Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-07-23T17:28:43Z No. of bitstreams: 1 2007_PauloRenatoManetzederAires.pdf: 782292 bytes, checksum: 0c7134e0df46373ed6799ed89c9f6a05 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-24T01:31:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PauloRenatoManetzederAires.pdf: 782292 bytes, checksum: 0c7134e0df46373ed6799ed89c9f6a05 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-24T01:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PauloRenatoManetzederAires.pdf: 782292 bytes, checksum: 0c7134e0df46373ed6799ed89c9f6a05 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo investigou a relação entre os cursos de formação profissional promovidos pela unidade gestora SETREM, no município de Três de Maio/RS, e o ingresso ou a permanência dos jovens participantes do projeto Escola de Fábrica nos respectivos setores produtivos. O referencial teórico estudado contemplou aspectos das implicações da Política Neoliberal sobre a economia, sobre a política e sobre a sociedade; aspectos da educação profissional no Brasil, além da Lei 11.180 que instituiu o Projeto Escola de Fábrica; a categoria trabalho e as políticas sociais (de trabalho) no Brasil; bem como, o desemprego juvenil. Com base no referencial, o estudo procurou identificar as características sócio econômicas e o perfil profissional dos envolvidos, o significado do Projeto para o Município, o trabalho dos professores no Projeto, as condições para permanência no Projeto, as competências desenvolvidas - percepção dos professores e estudantes - e os requisitos de acesso ao emprego na empresa. Além disso, realizou-se análise comparativa entre as competências desenvolvidas e as requeridas. A pesquisa realizada é caracterizada como pesquisa qualitativa, tendo sido utilizadas algumas técnicas da pesquisa quantitativa. Entre as entrevistas realizadas e os questionários aplicados obteve-se um total de onze professores, oitenta e um estudantes e vinte empresas. Para a análise dos resultados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Os resultados encontrados revelam que, apesar de forte comprometimento dos professores, alguns não possuíam conhecimento sobre prática pedagógica, o que, aliado a outros fatores, repercutiu nos aspectos relacionados à permanência no Projeto. Os resultados também mostram, em relação às competências, que há forte convergência em relação aos requisitos de acesso ao emprego com o que foi desenvolvido nos cursos. Contudo, principalmente ao que se refere ao ingresso no mercado de trabalho, fica evidente o indicativo da necessidade de um maior desenvolvimento econômico. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is a study about the relationship among the professional formation courses promoted by SETREM, in the town of Três de Maio/RS, and the joining or the permanence of youth participants at Factory School Project in their respective productive sections. The theoretical referential contemplated aspects of the Neoliberal Policy implications on economy, on politics and on society; aspects of the professional education in Brazil, as well as the Law 11.180, that constituted the Factory School Project; the job category and the social policy (of job) in Brazil; as well as, the youthful unemployment. Based on the referential, the study intended to identify social and economical characteristics and the professional profile of engaged people, the meaning of the Project for the town, the teachers' work at the Project, the conditions to stay at the Project, the developed competences - the teachers and students' perception - and the requirements to get the job on the company. Moreover, a comparative analysis between the developed and the required abilities was done. The research is a qualitative study, which had been using some techniques of the quantitative study. From the accomplished interviews and the applied questionnaires, a total of eleven teachers, eighty-one students and twenty companies were reached. For the analysis of the results, it was used the technique of subject analysis. The found results reveal that, in spite of the teachers had had a hard compromise, some of them didn't have pedagogic practice knowledge, which joined to other factors, reflected on aspects related to the permanence at the Project. The results also showed, according to the competence, that there is a hard convergence of the requirements to a job and which was developed on the courses. However, to join to the work world, it’s evident that a larger economical development is needed.

