Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68495.PDF: 623504 bytes, checksum: eb05af002fc2cb01af5aff8e1bed3f6a (MD5) Previous issue date: 2005-04-08T00:00:00Z / The work investigates the determinants of the public finances of the Brazilian state governments in the Nineties, staring from the hypothesis that, despite the economic elements will be prominent, the neoclassical conception of management of the public finances is not adequate to treat the fiscal question as a whole, requiring it be understood as a political economy problem. From the analysis of available literature on the subject, a model is considered to investigate the effective importance of noneconomic variables on the public deficit and on the expenses of the Brazilian states. To analyze the influence of the political and institutional variables chosen – the ideology of the party in the state government; ideological coincidence with the party in the federal executive; fragmentation of the political representation of the executive, and of the legislative power; electoral competitiveness; participation of the electorate in the elections; and electoral cycle – the models were estimated through the econometrical technique for panel data, with data of the twenty-six states and the Federal District in the 1990 to 2000 period. To represent the public expenses, it was been used the not financial current expenses divided by the state GDP and to represent the public deficit, the primary fiscal result (not financial expenditures and revenues) divided by the state GDP. For the public expenses, the econometrical work showed up the existence of significant influence of all the proposed variables, while for the primary fiscal result only three variables (electoral cycle, fragmentation of the executive power and ideological coincidence of parties in the state and federal executive) revealed acceptable in statistical terms. / O trabalho investiga os elementos condicionantes das finanças públicas dos governos estaduais brasileiros nos anos noventa, partindo da hipótese de que, a despeito dos elementos econômicos serem relevantes, a concepção neoclássica de gestão das finanças públicas não é adequada para tratar a questão fiscal em toda sua extensão, exigindo que ela seja entendida como um problema de economia política. A partir da análise da literatura disponível sobre o tema, é proposto um modelo para se investigar a importância efetiva de variáveis não econômicas sobre o déficit público e sobre os gastos dos estados brasileiros. Para analisar a influência das variáveis políticas e institucionais escolhidas ¿ ideologia do partido no governo estadual, coincidência ideológica com o partido no poder executivo federal, fragmentação da representação política do poder executivo, e do poder legislativo, grau de competitividade eleitoral, participação do eleitorado no pleito e ciclo eleitoral os modelos foram estimados através da técnica econométrica para dados de painel, com dados dos vinte e seis estados e Distrito Federal no período de 1990 a 2000. Para representar os gastos públicos foram utilizadas as despesas correntes não financeiras divididas pelo PIB estadual e para representar o déficit público, o resultado fiscal primário (despesas e receitas não financeiras) dividido pelo PIB estadual. Para os gastos públicos o trabalho econométrico evidenciou a existência de influência significativa de todas as variáveis propostas, enquanto para o resultado fiscal primário, apenas as variáveis: ciclo eleitoral, fragmentação partidária do poder executivo e coincidência ideológica de partidos no poder executivo estadual e federal mostraram-se estatisticamente aceitáveis.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

This thesis aims to evaluate the impact of the Constitutional Fund for Financing the Northeast (FNE) in the state of Bahia and Pernambuco economies in the period 1989-2010. Objective accordingly verify the spatial and sectoral allocation of investment has contributed to a better geographical distribution of economic activity fulfilling their goals. Furthermore, analyzing their impact on the supply chain of these States, to establish whether the investments are distributed on a priority basis and estimate job creation based on RAIS data, checking the evolution of formal employment. For both our territorial clipping is based on a micro IBGE classification and our main database, in addition to sources already cited also includes management reports and data FNE kindly made available by the Ministry of National Integration (MI), in addition to data obtained from the publications of the Bank of Northeast Brazil (BNB). We conclude that although the FNE have considerable importance in the structuring of the northeastern economy and the states concerned, their actions were much more constrained by the logic of the market than by networking with a national regional development policy. However, there is an undeniable contribution to devolution of productive activities within the region, although this devolution is happening imperfectly and directed the few regions and even less complex sectors are the biggest beneficiaries. Finally, we conclude that the macroeconomic framework of the region and the states analyzed, although impacted by the FNE, still lacks a more fruitful role of the public sector on the articulation of a national development policy. / Esta dissertação tem como proposta avaliar o impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas economias estaduais da Bahia e Pernambuco, no período entre 1989-2010. Objetiva nesse sentido verificar se a alocação espacial e setorial dos investimentos tem contribuído para uma melhor distribuição geográfica da atividade econômica cumprindo com seus objetivos. Além disso, analisar o impacto dos mesmos na cadeia produtiva desses Estados, averiguar se os investimentos estão distribuídos de forma prioritária e estimar a geração de empregos com base nos dados da RAIS, verificando a evolução do emprego formal. Para tanto o nosso recorte territorial é por microrregiões com base na classificação do IBGE e nossa principal base de dados, além das fontes já citadas compreende também os relatórios de gestão e dados do FNE disponibilizados gentilmente pelo Ministério da Integração Nacional (MI), além dos dados obtidos através das publicações do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Concluímos que embora os recursos do FNE tenham peso considerável na estruturação da economia nordestina e dos estados em questão, as suas ações foram muito mais condicionadas pela lógica do mercado do que pela articulação junto a uma política nacional de desenvolvimento regional. Entretanto, é inegável a sua contribuição para desconcentração das atividades produtivas dentro da região, ainda que esta desconcentração esteja acontecendo de forma imperfeita e direcionada à poucas regiões e ainda que setores menos complexos sejam os maiores beneficiados. Por fim, concluí-se que a estrutura macroeconômica da região e dos estados analisados, embora impactada pelo FNE, ainda carece de uma atuação mais profícua do setor público na articulação de uma política nacional de desenvolvimento.