O presente trabalho busca traçar um panorama urbano atual do planejamento urbano implantado no município de Santos, em especial nas políticas de requalificação urbana e portuária por meio da análise das ações do Programa Alegra Centro, com ênfase temporal na última década. Trata das transformações do espaço urbano da cidade de Santos, do ponto de vista físico e social. Identifica o processo de reprodução do capital no espaço local por meio da análise da política de requalificação urbana em desenvolvimento e sua relação histórica no processo de planejamento urbano municipal. Discute as ações realizadas no processo de requalificação urbana e as compara com da política habitacional. A tese aqui proposta é verificar se o projeto de requalificação santista é uma política urbana que privilegia a alocação de recursos públicos em espaço estratégico da cidade. E ainda, a implantação do modelo de requalificação urbana não seria a adoção das \"ideias fora de lugar\" (SCHWARZ, 1999, 98 apud MARICATO 2000, 121), portanto a importação de modelos sem considerar as especificidades, realidade local e fragilidades sociais? Discute as seguintes hipóteses: A proposta de requalificação é mais uma retórica ideológica, que perpetua a acumulação do capital? Como as propostas de requalificação têm alterado a dinâmica e realidade urbana? Há agravamentos sociais? Que recursos são utilizados? Qual o papel das parcerias público-privadas? Qual é o plano ou esquema global de cidade que está sendo implantado em Santos. / The present work aims at outlining a current urban scenario of the urban planning implemented in the city of Santos, especially the policies of urban and port requalification through the analysis of the actions of Alegra Centro Program, with emphasis on the last decade. It also deals with the transformations of the urban space of the city of Santos, from the physical and social point of view. It identifies the process of capital reproduction in the local space through the analysis of the developing urban requalification policy and its historical relationship in the process of the city urban planning. It discusses the realized actions in the process of urban requalification and compares them with the ones taken towards housing policy. The proposal of this thesis is to verify whether the project of requalification of Santos is indeed one that privileges the allocation of public resources in a strategic site of the city. Furthermore, would not the implementation of the urban requalification model be the adoption of \"displaced ideas\" (SCHWARZ, 1999, 98 apud MARICATO 2000, 121), therefore the importation of models without considering the specificities, local reality and social fragilities? It discusses the following hypotheses: Is the proposal of requalification more of an ideological rhetoric, which perpetuates the accumulation of capital? In which ways have the requalification proposals changed the urban dynamics and reality? Have there been social issues? Which resources have been used? What is the role of the public/private partnerships? What is the city plan or scheme that is being implemented in Santos?

Decorridos 14 anos da promulgação do Estatuto das Cidades, com todos seus instrumentos de intervenção no território, o zoneamento ainda permanece como a principal ferramenta de planejamento de nossas cidades. É o grande foco das disputas entre os diversos atores e seus interesses, que agem na produção do espaço urbano. No Brasil, este instrumento recebeu a influência do \"zoning\" norte-americano que, agindo basicamente na proteção e valorização do modelo de habitação singular, segrega os demais usos, que seriam supostamente incompatíveis com a habitação. Com as mudanças econômicas a partir dos anos 70, o setor terciário assume posição de destaque na economia dos grandes centros, a reboque do novo modo de produção flexível, passando a evidenciar novas formas de consumo que, juntamente com as facilidades de transporte e comunicação, promovem outras dinâmicas no uso do espaço urbano e outras manifestações locacionais. Estas dinâmicas, próprias da inserção do setor terciário no tecido urbano, se chocam com um modelo de ordenamento do território inspirado nas premissas do urbanismo funcional modernista do IV CIAM, explicitadas na Carta de Atenas, e no \"zoning\" norte-americano. Ao mesmo tempo em que herdamos esta cultura de planejamento, focada no zoneamento, nunca tivemos a capacidade institucional (e tampouco a vontade política) para garantir sua aplicação efetiva. Este modelo encontrará numa sociedade de raiz patrimonialista (acostumada