Orientador: Marcio Pochmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-31T16:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moretto_AmiltonJose_M.pdf: 12735943 bytes, checksum: d4ae370db730fe78531b4edf5bc5fb20 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Resumo: Analisamos experiências de qualificação profissional realizadas pelos sindicatos dos trabalhadores e sindicatos rurais (patronais) da região de Ribeirão Preto. Estruturamos nossa investigação abrindo o debate com o clássico tripé: estado, capital e trabalho, quando então passamos a questionar a construção institucional destas três dimensões. A redefinição destes, aberta com o processo de reestruturação produtiva é observada, tanto no que tange aos novos perfis profissionais, tendências e oscilações de um "mercado de trabalho", quanto atividades profissionais e de renda que não integram a construção institucional regulada sobre as relações de trabalho. Discutimos experiências de qualificação profissional rural, em diversos recortes sindicais, e outros, dentro do meio rural da região de Ribeirão Preto. Para tanto estabelecemos "zonas de interesse" no tocante aos cursos de qualificação, apontando tal diversidade e multiplicidade, entendidas como atividades em que se compreende o trabalho produtivo, ou "trabalho vivo". Tomando como foco empírico por um lado o assalariamento agrícola, de outro, núcleos de pequena produção estabelecendo campos distintos no tocante a estas zonas de interesse. No caso do assalariamento priorizamos aqueles tipos de trabalho de baixa renda e qualificação que identificamos principalmente entre os trabalhadores da colheita e trato da cana-de-açúcar. Discutimos o tema como ocorrência contemporânea, a partir principalmente do final da década de noventa e início desta, estabelecendo discussão, primeiro com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), também com os dois programas federais deste período: O PLANFOR e posteriormente o PNQ. / Abstract: I have analyzed the experiences of professional qualification carried out by rural employers and employees unions in the Ribeirão Preto area (State of São Paulo). I have initially structured the research in the classical three pillars (state, capital and labor) and then questioned the institutional construction of such three dimensions. The redefinition of these three dimensions is analyzed taking into consideration new professional profiles, tendencies and variations of a "labor market" as well as new professional activities that do not take part of the regulated institutional construction of labor relation. I have presented different experiences of professional qualification with different union profiles within the Ribeirão Preto area. To achieve that, I have set "zones of interest' regarding the qualification activities, describing the diversity and multiplicity understood as activities that comprise productive work (or "living labor"). As an empiric focus, I have taken on the one hand the salaried work and on the other small scale production nuclei. In the case of salaried rural labor, I have prioritized the low income and low qualification jobs among the workers of the tract and harvest of sugarcane. I have discussed such theme as a contemporary occurrence, especially as from the 1990’s and 2000’s. Therefore, I have established points of discussion with the major government social schemes for the period: FAT, PLANFOR and PNQ. / Orientador: Leila de Menezes Stein / Coorientador: Giuseppe Mario Cocco / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Jacob Carlos Lima / Banca: Giselia Franco Potengy / Doutor

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-12-20T00:00:00Z / Analisa o processo de construlção do conjunto de políticas públicas de emprego no Brasil, buscando identificar o grau de articulação entre as ações voltadas ao mercado de trabalho

Orientador: Anselmo Luís dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T17:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GorospeIbuan_Julie_M.pdf: 1076088 bytes, checksum: ef02f878c4c8a319c422f6656a5b3638 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A flexibilização das regras de proteção social do trabalho, uma das expressões do movimento mais geral do capitalismo em sua feição neoliberal, iniciou seu processo de institucionalização nas Filipinas a partir de 1990. Esse é o marco de um processo por meio do qual as Filipinas vêm progressivamente abandonando suas aclamadas políticas trabalhistas informadas pelo princípio de proteção aos trabalhadores, na incansável busca para alcançar a competitividade internacional segundo prescrita pelo ideário Neoliberal. A Nação Filipina, necessitando atrair investimentos externos diretos, tem sido vulnerável às pressões das forças neoliberais e das finanças, lideradas por agentes não estatais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, BID, e as corporações transnacionais. Inspirada nessas forças, vem promovendo reformas estruturais que incluem: ajuste nas políticas econômicas e sociais, reformas trabalhistas, desregulamentação de indústrias tradicionalmente protegidas, privatização de estatais e flexibilização do