Submitted by Rafael Carlquist Rabelo de Araujo (carlquist.rafael@gmail.com) on 2018-04-27T04:02:00Z No. of bitstreams: 1 versao_final.pdf: 1080487 bytes, checksum: 9f90a3b330555a8cb538254caf1daa0b (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-08T14:07:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versao_final.pdf: 1080487 bytes, checksum: 9f90a3b330555a8cb538254caf1daa0b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T18:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versao_final.pdf: 1080487 bytes, checksum: 9f90a3b330555a8cb538254caf1daa0b (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / In 2005, the Brazilian bankruptcy law was changed to improve secured creditor’s protection. I explore the bankruptcy reform together with heterogeneity of the judicial efficiency, at the municipal level, and heterogeneity of the firm’s asset tangibility, at the sectoral level, to study possible effects on labour reallocation. By applying an instrumental variable approach, I find that firms operating on municipalities with a more efficient judicial system observed a higher increase in their labour force after the reform, and that this effect was stronger on firms operating in sectors which use more tangible assets.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-05T19:18:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Marconiete Fernandes Pereira.pdf: 2869114 bytes, checksum: 3e17fcd0770626b66abded466b0fdf6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T19:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Marconiete Fernandes Pereira.pdf: 2869114 bytes, checksum: 3e17fcd0770626b66abded466b0fdf6e (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / A presente tese mostra a interrelação do uso da terminologia parcerias no contexto de concessões, administrativa e patrocinada, com a conotação de colaboração do setor público com do privado. O instituto jurídico das concessões renova-se com a instituição do fenômeno das Parcerias Público Privadas com o propósito de execução de obras, elaboração de projetos, financiamentos, gestão e/ou operações e manutenção de serviços públicos a fim de melhorar a prestação dos serviços em termos de eficiência e resultados. As atividades de serviços públicos e de infraestruturas públicas desenvolvidas pela iniciativa privada ganham força com contraprestação pelos usuários e pela Administração Pública visando atender as demandas da sociedade e de preencher as lacunas de investimentos. Nesse ambiente de relações complementares é apresentado um arcabouço de incentivos com inovações em ofertas espontâneas e procedimento de manifestação de interesse. Ainda, o trabalho enfatiza a identificação e a alocação dos riscos compartilhados, além do desempenho em resultados eficientes com repercussões na estruturação do contrato administrativo, identificando uma incompletude. Insere-se, por fim, a análise do arcabouço jurídico dessas transformações na hipótese do impacto das concessões das Parcerias Público Privadas no âmbito do Direito Administrativo contemporâneo apontando para uma (des)construção de parceria do público e do privado, objetivando uma formalização de um relacionamento negocial com vista à melhoria de resultados em prestação de serviços. A metodologia utilizada no presente estudo apoiou-se em referências teóricas nacionais e internacionais, além da participação em redes virtuais temáticas. / This thesis shows the interrelation between the uses of the terminology partnerships regarding administrative and sponsored concessions, with the connotation of collaboration from the public and private sectors. The legal institution of concessions renews itself with the institution of the phenomenon of Public-Private Partnerships for the purpose of works execution, project development, financing, management and/or operations and maintenance of public services in order to improve the delivery of services regarding efficiency and results. The public service activities and public infrastructure developed by the private sector gain strength with consideration by users and public administration aiming at meeting the demands of society and fulfilling the investment gaps. In this environment of complementary relations it is presented a framework of incentives with innovations in spontaneous offers and expressions of interest procedure. Moreover, the study emphasizes the identification and allocation of shared risk, and performance in efficient results that influence the structure of the administrative contract, identifying incomplete. It is inserted, finally, the analysis of the legal framework of these transformations in the event of impact of the concessions of Public-Private Partnerships in the contemporary Administrative Law pointing to a (de) construction of partnerships between the public and private, in order to formalize a business relationship to improve outcomes in service delivery. The methodology used in this study relied on national and international theoretical references as well as participation in thematic virtual networks.

