O planejamento ambiental é vinculado à organização do trabalho de uma equipe por meio de fases interativas, tendo como objetivo a harmonização das ações humanas sobre o ambiente de tal modo que os impactos resultantes sejam identificados e incorporados às estratégias e planos de ação estabelecidos. Dentre os diferentes instrumentos de planejamento que têm relação intrínseca com o aspecto ambiental das decisões envolvidas, é possível visualizar o potencial do Plano de Recursos Hídricos (PRH) como um dos mais importantes instrumentos de planejamento ambiental uma vez que, orientados para a gestão da água, organiza os elementos técnicos de relevância e estabelece os objetivos, diretrizes, critérios e intervenções fundamentais para o gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o uso sustentável. Diante deste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo verificar em que medida o PRH pode ser descrito como um instrumento de planejamento ambiental, a partir da confrontação entre elementos conceituais e aplicados, e valendo-se de um estudo de caso para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10) no Estado de São Paulo. A análise dos aspectos conceituais oferece campo para o enquadramento do PRH como um instrumento de planejamento ambiental e, por sua vez, o estudo de caso demonstrou a existência de deficiências no âmbito do planejamento para elaboração do PBH na UGRHI 10 que fragilizam a utilização do mesmo como um instrumento de planejamento ambiental. / The environmental planning is bound to a team organization of work through interactive phases. The environmental planning is bound to a team organization of work through interactive phases. Having as objective the harmonization of human actions on the environment in a way that the resulting impacts are identified and incorporated into strategies and established action plans. Among the different planning tools which has an intrinsic relationship with the environmental aspect of the decisions involved, is possible to view the potential of the Water Resources Plan as one of the most important instruments of environmental planning since it, focusing on water management, organizes the technical elements of relevance and establishes the objectives, guidelines and fundamental interventions to the management of water resources in view of the sustainable use. Given this context, this research aimed to determine to what extent the water plan can be described as an instrument of environmental planning, from the confrontation between conceptual and applied elements, using how case study the water resources plan of the basin Sorocaba and Médio Tietê UGRHI 10 at the São Paulo state. The analysis conceptual provides fields for the water resources plan framework as a tool for environmental planning and, in turn, the case study demonstrated the existence of deficiencies in the planning for the development of river basin plan at the UGRHI 10 that weaken its use as environmental planning tool.

Os conflitos pelo uso da água vêm se tornando cada vez mais comuns, impactando diretamente no comportamento dos usuários. Com isso, é fundamental a implantação eficaz da gestão desse recurso limitado, com a priorização dos usos múltiplos e a utilização mais racional da água, tentando conciliar preservação e desenvolvimento econômico e social. Para implementar esse processo de gestão no Brasil, foram criados os instrumentos constantes nas Políticas de Recursos Hídricos Nacional e do Estado de São Paulo, com destaque para os Planos de Bacia Hidrográfica. Tratam-se de documentos de planejamento criados no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, com a proposição de metas vinculadas à recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. Essas metas devem estar condizentes com os programas de desenvolvimento e ambientais estipulados no âmbito do estado, conhecidos como Programas de Duração Continuada (PDC). E, para proporcionar suporte financeiro a esse processo de gestão, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Trata-se de um Fundo Estadual responsável por financiar projetos que possam trazer benefícios diretos para a melhoria da qualidade da água na Bacia Hidrográfica. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as características desses projetos financiados com os recursos do FEHIDRO, na Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, no período de 1995 a 2016. E também verificar se esses projetos estão condizentes com as metas estipuladas por esse Comitê. Para isso, foi realizada uma compilação das informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação do FEHIDRO (SinFEHIDRO), com dados pertinentes aos projetos encaminhados ao Comitê. A partir dessa análise, foi possível constatar que, no período analisado, foram encaminhados 447 empreendimentos, sendo 261 aprovados e 186 cancelados. Dos aprovados, as principais áreas financiadas foram relativas à capacitação e educação ambiental, coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada dos resíduos sólidos. O segmento Município foi o maior tomador dos recursos (66%), seguido da Sociedade Civil (24%) e do Estado (10%). Quanto às metas estipuladas pelo Plano de Bacia, a maior quantidade de projetos esteve atrelada a: educação ambiental (meta 14); alcance e manutenção de 100% na coleta e no tratamento de esgoto urbano (metas 1 e 2); implantação e adequação de sistemas de destinação final de resíduos sólidos (meta 3); e, combate aos problemas de erosão urbana (meta 7). Já, com relação aos PDCs prioritários, a maior quantidade de projetos foi enquadrada nos PDC 3 (95 projetos na área de recuperação da qualidade dos corpos de água), PDC 1 (88 projetos relacionados a estudos e levantamentos de dados na bacia) e PDC 4 (26 projetos de conservação e proteção dos corpos dágua). Assim, foi possível concluir que houve coerência entre as áreas de atuação dos projetos financiados e as metas estipuladas pelo Comitê em seu Plano de Bacia, que estão relacionados principalmente à coleta e tratamento de esgoto; à destinação adequada dos resíduos sólidos; às áreas com erosão e aos programas de educação ambiental. / Conflicts surrounding the use of water are