mercado de trabalho. Nesse cenário, empregadores fazem uso da flexibilização de várias formas, impactando a remuneração e as horas de trabalho, o leque da proteção social, as formas de contratação e a organização dos trabalhadores, em meio à indução de massiva migração de trabalhadores do setor formal para o informal. Cada vez mais o mercado de trabalho filipino se desestrutura, expondo os trabalhadores à precarização, ao subemprego e ao desemprego, num cenário de grandes inseguranças. O presente trabalho analisa a regulação social do trabalho filipina no período de 1990-2009 mostrando como a onda liberal tem impactado o mundo do trabalho, o Judiciário, com reflexos no seu até então tradicional viés protetor, bem como a constituição das políticas sociais e a regulação pública do trabalho. Ainda, busca desnudar o mito de que a flexibilização do mercado e das normas de proteção ao trabalho é um antídoto ao desemprego, garantindo e maior participação da força de trabalho e melhor estruturação do mercado de trabalho. Para tanto, apresenta um balanço das políticas filipinas voltadas ao trabalho, das leis trabalhistas flexibilizadoras e das algumas decisões do Judiciário em casos relacionados ao tema / Abstract: Labor flexibilization, one of the expressions of capitalism general movement in the era of neoliberalism, has become institutionalized in the Philippines from 1990 onwards. The Philippines has steadily abandoned its once acclaimed pro-worker labor policies, in its quest to achieve the international competitiveness prescribed by neoliberalists. The Philippines, desperate for foreign direct investments, has been vulnerable to pressure from the forces of neoliberalism and finacialization led by non-state actors like the International Monetary Fund, the World Bank and transnational corporations. Thus, the Philippines has adopted structural reforms prescribed by these forces. These reforms include the amendment of key economic and labor laws and policies, the deregulation of once protected industries, the privatization of state enterprises and assets, and the flexibilization of the labor market. As a result, employers resort to flexibilization in its various forms, impacting on working hours remuneration, social protection, ways of contracting, unionization and security of tenure, and inducing a massive migration of workers from the formal to the informal sector. More and more workers have become exposed to precarization, underemployment, and unemployment. In this study of the Philippine situation during the period 1990-2008, the author discusses how, against this tide, the judiciary?s sympathy for workers is being reduced by neoliberalist laws and flexibilization policies. The neoliberalist myth that labor flexibilization guarantees higher participation of the labor force as an antidote to massive unemployment is thus exposed, mainly through the author?s enumeration of new laws and policies as well as judiciary decided cases / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-10-03T19:28:14Z No. of bitstreams: 1 LUCIANA DOS SANTOS MACHADO BALDOINO.pdf: 3354845 bytes, checksum: c9e5faf95e62d57ed775bbcbe28ddeaa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T19:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIANA DOS SANTOS MACHADO BALDOINO.pdf: 3354845 bytes, checksum: c9e5faf95e62d57ed775bbcbe28ddeaa (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / The present research integrates the studies developed in the line of State Research, Policies and Educational Institutions of the Postgraduate Program in Education of the Pontifical University of Goiás. The objective that guided this study was to know and to interpret the relations between the formation in the course of Agronomy and the work of graduates of classes 2010 and 2011 IF Goiano - Morrinhos Campus, with a view to an analysis of public policies for higher education in Brazil. Considering that the Federal Institutes of Education, Science and Technology prepare their students for entry into the labor market, it becomes important to know the reality of graduate students. Among the different courses offered by the research institution, what attracted the attention was the baccalaureate in Agronomy. This is because it meets the demand of much of Brazil, since the economy of the country, and especially of the Center-West region, is based on agricultural and livestock activities. The research problem can be described from the question: Did the higher education in agronomy interfere with the economic, social and professional life of the graduates of the 2010 and 2011 classes of the Goiano IF - Campus Morrinhos? As regards the methodology, was used a quantitave research, based on the method of dialectical historical materialism, to capture the real movement of thought, in order to understand the relationships between the parts and the whole, in view of the totality, the contradiction, the mode of production and the class struggle. It implies, therefore, to take the object of analysis as part of a historical totality that constitutes it, where the mediations between the field of particularity and its relation to a certain universality