The present study aims to analyze the role of the social worker in the planning and management of social policies and health care in the city of Aracaju. To do so, we attempted to identify the functions and professional skills needed in professional practice of social workers in the sphere of planning and managing these policies; check what the challenges, difficulties and opportunities of professional experience in this field; assess whether the professional Social Service using instances of social control and participation in the planning of health policies and social assistance. This is an exploratory, descriptive and qualitative, whose guiding method is the History Dialectical Materialism. Data collection was conducted with social workers working in planning departments of the developers of the politics of health and social care sectors. Therefore, we considered the role of social workers at the macro planning. To collect data, we used semi-structured interviews, doing it with at least one professional from each of the departments mentioned. In constructing the theoretical path and acquiring information about the issue, we make use of bibliographic and documentary research. The results obtained in the study indicate that the process of political and administrative decentralization occurred after the 1988 Federal Constitution, municipalities have become the privileged locus of the development and implementation of social policies. Thus, in this process, the professional social work has come to occupy an important role in relation to planning and management of these policies. We see, therefore, that new professional skills required to be passed to social workers. These skills involve their understanding and use of instruments of public administration, demanding not only a critical reading of reality, but also seeking to establish strategies that contribute to confront the various expressions of the social question. Additionally, readings on public budgets, bidding processes, knowledge of computerized procedures, among other elements of management are required. Although proper use of these planning instruments, often, these professionals have committed to their immediacy requirements for management action. The survey results showed that user participation has been restricted primarily to areas of social policy advice. However, it was evident the commitment of the professionals interviewed, in order to stimulate and expand this participatory process. Although not a new performance space of social workers, participation in planning and management has expanded in recent decades, with new dimensions and configurations, which has required a permanent qualification process by the social worker. / O presente estudo tem como objetivo analisar a atuação do assistente social no planejamento e gestão das políticas sociais de assistência social e saúde, no município de Aracaju. Para tanto, buscou-se identificar as funções e competências profissionais exigidas no exercício profissional dos assistentes sociais na esfera de planejamento e gestão destas políticas; verificar quais os desafios, dificuldades e possibilidades de atuação profissional neste campo; avaliar se o profissional de Serviço Social se utiliza das instâncias de participação e controle social no planejamento das políticas de saúde e assistência social. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, descritivo e qualitativo, cujo método norteador é o Materialismo Histórico Dialético. A coleta de dados foi realizada junto a assistentes sociais que trabalham nos setores de planejamento das secretarias desenvolvedoras das políticas de saúde e assistência social. Portanto, foi considerada a atuação dos assistentes sociais nos níveis macro de planejamento. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada, realizando-a com pelo menos um profissional de cada uma das secretarias mencionadas. Na construção do caminho teórico e aquisição de informações sobre a temática, valemo-nos das pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados obtidos na pesquisa indicam que, com o processo de descentralização político e administrativo ocorrido após a Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ser o lócus privilegiado da elaboração e execução de políticas sociais. Assim, nesse processo, o profissional de Serviço Social passou a ocupar papel importante no tocante ao planejamento e à gestão dessas políticas. Vemos, com isso, que novas competências profissionais passaram a ser exigidas aos assistentes sociais. Tais competências perpassam a compreensão e uso de instrumentos da Administração Pública, demandando não só uma leitura crítica da realidade, mas também buscando estabelecer estratégias que possam contribuir para o enfrentamento das diversas expressões da questão social. Além disso, são exigidas leituras sobre orçamentos públicos, processos de licitação, conhecimento de processos informatizados, entre outros elementos de gestão. Apesar de utilizarem adequadamente esses instrumentos de planejamento, muitas vezes, esses profissionais têm sua atuação comprometida com as exigências imediatistas impostas pela gestão. Os resultados da pesquisa apontaram que a participação dos usuários tem se restringido, basicamente, aos espaços dos conselhos das políticas sociais. Evidenciou-se, entretanto, o compromisso dos profissionais entrevistados, no sentido de estimular e ampliar esse processo participativo. Apesar de não ser um espaço novo de atuação dos assistentes sociais, essa participação na área de planejamento e gestão tem se ampliado nas últimas décadas, com novas dimensões e configurações, o que tem exigido um processo de qualificação permanente por parte do assistente social.