Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / A pesar de que los precios bajos se suelen ver como un síntoma de un mercado competitivo, también pueden ser el resultado de maniobras que buscan excluir competidores a fin de obtener poder de mercado. A estos precios se les llama predatorios. Su existencia y forma de determinarlos es una de las discusiones más arduas y largas en el derecho de la libre competencia, existiendo grandes diferencias en cuanto a su tratamiento en el derecho comparado. En este trabajo comenzaré con una contextualización de la cuestión, analizando su concepto, elementos requeridos y funcionamiento según las teorías económicas modernas. Analizaré así mismo, los sistemas comparados más importantes (Europa y E.E.U.U) y su aplicación en casos concretos, para luego ver en particular el caso de Chile. Finalmente concluiré con una propuesta de la forma en que deben de ser examinados y tratados los casos de precios predatorios por parte de los tribunales nacionales para distinguirlos de simples maniobras empresariales, tomando en cuenta las particularidades del mercado nacional / 05/12/2018

A criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi um marco para o mercado internacional de petróleo. Para a opinião pública a OPEP é um cartel devido aos choques do petróleo ocorridos na década de 1970, porém na literatura econômica não existe consenso sobre a OPEP ser ou não um cartel. Sob a ótica da teoria dos cartéis, esta pesquisa tem como objetivo evidenciar o papel da OPEP e verificar se a mesma exerce poder de mercado, demonstrando aspectos históricos que desencadearam na sua criação e suas principais ações ao longo do tempo. No primeiro artigo, através de uma análise fundamentada na distinção entre os países da OPEP e os Não-OPEP, foram utilizados indicadores sobre o mercado internacional de petróleo, destacando os principais detentores das reservas provadas, os produtores, os consumidores, a evolução dos preços, o comércio internacional, as emissões de CO2 geradas a partir da combustão do combustível fóssil e a ascensão dos biocombustíveis. Os resultados mostraram que a dotação natural é fator determinante na produção e no comércio internacional de petróleo, e que os países membros da OPEP são altamente dependentes das divisas geradas das exportações de petróleo para sustentação de importações de outros bens. Verificou-se que os países da OPEP vêm aumentando seu consumo interno de petróleo, gerando maiores emissões de CO2, o que reforça ainda mais a dependência do petróleo como principal fonte na matriz energética destes países. Neste cenário, os biocombustíveis vêm ganhando espaço principalmente nos países Não-OPEP. A OPEP é uma Organização formada por países, assim seus objetivos vão além da maximização de lucros. Entretanto, as diferenças macroeconômicas entre os membros relacionadas aos diferentes regimes políticos, com objetivos destoantes de curto e de longo prazo, são fatores limitadores na ação coordenada entre os membros. No segundo artigo desta pesquisa, através do modelo estático da Nova Organização Industrial Empírica (New Empirical Industrial Organization - NEIO) foi identificado o grau de poder de mercado no comércio internacional de petróleo no período de janeiro de 2003 até março de 2015. Os resultados mostraram que o mercado internacional de petróleo está distante da estrutura de monopólio ou cartel perfeito, e não são estatisticamente descartadas as hipóteses de competição via Cournot e de competição perfeita. / The establishment of the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC) was a historic milestone for the international oil market. For the public opinion the OPEC is considered as a cartel due to the oil shocks in the 1970s, but in the economic literature there is no consensus if OPEC really acts as cartel. However, we use the theory of cartels to highlight the role of OPEC and identify if there is market power exercise in the international oil market. We present historical aspects that led in OPEC creation and its main actions over time. In the first chapter, we use an analysis based on the distinction between the OPEC and non-OPEC countries. We identify the main countries which holds proven reserves, the major producers, consumers, the trend of price, the international trade, the CO2 emissions generated by the fossil fuel combustion and the rise of biofuels production. The results indicate that the natural endowment is a key factor to the production and international trade of oil, and OPEC members are highly dependent on oil exports revenue to sustain other goods imports. OPEC countries increased domestic oil consumption, generating more CO2 emissions, which demonstrates the increase of oil dependency in the energy matrix of these countries. According to the current scenario, the biofuels production has increased mainly in non-OPEC countries. OPEC is an organization formed by countries and their goals are not only to maximize profits, and so, OPEC is a political union that has stability over the years. However, macroeconomic differences among members related to different political regimes with different shortterm and long-term goals that are limiting factors for coordinated action. Therefore, according to the theory of the cartel formation and sustainability, OPEC has difficulties to fix prices or quantity on the international oil market, the Organization does not behave like a cartel most of the time. In the second chapter the static model of the New Empirical Industrial Organization (NEIO) is used to identify the degree of market power in the international oil market during the period from January 2003 to March 2015. The results indicated that the international oil market is not characterized by a cartel, but are not statistically rejected the hypothesis of Cournot competition nor perfect competition.