à cultura do jeitinho, do privilégio e do tráfico de influência), um viés diverso do norte-americano, muito mais sujeito aos interesses dos detentores do poder ou dos grupos com capacidade econômica e força política para negociar em prol de seus interesses específicos. Apesar deste regramento restritivo, o setor terciário representa uma parcela cada vez maior, na geração de riqueza e de postos de trabalho nas grandes cidades. Ele busca as oportunidades locacionais, de acordo com a disponibilidade e viabilidade para cada atividade. E, onde a legislação demonstra defasagem com a dinâmica urbana, o setor terciário vai se instalar, com os seus agentes buscando (politicamente, quando possível) as adequações nesta legislação, ou então simplesmente ignorando-a. O presente trabalho, servindo-se do exemplo da cidade de Campinas/SP, procura demonstrar a inadequação do modelo de zoneamento restritivo, como principal ferramenta de ordenação do território, em especial quanto à distribuição espacial das atividades do setor terciário. / Fourteen years after the enactment of the City Statute, with all its instruments Intervention in the territory, zoning still remains the main Planning tool for our cities. It is the main focus of disputes Between the various actors and their interests, who act in the production of the urban space. In Brazil, this instrument was influenced by the US \"zoning\" Which, basically acting in the protection and valuation of the singular housing model, Segregates the other uses, which would supposedly be incompatible with the dwelling. With economic changes starting in the 1970s, the tertiary sector Position in the economy of large centers, in the wake of the new New forms of consumption, which together With the facilities of transportation and communication, promote other dynamics in the Use of urban space and other locational manifestations. These dynamics, Of the insertion of the tertiary sector in the urban fabric, collide with an ordering model Territory inspired by the premises of the modernist functional urbanism of the IV CIAM, explained in the Charter of Athens, and in the \"zoning\" of the United States. To the same Time we inherited this planning culture, focused on zoning, never We had the institutional capacity (and also the political will) to ensure Effective application. This model will find in a patrimonialist society (Accustomed to the culture of the way, the privilege and the traffic of influence), a bias Different from the American, much more subject to the interests of the holders of power Groups with the economic capacity and political force to negotiate for the Of their specific interests. Despite this restrictive rule, the tertiary sector Represents an increasing share, in the generation of wealth and jobs in the big cities. It seeks out locational opportunities, according to Availability and feasibility for each activity. And, where legislation demonstrates With the urban dynamic, the tertiary sector will establish itself, with its Agents seeking (politically, when possible) the adjustments in this legislation, Or simply by ignoring it. The present work, using the example Of the city of Campinas / SP, seeks to demonstrate the inadequacy of the zoning model Restrictive, as the main tool for spatial planning, in particular Regarding the spatial distribution of activities in the tertiary sector.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) desenvolve-se como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente a partir da redemocratização política e social do país e a promulgação da Constituição de 1988, que assegura direitos e garantias fundamentais e estabelece deveres à sociedade e ao Estado, como a defesa do meio ambiente. As experiências de ZEE nos estados da Amazônia Legal e a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro contribuem para consolidar o conceito do instrumento e suas diretrizes metodológicas. No estado de São Paulo, a regulamentação do gerenciamento costeiro em 1998 definiu quatro setores, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia e Vale do Ribeira, e instituiu quatro instrumentos da política, ZEE, planos de ação e gestão, sistema de informações e monitoramento. No entanto, 20 anos depois, apenas dois ZEE foram instituídos por norma legal: o do Litoral Norte em 2004, revisado em 2017, e o da Baixada Santista em 2013. Soma-se a isso, o fato de não terem sido implementados os demais instrumentos do gerenciamento costeiro. Nos outros estados o quadro é diverso quanto à abrangência territorial e ao grau de implementação do ZEE. O objetivo principal da pesquisa foi apontar perspectivas para o ZEE no estado de São Paulo, a partir da análise dos principais avanços e desafios do ZEE no país e, em especial, na zona costeira paulista, tendo como estudo de caso, o ZEE do Litoral Norte. Pelo fato das diretrizes do ZEE interferirem nas relações sociais que se expressam no território, a pesquisa baseou-se na hipótese de que os avanços e desafios do instrumento são marcados por diversas territorialidades. