O presente trabalho busca analisar a trajetória do planejamento econômico no Brasil, enfatizando os planos de desenvolvimento elaborados após o II PND. Para isto divide-se em quatro partes: primeiramente, observa-se a evolução do planejamento no país até 1979, com a descrição dos planos até o II PND e da crise do planejamento a partir dos anos 80; na segunda e terceira parte, procura-se identificar, descrever e analisar os planos de desenvolvimento do país após o II PND; e, por último, analisa-se a evolução de indicadores econômicos e sociais durante as fases de implementação dos planos de desenvolvimento. Na primeira fase da pesquisa constata-se o aprofundamento do processo de planejamento no Brasil desde o Plano Salte até o II PND. Como resultado deste processo, o país pôde estruturar a sua cadeia produtiva e avançar para indústrias de alta tecnologia. No entanto, a partir do final da década de 70, esta prática governamental se esgotou diante da crise fiscal do Estado e da descrença na capacidade de planejamento do setor público, dado o relativo insucesso do II PND. Na segunda e terceira parte do trabalho, foram identificados os seguintes planos de desenvolvimento: o III PND, o I PND-NR, o PAG, o PPA-91, o PPA-96 e o PPA-2000. Observa-se que, no período que se iniciou com o III PND, e que perdurou durante praticamente toda a década de 90, prevaleceu a falência do planejamento no Brasil e um profundo descrédito quanto ao seu potencial. Com a Constituição de 1988, ficou estabelecido o modelo de planejamento baseado nos planos plurianuais. No entanto, o primeiro PPA, o PPA-91, não pode ser considerado como instrumento para estimular o desenvolvimento, uma vez que foi criado apenas para cumprir o preceito constitucional e praticamente não foi implementado. A partir do segundo PPA, o PPA-96, percebe-se uma tentativa para a retomada do planejamento no âmbito da administração pública federal. Do primeiro PPA, de 1991, ao Avança Brasil, de 2000, que usa o modelo de gerenciamento na execução dos programas, nota-se um esforço maior para o aprimoramento na implementação e no alcance de objetivos. Na última parte do trabalho, considera-se a evolução de indicadores sócio-econômicos nas fases de implementação dos planos de desenvolvimento dos últimos 50 anos. Observa-se que a efetivação da política de desenvolvimento não só causa impactos sobre os indicadores selecionados, como também é afetada por eles. / The present study's aim is to analyze the history of Brazil's economical plan, emphasizing the development plans that came about after the II PND. For this purpose, it is divided in four parts: firstly, the plan's evolution in the country up to 1979 should be observed, describing the plans up to the II PND and the crisis that started in the 80s; in the second and third part, the study identifies, describes and analyses the development plans in the country after the II PND; and, finally, it analyzes the evolution of the economical and social indicators during the implement of the development plans. In the first stage of the research it was found that there was an intensification of the planning process in Brazil from plan Salte up to the II PND. As a result of this process, the country was able to establish its industrial production and move forward to high-tech industries. However, from the late 70s on, this governmental practice came to an end due to the public debt crisis and distrust on the government's capacity caused by the II PND's failure. In the second and third part of the research the following development plans were identified: the III PND, PND-NR, PAG, PPA-91, PPA- 96 and PPA-2000. It can be observed that in the period that began with the III PND and lasted throughout the 90s, the breakdown of Brazil’s planning and a deep lack of faith in its potential prevailed. In the 1988 Constitution it was established the planning model based on pluri-annual plans. However, the first PPA, PPA-91, can’t be considered a tool to encourage development because it was created just for the Constitution and practically wasn’t implemented. From the second PPA, PPA-96, it can be noticed that there’s an effort to resume the planning in public administration. From the first PPA, in 1991, to Avança Brasil (2000) that used the managing model for programs, the plan becomes more valued and there’s a greater effort to set and achieve goals. In the last part of the study it can be observed the evolution of the social and economical indicators in the implementing stages of the development plans in the last 50 years. It can also be observed that not only does the development policy affects the selected indicators but it is also affected by them.