becoming increasingly commons, impacting directly on the users\' behavior. As such, it is crucial that the management of this limited resource be implemented effectively, with a focus on multiple uses and the more rational use of water, trying to reconcile its preservation with economic and social development. To implement this management process in Brazil, the instruments listed in the Policies of National Water Resources and of the State of São Paulo were created, with emphasis on the Hydrographic Basin Plans. These are planning documents created in the context of the Hydrographic Basin Committees, with the proposition of goals linked to the recovery, protection and conservation of water resources. These goals must be consistents with the development and environmental programs set out in the framework of the State, known as Programs of Continued Duration (PDC). And, to provide financial support to this management process, the State Fund for Water Resources (FEHIDRO) was created. This is a State Fund responsible for financing projects that can bring direct benefits for the improvement of water quality in the Hydrographic Basin. The main objective of this study was to analyze the characteristics of projects funded by the resources of FEHIDRO, in the Hydrographic Basin of Sorocaba and Médio Tietê, in the period from 1995 to 2016. And, also, to check if these projects are consistent with the goals set out by this Committee and with the goals adopted by the framework of the State. For this reason, a compilation of data provided by the FEHIDRO Information System (SinFEHIDRO) was performed, with relevant data for projects forwarded to the Committee. From this analysis, it was possible to observe that, in the analyzed period, 447 projects were forwarded, of which 261 were approved and 186 cancelled. Of those approved, the main areas funded were those related to environmental education and training, sewage collection and treatment and proper disposal of solid waste. The Municipal segment was the main borrower of resources (66%), followed by the Civil Society (24%) and the State (10%). As to the goals stipulated by the Basin Plan, the largest quantity of projects was tied to technological capacitation and environmental education (goal 14); 100% reach and maintenance in the collection and treatment of urban sewage (goals 1 and 2), and; deployment and the adequacy of systems for final disposal of household solid waste (goal 3). Now, with regard to the priority PDCs, the greatest quantity of projects was assigned under PDC 3 (95 projects in the area of recovery of the quality of water bodies), PDC 1 (88 projects related to studies and surveys of data in the basin) and PDC 4 (26 projects for the conservation and protection of water bodies). Thus, it was possible to conclude that there was consistency between the areas of funded projects and the goals set out by the Committee in its Basin Plan, which are mainly related to the collection and treatment of sewage; to the proper disposal of urban solid waste; to erosion area and environmental education programs.

Os conflitos pelo uso da água vêm se tornando cada vez mais comuns, impactando diretamente no comportamento dos usuários. Com isso, é fundamental a implantação eficaz da gestão desse recurso limitado, com a priorização dos usos múltiplos e a utilização mais racional da água, tentando conciliar preservação e desenvolvimento econômico e social. Para implementar esse processo de gestão no Brasil, foram criados os instrumentos constantes nas Políticas de Recursos Hídricos Nacional e do Estado de São Paulo, com destaque para os Planos de Bacia Hidrográfica. Tratam-se de documentos de planejamento criados no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica, com a proposição de metas vinculadas à recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos. Essas metas devem estar condizentes com os programas de desenvolvimento e ambientais estipulados no âmbito do estado, conhecidos como Programas de Duração Continuada (PDC). E, para proporcionar suporte financeiro a esse processo de gestão, foi criado o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Trata-se de um Fundo Estadual responsável por financiar projetos que possam trazer benefícios diretos para a melhoria da qualidade da água na Bacia Hidrográfica. Este trabalho teve como objetivo principal analisar as características desses projetos financiados com os recursos do FEHIDRO, na Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, no período de 1995 a 2016. E também verificar se esses projetos estão condizentes com as metas estipuladas por esse Comitê. Para isso, foi realizada uma compilação das informações disponibilizadas pelo Sistema de Informação do FEHIDRO (SinFEHIDRO), com dados pertinentes aos projetos encaminhados ao Comitê. A partir dessa análise, foi possível constatar que, no período analisado, foram encaminhados 447 empreendimentos, sendo 261 aprovados e 186 cancelados. Dos aprovados, as principais áreas financiadas foram relativas à capacitação e educação ambiental, coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada dos resíduos sólidos. O segmento Município foi o maior tomador dos recursos (66%), seguido da Sociedade Civil (24%) e do Estado (10%). Quanto às metas estipuladas pelo Plano de Bacia, a maior quantidade de projetos esteve atrelada a: educação ambiental (meta 14); alcance e manutenção de 100% na coleta e no tratamento de esgoto urbano (metas 1 e 2); implantação e adequação de sistemas de destinação final de resíduos sólidos (meta 3); e, combate aos problemas de erosão urbana (meta 7). Já, com relação aos PDCs prioritários, a maior quantidade de projetos foi enquadrada nos PDC 3 (95 projetos na área de recuperação da qualidade dos corpos de água), PDC 1 (88 projetos relacionados a estudos e levantamentos de dados na bacia) e PDC 4 (26 projetos de conservação e proteção dos corpos dágua). Assim, foi possível concluir que houve coerência entre as áreas de atuação dos projetos financiados e as metas estipuladas pelo Comitê em seu Plano de Bacia, que estão relacionados principalmente à coleta e tratamento de esgoto; à destinação adequada dos resíduos sólidos; às