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para: destacar o momento em que a abordagem territorial da política ambiental se amplia e há o desenvolvimento do ZEE como um dos seus instrumentos; e para construir um panorama atual do ZEE no país com seus principais avanços e desafios. De forma complementar, realizou-se a pesquisa de campo para qualificar com dados primários as experiências de ZEE no país e do estudo de caso. Com base nessas análises, verificou-se que os avanços e desafios do zoneamento podem ser caracterizados como sendo de ordem político-institucional, legal e metodológica e estão relacionados a oito questões. A análise dos avanços e desafios do ZEE no Litoral Norte paulista partiu dessas questões, evidenciando as territorialidades influentes. / The Ecologic Economic Zoning (EEZ) is developed as an instrument of the National Environmental Policy at the time of political and social democracy return and the Constitution promulgation in 1988. EEZ experiences in the states defined as Legal Amazonia and the National Coastal Management Policy implementation consolidate the instrument\'s concept and methodological guidelines. In the State of São Paulo, the coastal management policy regulation in 1998 defined four sections, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananeia and Vale do Ribeira, and four policy\'s instruments, EEZ, action and management plans, information system and monitoring. However, almost 20 years later, only two EEZs were established by law: the Litoral Norte EEZ in 2004, reviewed in 2017, and the Baixada Santista EEZ in 2013. In addition, the other coastal management instruments were not implemented since then. In other states, the EEZ experiences show different territorial coverage and degrees of implementation. The main objective of the research was to point out perspectives for the EEZ in the state of São Paulo, based on the analysis of the main advances and challenges of the EEZ in the country and, especially, in the coastal zone of São Paulo. The Litoral Norte EEZ was chosen for the case study. Because the ZEE guidelines interfere in the social relations that are expressed in the territory, the research was based on the hypothesis that the advances and challenges of the instrument are marked by diverse territorialities. The bibliography review was carried out to: highlight the moment when the territorial approach to environmental policy expands and there is the development of the EEZ as one of its instruments; and to build a current panorama of the EEZ in Brazil with its main advances and challenges. The field survey was conducted to qualify with primary data the experiences of EEZs in the country and the case study. Based on these analyzes, it was verified that the EEZ advances and challenges can be characterized as being of political-institutional, legal and methodological order and are related to eight questions. The analysis of the advances and challenges of the EEZ in the case study started from these issues, highlighting the territorialities influence.

Thesis--Cornell. / Vita. Bibliography: p. 356-382.

Submitted by Fernanda Aparecida Fabri null (fabri.fernanda@gmail.com) on 2017-12-19T18:36:52Z No. of bitstreams: 2 Fernanda Fabri_versão final.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) Fernanda Fabri_versão final.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2017-12-20T13:23:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabri_fa_me_bauru.