O Brasil acumulou a partir de 1940, experiência significativa em matéria de planejamento governamental. Desde as primeiras tentativas, após a Segunda Guerra Mundial, o País procurou criar e implementar inúmeros Planos de Governo, começando com o Plano SALTE em 1947, e, avançando com vários Planos Plurianuais até os dias atuais. O Brasil empreendeu, ao longo das últimas seis décadas, diversas tentativas de planejar e melhor organizar o processo de desenvolvimento econômico nacional. Esta Tese efetua uma avaliação histórica das Políticas Públicas praticadas nos Setores Energético e Industrial para verificar a existência de correlação ou dependência entre elas, desde a metade do século XX até hoje. O Brasil tornou-se mais maduro do ponto de vista industrial, conseguiu avançar no plano tecnológico ao longo desses Planos mas, não obstante progressos setoriais isolados, a sociedade brasileira permaneceu desigual, e continuou a padecer de iniqüidades nos terrenos da educação, da saúde e demais condições de vida para os setores mais desfavorecidos da população. Em função das mudanças políticas, da evolução da demanda de energia e expansão do consumo industrial, este trabalho analisa no período considerado, o comportamento histórico, as tendências econômicas, industriais e energéticas do País. / Brazil has accumulated a significant experience in governmental planning from 1940 onwards. Since the first attempts after the Second World War, the country has tried to create and implement several governmental plans, starting with the SALTE(1) Plan in 1947 and continuing with various other plans until current days. Throughout the last six decades, Brazil has undertaken diverse attempts to plan and better organize the process of national economic development. This thesis presents a historical evaluation of the public politics implemented in the sectors Energy and Industrial to verify the existence of a correlation and dependence between them, from the second half of the twentieth century until today. Brazil has become more mature from the industrial point of view and has managed to progress in technology throughout these plans. However, despite some isolated sector progress, Brazilian society has remained imbalanced and the lower-class continued to suffer from inequality in education, health and living standards. Due to political changes, the evolution of energy demand and industrial consumption expansion, this study analyses in the period mentioned above, the historical behavior; the economic, industrial and energy trends of the country.

Esta tese propõe um estudo do discurso de planejamento econômico nas décadas de 1950 e 1960, considerando dois momentos fundamentais: a constituição de um projeto para o desenvolvimento dos países periféricos ou subdesenvolvimentos por meio do planejamento, no âmbito da ONU e, mais precisamente, da CEPAL, no início do anos 1950; e as tentativas de planejamento no Brasil da primeira metade da década de 1960 como resposta à crise econômica, política e institucional que o país experimentava, com o Plano Trienal e o PAEG. Teoricamente, partimos da noção de positividade do discurso (enunciado e formação discursiva) na Arqueologia do saber foucaultiana, mas requalificando-a, a partir de Hegel e Derrida, de modo a atender a algumas insuficiências que tal noção apresenta quanto a uma concepção mais ampla de linguagem como sistema simbólico. Nesse sentido, nossa análise pauta-se pela reconstituição dos enunciados nos textos, tendo como horizonte quatro categorias que se demonstraram fundamentais desde os primeiros documentos: desenvolvimento, planejamento, perspectiva do desenvolvimento e posição técnica da autoridade planejadora. Os resultados mais relevantes da análise podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: (1) o planejamento econômico justifica-se recorrentemente em nome do desenvolvimento; (2) os documentos apresentam constante a