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A política como negócio de família: os herdeiros e a força dos capitais no jogo político das elites da Paraíba (1985-2015).MONTEIRO, José Marciano. 14 September 2017 (has links)
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Previous issue date: 2016-04-25 / A tese discute a formação da elite política e suas dinâmicas de circulação nos mais variados espaços de controle do Estado, tendo como recorte temporal 1985 a 2015. O objeto empírico são as famílias políticas e as novas famílias políticas que possuem parentes na Câmara Federal e ocupam outras instâncias de representação política na “Nova República”. A hipótese levantada é que para ocupar cargo público de caráter eletivo/representativo no contexto da “Nova República” necessita-se acumular dois tipos de capitais – capital econômico e capital político-familiar. O estudo percorre três objetivos: 1) Verificar se as famílias políticas e/ou as novas famílias políticas, por meio de seus parentes e da parentela, ainda se configura em uma chave de compressão e de constituição do poder político no Estado; 2) Identificar os espaços e
as instâncias de poder que os agentes destas famílias controlam; e 3) Compreender de que forma a estrutura de poder político encontra-se assentada nos supracitados capitais e como constituem os ativos políticos que possibilitam o sucesso eleitoral e a reprodução do poder e da dominação no Estado da Paraíba. Para a consecução de tais objetivos e o teste da hipótese levantada, utiliza a genealogia e a pesquisa documental por meio dos bancos de dados: i) do Tribunal Superior Eleitoral; ii) do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar; iii) do Centro de Pesquisa Documental de História Contemporânea. Os dois primeiros bancos servem para a montagem dos gráficos e tabelas com base na estatística descritiva. O banco de documentos do CPDOC, bem como as biografias e as informações disponibilizadas no site do Congresso em foco, servem de base para a compreensão e demonstração do capital políticofamiliar.
No que diz respeito ao volume de capital econômico, utiliza o banco de dados do
TSE (2016) referente ao patrimônio declarado pelos agentes políticos; e, consequentemente, as “doações” destinadas pelas empresas aos partidos e aos candidatos que se encontram disponibilizadas em sites como Excelências. Com base em tais dados, depois de realizada a análise, constata que os agentes das famílias políticas e das novas famílias políticas inserem-se no campo político e ocupam os cargos eletivos da “Nova República”, acessando capitais. Conclui que as famílias estudadas construíram uma estrutura de poder político e econômico e,
consequentemente, de dominação política que se perpetua ao longo do tempo. E que estes capitais (simbólicos e materiais) são transmitidos de geração a geração, num acúmulo constante de poder e que tende a se aprofundar nas próximas décadas, visto que os herdeiros são os que têm/estão ocupado/ocupando as principais instâncias de representação política da “Nova República”. Comprova ainda que dificilmente algum indivíduo acessa os cargos eletivos da “Nova República” sem que tenha volume considerado de tais capitais. O que coloca em cheque a concepção de que as eleições são livres, justas e abertas a todos os cidadãos, bem como cai por terra, em parte, o princípio constitucional de que na República os mandatos são limitados (e não hereditários). Os “privilégios” e a “hereditariedade” prevalecem no Estado, porém mascarados pela lógica liberal de competição e pelo discurso do “mérito”, estes escondem o acesso desigual às instituições. A política se torna, portanto, o
espaço dos “privilegiados” que controlam partidos, mídia e outras instâncias – como os
equipamentos sociais públicos – que transformam em “lugares de memória” e se perpetuam em sua dimensão simbólica. A política se transforma, no contexto atual “republicano” e pela lógica dos capitais, em negócio de família. / The thesis discuss about the formation of political elite and your dynamics of circulation in
the most varied spaces of State control, since 1985 to 2015. The empirical aim was the
“political families” and the “new political families” that have relatives in the Federal Chamber and occupy other instances of political representation in the “New Republic”. The hypothese of the work is that to occupy public office of elective/representative character in the context of “New Republic” is necessary have two type of capital – economical capital and political family capital. The specific aim was: 1) Verify if the political families and/or new political families, by their relatives, still represents a key of compression and constitution of the political power of State; 2) Identify the spaces and instances of power that the agents these families control; and 3) Understand how the structure of the political power encounter settled in the aforementioned capital and how make the political actives that possibility the electoral success and the reproduction of power and the dominance in the Paraíba State. For this, its was made a genealogical analyses and documental research by database of: i) the Superior Electoral Court (TSE); ii) the Interunion Department of Parliamentary Advisory; and iii) the Center of Documental Research and Contemporary History (CPDOC). The first two databases served for building of graphical and tables based on descriptive statistics. The CPDOC
document database, as well the biographies and information available on the website:
"Congress in focus" served as basis for understanding and demonstration of the political
family capital. With regard to the volume of economic capital, was made use of the TSE
database (2016) relative to declared patrimony by politicians; and hence the "donations"
designed by companies to parties and candidates that are available at sites like "Excellencies". Based on these data, after performed the analysis, it was found that the agents of the political families and new political families fit into the political field and the occupy elective positions of the "New Republic", accessing impersonal capital. It was found that the researched "families" built a power political and economical structure and, therefore, policy domination that is perpetuated over time. And these capital (symbolic and material) are transmitted from generation to generation in a constant accumulation of power and that tends to deepen in the coming decades because the heirs are those who have/are occupy/occupied the main instances of political representative of the "New Republic". The research also proved that hardly any individual accesses the elective offices of the "New Republic" without having considered volume of these two type of capital. This puts into question the idea that the elections are free, fair and open to all citizens; and falls to the ground, in part, the constitutional principle that in
the republic the mandates are limited (or non-hereditary). The "privileges" and "heredity"
prevail in the State, but masked by the liberal logic of competition and the discourse of
"merit", they conceal the unequal access to the institutions. The politics becomes, therefore, the space of the "privileged" that control parties, media and other instances - such as public social equipment’s - turning into "places of memory" and perpetuates in your symbolic dimension. The politics is transforms, in the current "Republican" context and the logic of capital, in family business.
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