O Brasil se destaca entre os países que mais utilizou das medidas antidumping desde 1988. Modelos teóricos de comércio mais recentes como o de Melitz e Ottaviano (2008) apontam que mercados maiores e mais integrados elevam a produtividade e reduzem o poder de mercado das firmas. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto das medidas antidumping sobre a produtividade e o poder de mercado das firmas industriais brasileiras, por meio de um modelo de diferença em diferenças para as variáveis de markup e produtividade total dos fatores. / Brazil stands out among the countries that have most used antidumping measures since 1988. Recent theoretical models of commerce such as Melitz e Ottaviano (2008) point out that larger and more integrated markets raise productivity and reduce the market power of firms. Thus, the present study aims to evaluate the impact of antidumping measures on the productivity and market power of Brazilian industrial firms, through a difference-in-difference model for the markup and total factor productivity variables.

A criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi um marco para o mercado internacional de petróleo. Para a opinião pública a OPEP é um cartel devido aos choques do petróleo ocorridos na década de 1970, porém na literatura econômica não existe consenso sobre a OPEP ser ou não um cartel. Sob a ótica da teoria dos cartéis, esta pesquisa tem como objetivo evidenciar o papel da OPEP e verificar se a mesma exerce poder de mercado, demonstrando aspectos históricos que desencadearam na sua criação e suas principais ações ao longo do tempo. No primeiro artigo, através de uma análise fundamentada na distinção entre os países da OPEP e os Não-OPEP, foram utilizados indicadores sobre o mercado internacional de petróleo, destacando os principais detentores das reservas provadas, os produtores, os consumidores, a evolução dos preços, o comércio internacional, as emissões de CO2 geradas a partir da combustão do combustível fóssil e a ascensão dos biocombustíveis. Os resultados mostraram que a dotação natural é fator determinante na produção e no comércio internacional de petróleo, e que os países membros da OPEP são altamente dependentes das divisas geradas das exportações de petróleo para sustentação de importações de outros bens. Verificou-se que os países da OPEP vêm aumentando seu consumo interno de petróleo, gerando maiores emissões de CO2, o que reforça ainda mais a dependência do petróleo como principal fonte na matriz energética destes países. Neste cenário, os biocombustíveis vêm ganhando espaço principalmente nos países Não-OPEP. A OPEP é uma Organização formada por países, assim seus objetivos vão além da maximização de lucros. Entretanto, as diferenças macroeconômicas entre os membros relacionadas aos diferentes regimes políticos, com objetivos destoantes de curto e de longo prazo, são fatores limitadores na ação coordenada entre os membros. No segundo artigo desta pesquisa, através do modelo estático da Nova Organização Industrial Empírica (New Empirical Industrial Organization - NEIO) foi identificado o grau de poder de mercado no comércio internacional de petróleo no período de janeiro de 2003 até março de 2015. Os resultados mostraram que o mercado internacional de petróleo está distante da estrutura de monopólio ou cartel perfeito, e não são estatisticamente descartadas as hipóteses de competição via Cournot e de competição perfeita. / The establishment of the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC) was a historic milestone for the international oil market. For the public opinion the OPEC is considered as a cartel due to the oil shocks in the 1970s, but in the economic literature there is no consensus if OPEC really acts as cartel. However, we use the theory of cartels to highlight the role of OPEC and identify if there is market power exercise in the international oil market. We present historical aspects that led in OPEC creation and its main actions over time. In the first chapter, we use an analysis based on the distinction between the OPEC and non-OPEC countries. We identify the main countries which holds proven reserves, the major producers, consumers, the trend of price, the international trade, the CO2 emissions generated by the fossil fuel combustion and the rise of biofuels production. The results indicate that the natural endowment is a key factor to the production and