dificuldade em definir o par desenvolvimento/subdesenvolvimento, o que se revelou não uma idiossincrasia dos textos, mas um aspecto sistemático, simbólico o desenvolvimento, antes de ser um fundamento, é um problema em si a que as práticas de planejamento procuram responder; (3) o desenvolvimento projeta uma perspectiva do desenvolvimento, capaz de identificar um modo ótimo, ideal de progresso econômico para além do que se daria pela evolução espontânea da economia via livre empresa ou livre mercado; (4) essa perspectiva do desenvolvimento permite, enfim, delimitar um domínio do discurso (uma formação discursiva) que pode ser chamada desenvolvimentismo, dentro do qual se inserem tanto o Trienal quanto o PAEG, mudando apenas a estratégia de solução para essa discrepância entre progresso ideal e progresso espontâneo o primeiro procurando ocupar tal espaço por meio da iniciativa econômica estatal, o segundo visando a reduzi-lo pelo reformismo do setor privado, de modo a fazê-lo operar espontaneamente da maneira mais próxima possível do ótimo. De modo que os projetos hegemônicos pré e pós-Golpe, tal como consubstanciados nesses planos, não se opõem totalmente, mas articulam-se como soluções opostas diante de um mesmo problema simbólico, cultural no sentido mais forte do termo. / This thesis proposes to study economic planning discourse in the 1950s and 1960s, concerning two very important moments: first, the constitution of a project for the development of periphery or underdeveloped countries through economic planning, in the UN and, more precisely, ECLAC, during the early 1950s; second, the attempts of economic planning in Brazil during the first half of the 1960s, with Plano Trienal and PAEG as a reaction to the economic, political and institutional crisis that this country experienced. Theoretically, we rely on the notion of positivity of discourse, regarding the concepts of statement (énoncé) and discursive formation, from Foucaults Archeology of Knowledge. On the other hand, we reconsider this notion, through Hegel and Derrida, trying to deal with some of its lacks regarding the broad conception of language as a symbolic system. In this sense, our analysis aims at the reconstitution of statements in the texts, based on four categories that appeared as essential since the first documents we analyzed: development, planning, point of view of development and technical position of planning authority. The most relevant results of the analysis may be summarized in the following topics: (1) economic planning recurrently legitimates itself on behalf of development; (2) the documents present a constant difficulty in defining the pair development/underdevelopment, which turn out to be not an idiosyncrasy of each text, but a systematic, symbolic issue development, less than a solid foundation, is itself a problem that the practices of planning try to deal with; (3) development projects a point of view of development, which would be the perspective able to identify an ideal, optimal way of economic progress beyond the economic progress that would happen in the spontaneous evolution of economy through free entrepreneurship or free market; (4) this point of view of development allows us to identify a discursive domain (a discursive formation) that we could call Developmentalism. Both Trienal and PAEG pertain to this category, differing only regarding the strategy they propose to solve this gap between optimal progress and spontaneous progress, the former trying to occupy this space through state economic initiative and the latter trying to reduce it reforming the private sector to make it spontaneously work as the optimal way. Consequently, the hegemonic projects before and after 1964 Brazilian Coup, as they appears in these plans, are not totally opposed, but are articulated as opposing solutions to a common problem that is symbolic, i.e., cultural in the strong meaning of the term.

