Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-09-19T17:22:37Z No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation discusses the practical results of the Program called Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinclulos (SCFV) currently under the responsibility of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS). This Program takes place in all six units of the Social Assistance Reference Center (CRAS ) that actlined form in specific territories from urban to rural ?reas in the municipality of Itaguai (RJ), Brazil. This municipality has recently experienced a series of socio-economic and environmental changes that directly impacted it territory. The purpose of this research is to evaluate the practical applicability of the social dimension of this particular public policy, created from dialogical process and a hierarchical design of their socialization premises. This will be possible by comparative analysis between the normative theories and methodologies proposed by the federal government, practices presented in SCFV at the municipal level and analysis based on the survey results conducted with local stakeholders (users - civil society, professional service and local public administration). The methodology focused in the qualitative research saturation model feature. It was held a total of one hundred and four interviews, besides visits and field research in the six existing units in Itaguai (RJ). For a better analysis of theory and practical results we have also used the terms social management, social control and deliberative citizenship as basic tools for delineation of proposing the research, as each of these terms bring a deep discussion about rationality and the communicative and cooperative processes between the state and civil society. In other words, this research seeks to understand how ave being arrived out the guiding proposals and methodological aspects of the SCFV public policies by MDS national scale and compare it with the practical applicability in the local level / Essa disserta??o prop?e apresentar como ocorre a atua??o pr?tica da pol?tica p?blica do Servi?o de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos (SCFV) de responsabilidade do Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), nas seis unidades do Centro de refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS) que atuam de forma capilarizada em territ?rios espec?ficos em regi?es urbanas, Periurbanas e rurais existentes no munic?pio de Itagua? (RJ), Brasil. Esse local em quest?o, vem recentemente passando por uma s?rie de mudan?as socioecon?micas e socioambientais que impactaram diretamente o territ?rio. A fun??o dessa pesquisa perpassa por realizar uma avalia??o de como ocorre a aplicabilidade pr?tica da dimens?o social dessa pol?tica p?blica espec?fica, idealizada a partir de processos de dialogicidade e com uma concep??o hier?rquica de suas premissas de socializa??o. Realizando essa an?lise comparativa entre as teorias normativas indicadas e metodol?gicas propostas pelo governo federal e a pr?tica apresentada no cotidiano do SCFV em escala municipal, analisa com base nos resultados dos question?rios aplicados com atores locais (Usu?rios ? Sociedade Civil, profissionais do servi?o e gest?o p?blica local). A metodologia utilizada foi a do modelo de satura??o de pesquisa qualitativa de caracter?stica explorat?ria. Sendo realizadas ao todo cento e quatro entrevistas, al?m de visita e pesquisa de campo nas seis unidades e nos seis territ?rios existentes no munic?pio Itagua? (RJ), onde ocorre a pol?tica p?blica do SCFV. Para uma melhor an?lise entre teoria e pr?tica tamb?m foram utilizados os termos de gest?o social, controle social e cidadania deliberativa como instrumentos elementares para delimita??o do que prop?e a pesquisa, visto que estes termos t?m como racionalidade o processo comunicativo e cooperativo entre Estado e sociedade civil, Ou seja essa pesquisa busca entender como s?o realizadas as propostas norteadoras e os aspectos metodol?gicos no processo conceptivo da pol?tica p?blica do SCFV pelo MDS de escala nacional e compar?-la com aplicabilidade pr?tica em n?vel local

