Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-09-19T17:22:37Z No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T17:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Carlos Alberto Sarmento do Nascimento.pdf: 7060452 bytes, checksum: 2633f2728152c1d951054935a296400f (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation discusses the practical results of the Program called Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinclulos (SCFV) currently under the responsibility of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS). This Program takes place in all six units of the Social Assistance Reference Center (CRAS ) that actlined form in specific territories from urban to rural ?reas in the municipality of Itaguai (RJ), Brazil. This municipality has recently experienced a series of socio-economic and environmental changes that directly impacted it territory. The purpose of this research is to evaluate the practical applicability of the social dimension of this particular public policy, created from dialogical process and a hierarchical design of their socialization premises. This will be possible by comparative analysis between the normative theories and methodologies proposed by the federal government, practices presented in SCFV at the municipal level and analysis based on the survey results conducted with local stakeholders (users - civil society, professional service and local public administration). The methodology focused in the qualitative research saturation model feature. It was held a total of one hundred and four interviews, besides visits and field research in the six existing units in Itaguai (RJ). For a better analysis of theory and practical results we have also used the terms social management, social control and deliberative citizenship as basic tools for delineation of proposing the research, as each of these terms bring a deep discussion about rationality and the communicative and cooperative processes between the state and civil society. In other words, this research seeks to understand how ave being arrived out the guiding proposals and methodological aspects of the SCFV public policies by MDS national scale and compare it with the practical applicability in the local level / Essa disserta??o prop?e apresentar como ocorre a atua??o pr?tica da pol?tica p?blica do Servi?o de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos (SCFV) de responsabilidade do Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), nas seis unidades do Centro de refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS) que atuam de forma capilarizada em territ?rios espec?ficos em regi?es urbanas, Periurbanas e rurais existentes no munic?pio de Itagua? (RJ), Brasil. Esse local em quest?o, vem recentemente passando por uma s?rie de mudan?as socioecon?micas e socioambientais que impactaram diretamente o territ?rio. A fun??o dessa pesquisa perpassa por realizar uma avalia??o de como ocorre a aplicabilidade pr?tica da dimens?o social dessa pol?tica p?blica espec?fica, idealizada a partir de processos de dialogicidade e com uma concep??o hier?rquica de suas premissas de socializa??o. Realizando essa an?lise comparativa entre as teorias normativas indicadas e metodol?gicas propostas pelo governo federal e a pr?tica apresentada no cotidiano do SCFV em escala municipal, analisa com base nos resultados dos question?rios aplicados com atores locais (Usu?rios ? Sociedade Civil, profissionais do servi?o e gest?o p?blica local). A metodologia utilizada foi a do modelo de satura??o de pesquisa qualitativa de caracter?stica explorat?ria. Sendo realizadas ao todo cento e quatro entrevistas, al?m de visita e pesquisa de campo nas seis unidades e nos seis territ?rios existentes no munic?pio Itagua? (RJ), onde ocorre a pol?tica p?blica do SCFV. Para uma melhor an?lise entre teoria e pr?tica tamb?m foram utilizados os termos de gest?o social, controle social e cidadania deliberativa como instrumentos elementares para delimita??o do que prop?e a pesquisa, visto que estes termos t?m como racionalidade o processo comunicativo e cooperativo entre Estado e sociedade civil, Ou seja essa pesquisa busca entender como s?o realizadas as propostas norteadoras e os aspectos metodol?gicos no processo conceptivo da pol?tica p?blica do SCFV pelo MDS de escala nacional e compar?-la com aplicabilidade pr?tica em n?vel local

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-04T15:44:12Z No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T15:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Riyuzo Ikeda J?nior.pdf: 11859958 bytes, checksum: b6090306c5f0974b7b1e442edcdc2343 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / This dissertation aims to show how social management and social control are manifested as tools in the discussion processes in the public spheres (Civil Society, State and Market) in the Territory of Mega-projects, aiming at local development. Its specific objectives are to contextualize the sites from a historical and geographical perspective. To identify the Rio neighborhood of Santa Cruz and the city of Itagua? - RJ, before multidimensional aspects (political-institutional, social, environmental, territorial, economic and techno-scientific) exposing socioeconomic inequality through statistical parameters, define the theoretical framework in management Social and social control and multidimensional development, Identify how the instruments of management and social control (associations, councils and civil instruments - master plan, local controllers, courts of accounts, judicial police, public prosecutor, participatory budget - and legal - laws Public financial and general legal norms of social control, constitutionality control) are used by civil society, public authorities and market in the Territory of Mega-enterprises, to evaluate the Territory of Mega-projects under the perspective of Social Management and Social Control and its nexus with development Multidimensional location and