international trade of oil, and OPEC members are highly dependent on oil exports revenue to sustain other goods imports. OPEC countries increased domestic oil consumption, generating more CO2 emissions, which demonstrates the increase of oil dependency in the energy matrix of these countries. According to the current scenario, the biofuels production has increased mainly in non-OPEC countries. OPEC is an organization formed by countries and their goals are not only to maximize profits, and so, OPEC is a political union that has stability over the years. However, macroeconomic differences among members related to different political regimes with different shortterm and long-term goals that are limiting factors for coordinated action. Therefore, according to the theory of the cartel formation and sustainability, OPEC has difficulties to fix prices or quantity on the international oil market, the Organization does not behave like a cartel most of the time. In the second chapter the static model of the New Empirical Industrial Organization (NEIO) is used to identify the degree of market power in the international oil market during the period from January 2003 to March 2015. The results indicated that the international oil market is not characterized by a cartel, but are not statistically rejected the hypothesis of Cournot competition nor perfect competition.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-04T14:46:18Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 177365 bytes, checksum: 7c78c01d8f2d3d883223df4b918e5a1f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-04T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 177365 bytes, checksum: 7c78c01d8f2d3d883223df4b918e5a1f (MD5) Previous issue date: 2004-09-21 / Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos das mudanças estruturais na indústria de esmagamento de soja sobre o desempenho econômico do complexo de soja, no início do século XXI. Verificou-se que a tendência de concentração da indústria esmagadora de soja, já identificada em trabalhos referentes à década de 90, acentuou-se no início da década de 2000. Os resultados da análise do poder de mercado deram suporte à hipótese de exercício de poder monopsônico na compra de soja em grão. Além disso, a capacidade ociosa e a distância entre os estados e os portos mostraram-se significativas e apresentaram os efeitos esperados. Portanto, os resultados sugerem que tem sido viável, para as empresas processadoras, o exercício de poder de mercado em relação aos produtores de soja. Além disso, o fato de o exercício de poder de mercado estar sendo restringido nos mercados em que há maior capacidade ociosa por parte da indústria, sugere que o exercício de poder se dá de maneira menos intensa onde os processadores possuem menor poder de barganha em relação aos produtores. Neste sentido, estratégias de ação conjunta na comercialização de soja em grão, via cooperativas ou outras formas de parcerias entre os produtores, poderia ser uma forma eficaz de confrontar o crescente aumento de poder da indústria esmagadora. / This study aims to analyze the impacts of changes in the structure of the Brazilian soybean crushing industry on soybeans complex economic performance in the beginning of the XXI Century. It was verified that the trend of concentration in the soybean crushing industry, which had already been verified by previous paper carried out in the decade of 1990, intensified in the beginning of the decade of 2000. The results regarding market power gave support to the hypothesis of monopsony power usage in the purchases of soybeans from the farmers. Moreover, the effects of both the excess capacity and the distance between every state and the nearest harbor on market power had the expected signs and were significant. Therefore, the results suggest that the crushing firms have had the ability to use market power against soybean farmers. However, the fact that the use of market power has been restricted in the markets where there is excess capacity suggests that the use of market power is less intense where crushing firms have less bargain power in relation to farmers. In this sense, strategies of cooperation in agricultural marketing, by means of either cooperatives or other forms of partnerships among farmers, could be an effective way of countervailing the increasing bargain power of the crushing industry. / Dissertação importada do Alexandria.