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Rosalia Pinfildi Gomes.pdf: 2013981 bytes, checksum: 87e09ff40b78b1c122ecd2fd1bc70789 (MD5) Previous issue date: 2009-01-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One frequently resorts to science to legitimize the primacy attributed to Biotechnology and to the privileged protection granted to the rights of intellectual property that are conferred on it. Therewith, there is a tendency to accept, as a presupposition, that the future must and will be shaped by the biotechnological advances. Therefore, any criticism to the development of new technologies seems to constitute an opposition to the unfolding of the future and to science itself. In this dissertation we intend to inquire what values inform science, since it sets the course of this development, remaining for the global economy the role of providing the structures to its effective implementation. There seems to be a race towards the legitimization, founded on the authority and prestige of science, of the development and use of Genetically Modified Organisms (GMOs); science, however, does not authorize such legitimization. On the contrary, the Genetically Modified Organisms which promise an agricultural revolution bear the mark of the political economy of globalization, given that its development has been taken as an objective of the global neoliberal economy, as well as a means of strengthening its structures. / Freqüentemente recorre-se à ciência para legitimar a prioridade atribuída à Biotecnologia e à proteção privilegiada concedida aos direitos de propriedade intelectual que lhe são conferidos. Com isso há uma tendência a aceitar, como pressuposto, que o futuro deverá ser, e será modelado pelos avanços biotecnológicos. Por isso, qualquer crítica ao desenvolvimento de novas tecnologias parece constituir uma oposição ao desdobrar do futuro e à própria ciência. Na presente dissertação pretende-se questionar que valores informam a ciência, já que é ela que define a rota, restando à economia global fornecer as estruturas para sua efetiva implementação. Parece estar ocorrendo uma corrida visando à legitimação do desenvolvimento e emprego de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na autoridade e prestígio da ciência, contudo, a ciência não autoriza tal legitimação. Ao contrário, os Organismos Geneticamente Modificados que prometem uma revolução agrícola -, trazem a marca da economia política da globalização, haja vista que seu desenvolvimento tem sido tomado, como um objetivo da economia neoliberal global, bem como um meio de fortalecer suas estruturas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonathan Dias Ferreira.pdf: 1953411 bytes, checksum: f47bce6a45f9ee9c5834ce19f0c1b8cc (MD5) Previous issue date: 2015-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study was to analyze the factors that affected the status of Brazilian industry in the international market, specifically the exchange, industrial policies and the situation of Brazil at the global value chain, with application of Revealed Comparative Advantage Index (IVCR) to exports of Brazilian industry in the world, from the 2000s can be seen that occurs in Brazil de-industrialization as loss of participation of the industrial sector in the Brazilian GDP. The rapid trade and financial liberalization in the 90s, combined there is an overvalued exchange rate policy in the 2000s, as a result of Dutch disease phenomenon in Brazil, may be adversely affecting the industry. Even if Lula and Dilma governments have established industrial policies to promote the sector and even if it was valid, but it was not enough in the face of an unfavorable macroeconomic environment, mainly due to the appreciated exchange rate and high interest rates that inhibit the necessary investments to the growth of industry. As a result, the country now focus its production and exports in natural resources and to participate in the global value chain as one of the leading countries in providing raw materials. As a result, the Brazilian industry lost share in Brazilian exports and the industrial sector showed low dynamism both external and internal, since there was a growing import of industrial products. / O objetivo deste estudo foi analisar os fatores que afetaram a inserção da indústria brasileira no mercado internacional, mais especificamente o câmbio, políticas industriais e a situação do Brasil perante a cadeia global de valor, com aplicação do Índice de Vantagem Comparativa Revelada (IVCR) para as exportações da indústria brasileira em relação à mundial, a partir dos anos 2000. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinado a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno Dutch disease no Brasil, podem estar afetando negativamente o setor industrial. Mesmo que os governos Lula e Dilma, tenham criado políticas industriais para fomentar o setor e mesmo que tenha sido válida, contudo não foi suficiente, diante de um ambiente macroeconômico desfavorável, principalmente em função do câmbio apreciado e de juros altos que inibem os investimentos necessários para o crescimento da indústria. Em função disso, o país passou a direcionar sua produção e exportações em recursos naturais e a participar na cadeia global de valor como um dos principais países no fornecimento de matérias primas. Em decorrência disso, a indústria brasileira perdeu participação nas exportações brasileiras e o setor industrial apresentou baixo dinamismo tanto externo quanto interno, uma vez que houve uma crescente importação de produtos industriais.