are established. To capture part of the reality, we used documentary and empirical research, as well as secondary data provided by the National Institute of Studies and Educational Research "Anísio Teixeira", by the Brazilian Institute of Geography and Statistics, among others. In the empirical research, a questionnaire was applied with semi-structured questions, made available through the Survey Monkey tool. From the universe of 43 graduates of the two groups investigated, 40 participated in the research. The theoretical bases that guide this dissertation are supported by studies by Antunes (1999), Azevedo (1997, 2010), Bianchetti (2001), Bobbio (1982, 1987), Campos (2014), Carnoy (1990), Chauí (1980, 2004), Coutinho (1981, 1989), Durham (2006), Engels (1985), Fávero (2006), Freire (2003), Frigotto (1989), Gentili (1995), Ianni (1980), Marx (1983, 1989, 2004), Oliveira (2014), Paro (1997, 1999), Pinto (2010), Saviani (1991, 2007), among others. The results showed that 80% of the graduates who participated in the research are male and 20% female, reinforcing the male presence in the agronomist profession. The time elapsed between graduation and insertion in the labor market was less than 1 year for 59% of the respondents. The expectations of graduates regarding initial training and work were confirmed for most of the graduates, since 60% of the interviewees revealed that they are inserted in the job market and acting in the area of their training. The survey indicated that 65% of graduates had no income before graduation, and 30% reported receiving 1 to 2 minimum salaries. The economic aspect changed after completing the course for 18% of respondents. Considering that at the beginning of the course 65% of respondents reported not receiving any income, the differential for most of these subjects was the completion of the higher education course. Regarding continuing education, this study showed that 64% of respondents stated that they had invested in continuing education after completing their undergraduate course / A presente pesquisa integra os estudos desenvolvidos na linha de Pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade de Goiás. O objetivo que norteou este estudo foi conhecer e interpretar as relações entre a formação no curso de Agronomia e o trabalho dos egressos das turmas de 2010 e 2011 do IF Goiano – Campus Morrinhos, com vistas a uma análise das políticas públicas de educação superior no Brasil. Considerando que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia preparam seus alunos para o ingresso no mercado de trabalho, torna-se importante conhecer a realidade dos egressos da graduação. Entre os diferentes cursos oferecidos pela instituição pesquisada, o que chamou a atenção foi o bacharelado em Agronomia. Isso porque ele atende à demanda de grande parte do Brasil, uma vez que a economia do país, e em especial da região Centro-Oeste, sustenta-se nas atividades agrícolas e pecuárias. O problema da pesquisa pode ser descrito a partir da indagação: A formação superior em agronomia interferiu na vida econômica, social e profissional dos egressos das turmas de 2010 e 2011 do IF Goiano – Campus Morrinhos? No que se concerne à metodologia, utilizou-se a pesquisa quantiqualitativa, fundamentada no método do materialismo histórico dialético, para captar o movimento real do pensamento, de maneira a se entender as relações entre as partes e o todo, tendo em vista a totalidade, a contradição, o modo de produção e a luta de classes. Implica, desse modo, tomar o objeto de análise como parte de uma totalidade histórica que o constitui, onde se estabelecem as mediações entre o campo da particularidade e sua relação com determinada universalidade. Para captar parte da realidade, foram utilizadas as pesquisas documental e empírica, além de dados secundários disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre outros. Na pesquisa empírica, aplicou-se um questionário com perguntas semi-estruturadas, disponibilizadas por meio da ferramenta Survey Monkey. Do universo de 43 egressos das duas turmas investigadas, 40 participaram da pesquisa. As bases teóricas que orientam esta dissertação estão respaldadas nos estudos de Antunes (1999), Azevedo (1997, 2010), Bianchetti (2001), Bobbio (1982, 1987), Campos (2014), Carnoy (1990), Castelo (2012), Chauí (1980, 2004), Coutinho (1981, 1989), Durham (2006), Engels (1985), Fávero (2006), Freire (2003), Frigotto (1989), Gramsci (2011), Gentili (1995), Ianni (1980), Marx (1983,1989, 2004), Oliveira (2014), Paro (1997, 1999), Pinto (2010), Saviani (1991, 2007), entre outros. Os resultados mostraram que 80% dos egressos que participaram da pesquisa são do sexo masculino e 20% do sexo feminino, reforçando a presença masculina na profissão agrônomo. O intervalo de tempo transcorrido entre o término da graduação e a inserção no mercado de trabalho foi de menos de 1 ano para 59% dos respondentes. As expectativas dos egressos em relação à formação inicial e o trabalho se confirmaram para a maioria dos egressos, pois 60% dos entrevistados revelaram que estão inseridos no mercado de trabalho e atuando na área de sua formação. A pesquisa indicou que, antes da conclusão do curso superior, 65% dos egressos não tinham rendimentos, e 30% informaram que recebiam de 1 a 2 salários mínimos. O aspecto econômico sofreu alteração após a conclusão do curso superior para 18% dos entrevistados. Considerando que no início do curso 65% dos entrevistados informaram não receber nenhum rendimento, o diferencial para grande parte desses sujeitos foi a conclusão do curso superior. Em relação à formação continuada, este estudo mostrou que 64% dos respondentes declararam ter feito investimento na formação continuada após a conclusão do curso de graduação