O Brasil se destaca entre os países que mais utilizou das medidas antidumping desde 1988. Modelos teóricos de comércio mais recentes como o de Melitz e Ottaviano (2008) apontam que mercados maiores e mais integrados elevam a produtividade e reduzem o poder de mercado das firmas. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto das medidas antidumping sobre a produtividade e o poder de mercado das firmas industriais brasileiras, por meio de um modelo de diferença em diferenças para as variáveis de markup e produtividade total dos fatores. / Brazil stands out among the countries that have most used antidumping measures since 1988. Recent theoretical models of commerce such as Melitz e Ottaviano (2008) point out that larger and more integrated markets raise productivity and reduce the market power of firms. Thus, the present study aims to evaluate the impact of antidumping measures on the productivity and market power of Brazilian industrial firms, through a difference-in-difference model for the markup and total factor productivity variables.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5969_1.pdf: 1504936 bytes, checksum: c5647bff1c1bd1fe1a5f7cbe7319989a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente tese pretende desenvolver estudos aplicados ao setor elétrico brasileiro - SEB. Inicialmente, é feita uma revisão geral do SEB, enfocando as instituições e os agentes atuantes no setor. Em um primeiro estudo são feitas previsões para a demanda por energia elétrica no Nordeste no período 2004-2010. As previsões foram revisadas, ainda, de forma a levarem em conta o efeito do racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001. Como resultado, os modelos ajustados apresentaram um bom poder de explicação e os valores das elasticidades foram próximos aos obtidos em outros estudos similares. Em um outro estudo, utilizou-se modelos ARIMA para previsão de preços spot de energia elétrica no Brasil. Finalmente, para analisar o potencial de exercício de poder de mercado no segmento de geração do SEB, foi utilizado o modelo de oligopólio de Cournot para analisar o impacto de variações na estrutura do setor sobre os preços de equilíbrio do mercado. Nestes termos, observou-se um maior potencial de exercício de poder de mercado em meses de menor disponibilidade de geração hidráulica. Outros fatores importantes no modelo foram a elasticidade da demanda e a estrutura do setor, em termos do número e do tamanho das firmas

Esse trabalho faz da indústria de combustível de aviação no Brasil, especificamente o querosene de aviação - QAV, o seu objeto de pesquisa, uma vez que a mesma, do ponto de vista da estrutura de mercado, se caracteriza pela presença de poucas empresas atuantes desde a produção do bem até a sua distribuição, possibilitando o exercício de poder de mercado, levando à perda de bem estar social e alocação ineficiente de recursos. Ademais, busca analisar o ambiente institucional e como são formados os preços desse combustível no Brasil, tanto a nível de produtor quanto a nível do distribuidor, visto que os preços nacionais do querosene de aviação ao consumidor são elevados em relação aos preços praticados no mercado internacional. Devido a isso, esse estudo visa identificar também a existência de poder de mercado no segmento de distribuição desse combustível. O que tem se verificado no período de análise desta pesquisa é o Estado intervindo na política de preços de alguns combustíveis, por exemplo a gasolina, através da Petrobras, empresa aberta de capital misto sendo o governo nacional o maior acionista, e que é líder no mercado de refino e distribuição de derivados no país, apesar da desregulamentação nacional do setor do petróleo e seus derivados iniciada na década de 1990 e finalizada em 2001. A indústria nacional de querosene de aviação tem apresentado consideráveis índices de consumo e produção no período recente, devido principalmente ao aumento na demanda pelo transporte aéreo no país na última década. Por fim, a lacuna existente na literatura sobre a indústria referida motivou a realização da pesquisa, almejando contribuir para o entendimento da estrutura de mercado e formação de preços, bem como apresentar o ambiente institucional em que tal sistema produtivo está inserido. Para tanto, são utilizadas vertentes teóricas da Organização Industrial, especificamente o paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD), a Nova Economia das Instituições (NEI) e a NEIO (New Empirical Industrial Organization). / This paper has the Brazilian aviation fuel industry (specifically the jet fuel) as object of research since that, from the point of structural view, is characterized by the