Submitted by Ana Lúcia Moraes (analucia.moraes@mackenzie.br) on 2018-04-19T13:26:17Z No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-04-28T15:45:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-28T15:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf: 2540769 bytes, checksum: ef6826c8200afec6e526cb7050837935 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Brazil has a deficit of transport infrastructure that needs to be solved by the State through public planning and investments. Private initiative, even after the adoption of neoliberal measures since the 1990s, has not invested in infrastructure because of the high interest paid on public debt securities, thus not making long-term investments. The implantation in Brazil of a mistaken economic policy of high interest and primary surpluses removed the capacity of planning and investment from the State. Neoliberal governments dismantled the Brazilian state. Without state investment and without private investment, there was the chaos of national infrastructure. There was also a marked asymmetry of information in the relations between the public sector and the private sector, the capture of the state by economic power and the emergence of a new patrimonial state. Insufficient transport infrastructure has resulted in a bottleneck that impedes Brazil's economic and social development and the consequent noncompliance with the fundamental objectives of guaranteeing national development, eradicating poverty and marginalization, as well as reducing social and regional inequalities, as provided for in art. 3 of the Federal Constitution. Investment in transport infrastructure not only promotes economic development, but above all social development, with repercussions on employment, health and education. The positive externalities resulting from the investment in an adequate transport infrastructure justify the formulation of a public policy to build, modernize and expand highways, railways, waterways, ports and pipelines as a national priority. The factors impeding the investment, planning and execution of an efficient public transport infrastructure policy were verified, and from this, the solutions were formulated. The result obtained points to the need for institutionalization of transportation infrastructure planning, changes in economic policy and obtaining resources to enable state investment. Among the solutions proposed, it is worth mentioning the creation of a fund to finance public investment in transport infrastructure, funded by the resources derived from fuel taxation. / O Brasil tem um déficit de infraestrutura de transportes que precisa ser solucionado pelo Estado por meio de planejamento e investimentos públicos. A iniciativa privada, mesmo após a adoção de medidas neoliberais a partir dos anos 90, não investiu em infraestrutura em razão dos altos juros pagos pelos títulos da dívida pública, não realizando, assim, investimentos de longo prazo. A implantação no Brasil de uma equivocada política econômica de juros altos e superávits primários retirou do Estado a capacidade de planejamento e investimento. O Estado brasileiro foi desmontado por governos neoliberais. Sem o investimento estatal e sem o investimento privado, houve o caos da infraestrutura nacional. Verificou-se, também, em razão de uma acentuada assimetria de informações nas relações entre o setor público e a iniciativa privada, a captura do Estado pelo poder econômico e o surgimento de um novo Estado Patrimonialista. A insuficiente infraestrutura de transportes resultou num gargalo que impede o desenvolvimento econômico e social do Brasil e no consequente descumprimento dos objetivos fundamentais de garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, previstos no art. 3º da Constituição Federal. O investimento em infraestrutura de transportes não apenas promove o desenvolvimento econômico, mas, sobretudo, o desenvolvimento social, com reflexos em índices de emprego, saúde e educação. As externalidades positivas resultantes do investimento em uma adequada infraestrutura de transportes justificam que seja alçada como prioridade nacional a formulação de uma política pública destinada a construir, modernizar e ampliar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e dutos. Verificou-se os fatores impeditivos do investimento, planejamento e execução de uma política pública eficiente de infraestrutura de transportes e, a partir disso, foram formuladas as soluções. O resultado obtido aponta para a necessidade de institucionalização do planejamento da infraestrutura de transportes, alteração da política econômica e obtenção de recursos para possibilitar o investimento estatal. Dentre as soluções propostas, merece destaque a criação de um fundo para custear o investimento público em infraestrutura de transportes, custeado pelos recursos decorrentes da tributação sobre combustíveis.