áreas com erosão e aos programas de educação ambiental. / Conflicts surrounding the use of water are becoming increasingly commons, impacting directly on the users\' behavior. As such, it is crucial that the management of this limited resource be implemented effectively, with a focus on multiple uses and the more rational use of water, trying to reconcile its preservation with economic and social development. To implement this management process in Brazil, the instruments listed in the Policies of National Water Resources and of the State of São Paulo were created, with emphasis on the Hydrographic Basin Plans. These are planning documents created in the context of the Hydrographic Basin Committees, with the proposition of goals linked to the recovery, protection and conservation of water resources. These goals must be consistents with the development and environmental programs set out in the framework of the State, known as Programs of Continued Duration (PDC). And, to provide financial support to this management process, the State Fund for Water Resources (FEHIDRO) was created. This is a State Fund responsible for financing projects that can bring direct benefits for the improvement of water quality in the Hydrographic Basin. The main objective of this study was to analyze the characteristics of projects funded by the resources of FEHIDRO, in the Hydrographic Basin of Sorocaba and Médio Tietê, in the period from 1995 to 2016. And, also, to check if these projects are consistent with the goals set out by this Committee and with the goals adopted by the framework of the State. For this reason, a compilation of data provided by the FEHIDRO Information System (SinFEHIDRO) was performed, with relevant data for projects forwarded to the Committee. From this analysis, it was possible to observe that, in the analyzed period, 447 projects were forwarded, of which 261 were approved and 186 cancelled. Of those approved, the main areas funded were those related to environmental education and training, sewage collection and treatment and proper disposal of solid waste. The Municipal segment was the main borrower of resources (66%), followed by the Civil Society (24%) and the State (10%). As to the goals stipulated by the Basin Plan, the largest quantity of projects was tied to technological capacitation and environmental education (goal 14); 100% reach and maintenance in the collection and treatment of urban sewage (goals 1 and 2), and; deployment and the adequacy of systems for final disposal of household solid waste (goal 3). Now, with regard to the priority PDCs, the greatest quantity of projects was assigned under PDC 3 (95 projects in the area of recovery of the quality of water bodies), PDC 1 (88 projects related to studies and surveys of data in the basin) and PDC 4 (26 projects for the conservation and protection of water bodies). Thus, it was possible to conclude that there was consistency between the areas of funded projects and the goals set out by the Committee in its Basin Plan, which are mainly related to the collection and treatment of sewage; to the proper disposal of urban solid waste; to erosion area and environmental education programs.

O planejamento ambiental é vinculado à organização do trabalho de uma equipe por meio de fases interativas, tendo como objetivo a harmonização das ações humanas sobre o ambiente de tal modo que os impactos resultantes sejam identificados e incorporados às estratégias e planos de ação estabelecidos. Dentre os diferentes instrumentos de planejamento que têm relação intrínseca com o aspecto ambiental das decisões envolvidas, é possível visualizar o potencial do Plano de Recursos Hídricos (PRH) como um dos mais importantes instrumentos de planejamento ambiental uma vez que, orientados para a gestão da água, organiza os elementos técnicos de relevância e estabelece os objetivos, diretrizes, critérios e intervenções fundamentais para o gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o uso sustentável. Diante deste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo verificar em que medida o PRH pode ser descrito como um instrumento de planejamento ambiental, a partir da confrontação entre elementos conceituais e aplicados, e valendo-se de um estudo de caso para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10) no Estado de São Paulo. A análise dos aspectos conceituais oferece campo para o enquadramento do PRH como um instrumento de planejamento ambiental e, por sua vez, o estudo de caso demonstrou a existência de deficiências no âmbito do planejamento para elaboração do PBH na UGRHI 10 que fragilizam a utilização do mesmo como um instrumento de planejamento ambiental. / The environmental planning is bound to a team organization of work through interactive phases. The environmental planning is bound to a team organization of work through interactive phases. Having as objective the harmonization of human actions on the environment in a way that the resulting impacts are identified and incorporated into strategies and established action plans. Among the different planning tools which has an intrinsic relationship with the environmental aspect of the decisions involved, is possible to view the potential of the Water Resources Plan as one of the most important instruments of environmental planning since it, focusing on water management, organizes the technical elements of relevance and establishes the objectives, guidelines and fundamental interventions to the management of water resources in view of the sustainable use. Given this context, this research aimed to determine to what extent the water plan can be described as an instrument of environmental planning, from the confrontation between conceptual and applied elements, using how case study the water resources plan of the basin Sorocaba and Médio Tietê UGRHI 10 at the São Paulo state. The analysis conceptual provides fields for the water resources plan framework as a tool for environmental planning and, in turn, the case study demonstrated the existence of deficiencies in the planning for the development of river basin plan at the UGRHI 10 that weaken its use as environmental planning tool.