Submitted by Victor Wong (victorwong91@gmail.com) on 2018-05-29T21:31:48Z No. of bitstreams: 1 tese_victorwong.pdf: 2027381 bytes, checksum: b5631035a822acc7628ae95313603631 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Victor, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário apenas um ajuste. Você deverá deixar apenas "uma" ficha catalográfica, ( no caso a completa, ou seja, a primeira que esta em seu trabalho) Qualquer duvida estamos a disposição. att. Pâmela Tonsa. 3799-7852 on 2018-05-30T17:19:49Z (GMT) / Submitted by Victor Wong (victorwong91@gmail.com) on 2018-05-30T23:29:17Z No. of bitstreams: 1 Coordination failures and slow recoveries in macroeconomics.pdf: 2053777 bytes, checksum: e1fe050c4d940590fde525f4a5fd5f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-04T12:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Coordination failures and slow recoveries in macroeconomics.pdf: 2053777 bytes, checksum: e1fe050c4d940590fde525f4a5fd5f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-06-04T14:35:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Coordination failures and slow recoveries in macroeconomics.pdf: 2053777 bytes, checksum: e1fe050c4d940590fde525f4a5fd5f51 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T14:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coordination failures and slow recoveries in macroeconomics.pdf: 2053777 bytes, checksum: e1fe050c4d940590fde525f4a5fd5f51 (MD5) Previous issue date: 2018-05-09 / Coordination failures are one of the possible reasons why economies suffer during a recession and why they take long time to recover. This work studies a macroeconomic model with endogenous hazard rates that captures in a simple way the dynamic coordination problem and assess it quantitatively. We could find that, for the US economy, coordination failures have very small effects but very persistent. / As falhas de coordenação são uma das possíveis razões pelas quais as economias sofrem durante uma recessão e por que demoram para se recuperar. Este trabalho estuda um modelo macroeconômico que capta de forma simples o problema da coordenação dinâmica e o avalia quantitativamente. Encontramos que, para a economia dos Estados Unidos, falhas de coordenação têm efeitos pequenos, mas bem persistentes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nowadays, the personal planning is a very important tool for individuals who seek a better quality of life, when planning the economic field becomes a large array of successful planning. For in addition to measuring personal success, supports the search for new goals, as well as enables ensure tranquility that reflects the financial well-being. In this context, the present study is to develop a Model of Economic Planning, to optimize the management of personal wealth, protecting and enhancing the heritage accumulated return on investment, according to the objectives, constraints and needs of the individual. The study was based on the model of Strategic Planning (ESTRADA, 2007), the model of Personal Planning (ESTRADA, 2011), the Modern Theory of Finance and Investment Management Models that address the key aspects for the development and maintenance s personal assets. The methodology consisted in a qualitative research with exploratory objective and descriptive. For the study design was used for literature review and survey. A description and critical analysis of the literature review allowed us to establish the essential elements for the development of the Model Economic Planning. The model consists of four steps that must be developed sequentially, the steps of the model are: Assessment, Formulation, Implementation and Monitoring, and their respective phases. It was also performed to evaluate the profile of the investor using the Item Response Theory (IRT), which proved to be possible calibrate the items to measure the degree of risk tolerance. / Atualmente, o planejamento pessoal é uma ferramenta de suma importância para os indivíduos que buscam uma melhor qualidade de vida, ao se planejar, o campo econômico torna-se um grande vetor de sucesso do planejamento. Pois além de medir o sucesso pessoal, dá suporte na busca de novos objetivos, assim como possibilita garantir uma tranqüilidade financeira que reflete no bem-estar pessoal. Neste contexto, o presente estudo consiste em desenvolver um Modelo de Planejamento Econômico, para otimizar a gestão da riqueza pessoal, protegendo o patrimônio acumulado e potencializando