A presente tese analisa o desenvolvimento do setor agroalimentar brasileiro, no período pós-1990, e suas relações com as oscilações da economia brasileira, com sua inserção internacional e com a política agrícola. O papel dos investimentos, da demanda e dos recursos ociosos ocupa espaço central na análise. A hipótese central é que a dinâmica do setor agroalimentar brasileiro, na década de 1990 e seguinte, foi marcada mais pelo amadurecimento dos investimentos realizados nas décadas de 1970 e 80, do que pela dinâmica da abertura e desmonte da ação do Estado da década de 1990. Baseado na teoria da dinâmica cíclica com formação de recursos ociosos de Ignácio Rangel e com apoio de ampla análise de dados argumentou-se que: 1- o crescimento do setor agroalimentar na década de 1990, e das exportações agrícolas após 1999, foram possíveis pelos investimentos e pela política de desenvolvimento do setor das décadas de 1970 e 80. Os investimentos no setor agroalimentar possuem uma dinâmica cíclica que respondeu a partir da década de 1990 reativamente ao crescimento, e que retornam após 1999 com recursos oficiais e a partir de 2003 com a elevação dos preços internacionais de commodities agrícolas. 2- a trajetória dos sub-setores do setor agroalimentar foi heterogênea, em conseqüência da mesma política macroeconômica. Logo, a diferença dos impactos causados relacionou-se diretamente a trajetória de cada sub-setor no período anterior à abertura em termos de investimentos, de nível tecnológico e em especial quanto as perspectivas de crescimento ou estagnação da demanda. 3- As oscilações da conjuntura, da política macroeconômica e das políticas setoriais são fundamentais. O setor é sensível a distribuição de renda, às taxas de crescimento do PIB e ao aumento do desemprego. Além disso, o setor agroalimentar apresentou um papel político central: na década de 1980, como elemento para o controle da inflação, recebeu incentivos e proteção; na década de 1990, as exportações são liberadas mas recorre-se às importações para baixar os preços internos. Após 1999, o setor passa a ocupar novamente o lugar de auxiliar na obtenção de divisas, de redução do déficit comercial e retomada do crescimento do PIB (como no início da década de 1980). Com isso, os interesses do setor se reforçam (incluindo seus representantes no legislativo e no executivo) e novas políticas setoriais de incentivo começam a surgir. 4- A dinâmica regional da agricultura é outro elemento central para se compreender os movimentos mais amplos do setor. A ociosidade de terras e de instalações industriais (devido as grandes distâncias entre as áreas produtoras de matérias-primas e a indústria e também devido aos impostos interestaduais) possui um componente territorial que influencia em toda a dinâmica do setor agroalimentar. As diferentes condições de solo, relevo e clima influenciam na produtividade e na escolha das técnicas utilizadas, o que gera grande diferenciação regional no Brasil. / This thesis analyzes the development of the Brazilian food sector in the post-1990, and its relations with the fluctuations of the Brazilian economy, with its international integration and agricultural policy. The investments, demand and idle resources has an important role. The central hypothesis is that the dynamics of the Brazilian food industry in the 1990s and after, was leaded by maturity of the investments in the 1970s and 80s. Based on the theory of cyclical dynamics with formation of idle resources by Ignacio Rangel and with broad support from data analysis, it was argued that: 1- the growth of food industry in the 1990s, and agricultural exports after 1999 were made possible by the investments and the development policy of the industry of the 1970s and 80s. Investment in food sector have a cyclical dynamic that responded from the 1990s reactively growth, and after returning in 1999 with governmental resources from 2003 to the rising international prices of agricultural commodities. 2- the trajectory of the sub-sectors of the food industry was heterogeneous, as a result of the macroeconomic policy. The difference of the impact caused is related directly to the trajectory of each sub-sector in the period before the opening, in terms of investments, technological level and specially on the prospects for growth or stagnation of demand. 3- Fluctuations in the economy, the macroeconomic policy and sectoral policies are crucial. The food sector is sensitive to distribution of income, the growth rates of GDP and increased unemployment. Moreover, the food sector had a central political role: in the 1980s, as an element for controlling inflation, its received subsidies and protection, in the 1990s, exports are released but it relies on imports to reduce domestic prices. After 1999, the food sector will again occupy the place of help in obtaining foreign currency, reducing the trade deficit and leading to growth of GDP (as in the early 1980\'s). With this, the interests of the sector is strengthening (including their representatives in the legislative and the executive) and new policies to encourage food sector begin to emerge. 4- The regional dynamics of agriculture is another key element to understanding the movements of the food sector. The idleness of land and industrial plants (due to the large distances between the areas producing raw materials and industry and also due to tax interstate) has a territorial component that influences the dynamic in the food sector. The different soil conditions, topography and climate influence the productivity and the choice of techniques, which generates large regional differences in Brazil.