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-01-28T00:00:00Z / Analisa a trajetória do Programa de Geração de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistências. Aborda as políticas públicas de emprego no contexto das transformações do mundo do trabalho e dos processos de reestruturação dos sistemas de bem-estar social nos países da OCDE e as especificidades no caso brasileiro

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 3 126634.pdf.jpg: 15677 bytes, checksum: 52873345bc931624359e15ae860ddd3e (MD5) 126634.pdf: 612197 bytes, checksum: 8aa2756d1887e750e43f82090694930f (MD5) 126634.pdf.txt: 250790 bytes, checksum: 44154f2a114cca2b7f4c6754c6e6828d (MD5) Previous issue date: 2004-11-26T00:00:00Z / Estudar o processo e a natureza de políticas públicas voltadas para a proposta de economia solidária, analisando seus limites e contradições. Aborda a questão das relações do trabalho conjuntamente com a questão do Estado, tendo como recorte políticas de trabalho e renda promotoras da autogestão de grupo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Matheus Denezine (matheusdenezine@yahoo.com.br) on 2011-06-17T16:10:50Z No. of bitstreams: 1 2011_RicardoGonçalvesdaSilva.pdf: 1178042 bytes, checksum: 9b4c2c350abc8ce88fff1c9f925df18e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-06-17T16:17:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RicardoGonçalvesdaSilva.pdf: 1178042 bytes, checksum: 9b4c2c350abc8ce88fff1c9f925df18e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T16:17:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RicardoGonçalvesdaSilva.pdf: 1178042 bytes, checksum: 9b4c2c350abc8ce88fff1c9f925df18e (MD5) / A reestruturação das políticas sociais, como consequência do desmonte dos direitos sociais apresenta-se como um dos principais problemas associado ao processo de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho não somente no Brasil, mas em quase todo o mundo. Esse processo vem ocorrendo, de modo mais efetivo, desde a década de 1980, no bojo das transformações desencadeadas pela crise capitalista dos anos 1970 e pela expansão do neoliberalismo, dentre os quais ressalta o trânsito do regime de produção keynesiano/fordista para o regime de produção pós-keynesyano/pós-fordista, ancorado nas idéias empreendedoristas schumpterianas e no bem-estar como produto do mérito individual e não mais como direito social; ou melhor, ressalta a passagem do welfare (bem-estar como direito incondicional) para o workfare (bem-estar em troca de trabalho), a qual constitui o objeto de interesse desta tese. No contexto dessa problemática, tem-se como objetivo geral detectar os efeitos concretos sobre a política social da passagem do welfare para o workfare, efeitos estes associados às mudanças na relação entre Estado e sociedade e entre a economia de mercado, incluindo o mercado de trabalho, e a política de trabalho, caracterizada pela precarização, desorganização trabalhista, crescente (des)assalariamento e reduzida proteção social pública. Sendo este um evento de proporções mundiais, o seu estudo requereu investigação de suas principais características e tendências, a partir dos países capitalistas avançados, bem como das teorias que o fundamentam e justificam, para identificar a sua presença inclusive no Brasil. Todavia, no contexto brasileiro, a presença dessa transição foi apresentada como ilustração, elegendo-se como caso exemplar o que melhor traduz o ideário workfariano tributário de Schumpeter – a experiência do Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Na revisão de literatura, procurou-se avançar no debate referente à construção conceitual da noção de welfare e workfare; especificar a diferenças entre ambas e contrapor os seus fundamentos e paradigmas. No campo particular das políticas sociais, salientou-se a sua atual função de ativar os demandantes da proteção social do Estado para o trabalho precário, mal pago e desprotegido, revelando a sua tendência à laboração em vez de assistencialização, como vêm sendo diagnosticado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The restructuring of social policies, as consequence of the disassemble of social rights is one of the main problems related to the process of restructuring the ways to produce and the ways to organize and manage labor not only in Brazil, but in almost all over the world. This process has been happening, more effectively, since the 1980‘s, in the midst of the transformations initiated by the capitalist crises of the 1970‘s and by the expansion of neoliberalism, among them highlights