a rentabilidade dos investimentos, conforme os objetivos, restrições e necessidades do indivíduo. Este estudo tomou como base o modelo de modelo de Planejamento Estratégico Pessoal (ESTRADA, 2011), a Teoria das Finanças Modernas e os Modelos de Gestão de Investimentos, que abordam os aspectos determinantes para o desenvolvimento e manutenção do patrimônio pessoal. A metodologia constituiu-se em uma pesquisa de natureza qualitativa, com objetivo exploratório e descritivo. Para o delineamento do estudo, foi utilizada à pesquisa bibliográfica e o levantamento (Survey). A descrição e análise crítica da revisão bibliográfica permitiu estabelecer os elementos essenciais para a elaboração do Modelo de Planejamento Econômico. O modelo desenvolvido é composto de quatro etapas que devem ser desenvolvidas de forma sequencial, as etapas do modelo são: Avaliação, Formulação, Implementação e Monitoramento, além de suas respectivas fases. Também foi realizado a avaliação do perfil do investidor com o uso da Teoria da Resposta ao Item (TRI), que demonstrou ser possível calibrar os itens para medir o grau de tolerância ao risco.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-21T17:56:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ContribuicaoPlanejamentoEconomico.pdf: 2908406 bytes, checksum: 419e1109e534942511613fa0bbb10384 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-22T18:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ContribuicaoPlanejamentoEconomico.pdf: 2908406 bytes, checksum: 419e1109e534942511613fa0bbb10384 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T18:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ContribuicaoPlanejamentoEconomico.pdf: 2908406 bytes, checksum: 419e1109e534942511613fa0bbb10384 (MD5) Previous issue date: 1983 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Planejamento Econômico da Geração ou Transmissão em Sistemas de Energia Elétrica constitue um Problema de Otimização Não Linear apresentando certa complexidade e deve ser tratado de uma maneira global. Diversos métodos iterativos têm sido propostos para resolver problemas desta natureza embora muitas vezes sejam inaceitáveis devido aos requisitos de tempo e armazenamento computacional em larga escala. Essa complexidade é aumentada se geração e transmissão forem otimizadas simultaneamente. programação linear tem sido considerada como um instrumento promissor para solução desses problemas embora com perda de exatidão nos resultados devido a linearização de funções não lineares, mesmo assim para fins de planejamento estes resultados são aceitáveis. Neste trabalho é proposto um Algoritmo Global para o Planejamento Econômico da Expansão Simultânea da Geração e Transmissão de Sistemas de Energia Elétrica baseado na aplicação de um Método de Programação Linear e do AlgorItmo de Fluxo de Custo Mínimo que permite a adição discreta de unidades geradoras e de circuitos ao sistema com mínimo custo de investimento em cada período. Perdas e máxima capacidade das linhas são incluídas no Algoritmo, alguns exemplos são apresentados e no final são sugeridas algumas extensões para o trabalho. / Contribution tho the eletric power systems economic planning: an algorithm for the simultaneos expansion of generation and transmission using linear approximation. Economic Planning of Generation and Transmission in Electrical Power Systems constitutes a Nonlinear Optimization Problem which has some complexity and must be treated in a global manner. Several iteractive methods has been proposed to solve problems of this nature but sometimes are unaceptable due time and large computer storage requirements. This complexity is enlarged if generation and transmission were simultaneously optimized. Linear programming has been considered as a promissing tool to solve these problems but due the linearization of nonlinear functions the results presents some loss of accuracy, even so, for planning purposes these results are aceptable. In this work we propose a Global Algorithm for the Economic Planning of Simultaneous Expansion of Generation and Transmission in Electrical Power Systems based on the application of a Linear Programming Method and Minimum Cost Flow Algorithm which permits discret addition of generation and circuits units to the system with minimum investment cost in each period. Losses and maximum capacity of the lines are included in the algorithm, some examples are shown and at the end we suggest some extensions to further works.