Este trabalho buscar explicar como o endividamento externo da economia norte-americana, a partir do início da década de (19)80, atenuou (e atenua ainda hoje) as decorrências macroeconômicas advindas da tendência para a estagnação do produto interno bruto. Segundo o argumento usado aqui, tal tendência para a estagnação origina-se da queda ao longo do tempo da parcela da acumulação produtiva sobre o produto. A tendência é explicada por um crescente diferencial no desempenho das taxas de lucro intersetoriais na economia, no qual as desvantagens para os setores industriais podem ser explicadas por suas mais elevadas razões capital/produto e conseqüentes menores taxas de lucro. Tal é intensificado por (a) pelo comportamento dos preços relativos, os quais conhecem uma queda maior dos preços dos bens industriais face a outros preços na economia; e (b) pelos crescentes déficits comerciais em bens. Particularmente, a tendência ao declínio foi intensificada pelas crises do petróleo (1974-1979) e pela política de juros altos no fim da década de (19)70 e meados de (19)80. O crescimento da financeirização surge assim como a outra face da moeda do movimento de diminuição da acumulação produtiva. Em segundo lugar, além de se tentar abordar as causas das flutuações em tendência decrescente do produto no período, tentou-se demonstrar como, em meio às flutuações do produto, o nível de endividamento correlacionou-se com a economia norte-americana no sentido de funcionar como elemento estabilizador. Dentro disto, buscou-se mostrar como a recuperação das taxas de lucro industriais, a partir do final da década de (19)80, e em meados da de (19)90, não levaram à queda da dívida externa. Isto se deu porque o nível de crescimento do setor industrial não logrou levar a economia a um patamar de crescimento que tornasse possível prescindir da dívida externa. Isto significava que a acumulação produtiva continuava insuficiente como mecanismo que permitisse uma diminuição do endividamento externo, principalmente devido às dificuldades relativas das taxas das de lucro industriais e das perdas no comércio exterior em bens tangíveis, não contornadas completamente pelo crescimento visto no período. Isto mostra que para sustentar os níveis de investimento e consumo, sem auxílio do endividamento externo, um volume muito maior de investimento teria de estar ocorrendo, o que não é possível pela queda relativa das taxas de lucro nos setores produtivos. Argumenta-se, assim, que o endividamento externo atenuou mas não solucionou fundamentalmente a continuidade da queda do investimento produtivo ao longo do tempo, processo que teria conduzido a economia a ainda menores taxas de crescimento na ausência do papel hegemônico do dólar na economia mundial. / This work aims to explain how the external indebtedness of the U.S. economy since the 1980s attenuated and still attenuates the macroeconomic effects originated from the tendency of the gross domestic product to stagnate. This tendency comes from the fall of the productive accumulation in its relation to the national product, explained by the growing disadvantages of the industrial profit rates when compared to the financial ones. These disadvantages can be explained mainly by the bigger capital/product rates in the industrial sectors, lowering its rates of profit. This is intensified by (a) the performance of the relative prices, which shows an ongoing fall in goods prices and a increase in nongoods prices, and (b) by the increasing trade deficits, stressing domestic production. Particularly, these tendencies were intensified by the oil crisis and the high interest rates of the middle 1970s. The growing participation of the financial sectors in the national economy is the other face of this tendency of the productive accumulation to fall. Moreover, this work intended to discuss how the external indebtedness is correlated to the instability of the economy, showing how, during all the period, the external indebtedness worked as a mechanism of stabilization. The work then tried to describe this process of stabilization. After this, the work intended to explain why the absolute rise of the industrial rates of profit, since the middle 1980s, was not able to diminish the rate of the external indebtedness. This occurred because the financial rates of profit expanded still more rapidly, expressing the persistence of the above mentioned different performances between productive and non-productive sectors in the U.S. economy. It explains why the increase in profitability of productive capital during the 1990s continued insufficient to conduct the economy to smaller degrees of external indebtedness. This is the specific conclusion of chapter 9, which tries to demonstrate how a faster process of accumulation of capital did not take to a lesser external debt during the middle 1990s. It occurred because that process of economic growth needed a still more vigorous rate of productive investment to make possible a fall in external indebtedness. Hence, the conclusion that emerges is that only a much more stronger process of productive accumulation would be able to diminish the external indebtedness process - a not easy process, given the poorest domestic performance of industrial sectors in face of the other domestic sectors and in face of the international ones. That is, the external indebtedness attenuated but did not solve the occurrence of a falling rate of productive accumulation. So, this fall of the rate of profit in industrial sectors would have conducted the economy to a still more fragile degree of investment and consumption if there was not the hegemonic role of dollar in the international economy, which permits the above mentioned strategy of external indebtedness.