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T13:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabri_fa_me_bauru.pdf: 5613223 bytes, checksum: 518c8d1c7033c0a51b303ae58945407c (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O período de expansão cafeeira, compreendido entre meados do século XIX e início do século XX, foi crucial para o processo de criação de cidades em São Paulo, acompanhado simultaneamente pela ferrovia em direção as divisas do estado. Pirajuí, situada no, atualmente denominado, centro-oeste paulista, apesar de localizar-se no caminho percorrido pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, não conseguiu que os trilhos ali aportassem. A EFNOB, que teve as obras iniciadas em 1905 em Bauru-SP, e seguia em direção a uma região praticamente não explorada pelo homem branco, sem ocupação urbana, no rumo do atual Mato Grosso do Sul, diferentemente do esperado, passa ao largo da vila. Contudo, vinte anos mais tarde, a cidade conseguiu desenvolver-se a ponto de ser conectada a linha tronco através de um ramal. Sendo assim, este trabalho busca discorrer sobre a formação peculiar do município, analisar sua relação com a ferrovia e determinar quais fatores o levaram a se desenvolver de maneira célere, mesmo a distância dos trilhos e, ainda, sob quais influências a construção do ramal ocorreu. A metodologia a ser empregada divide-se em quatro etapas: 1ª - A Formação de cidades em São Paulo durante a expansão cafeeira. 2ª - A história da cidade de Pirajuí e sua relação com a ferrovia. 3ª - Levantamento dos trajetos da EFNOB em relação a Pirajuí. 4ª - Investigação sobre quais os fatores levaram a criação do Ramal Pirajuhy, junto a linha tronco da EFNOB. Resultados esperados: Ampliação do conhecimento sobre a história das formações urbanas no estado, sua relação com o café, a ferrovia, e verificar as influências que norteavam as transformações urbanas da época. / The coffee expansion period from mid-nineteenth century and early twentieth century was crucial to the process of creation of cities in São Paulo, accompanied simultaneously by the railroad toward the state mottos. Pirajuí, located in what is now called the center-west of São Paulo, although locate on the path taken by Brazil Northwestern Railroad did not get the rails go through there. The EFNOB, which started in 1905 in Bauru-SP, and headed toward a region practically unexplored by the white man, without urban occupation, in the direction of the present Mato Grosso do Sul, village. However, twenty years later, the city was able to develop to the point of being connected to the trunk line through a branch. Thus, this work seeks to discuss the peculiar formation of the municipality, to analyze its relation with the railroad and to determine what factors led it to develop in a fast way, even the distance of the rails, and still under what influences the construction of the branch occurred. The methodology to be used is divided into four stages: 1 - The formation of cities in São Paulo during the coffee expansion. 2ª - The history of the city of Pirajuí and its relation with the railroad. 3rd - Survey of the EFNOB routes in relation to Pirajuí. 4th - Investigation of the factors that led to the transfer of the EFNOB trunk line. Expected results: Expansion of knowledge about the history of urban formations in the state, its relationship with the coffee, the railroad, and check the influences that shaped the urban transformations of this period.

Introdução: A forma como os assentamentos humanos são dispostos na paisagem influencia o funcionamento dos ecossistemas naturais e, consequentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção de conexões entre importantes elementos naturais em uma paisagem é um dos principais aspectos para a sustentabilidade na ocupação de um território, já que essas viabilizam a ocorrência dos fluxos de matéria e energia, que dão suporte aos serviços ambientais. Os corredores verdes podem ser utilizados como uma estratégia de planejamento para a manutenção da conectividade de uma paisagem. Entre os municípios brasileiros, os de pequeno porte, são aqueles que apresentam paisagens com menor grau de alteração pela ação humana; no entanto, não se verifica nesses locais o desenvolvimento de planejamentos territoriais que garantam a preservação de suas paisagens, segundo os aspectos mencionados. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma abordagem que auxilie no planejamento de uma rede de corredores verdes, em municípios brasileiros de pequeno porte. Com a intenção de que a abordagem fosse efetiva para essa realidade, foram atendidos três requisitos fundamentais: utilizaram-se base de dados de domínio público, procedimentos de integração de dados simplificados e de fácil compreensão e promoveu-se a participação de atores locais no processo de planejamento, com o intuito de produzir um plano legítimo e de aumentar o grau de conscientização com relação à questão da sustentabilidade, em geral e dos corredores verdes, em especial. