulistana de então, atingia também o domínio linguístico, e isso se tornou visível pelo emprego dos diferentes tipos de construção-se. / This research investigates constructions with the pronoun se in advertisements published in magazines from 1890 to 1920. At the turn of the 20th century, many changes took place in the city of São Paulo, in advertising and in Brazilian Portuguese (BP). Studies have shown that, from that moment on, instead of producing the socalled passive-se, BP has been using the active construction with se, in which the verb does not agree with the internal argument. In the present analysis, the linguistic phenomenon is not taken as an isolated part of the advertisements, but is observed in relation to the other verbal and non-verbal elements of the text and also the social, historical and cultural context. Reading the advertisements as a whole showed that the verb agreed with a topic, co-indexed with a null subject, which referred to a typographically salient element in the page. Through this type of examination, we could identify both active and passive structures; at the same time, the pronoun se denoted that the semantic agent was human and indefinite. The different kinds of constructions with se also revealed that a social structural feature of São Paulo, viz. the alternation between hierarchical and impersonal relationships, could reach the linguistic domain. Keywords: