Resumo não disponível

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Esta dissertação tem como foco a análise das políticas habitacionais durante o governo Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituição dos procedimentos adotados pelo governo em questão para lidar com o "problema habitacional", foi possível identificar aspectos importantes do processo decisório - a influências dos diversos atores sociais, suas estratégias e possibilidades de participação na formação das políticas e seus padrões de relação com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer política pública encontra-se um conjunto de valores, crenças e concepções específicas, os programas e planos de ação formulados carregam um sentido análogo às representações sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitação, surge como ponto central a disputa pela criação ou ampliação de espaços de "participação política", ou seja, de canais de acesso à influência efetiva nas decisões governamentais.

Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar. O exame destes aspectos busca demonstrar que a atuação dos deputados com relação ao “social” não é algo que possa ser compreendido apenas com base nas divisões políticas mais institucionalizadas, como os partidos e as respectivas coalizões, envolvendo diferentes lógicas e recursos sociais que interagem, também de diferentes maneiras, com o que se define como “política”.

A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.

Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar. O exame destes aspectos busca demonstrar que a atuação dos deputados com relação ao “social” não é algo que possa ser compreendido apenas com base nas divisões políticas mais institucionalizadas, como os partidos e as respectivas coalizões, envolvendo diferentes lógicas e recursos sociais que interagem, também de diferentes maneiras, com o que se define como “política”.

FREIRE, Leonardo Porto. A regra de Taylor e a recente política monetária brasileira. 2004. 69f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-01T17:47:13Z No. of bitstreams: 1 2004_dissert_lpfreire.pdf: 606223 bytes, checksum: e56f11343b1c5c8542b5e57f4b305c20 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-01T17:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dissert_lpfreire.pdf: 606223 bytes, checksum: e56f11343b1c5c8542b5e57f4b305c20 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-01T17:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dissert_lpfreire.pdf: 606223 bytes, checksum: e56f11343b1c5c8542b5e57f4b305c20 (MD5) Previous issue date: 2004 / The present study was trying to analyze if the practice of the recent brazilian monetary policy could be explained by the Taylor’s Rule, that recommends a target for the basic interest rate of the economy based on four factors: the current inflation rate; the equilibrium real interest rate; an inflation gap adjustment factor based on the gap between the inflation rate and one given target for inflation; and an output gap adjustment factor based on the gap between the real output and the potential real output. The studied period was from 1995/07 to 2003/12, and the three following analyses were established: a) on Level I – on this analysis were verified the relation between the series of the effective levels of the Selic Interesting rate, and series of this rate purposed by Taylor-type rules quite close to the original proposal;b) Dynamics – on this second analysis were estimated equations based on a Dynamic Model of the Taylor’s Rule, and verified the power of explanation, of those to the effective variations on the Selic rate; and c) on Level II – on this last analysis were estimated equations based on Taylor’s structure, and were verified the explanation power, of those to the effective level of the Selic rate. The results of the referred analyses point to an Idea that Taylor’s Rule, in spite of treating of a simple rule of monetary politics, would have in its scope important elements to explain the Brazilian Monetary Policy on the analyzed period. / Este estudo buscou analisar se a prática da recente política monetária brasileira poderia ser explicada pela Regra de Taylor, que recomenda uma meta, para a taxa de juros básica da economia, baseada em quatro fatores: a taxa de inflação corrente; a taxa de juros real de equilíbrio; um fator de ajuste do desvio da inflação, baseado na diferença entre a taxa de inflação e a meta para inflação; e um fator de ajuste do desvio do produto, baseado na diferença entre o produto real e o produto real potencial. O Período observado foi de 1995/07 a 2003/12, e foram estabelecidas as três seguintes análises : a) Em Nível I – verificaram-se as relações entre séries dos níveis efetivos da Selic e séries dessa Taxa sugerida por regras do tipo Taylor bem próximas da proposição original; b) Dinâmica- estimaram-se equações com base em um modelo Dinâmico da Regra de Taylor e verificou-se o poder de explicação dessas quanto às variações efetivas da Taxa Selic; e c) Em Nível II- estimaram-se equações com base na estrutura de Taylor e verificou-se o poder de explicação dessas quanto aos níveis efetivos da Taxa Selic. Os resultados apontam para a idéia de que a Regra de Taylor, apesar de tratar-se de uma regra simples de política monetária, teria, em seu escopo, elementos importantes para explicar a política monetária brasileira no período analisado.