dialogic relations. It is supposed that there is an imbalance in the power relations between civil society, public power and market based on investments of the mega-enterprises with no counterparts. Also is assumed that the low participation in the decision-making processes on the installation of companies and institutions in the Territory of the Mega-projects, since this deliberation left only and exclusively of the State. The neglect of the population to participate in the instruments of social control and social management ended up causing the multidimensional impacts verified in the region. The present dissertation has as a methodology a bibliographical analysis of descriptive research, historical and statistical database, field research and social immersion, interviews with local actors from the spheres of civil society, state and market. This dissertation concluded that despite the low social participation in the perception of local actors, social management and social control are actives in the form of existing instruments, such as councils, public agencies or even individual citizens, but without the directives of society itself. / Esta disserta??o tem como objetivo geral mostrar como se manifesta a gest?o social e o controle social como instrumentos nos processos de discuss?o nas esferas p?blicas (Sociedade Civil, Estado e Mercado), no Territ?rio dos Megaempreendimentos, visando o desenvolvimento local. E tem como objetivos espec?ficos contextualizar os locais sob a perspectiva hist?rica e geogr?fica. Identificar o bairro carioca de Santa Cruz e o munic?pio de Itagua? ? RJ, ante aspectos multidimensionais (pol?tico-institucional, sociais, ambientais, territoriais, econ?micos e tecno-cient?fico) expondo a desigualdade socioecon?mica atrav?s de par?metros estat?sticos, definir o arcabou?o te?rico na gest?o social e no controle social e desenvolvimento multidimensional, Identificar como os instrumentos de gest?o e controle social (associa??es, conselhos e os instrumentos c?veis ? plano diretor, controladorias locais, tribunais de contas, pol?cias judici?rias, minist?rio p?blico, or?amento participativo ? e jur?dicos ? leis p?blicas financeiras e normas jur?dicas gerais de controle social, controle de constitucionalidade) s?o utilizados pela sociedade civil, poderes p?blicos e mercado no Territ?rio dos Megaempreendimentos, avaliar o Territ?rio dos Megaempreendimentos sob a ?tica da Gest?o Social e do Controle Social e seu nexo com o desenvolvimento local multidimensional e rela??es dial?gicas. Sup?e-se um desequil?brio nas rela??es de poder entre sociedade civil, poder p?blico e mercado com base nos investimentos dos megaempreendimentos no local sem contrapartidas. Tamb?m se toma como suposi??o a baixa participa??o nos processos decis?rios sobre a instala??o de empresas e institui??es no Territ?rio dos Megaempreeendimentos, pois tal delibera??o partiu ?nica e exclusivamente do Estado. A negligencia da popula??o em participar nos instrumentos de controle social e gest?o social acabou por ocasionar os impactos multidimensionais verificados na regi?o. A presente disserta??o tem como metodologia uma analise bibliogr?fica de investiga??o descritiva, base de dados hist?ricos e estat?sticos, pesquisa de campo e imers?o social, entrevistas realizadas com atores locais das esferas da sociedade civil, Estado e mercado. Esta disserta??o concluiu que apesar de verificada a baixa participa??o social na percep??o de atores locais, a gest?o social e o controle social s?o atuantes na forma de instrumentos existentes, como conselhos, ?rg?os p?blicos ou mesmo individualmente nos cidad?os, mas ainda assim sem as diretivas da pr?pria sociedade.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:26:50Z No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:27:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-01T11:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) Previous issue date: 2011 / O tema 'controle social' nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas. / The theme of 'social control' has never been so much in vogue nowadays. This is another breakthrough made by the Democratic State, consisting, among other objectives in the quest for legitimacy and efficiency of the acts of public adm inistration by reducing the distance between it and society, the link between social demands and government policies and of course, the strengthening of controls and surveillance. The basic premise of this work is the assumption that there is synergy between social control and externaI control exercised by the Courts of Accounts, availing themselves to such a statement assessing the practices of the Court of Accounts of the State of Tocantins in encouraging citizen participation. Thus, this research aimed to study whether the exercise of social control exercised by citizens through appropriate mechanisms created by the courts of accounts can interact with the externaI control of its responsibility, with significant gains for the controls of government. Among these mechanisms, ombudsmen these institutions are among the strongest actions that promote social control. The ombudsmen in court of accounts represent control channels of the society on public management, and important open space for debate and consensus around the common goal of the courts and society: the correct use of public resources to ensure efficiency, effectiveness. Achieving their goals in the Courts of Accounts need to identify and deter the practices contrary to public interest present in the Brazilian social formation, such as mismanagement, corruption and inefficiency. Thus, in order to identify them and restraining them, is fundamental to participation in society, who can, should and must contribute to this. Thus, we present the practices of the TCs of Brazil on the subject, and yet, we present in detail the Ombudsman of the TCE-TO and highlight other actions to stimulate social control and citizen participation performed by that Court of Auditors.