the move from the Keynesian / Fordist Regime of Production to the post-Keynesian / post-Fordist Regime of Production, anchored in the entrepreneurial Schumpeterian ideas and also in the well-being as a result of individual merit and not more as a social right; or rather, it highlights the passage from the welfare (well-being as an unconditional right) to the workfare (well-being as a result of work), which is the object of interest of this thesis. In the context of this problematic, the main objective of this thesis is to detect the concrete effects on social policy of the passage from the welfare to the workfare, effects that are linked to the changes in the relation between State and society and also between the market economy, including the work market, and the policy of work, characterized by the precariousness, labor disorganization, increasing wage unemployment and reduced public social protection. As it is an event of global proportion, its study required an investigation of its main features and trends, of the advanced capitalist countries as well as the theories that substantiate and justify it, in order to find its presence even in Brazil. Nevertheless, in the Brazilian context, the presence of this transition was presented as an illustration, selecting as exemplary case that translates it better the tributary workfare ideas of Schumpeter – the experience of the Brazilian Micro and Small Business Support Service (SEBRAE). In the review of literature, we aimed to advance in the debate about the conceptual building of the welfare and workfare notion; to specify the differences between them and compare their fundaments and paradigms. In the particular field of social policies, we highlighted their current function of activating the applicants of State social protection to the precarious, badly-paid and unprotected work, revealing its trend to the laborization instead of assistentialization, as it has been diagnosed.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:13:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-04T19:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) Previous issue date: 2011-07 / The study aims to identify in the evolution of public policies to eradicate slave labor the different actors and dynamics of relations between them. The occurrence of contemporary slavery could be given from the contribution of some structural and conjunctural factors, such as the process of deepening of capitalism and conservative modernization in the country and specifically in agriculture and political, social and historical relations that perpetuate the enormous concentration of land ownership in Brazil. In addition, some personal, social and political relationships of interest intermediation between state and society, such as clientelism and patronage and networks policies in general and more specifically on agricultural policies also interfere with development of public policy processes and, of these policies to combat slave labor. Thus, the problem of this dissertation is to research the dynamics of relations between governmental and non-governmental organizations in formulating and implementing public policies to eradicate slave labor in Brazil. To this end, the study was conducted through literature, documentary and field research, having interviewed the following political actors: MTE, MPT, ILO, CPT, NGO Reporter Brazil, GPTEC and OAB. The data were analyzed by using content analysis, in a qualitative bias. The survey results have identified the formation of multiple networks between governmental and non-governmental organizations involved in this issue, demonstrating a certain division between the networks that act by fighting against forced labor and other posing as a certain resistance to this fight, due to economic and political interests, thus revealing an interplay of forces that now presents progress and achievements, now shows retrocession or stagnation in the fight against contemporary slavery in Brazil. / O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernização conservadora no país e especificamente na agricultura e relações políticas, sociais e históricas que perpetuam a enorme concentração fundiária brasileira. Além disso, algumas relações pessoais, sociais e políticas de intermediação de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais específica nas políticas agrárias, também interferem no desenvolvimento dos processos de políticas públicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertação tem como problema a investigação da dinâmica das relações entre atores governamentais e nãogovernamentais na formulação e implantação das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores políticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sob um viés qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formação de múltiplas redes entre os atores governamentais e não-governamentais envolvidos nesta questão, demonstrando certa divisão entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistência a esse combate, devido a interesses econômicos e políticos, revelando, assim, um jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.