SILVEIRA, Georgeana Amaral Maciel da. Economia política dos gastos públicos municipais no Brasil. 2010. 34f. : Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-11T18:13:58Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gamsilveira.pdf: 692311 bytes, checksum: 9d1b65d623ccc6fc971d889edaa581d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-11T18:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gamsilveira.pdf: 692311 bytes, checksum: 9d1b65d623ccc6fc971d889edaa581d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-11T18:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gamsilveira.pdf: 692311 bytes, checksum: 9d1b65d623ccc6fc971d889edaa581d6 (MD5) Previous issue date: 2010 / Through the New Political Economics‟ theoretical structure this paper intends to explore how certain aspects of Brazilian municipalities‟ politics affect economic variables. Starting with a database consisting of 5594 cities in the year of 2005, cross-section econometric models are estimated by SUR (Aitken‟s GLS) in order to explain how expenditures on public goods, non-compensated transfers to people and budget deficits behave. As for the regressors, the mayor‟s ideology and possible ideological alignments between Executive and Legislative powers in the city level and/or between city and state Executives are tested. By doing so, not only Right and Left incumbents‟ expenditure patterns are distinguished, but also the influence of ideological convergence between Powers and between government levels. Literature shows that ideology is indeed significant, since bigger expenditures are associated with Left governments. In general, ideological convergence between government levels is shown to reduce total expenditures. The last variable tested – alignment between Powers – has no mention in any of the papers consulted. The results obtained here confirm those previously mentioned – especially the alignment between government levels –. Results concerning the alignment between Powers show that, instead of diminishing management costs, it just spreads resources. / Através do arcabouço teórico da Nova Economia Política, este trabalho procura investigar a influência das características do cenário político brasileiro, em nível municipal, sobre variáveis econômicas. Utilizando, a priori, base com 5594 municípios no ano de 2005, são estimados modelos econométricos em cross-section através de SUR (MQG de Aitken), explicando o comportamento das variáveis gastos públicos em bens e serviços, transferências diretas à população – sem contrapartidas – e déficits orçamentários. Como variáveis explicativas da estrutura política figuram a orientação ideológica dos prefeitos eleitos, assim como possíveis alinhamentos ideológicos entre Executivo e Legislativo municipais e/ou Executivos municipal e estadual, de forma que, além da distinção entre o padrão de gastos de incumbentes de Esquerda ou de Direita, são testadas as influências da convergência ideológica entre poderes e da descentralização do poder entre as esferas de governança, respectivamente. A literatura consultada aponta que o posicionamento ideológico do Executivo é realmente relevante, associando resultados primários piores aos governos de Esquerda. Havendo alinhamento entre Executivos de diferentes esferas de governo, porém, são observados, em geral, melhores resultados fiscais. O alinhamento entre poderes aqui testado não apresentou fontes na literatura. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que os impactos da vigência dessas características corroboram, de um modo geral, a teoria e as evidências empíricas citadas, sobretudo o alinhamento entre Executivos; a convergência Executivo-Legislativo, por fim, agiu como disseminadora de recursos em vez de minimizadora de custos de administração.

GOMES, José Weligton Félix. Modelo de equilíbrio geral computável para análise de políticas fiscais com agentes heterogêneos restritos e não restritos ao crédito. 2012. 38 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T21:38:28Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jwfgomes.pdf: 331090 bytes, checksum: 79e5ece67205ec99223b09fc4d87563e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T21:45:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jwfgomes.pdf: 331090 bytes, checksum: 79e5ece67205ec99223b09fc4d87563e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:45:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jwfgomes.pdf: 331090 bytes, checksum: 79e5ece67205ec99223b09fc4d87563e (MD5) Previous issue date: 2012 / This research aims to develop a computable general equilibrium model with heterogeneous agents restricted (p-type) and not restricted to credit (q-type) for policy analysis. We used data from the National Accounts (IBGE), PNAD (2009), IPEADATA, to calibrate the model according to the Brazilian economy in 2009. According to the model 11:31% of agents (p-type) generate 0:65% of the total income and are responsible for paying 0:66% of the total tax burden. While other agents (q-type) generate 99:35% of income accounting for 99:34% of the payment of the tax burden. In terms of importance of sources of income, while for p-type income transfers correspond to 55% of labor income for agents of q-type these account for only 16%, which leads to di erent choices of work and leisure between these two types of agents. / O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um modelo de equili brio geral computável com agentes heterogêneos restritos (tipo p) e não restritos ao cr édito (tipo q) para ns de an álise de pol itica. Utilizou-se dados das Contas Nacionais (IBGE), PNAD (2009), IPEADATA, para calibrar o modelo segundo a economia brasileira no ano de 2009. De acordo com o modelo, 11; 31% dos agentes (tipo p) geram 0; 65% do total da renda e são responsáveis por pagar 0; 66% da carga total tribut aria. Enquanto que os demais agentes (tipo q) geram 99; 35% da renda sendo respons áveis por 99; 34% do pagamento da carga tribut aria. Em termos de importância das fontes de rendimentos, enquanto para o tipo prendas de transferências correspondem a 55% da renda do trabalho, para agentes do tipo q estas correspondem a apenas 16%, o que provoca escolhas distintas de trabalho e lazer entre esses dois tipos de agentes.