In the face of the disastrous picture of unemployment, an ideology is spreading in today's social policies: that of "autonomous" work as a viable means of insertion to guarantee employability. This comes just after the unfolding of the structural crisis in Brazil in the 1980s and 1990s, when the productive restructuring and all its flexible package merged the depletion of the industrialization pattern with the Neoliberal project, dismantling the fragile status of social policies that, Had been implemented after the 1988 Constitution. The financialisation of capital by imposing administrative reform of the state, cuts in social spending, trade liberalization, privatization, appropriation of the public fund and, above all, the deregulation of labor relations, seeks to capture the most inexpensive and unprotected labor in the most strategic territories. The barbarization of the "social issue" is manifested by chronic unemployment, outsourcing, intensification of informal relations, worsening job quality and increased poverty, especially in urban spaces. In order to face it, a public employment system was implemented in 1990, consisting of income transfer policies (salary bonus, unemployment insurance), workforce intermediation, stimulation of professional qualification in addition to credit granting through Employment and Income Generation Program (PROGER). In view of this, the thesis aimed to unveil the role of public policies of labor and income "employment", through the largest program to combat unemployment in Latin America PROGER (Program for the Generation of Employment and Urban Income) in the retreat or favoring the growth of relative overpopulation. The marxian/marxist theoretical foundation, combined with research and information in the Worker Support Fund, Ipea, Dieese, IBGE, from interviews with municipal managers and workers excluded from PROGER-Urban in Aracaju / SE, allow us to affirm that the policy of granting credit operates on two lines and does not reach the most vulnerable subjects, being innocuous in the minimum fight against unemployment. The management principles of Proger-Urban depend on the bureaucracy of financial institutions (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, etc.), and the working conditions of the brazilian labor market, whose precariousness and informality are traits essential, are related to predatory financial accumulation, preventing the generation of work and income along the lines proposed by the program. In the context of Aracaju, the "non-employable", who survive in the margins of labor market policies, enter into the uncertainty of informal occupations, linked to the "third sector" through "voluntary and solidarity" work, in the case of the Recycling Agents Cooperative (CARE). The other workers who remain unemployed seek the intermediation of labor to compete for jobs in the labor market; end up being channeled to the training of technical qualification courses offered by SINE / FAT at the Municipal Labor Foundation, or remain unemployed, increasing the functional contingent to capital. The real subsumption, camouflaged by counter-propensity, takes on such a reified character that it obscures the function of the State and capital in the control of labor, allowing the extraction of absolute and relative surplus value in new formats, favored by the increase of "Non-employable". / Ante el desastroso escenario de paro una ideología se difunde em las políticas sociales hodiernas: la del trabajo “autónomo” como camino por la inserción viable para garantizar el empleo. Eso se establece ciertamente tras los desdoblamientos de la crisis estructural en Brasil en las décadas de 1980/90, cuando la reestructuración productiva y todo su paquete flexible hundió el agotamiento del patrón de industrialización con el proyecto Neoliberal, echando por tierra el frágil estatuto de políticas sociales, que tan pronto había sido insertado tras la Constitución de 1988. Lo financiero del capital al imponer la reforma administrativa del Estado, los cortes em los gastos sociales, la apertura comercial, las privatizaciones, la apropiación del fondo público y sobre todo el desreglamentación de las reglas de trabajo, busca capturar en los territorios más estratégicos el trabajo más barato y desprotegido. La barbarie de la “cuestión social” se manifiesta por el paro crónico, terceirización, intensificación de las relaciones informales, empeora en la cualidad de los puestos de trabajo y aumento de la pobreza, especialmente en los espacios urbanos. Para enfrentarla se implantó en el país un sistema público de empleo a partir de 1990 formado por políticas de transferencia de renta (abono salarial, subsidio al paro), intermediación de la fuerza de trabajo, estímulo a la cualificación profesional además de la concesión de crédito vía Programa de Generación de Empleo y Renta (PROGER). Ante eso, la tesis doctoral objetivó desvelar el papel de las políticas públicas de “empleo” trabajo y renta, a través del mayor Programa de combate al paro de América Latina el PROGER (Programa de Generación de Empleo y Renta – Urbano) en la retirada o favorecimiento al crecimiento de la superpoblación relativa. El fundamento teórico marxiano/marxista aliado a las investigaciones