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva, a qual requer três etapas para a sua condução: compreensão, desenvolvimento e reflexão. A primeira etapa teve como objetivo a compreensão dos temas: corredores verdes e ordenação da paisagem de municípios brasileiros de pequeno porte. A segunda etapa teve como foco a construção da abordagem, embasada pelos conhecimentos obtidos na primeira etapa. Por fim, foi realizada uma reflexão sobre os resultados obtidos. O Município de Feliz, localizado no Rio Grande do Sul, deu suporte ao desenvolvimento desta pesquisa. Resultados: A abordagem proposta incluiu três fases. A primeira foi dedicada à compreensão da paisagem de planejamento. Nessa fase foram confeccionados mapas temáticos e realizada uma oficina de planejamento, com a participação de atores locais. Nessa oficina, realizou-se a capacitação dos participantes para o desenvolvimento do plano e obtiveram-se informações complementares para dar suporte à proposição da rede de corredores. Na segunda fase da abordagem, foi desenvolvida, pelos participantes, a proposta para a rede de corredores, em escala municipal. A proposta foi desenvolvida em uma oficina de planejamento, a partir da aplicação de orientações definidas previamente à atividade. A terceira fase foi dedicada à avaliação e à complementação da proposta. Conclusões: As oficinas de planejamento promoveram ciclos de aprendizado que permitiram o refinamento da abordagem proposta. Os procedimentos utilizados atenderam aos requisitos definidos e são considerados replicáveis a outros contextos de planejamento, pois não foram desenvolvidos especificamente para o objeto empírico. / Introduction: The way in which human settlements are spread in the landscape affects the functioning of natural ecosystems and the quality of life of populations. The maintenance of connections between important elements in natural landscapes is a key aspect for sustainable land use, since connections allow the ocurrence of flows of matter and energy, that support ecosystem services. Greenways can be used in spatial planning as a strategy for maintaining connectivity of a landscape. Amongst the Brazilian municipalities, the small ones, are those that present landscapes with lower degree of alteration by human action; although, there is no development in these locations of any spatial planning that ensure the preservation of their landscapes, according to the mentioned aspects. Objectives: The aim of this research was to develop an approach to assist the planning of a network of greenways, in small Brazilian municipalities. As the approach is intended to be applied to the reality of these municipalities, three fundamental requirements were sought: the data base used was of public domain, procedures for data integration were simplified and easiness of comprehension and participation of local stakeholders were included in the planning process, in order to produce a legitimate plan and to increase the level of awareness regarding the issue of sustainability, in general and of greenways, in particular. Method: The research strategy adopted was the constructive research. This strategy involves three main stages of research: understanding, development and reflection. The first stage aimed at understanding some issues, like: greenways and the arrangement of small Brazilian municipalities’ landscapes. The second stage focused on the construction of the approach, which was based on the knowledge obtained in the first stage. The last stage was carried out to reflect on the results. The Municipality of Feliz, located in Rio Grande do Sul, Brazil, was chosen to be the empirical subject studied for the development of this research. Results: The proposed approach includes three phases. The first phase focused on the comprehension of the landscape of planning. In this phase, thematic maps were prepared and a planning workshop, with the participation of local stakeholders, was held. The workshop sought to enable local stakeholders to develop the plan and to obtain additional information to support the proposition of the greenway network, in the local landscape. The second phase focused on the proposition of the greenway network, at the municipal level. The proposal was developed with the inclusion of local stakeholders, in a second workshop. The local group applied proposed guidelines for the location of connections, on a synthesis map. The third phase included the assessment and the complementation of the proposal developed by the local group. Conclusions: The workshops promoted learning cycles that enable the refinement of the proposed approach. The procedures used met the defined requirements and are considered replicable to other planning contexts, once they were not specifically developed for the empirical object.