A necessidade atual de uso de fontes limpas e renováveis aumentou amplamente o interesse por biocombustíveis. Com isso, são necessários vários estudos para garantir que essas pressuposições de serem limpas e renováveis sejam verdadeiras. Assim, através da leitura das leis e da utilização de um modelo matemático, foram analisadas as políticas de diversos países na América Latina e Ásia, onde as políticas são muito recentes, e da Europa e Estados Unidos, para verificar os principais pontos positivos e oportunidades para essas políticas. Através do modelo shift-share, analisar-se-á quais os principais efeitos das políticas escolhidas por esses países, e, já com sete anos transcorridos desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, poder-se-á analisar em quais pontos o programa evoluiu e em quais pontos ele não trouxe o resultado esperado. Ademais, não se pode esquecer de um momento importante ocorrido logo no início do século XXI, que foi a chamada crise dos alimentos, com aumento nos preços de muitas commodities, e que não deve ter seus efeitos ignorados. Isto feito, notam-se algumas tendências gerais para cada continente, como momentos de alta e queda de preços, e também possíveis movimentos causados pelas políticas adotadas. Apesar disso, é difícil captar os efeitos somente causados por um ou outro fator, pois como visto, o momento todo é favorável, com incentivos vindos de várias frentes. Com a percepção das diferenças entre as políticas regionais, busca-se entender, então, como essas políticas reagirão às questões posteriores a esse período favorável, com a crise econômica. Infelizmente, não é possível se concluir pontualmente quanto de uma variação é causada exatamente por aquele tipo de política ou por outro, e apenas é possível elencar países que se destacam dos demais e tentar, analisando as ações tomadas, citar exemplos de sucessos. / The current need for clean and renewables energy sources vastly raised the interest in biofuels. Thus, several studies are needed to ensure that these assumptions that they are clean and renewable are true. Therefore, by reading the laws and usingf a mathematical model, the policies of various countries in Latin America and Asia, where policies are very recent, and Europe and the United States, to assess the main strengths and opportunities for these policies have been analyzed. Through the shift-share model, the main effects of the policies chosen by these countries will be analyzed and since there were seven years since the beginning of the National Program for Biodiesel Use and Production, we will be able to analyze in which point the program has evolved and at what points he did not bring the expected result. Moreover, an important moment occurred early in the century can\'t be forgetted: it was called the food crisis, with rising prices of many commodities, and its effects should not be ignored.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Porto Adri.pdf: 1631294 bytes, checksum: a7b15daee8be1e7035841efc9ed5d7f1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-03 / This thesis is grounded on the uneasiness that throughout an entire academic path has gradually established the driving elements to the pursuit of knowledge. Based on the assumption that planning is a matter of Law, we focused on the article 174, caput, clause 1 of the 1988 Federal Constitution, analyzing the subject as it was undoubtedly set as necessary and intrinsic to the economic activity. The work was carried out by the aid of a bibliography comprehending renowned authors and scholars on this matter. This work was based on the assumption that there would be a semantic mistake in the understanding of the referred constitutional article. Therefore, the object of this study is: economic planning as a necessary action to the definition of the state s policies, bounding its existence to the constitutional text and analyzing how its absence can cause the implementation of improper public policies, due to its inefficiency or to its negligence. In order to develop this study, the political, social and economic scenario was developed, in which planning should seek its aim, not as a mere choice of the State, but as a duty of the State. Economic planning is not an isolated action. It implies an effort to set goals, gather resources and time, aiming desirable results for the welfare of society. To set feasible plans is a way of marching towards life in the Democratic Rule of Law. The explanatory memorandum that draws planning guidelines is an instrument that allows evaluation of the actions performed by the involved agencies and entities as well as their relating functions, making it possible for the Judiciary to control them. During the studies, a fact rose incontestable: the creation of regulatory agencies, within the Brazilian legal framework, is due to a political urge as a result of the lack of an effective, efficient and efficacious economic planning. By the end of the research, it was verified that the regulatory system, through the actions of the regulatory agencies, does not offer the assurances of universality and transparency. In short, this thesis puts foward a new view on the article 174, caput, clause 1 of the 1988 Federal Constitution, in the hope of achieving effectively the constitutional and legal rules, having