e informaciones en el Fondo de Amparo al Trabajador, IPEA, DIEESE, IBGE, de las entrevistas con gestores municipales y de los trabajadores excluidos del PROGER-Urbano en Aracaju/SE, permiten afirmar que la política de concesión de crédito opera en dos líneas y no afectan los sujetos más vulnerables, siendo inocua en el combate mínimo al paro. Los principios de gestión del Proger-Urbano tiene dependencia de la burocracia de las instituciones financieras (Banco do Brasil, Caja Económica Federal, Banco do Nordeste, etc.), y las propias condiciones de funcionamiento del mercado de trabajo brasileño, cuya precariedad e informalidad son rasgos esenciales, se afinan a la acumulación financiera predatoria, impidiendo la generación de trabajo y renta en los moldes propuestos por el programa. En la realidad aracajuana los “sin empleo”, que sobreviven al borde de las políticas de mercado de trabajo, ingresan en la incertidumbre de ocupaciones informales, vinculadas l “tercero sector” por medio del trabajo “voluntario y solidario”, caso de la Cooperativa dos Agentes de Reciclaje (CARE).Los demás trabajadores que permanecen sin ocupación buscan la intermediación de “mano de obra para disputar las plazas en el mercado de trabajo; acaban siendo canalizados para la formación de cursos técnicos de cualificación ofrecidos por el SINE/FAT en la Fundación Municipal do Trabajo, o permanecen en paro, aumentando el excedente funcional al capital. La subordinación real, camuflada por el contra propismo, toma un aspecto de modo reificado, que oscurece la función del Estado y del capital en el control del trabajo, permitiendo la extracción de la másvalía absoluta y relativa en nuevos formatos, favorecida por el aumento de los “sin empleo”. / Diante o desastroso quadro do desemprego uma ideologia se difunde nas políticas sociais hodiernas: a do trabalho “autônomo” como meio de inserção viável para garantir a empregabilidade. Isso se estabelece justamente após os desdobramentos da crise estrutural no Brasil nas décadas de 1980/90, quando a reestruturação produtiva e todo seu pacote flexível fundiu o esgotamento do padrão de industrialização com o projeto Neoliberal, desmontando o frágil estatuto de políticas sociais, que mal havia sido implantado após a Constituição de 1988. A financeirização do capital ao impor a reforma administrativa do Estado, os cortes nos gastos sociais, a abertura comercial, as privatizações, a apropriação do fundo público e sobretudo a desregulamentação das relações de trabalho, busca capturar nos territórios mais estratégicos o trabalho mais barato e desprotegido. A barbarização da “questão social” manifesta-se pelo desemprego crônico, terceirização, intensificação das relações informais, piora na qualidade dos postos de trabalho e aumento da pobreza, especialmente nos espaços urbanos. Para enfrentá-la implantou-se no país um sistema público de emprego a partir de 1990 formado por políticas de transferência de renda (abono salarial, seguro-desemprego), intermediação da força de trabalho, estímulo a qualificação profissional além da concessão de crédito via Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER). À vista disso, a tese objetivou desvelar o papel das políticas públicas de “emprego” trabalho e renda, através do maior Programa de combate ao desemprego da América Latina o PROGER (Programa de Geração de Emprego e Renda – Urbano) no recuo ou favorecimento do crescimento da superpopulação relativa. O fundamento teórico marxiano/marxista aliado as pesquisas e informações no Fundo de Amparo ao Trabalhador, Ipea, Dieese, IBGE, das entrevistas com gestores municipais e dos trabalhadores excluídos do PROGER-Urbano em Aracaju/SE, permite afirmar que a política de concessão de crédito opera em duas linhas e não atingem os sujeitos mais vulneráveis, sendo inócua no combate mínimo ao desemprego. Os princípios de gestão do Proger-Urbano tem dependência da burocracia das instituições financeiras (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, etc.), e as próprias condições de funcionamento do mercado de trabalho brasileiro, cuja precariedade e informalidade são traços essenciais, afinam-se à acumulação financeira predatória, impedindo a geração de trabalho e renda nos moldes propostos pelo programa. Na realidade aracajuana os “inempregáveis”, que sobrevivem à margem das políticas de mercado de trabalho, ingressam na incerteza de ocupações informais, vinculadas ao “terceiro setor” por meio do trabalho “voluntário e solidário”, caso da Cooperativa dos Agentes de Reciclagem (CARE). Os demais trabalhadores que permanecem sem ocupação buscam a intermediação de “mão-de-obra” para disputar as vagas no mercado de trabalho; acabam sendo canalizados para a formação de cursos técnicos de qualificação oferecidos pelo SINE/FAT na Fundação Municipal do Trabalho, ou permanecem desempregados, avolumando o contingente funcional ao capital. A subsunção real, camuflada pelo contra-proprismo, assume uma feição de tal modo reificada, que obscurece a função do Estado e do capital no controle do trabalho, permitindo a extração da mais-valia absoluta e relativa em novos formatos, favorecida pelo aumento dos “inempregáveis”. / São Cristóvão, SE

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.