ANDRADE, M.J.F.S.Fortaleza em perspectiva histórica: poder publico e iniciativa privada na apropriação e produção material da cidade 1810-1933. 2012. 316f. Tese (Doutorado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) - FAUUSP, Universidade de São Paulo, 2012. / Submitted by NEILIANE ALVES BEZERRA (neiliane.bezerra@ufc.br) on 2014-05-22T13:26:42Z No. of bitstreams: 1 tese_2012_mjfsandrade.pdf: 125134057 bytes, checksum: 3b1365807a9d6e6305c0c32260c03e94 (MD5) / Approved for entry into archive by NEILIANE ALVES BEZERRA(neiliane.bezerra@ufc.br) on 2014-05-22T13:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_2012_mjfsandrade.pdf: 125134057 bytes, checksum: 3b1365807a9d6e6305c0c32260c03e94 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T13:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2012_mjfsandrade.pdf: 125134057 bytes, checksum: 3b1365807a9d6e6305c0c32260c03e94 (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis investigates urban transformations that took place in the city of Fortaleza (Brazil) between 1810 and 1933, examining governmental action and the role of the private sector in relation to land ownership and physical building of that city, focusing on its interurban space, its organization and actors involved. Given the history of urbanization, understood as a social process in its different scales - local, regional, national and international – this study sought to deal, in a long-term historical perspective, with this process continuities and ruptures. This thesis aims at contributing to develop new possibilities of its interpreting town planning history based on urban maps produced from primary sources of various kinds – city blue prints, urban development plans, legislation, census, and urban taxes archives - in order to interpret Fortaleza’s urban dynamic at different times. The central hypothesis is that, until 1933, Fortaleza’s growth was induced by urban regulatory plans produced by the public government, but the city was built by the private sector. It identifies the main roles of those involved in the private sector linked to the physical production of the city, giving them a face, setting individual and group profiles, and, above all, quantifying and spatializing their properties within the city fabric. It can, also, be noticed that largest urban estate landowners were businesspeople (from Ceará, Portuguese, and other foreigners) involved with international trade. / A tese investiga as transformações urbanísticas ocorridas em Fortaleza entre 1810 e 1933, examinando as ações do poder público e o papel da iniciativa privada na apropriação e produção material da cidade, com foco no espaço intraurbano, na sua tessitura e nos atores envolvidos. À luz da história da urbanização, entendida como um processo social em suas diferentes escalas (local, regional, nacional e internacional) trata na longa duração as permanências e momentos de inflexão. Pretende contribuir ao experimentar novas possibilidades de interpretação da história do urbanismo com base na espacialização e sobreposição de fontes primárias de naturezas diversas – plantas, planos de expansão, códigos de posturas, censos, décimas urbanas, etc – com vistas a interpretar a dinâmica de transformação da cidade em diferentes momentos. A hipótese central é que, até 1933, a cidade de Fortaleza cresceu induzida por planos e normas de regulação urbanística elaborados pelo poder público, mas foi edificada pelas mãos da iniciativa privada. Identifica os protagonistas do setor privado vinculados à produção material da cidade, dando-lhes face, configurando perfis individuais e de grupo, e, sobretudo, quantificando e espacializando seus imóveis. Verificou-se que os maiores proprietários de imóveis urbanos eram negociantes (lusitanos, cearenses e estrangeiros) envolvidos com o comércio internacional.

O crescimento populacional acelerado e a imposição do mercado regional e global no município de Rio Bonito (RJ) proporcionaram alterações no seu espaço territorial. As observações cotidianas e a análise dos mapas e imagens de satélites do município trouxeram questionamentos sobre a organização territorial em face de novos empreendimentos e a situação ambiental. Com essas demandas diferenciadas surge a necessidade de estudos integrados para se caracterizar em escala local as problemáticas com o uso e cobertura da terra e tentar oferecer possibilidades de reorganização numa visão holística de todo o processo, que é dinâmico. A caracterização com uma perspectiva sistêmica, nesse estudo, recebe o nome de Geoambiental. O município de Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 456,45 km2. É dividido em três distritos: Sede, Boa Esperança e Basílio. O trabalho em questão busca um entendimento sobre as condições ambientais das unidades de paisagem no Primeiro Distrito, a fim de subsidiar alternativas de um desenvolvimento sustentável. A pesquisa teve como objetivo principal demonstrar a importância da Caracterização Geoambiental para realização de planejamento territorial em consonância com a preservação ambiental. Além disso, buscou-se realizar análise do uso e cobertura da terra, identificar vulnerabilidades e estabilidades das Unidades Geoambientais e identificar