Esta dissertaao tem como propósito analisar o papel das organizações da sociedade civil - e em particular das Organizações Não-Governamentais (ONGs) - na construção e solidificação do processo democrático enquanto formas alternativas de viabilização da participação política e do exercício da cidadania As ONGs, tal qual se apresentam hoje, surgiram na década de 70 como subfenômeno dos Movimentos Sociais que proliferaram conjuntamente a reconstrução das democracias politicas em nosso continente, ainda que se possa apontar para origens mais remotas, como as organizações vinculadas a programas desenvolvimentistas da década de 50/60, ou mesmo a tradição assitencial cristã, especialmente a católica, que desenvolveu alguns organismos semelhantes já no final da República Velha. Contudo, as ONGs nao se assumem como continuidade histórica desse processo, face ao distanciamento orgânico que estas organizações apresentam em relação aos setores populares, entendido como tal o no comprometimento com a organização e a formação politica dos movimentos sociais populares. Nosso objetivo é estudar as ONGs como organismos da Sociedade Civil que se apresentam como capazes de concretizar o ideal de radicalização da democracia e de construção da cidadania, a partir da integração de contingentes populacionais a margem do Estado e do Mercado. Buscamos traçar um perfil das organizações existententes no Rio Grande do Sul no perodo de 1980-86, adotando como forma de aproximação, por um lado, a sua existência juridicamente constituida, com registro enquanto entidade sem fins lucrativos e, por outro, as formas de articulação encontradas no mundo das ONGs gaúchas naquelaépoca - a saber, o SPEP/UNIJUI e o FORUM SUL de ONGs. Na primeira parte desse trabalho, realizamos um recorte das temáticas que envolvem a emergência das ONGs como atores polticos autonomos. Em primeiro lugar a relação existente entre a construção da grande dicotomia Estado/Mercado e seu reflexo na definição do espaço público versus espaço privado, O privilégio dado aos dois pólos da dicotomia, que tem correspondencia com a valorização teórica devotada a ambos, nao permitiu uma abordagem de mesmo nível para a Sociedade Civil - que só emerge ao debate a partir da revalorização do mundo privado e a partir das fissuras verificadas internamente e nas intersecções existentes entre Estado e Mercado. A segunda temática abordada é a questão do desenvolvimento tanto para o Estado, quanto para o Mercado estaé uma preocupação constante: para o primeiro como forma de legitimação e para o segundo como forma de sobrevivência. Também para as ONGs a questão do desenvolvimento tem uma centralidade calcada na necessidade de superação das carências e dos alijamentos a que esto submetidos os agentes sociais com os quais tem trabalhado A terceira temática diz respeito a intervenção de micro organismos de carter civil ao longo da história poltica brasileira. Buscamos aqui delimitar o campo por onde as ONGs brasileiras passam a transitar, a partir do perodo considerado na pesquisa. Ao mesmo tempo em que é um campo de disputas por legitimidade,é também o locus de formação de identidades comuns. Por fim, abordamos especificamente as ONGs. Traçamos um perfil das organizações selecionadas na pesquisa, orientando-nos por suas relações institucionais e para-institucionais, as formas de aço adotadas e as atividades desenvolvidas, os debates verificados no meio em relação ao carter de sua intervenção, as novas formas de inter-relação com o Estado, com a Sociedade Civil e com o Mercado, o público-alvo e o público atingido, as fontes de financiamento e disponibilidade orçamentária, as remodelações estruturais e os efeitos desta na constituição do quadro de agentes e na vinculação com os destinatários de seus serviços, as necessidades de alterações qualitativas e quantitativas para fazer frente aos novos desafios que naquele momento se apresentavam. Por fim, os desdobramentos em atividades, organizações e temáticas que, naquele momento, estavam sendo colocados como desafios às ONGs e pelas ONGs a sociedade