presence of few firms operating in the production and in the distribution segment, which ones may exert market power, leading to loss of social welfare and inefficient allocation of resources in the economy. Moreover, aims to analyze the institutional environment of that industry and how the jet fuel prices are formed in national market, both at the producer and distributor level, since domestic prices of aviation fuel to consumers are high in comparison to that in the international market. Because of this aspect, the study also aims to identify the existence, or not, of market power in the Brazilian jet fuel distribution segment. Currently, what has been verified during the analysis period of this research is the Union intervening in pricing policy of some fuel, e.g. gasoline, through Petrobras, a mixed capital company, being the national government the largest shareholder, leader in the refining and distribution of oil products in the Brazilian market, despite the national deregulation oil and its derivatives, which started in the 1990s and was completed in 2001. Beyond these issues, the potential of the jet fuel industry is remarkable, showing considerable rates of consumption and production in the recent period, due to an increase in the national demand by air transportation in the last decade. Finally, the gap in the literature about the Brazil\'s industry of jet fuel is a notable fact to accomplish this study witch will contribute to the structural and institutional understanding of it. Therefore, to support this paper, theoretical stands of Industrial Organization are used, specifically the paradigm Structure-Conduct-Performance (SCP), the New Institutional Economics (NIE) and the New Empirical Industrial Organization (NEIO).

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-12-14T16:00:50Z No. of bitstreams: 1 F¿bio Barbosa da Silva.pdf: 499214 bytes, checksum: 31002052c9d4e594cbb4a757888679bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T16:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 F¿bio Barbosa da Silva.pdf: 499214 bytes, checksum: 31002052c9d4e594cbb4a757888679bf (MD5) Previous issue date: 2015-10-28 / This paper starts from the examination of the national reform of the curriculum of economics in 1984 that brought significant changes in the way in which economics was taught in the country. Teaching has become plural from the point of view of presenting the various theoretical paradigms of the Economic Science. It also emphasized understanding the Brazilian social reality and dialogue with the other disciplines of the humanities. This new curriculum was implemented in the economics course at the Catholic University of Santos, also in 1984, with the necessary adaptations but with the very essence of major proposal. This paper follows the curricular reforms in the economics course at the Catholic University of Santos between 1984 and 2011 and verifies if they've kept the plural, humanist character of the course and the concern in understanding the social issues of the Brazilian reality. The conclusions indicate that the economics course has kept the features of the reform of 1984, but with change in its trend, apparently to a path of training the students for the professional market but in a insecure way and without clarity, standing apart from the academic community who thinks the future of economics teaching in Brazil and worldwide. / Este estudo parte do exame da reforma nacional da matriz curricular do curso de Economia de 1984 que significou uma mudança no modo de ensinar economia no país. O ensino tornou-se plural do ponto de vista de apresentar os diversos paradigmas teóricos da Ciência Econômica. Também passou a enfatizar a necessidade de entender a realidade social brasileira e o diálogo com outras Ciências Humanas. Esse novo currículo foi implantado no curso de economia da Universidade Católica de Santos, também em 1984, com as necessárias adaptações mas com a essência da proposta maior. Este estudo acompanhou as reformas curriculares do curso de economia da Universidade Católica de Santos ocorridas entre 1984 e 2011 e constatou que, durante este período, ele continuou plural do ponto de vista teórico, de caráter humanista e preocupado em entender a realidade brasileira. A conclusão indica que o curso de economia da Universidade Católica mantém princípios da reforma de 1984, mas com mudanças em curso aparentemente voltadas para a formação dos alunos para o mercado de trabalho mas de forma insegura e sem clareza, estando distanciado da comunidade acadêmica que pensa o futuro do ensino da economia no Brasil e no mundo.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)