alternativas viáveis para as questões socioambientais e que tenham como base a compreensão da dinâmica local, as relações sociais e passivos ambientais. A metodologia utilizada consistiu na determinação das Unidades Geoambientais com base na revisão bibliográfica, observação de campo, análise de imagens de satélite, dos mapas geomorfológicos, de drenagem e altimétricos. As informações obtidas foram analisadas para geração de banco de dados digitais no Sistema de Informações Geográficas (SIG), associadas com informações socioeconômicas. A disponibilidade do banco de dados possibilitou a geração de camadas temáticas pela aplicação de rotinas computacionais específicas, permitindo a sua atualização constante. As informações referentes à geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, solo, vegetação, recursos minerais foram selecionadas e sistematizadas para a análise das Unidades Geoambientais. A análise do uso e cobertura do solo do Primeiro Distrito revelou que em 2011 as pastagens ocupavam 14.610 ha (67,89%), seguido da floresta com 4.039 ha (18,76%), vegetação secundária e pastagem com 1.848 ha (8,58%) e ocupação urbana de média e baixa densidade, somadas, com 999 ha (4,63%). A caracterização do uso e cobertura do solo é indispensável para compreensão da organização espacial e planejamento de uma gestão ambiental, considerando que a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) demandará aumento de população e conseqüente sobrecarga na infraestrutura básica municipal. A análise do uso e cobertura demonstrou que os principais problemas das Unidades Geoambientais são decorrentes do uso inadequado da terra em relação as suas potencialidades. O estudo demonstrou, portanto que, a realização de estudos integrados do espaço geográfico pode ser efetuada, sendo necessário lembrar a relevância de se compreender a dinâmica do ambiente para a realização de projetos municipais com vistas a um planejamento territorial sustentável. / The accelerated population growth and the imposition of regional and global market in the city of Rio Bonito, Rio de Janeiro made changes in its territorial space. Everyday observations and analysis of maps and satellite images of the city brought questions about the territorial organisation in the face of new ventures and the environmental situation. With these demands differentiated arises the need for integrated studies to characterize the local scale problems using and land cover and try to offer possibilities of reorganization in a holistic view the whole process, which is dynamic. The characterization with a systemic perspective, in this study, receives the Geoenvironmental name. The municipality of Rio Bonito is located in the State of Rio de Janeiro and has a total area of 456.45 km. Is divided into three districts: Sede, Boa Esperança e Basílio. The work in question seeking an understanding of the environmental conditions of the landscape units in the first District, in order to subsidize sustainable development alternatives. The research had as main objective to demonstrate the importance of Geoenvironmental Characteristics to carry out territorial planning in line with environmental preservation. In addition, he has been trying to carry out analysis of land cover and use, identify vulnerabilities and stabilities of geo-environmental Units and identify viable alternatives for the environmental issues and having as a base the understanding of local dynamics, social relations and environmental liabilities. The methodology consisted in determining the geo-environmental Units based on the literature review, field observation, analysis of satellite images, of geomorphological, drainage maps and different. Information obtained were analyzed for generation of digital database in geographic information System (GIS), associated with socio-economic information. Database availability made possible the generation of thematic layers by applying specific computational routines, allowing for their constant updating. The information on the geology, geomorphology, hydrography, climate, soil, vegetation, mineral resources were selected and systematized for the analysis of geo-environmental Units. The analysis of use and land cover of the first District revealed that in 2011 the pastures occupied 14,610 ha (67.89%), followed by the forest with 4,039 ha (18.76%), secondary vegetation and pasture with 1,848 ha (8.58%) and urban occupation of medium and low density, together with 999 ha (4.63%). The characterization of land cover and use is essential to understanding the spatial organization and planning of environmental management, whereas the implementation of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex (COMPERJ) will require increased population and consequent overload in basic infrastructure. The use and coverage analysis has shown that the main problems of the geo-environmental Units are arising from the improper use of the land for his or her full potential. The study has shown, so that the integrated studies of the geographical space can be made, and it is necessary to remember the importance of understanding the dynamics of the environment for municipal projects aiming at a sustainable territorial planning.