nÃo hà / A presentepesquisa intitulada âAs controvÃrsias do direito de acesso à saÃde e sua relaÃÃo com as usuÃrias do SUSâ, encontra-se inserida na linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas e MudanÃas Sociais do Mestrado Profissional em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ.O estudo foi realizado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e teve como objetivo analisar o acesso das usuÃrias do SUS na referida instituiÃÃo. Para tanto, foram entrevistadas oito usuÃrias e cinco profissionais obedecendo o princÃpio da saturaÃÃo dos dados. A pesquisa se pautou num estudo de natureza qualitativa com aproximaÃÃo da matriz analÃtica marxista. Como categorias trabalhadas,destacamos o Estado, a polÃtica pÃblica de saÃde, o acesso à saÃde, o mercado e o direito. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com a utilizaÃÃo de um gravador e por meio de um roteiro aplicado junto ÃsusuÃrias e aos profissionaisde saÃde inseridos no serviÃo . O tema central do estudo girou em torno de alguns questionamentos em relaÃÃo aos motivos que dificultam ou limitam o acesso das usuÃrias ao SUS, bem como o que elas fazem para superar as dificuldades encontradas. O estudo nos deu embasamento para constatar que,apesar de alguns avanÃos na saÃdee no Ãmbito interno institucional,a garantia doacessoda populaÃÃo em sua plenitude se mostra bastante deficiente quando nos remetemos ÃformaÃÃo de filas de espera, a dificuldade na regulaÃÃo de consultas pela rede, precariedade dos serviÃos.,ausÃncia de investimentos,dificuldades de locomoÃÃo e aspectos socioeconÃmicos. Tais dificuldadesevidenciaram a procura por serviÃos privados como forma de atender a necessidades de saÃde do pÃblico em questÃo. Ressaltamos,na fala das usuÃrias,o traÃo negativo da experiÃncia vivenciada no sistema de saÃde como todo, o que refletiu nos discursos quando indagadas em relaÃÃo a instituiÃÃo estudada. Nesse sentindo, diante dos resultados, visualizamos a necessidade da superaÃÃo de alguns impasses quanto aos obstÃculos impostos pela fragmentaÃÃo,deficiÃncia na organizaÃÃo,estruturaÃÃo e gestÃo dos serviÃos pÃblicos oferecidos como todo, bem como a necessidade deincremento nos investimentos direcionados à execuÃÃo da polÃtica de saÃde, principalmente em Ãmbito local. No Ãmbito interno institucional, constatamos a necessidade do fortalecimento do trabalho em rede atravÃs da estruturaÃÃo de um fÃrum de discussÃo a necessidade da realizaÃÃo de pesquisas qualitativas e periÃdicas junto Ãs usuÃrias do serviÃo e a promoÃÃo da educaÃÃo em saÃde como forma de empoderar os sujeitos para a defesa de seus direitos.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo, descritivo, teve como objetivo elaborar uma proposta para organizaÃÃo do Sistema Estadual de UrgÃncia e EmergÃncia no estado do CearÃ-Brasil, baseado na implantaÃÃo de serviÃos de atendimento prÃ-hospitalar de urgÃncia e emergÃncia. PropÃe o desenho de regionalizaÃÃo dos serviÃos na Ãtica do atendimento prÃ-hospitalar com Ãnfase na integralidade da atenÃÃo e integraÃÃo dos serviÃos, da qualificaÃÃo e da humanizaÃÃo da atenÃÃo. Com base nos dados do Datasus, e IBGE, ano 2003 e de acordo com o estabelecido pela Portaria GM-MS 2048/2003, foram definidos 12 pÃlos regionais de urgÃncia e emergÃncia com o mesmo nÃmero de centrais de regulaÃÃo (11 a serem implantadas). SÃo necessÃrias 133 ambulÃncias de suporte bÃsico (USB) e 28 ambulÃncias de suporte avanÃado (USA). O pessoal necessÃrio serÃ: 396 mÃdicos, 396 enfermeiros, 737 auxiliares/tÃcnico de enfermagem, 660 condutores socorristas, 11 farmacÃuticos, 110 telefonistas, entre outros. Foi analisado o quantitativo de internaÃÃes realizadas nos 20 hospitais pÃlos em relaÃÃo a intervalos de distÃncia do local da residÃncia. A ocupaÃÃo dos leitos à em sua maioria feita pelos residentes dos municÃpios onde o hospital està localizado. Com base nos parÃmetros do Ato Portaria n 1101/GM-MS e de acordo com o agrupamento pÃlo-regional sugerido foi analisado o quantitativo de leitos disponÃveis, verificou-se que o nÃmero de leitos à insuficiente, sendo mais preocupante a situaÃÃo dos leitos de UTI. Quanto aos tipos de procedimentos de urgÃncia e emergÃncia, na comparaÃÃo entre os pÃlos, por freqÃÃncia, existe maior concentraÃÃo nas internaÃÃes para realizaÃÃo de partos, cesarianas e curetagem pÃs-aborto. Sugere-se que a implantaÃÃo seja feita de forma gradual com prioridade para as regiÃes mais desassistidas. Na repactuaÃÃo da ocupaÃÃo dos leitos dos hospitais pÃlo-regionais deverà haver definiÃÃo clara de um percentual eqÃitativo para os tipos de procedimentos por internaÃÃo a serem utilizados pelos moradores dos municÃpios da Ãrea de cobertura regional, com definiÃÃo de um âportfÃlioâ padronizado de serviÃos hospitalares, almejando auto-suficiÃncia do atendimento de urgÃncia e emergÃncia a nÃvel micro e macrorregional de saÃde no estado do CearÃ. / This study, descriptive, aimed to develop a proposal for organizing the State System of Urgency and Emergency in the state of CearÃ-Brazil, based on the deployment of the prehospital emergency care. Proposes the design of regional services in the optics of prehospital care with emphasis on the completeness of care and integration of services, qualification and the humanization of attention. Based on data from DATASUS and IBGE, year 2003, in conformity with a Minister of Health Order n 2048/2003-GM-MS, were defined 12 regional clusters of urgency/emergency, with the same number of centrals regulation (11 to be implanted), 133 ambulances are needed for basic support (USB in portuguese) and 28 ambulances for advanced support (USA in portuguese). The necessary staff will be: 396 physicians, 396 nurses, 737 assistant/technical nursing, 660 ambulance drivers, 11 pharmacists, 110 telephone operators, among others. It was analyzed the admissions quantitative made in 20 poles hospitals in relation to the intervals of distance from the place of domicile. The occupation of beds is, in its majority, made by people of the municipality where the hospital is located. Based on the features of the Act Order of a Minister of Health n 1101/GM-MS and according to the pole-regional grouping suggested, an analysis was made to verify the amount of beds available. It was obeyed that the number of beds is insufficient, more worrying is the situation of the ICU beds. As for the types of procedures of emergency, in the comparison between the poles, by frequency, there is greater focus on admissions for carrying out deliveries, cesarean sections and curettage post-abortion. It is suggested that the implementation of services should be done gradually with priority to the most underprivileged regions. In the re agreement of occupation of the beds in poleregional hospitals there should be clear a fair percentage for the types of procedures to be used by residents of the municipalities in regional coverage area, with definition of a standardized portfolio of hospital services, targeting self-sufficiency of emergency care at micro and macrorregional health in the state of Ceara.