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-04T15:44:12Z No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T15:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / This dissertation aims to show how social management and social control are manifested as tools in the discussion processes in the public spheres (Civil Society, State and Market) in the Territory of Mega-projects, aiming at local development. Its specific objectives are to contextualize the sites from a historical and geographical perspective. To identify the Rio neighborhood of Santa Cruz and the city of Itagua? - RJ, before multidimensional aspects (political-institutional, social, environmental, territorial, economic and techno-scientific) exposing socioeconomic inequality through statistical parameters, define the theoretical framework in management Social and social control and multidimensional development, Identify how the instruments of management and social control (associations, councils and civil instruments - master plan, local controllers, courts of accounts, judicial police, public prosecutor, participatory budget - and legal - laws Public financial and general legal norms of social control, constitutionality control) are used by civil society, public authorities and market in the Territory of Mega-enterprises, to evaluate the Territory of Mega-projects under the perspective of Social Management and Social Control and its nexus with development Multidimensional location and dialogic relations. It is supposed that there is an imbalance in the power relations between civil society, public power and market based on investments of the mega-enterprises with no counterparts. Also is assumed that the low participation in the decision-making processes on the installation of companies and institutions in the Territory of the Mega-projects, since this deliberation left only and exclusively of the State. The neglect of the population to participate in the instruments of social control and social management ended up causing the multidimensional impacts verified in the region. The present dissertation has as a methodology a bibliographical analysis of descriptive research, historical and statistical database, field research and social immersion, interviews with local actors from the spheres of civil society, state and market. This dissertation concluded that despite the low social participation in the perception of local actors, social management and social control are actives in the form of existing instruments, such as councils, public agencies or even individual citizens, but without the directives of society itself. / Esta disserta??o tem como objetivo geral mostrar como se manifesta a gest?o social e o controle social como instrumentos nos processos de discuss?o nas esferas p?blicas (Sociedade Civil, Estado e Mercado), no Territ?rio dos Megaempreendimentos, visando o desenvolvimento local. E tem como objetivos espec?ficos contextualizar os locais sob a perspectiva hist?rica e geogr?fica. Identificar o bairro carioca de Santa Cruz e o munic?pio de Itagua? ? RJ, ante aspectos multidimensionais (pol?tico-institucional, sociais, ambientais, territoriais, econ?micos e tecno-cient?fico) expondo a desigualdade socioecon?mica atrav?s de par?metros estat?sticos, definir o arcabou?o te?rico na gest?o social e no controle social e desenvolvimento multidimensional, Identificar como os instrumentos de gest?o e controle social (associa??es, conselhos e os instrumentos c?veis ? plano diretor, controladorias locais, tribunais de contas, pol?cias judici?rias, minist?rio p?blico, or?amento participativo ? e jur?dicos ? leis p?blicas financeiras e normas jur?dicas gerais de controle social, controle de constitucionalidade) s?o utilizados pela sociedade civil, poderes p?blicos e mercado no Territ?rio dos Megaempreendimentos, avaliar o Territ?rio dos Megaempreendimentos sob a ?tica da Gest?o Social e do Controle Social e seu nexo com o desenvolvimento local multidimensional e rela??es dial?gicas. Sup?e-se um desequil?brio nas rela??es de poder entre sociedade civil, poder p?blico e mercado com base nos investimentos dos megaempreendimentos no local sem contrapartidas. Tamb?m se toma como suposi??o a baixa participa??o nos processos decis?rios sobre a instala??o de empresas e institui??es no Territ?rio dos Megaempreeendimentos, pois tal delibera??o partiu ?nica e exclusivamente do Estado. A negligencia da popula??o em participar nos instrumentos de controle social e gest?o social acabou por ocasionar os impactos multidimensionais verificados na regi?o. A presente disserta??o tem como metodologia uma analise bibliogr?fica de investiga??o descritiva, base de dados hist?ricos e estat?sticos, pesquisa de campo e imers?o social, entrevistas realizadas com atores locais das esferas da sociedade civil, Estado e mercado. Esta disserta??o concluiu que apesar de verificada a baixa participa??o social na percep??o de atores locais, a gest?o social e o controle social s?o atuantes na forma de instrumentos existentes, como conselhos, ?rg?os p?blicos ou mesmo individualmente nos cidad?os, mas ainda assim sem as diretivas da pr?pria sociedade.