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a trajetória profissional de José Garrido Torres e, a partir dela, compreender o debate em torno do desenvolvimento econômico no Brasil entre o início dos anos 1940 e a primeira metade da década de 1970. Investigamos a produção intelectual e as atividades desempenhadas por Garrido Torres em diversos órgãos públicos e privados, no Brasil e no exterior, e, através dela, pretendemos discutir de que maneira uma determinada proposta de modernização econômica e social trouxe consigo uma clara proposta política calcada na luta contra o comunismo, o totalitarismo, através da disseminação de valores que pregavam a reestruturação da economia brasileira e suas formas de financiamentos tendo em vista os pressupostos da livre iniciativa. Examinamos ainda, como se articulou um projeto de modernização que se consolidou no aparato do Estado brasileiro a partir do golpe civil-militar de 1964. Tal projeto, sistematicamente discutido a partir da formação do IPES, é fundamental para o entendimento do conjunto de reformas colocadas em práticas após o golpe de Estado. / This research aims to present the professional career of José Garrido Torres and, from it, understand the debate on the economic development in Brazil between the early 1940s and the first half of the 1970s. We investigated the intellectual production and the activities performed by Garrido Torres in various public and private institutions in Brazil and abroad. We intend to discuss how a specific proposal for economic and social modernization has brought a clear policy proposal squashed in fight against communism, totalitarianism, through the dissemination of values they preached the restructuring of the Brazilian economy and its forms of financing in view of the assumptions of free enterprise. We have also audited, as articulated a modernization project that was consolidated in the Brazilian state apparatus from the civil-military coup of 1964. This project, systematically discussed from the formation of the IPES is fundamental to understanding the set of reforms put in practice after the coup. / Bibliografia: p. 133-139 / Autorizado a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde de que citada a fonte. / Texto em português e resumos em inglês e português

Este estudo propõe enraizar histórica e socialmente o espaço dos economistas no Brasil, abordando os laços entre os agentes em concorrência para estabelecer as fronteiras e os princípios de legitimidade de seu conhecimento e sua atuação. A tese consagra-se ao exame do trânsito de especialistas em economia entre a academia, o Estado e o setor privado e entre o espaço nacional e o internacional, enfatizando a convergência de dois recursos no acesso às posições de poder e prestígio: os vínculos com pessoas e instituições e as credenciais especializadas. A tese percorre o período que vai do final dos anos 1930 ao início dos 2000, mostrando de que maneira o espaço dos economistas foi se adensando e que configurações e fracionamentos prevalecem em cada ponto do tempo. Para tanto, extraiu-se de entrevistas e fontes secundárias os dados relativos às origens sociais e trajetórias dos agentes, enfatizando a confecção dos laços que os unem ao longo do tempo. Dados sobre os vínculos sociais foram utilizados para desenhar as redes, apresentadas ao final de cada capítulo. Marcadores de propriedades sociais foram acrescentados às redes para caracterizar cada ponto do espaço, revelando que os laços tendem a formar-se entre pessoas que têm afinidades sociais decorrentes da proximidade estrutural. O oximoro “meritocracia de laços” caracteriza uma história na qual, malgrado a valorização progressiva da qualificação especializada para o exercício de funções de prestígio na área econômica, conserva-se a importância do capital social como rota de acesso ao poder. / This study proposes to historically and socially embed the space of the economists in Brazil, addressing the tis between competing agents in order to establish boundaries and legitimacy principles of their knowledge and practice. The dissertation is dedicated to the study of economy experts who are in transit between the academy, the State, the private sector as well as between national and international spaces, emphasizing the convergence of two resources in accessing prestige and power positions: relationships with people and institutions and specialized credentials. Covering the period from the end of the 1930s to the beginning of 2000, the dissertation shows how the economists’ space has become denser and which configurations and fragmentations prevailed at each point in time. Therefore, in order to emphasize the creation of ties over time, the analysis draws upon the interviews and secondary sources uses to draw a network, which are presented at the end of each point of the system, revealing that bonds tend to be created between individuals who are socially similar, caused by structural proximity. The oxymoron “meritocracy of ties” features a study in which, despite the progressive appreciation of specialized qualification for the exercise of prestigious roles in economy, the importance of social capital as a route to access power is preserved as fundamental. / Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017 / Bibliografia: p. 793-855 / Inclui lista de gráficos, tabelas e imagens p. 13 / Inclui lista de siglas p. 13-18 / Esta pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPQ) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES), Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES). / A autora autoriza a reprodução e divulgação total e parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. / Resumos em português e inglês.