as ideal a more fair and humanized democratic society / Esta tese foi construída a partir das inquietações que, gradativamente, no decorrer de toda uma trajetória acadêmica, constituíram os elementos provocadores da busca de conhecimento. Partindo da premissa de que o planejamento é tema de Direito, firmamos nosso foco no artigo 174 da Constituição da República de 1988, analisando o planejamento que se coloca de forma clara como necessário e intrínseco à atividade econômica. Os caminhos foram sendo percorridos mediante bibliografia formada por preclaros autores e estudiosos da mesma temática. Partimos do pressuposto de que haveria um equívoco semântico na compreensão do referido dispositivo constitucional. Por conseguinte, o objeto deste estudo é o planejamento econômico como uma ação imprescindível à definição das políticas do Estado, vinculando sua existência ao teor do texto constitucional e analisando como sua ausência pode gerar implementação de políticas públicas inadequadas ou por sua ineficiência ou por sua omissão. Para o desenvolvimento deste estudo, buscou-se traçar o cenário político, social e econômico no qual o planejamento deve buscar seus objetivos, colocando-o como dever do Estado e não como mera faculdade. O planejamento econômico não é uma ação isolada; significa um esforço para a definição das metas, dos recursos e do tempo na busca da obtenção de resultados desejáveis ao bem-estar da coletividade. Elaborar planos viáveis é uma forma de caminhar na direção de viver um Estado Democrático de Direito. A exposição de motivos para a elaboração do plano que veicula o planejamento é um instrumento que permite avaliar a ação dos órgãos e entidades envolvidos e suas respectivas funções, de molde a possibilitar o controle do Órgão Judiciário. Durante os estudos, um fato se colocou como inconteste à reflexão: as agências reguladoras são instrumentos cuja criação, no ordenamento jurídico brasileiro, decorreu de um imediatismo político, resultante da ausência de um planejamento econômico efetivo, eficiente e eficaz. Ao término das pesquisas, constatou-se que o sistema regulatório, mediante a ação das agências reguladoras, não se apresenta com garantias de universalidade e de transparência. Em síntese, esta tese apresenta uma releitura do artigo 174 da CR/88, na perspectiva de concretizar efetivamente os ditames constitucionais e legais, idealizando uma sociedade democrática, mais justa e humanizada

A necessidade atual de uso de fontes limpas e renováveis aumentou amplamente o interesse por biocombustíveis. Com isso, são necessários vários estudos para garantir que essas pressuposições de serem limpas e renováveis sejam verdadeiras. Assim, através da leitura das leis e da utilização de um modelo matemático, foram analisadas as políticas de diversos países na América Latina e Ásia, onde as políticas são muito recentes, e da Europa e Estados Unidos, para verificar os principais pontos positivos e oportunidades para essas políticas. Através do modelo shift-share, analisar-se-á quais os principais efeitos das políticas escolhidas por esses países, e, já com sete anos transcorridos desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, poder-se-á analisar em quais pontos o programa evoluiu e em quais pontos ele não trouxe o resultado esperado. Ademais, não se pode esquecer de um momento importante ocorrido logo no início do século XXI, que foi a chamada crise dos alimentos, com aumento nos preços de muitas commodities, e que não deve ter seus efeitos ignorados. Isto feito, notam-se algumas tendências gerais para cada continente, como momentos de alta e queda de preços, e também possíveis movimentos causados pelas políticas adotadas. Apesar disso, é difícil captar os efeitos somente causados por um ou outro fator, pois como visto, o momento todo é favorável, com incentivos vindos de várias frentes. Com a percepção das diferenças entre as políticas regionais, busca-se entender, então, como essas políticas reagirão às questões posteriores a esse período favorável, com a crise econômica. Infelizmente, não é possível se concluir pontualmente quanto de uma variação é causada exatamente por aquele tipo de política ou por outro, e apenas é possível elencar países que se destacam dos demais e tentar, analisando as ações tomadas, citar exemplos de sucessos. / The current need for clean and renewables energy sources vastly raised the interest in biofuels. Thus, several studies are needed to ensure that these assumptions that they are clean and renewable are true. Therefore, by reading the laws and usingf a mathematical model, the policies of various countries in Latin America and Asia, where policies are very recent, and Europe and the United States, to assess the main strengths and opportunities for these policies have been analyzed. Through the shift-share model, the main effects of the policies chosen by these countries will be analyzed and since there were seven years since the beginning of the National Program for Biodiesel Use and Production, we will be able to analyze in which point the program has evolved and at what points he did not bring the expected result. Moreover, an important moment occurred early in the century can\'t be forgetted: it was called the food crisis, with rising prices of many commodities, and its effects should not be ignored.