A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a disciplina jurídica do câmbio no direito brasileiro e a sua relação com a política pública. A taxa de câmbio, ao expressar a relação de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, está sujeita à influência de diversos fatores que extrapolam os poderes de compra das respectivas moedas e que não refletem a noção de equivalência presente na determinação do preço nas compras e vendas, como a relação internacional de troca e atos de política econômica dos Estados envolvidos. O Estado, ao exercer a política cambial, dever agir conforme os princípios e fundamentos previstos na Constituição Federal. Sua atuação deve ser direcionada à implementação dos objetivos eleitos pela sociedade como prioritários, os quais estão fixados na Carta Magna. Esses objetivos encontram possibilidade de concretude nas políticas públicas. / This paper aims at discussing the legal framework of foreign exchange transactions in the Brazilian legal system and its relation with public policy. The exchange rate expresses the relation between the exchange of local currency and foreign currency. The rate is subject to the influence of several different factors other than the purchasing power of the relevant currencies (i.e. the terms of foreign international relations and economic policy acts of the respective countries), and does not reflect the notion of equivalence that is present in the determination of price in buy and sell transactions. When exercising the exchange rate policy, the Brazilian government shall act in accordance with the principles and fundamental roles provided for in the Federal Constitution, and shall endeavor the realization of the objectives determined as priority therein. Public policies are an important tool in the realization of those objectives.

A tese do Prof. Solival Menezes ocupa-se de analisar alguns aspectos da economia e da sociedade de Angola que, sob uma perspectiva lógica e histórica, permitem compreender a dinâmica que caracterizou a trajetória recente desse novo Estado nacional desde que, tornando-se liberto do colonialismo tardio português (em 1975), transformou-se em uma economia centralmente planejada até ser conduzido, posteriormente (pelos motivos examinados na tese), ao reencontro da economia de mercado e da democracia (em 1992). São examinadas algumas especificidades do longo colonialismo praticado em seu território visando a compreender de que modo a condição de economia dependente da metrópole se transferiu como legado ao novo país, condicionando os anos iniciais de sua fase soberana. / This thesis analyzes some aspects of the economy and society of Angola that, from a logical and historic perspective, can help understand the dynamics that characterized the recent trajectory of this new state, since, becoming free of the \"late Portuguese colonialism\" (in 1975), became a \"centrally planned economy\" until to be conducted later (for the reasons discussed in the thesis) to a market economy with democracy (in 1992). There are examined some characteristics of the Portuguese colonialism practiced throughout Angolas history in order to understand how the condition of the metropolis dependent economy was transferred as a legacy to the new country, thereby affecting the early years of its sovereign stage.

O presente trabalho busca discutir o papel político das idéias econômicas em um contexto de transformação estrutural. A Argentina enfrentou, durante os anos 80 e 90, os dilemas próprios de um processo de reformas estruturais. O giro para estas reformas foi produzido sob o impacto da crise da dívida externa. A resposta inicial à emergência econômica, que teve um alcance limitado, não comportou mudanças apreciáveis na organização das instituições econômicas. Este alcance das políticas de ajuste foi correspondido com os diagnósticos do momento que postulavam que os desequilíbrios macroeconômicos eram, fundamentalmente, de curto prazo. O governo lançou, em 1985, um plano de estabilização heterodoxo. Os economistas heterodoxos, chamando a atenção para os componentes inerciais da dinâmica inflacionária, sustentaram que as políticas ortodoxas, eram ineficazes e custosas para resolver o problema inflacionário. Contudo, esse programa não conseguiu estabilizar a economia. O fracasso da experiência heterodoxa abriu as portas para a ortodoxia. A partir do final dos anos 80 a agenda governamental foi dominada por uma onda de reformas estruturais. Em 1989, o governo eleito estabeleceu uma nova orientação em política econômica, a partir da qual levou adiante um profundo processo de ajuste. Para entender a modalidade de mudança estrutural seguida pela Argentina existem alguns elementos fundamentais. Em primeiro lugar, aqueles de caráter econômico relacionados com o impacto da crise. Contudo, embora a crise econômica tenha constituído um estímulo poderoso para o início de um programa de reformas estruturais, por si só não foi suficiente para definir quando, como e em o que medida era necessário fazer o ajuste. A interpretação das causas da crise foi central na direção da inovação política. Assim, o debate de idéias cumpriu um papel chave na entrada das reformas econômicas na agenda pública. Para a direção da inovação política foi central a interpretação das causas dos desequilíbrios econômicos. A controvérsia entre alternativas de políticas, que se levou a cabo tendo como pano de fundo a emergência econômica, constituiu a primeira via de entrada das reformas estruturais na agenda pública. Portanto, o desenlace da disputa de interpretações que se estabeleceu durante esses anos acerca da definição da natureza dos desequilíbrios é o foco central de nosso trabalho. / The present work seeks to discuss the political power of the economic ideas in a context of structural transformation. Argentina faced, during ´80 ´90, the dilemmas characteristic of a process of structural reform. The turn toward the structural reform took place under the impact of the crisis of the foreign debt. The initial answer to the economic emergency that had a limited reach, didn\'t behave appreciable changes in the organization of the economic institutions. This limited reach of the adjustment belonged together with the diagnoses of the moment that postulated that the macroeconomic imbalances, were fundamentally imbalances of short term. The government rushed, in 1985, a heterodox stabilization plan. The heterodox economists, getting the attention on the inertial components of the inflationary dynamics, they sustained that the politicians of orthodox, were ineffective and expensive to solve the inflationary problem. However the program was not able to stabilize the economy. The failure of the heterodox experience opened the doors for the orthodoxy. From ends of the years eighty, the government agenda was dominated by a wave of political of structural reforms. In 1989, the elect government established a new orientation in economic politics, starting from which took a deep adjustment process ahead. To understand the modality of structural change continued by the Argentina, some fundamental elements exist. In the first place, those of economic character related with the impact of the crisis. But, although the economic crisis constituted a powerful stimulus for the setting in march of a program of structural reform, by itself it was not enough to define when, how and in what measure it must make the adjustment. The interpretation of the causes of the crisis was central in the address of the political innovation. The debate of ideas completed a key role in the entrance of the economic reform in the public calendar. For the address of the political innovation it was central the interpretation of the causes of the economic imbalances. The controversy among alternative of political that was taken to end on the backdrop of the economic emergency, it constituted the first road of entrance from the structural reform to the public agenda. Therefore, the outcome of the bid of interpretations that was begun in those years about the definition of the nature of the imbalances is the central focus for our work.

Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_RodrigoDantas_M.pdf: 1031155 bytes, checksum: 1c2576b70f5ff27567d77adfa6277b94 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação examina conexões entre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV e o recente aumento nos preços dos imóveis no Brasil. O caminho percorrido para a análise privilegiou os aspectos político-econômicos da questão imobiliária, numa abordagem dos efeitos (diretos e indiretos) do programa governamental sobre os processos especulativos de encarecimento das cidades brasileiras. Se as transformações recentes no mercado imobiliário nacional não se limitam à novidade do programa habitacional federal, o MCMV não representa propriamente um ponto de ruptura com as políticas públicas de habitação. Para além do alcance do programa está em curso um amplo processo de reconfiguração deste setor da economia nacional, que nos últimos anos se expandiu tanto do ponto de vista financeiro (mediante processos de financeirização) como do ponto de vista geográfico (com o crescimento e expansão das empresas da promoção imobiliária sobre as fronteiras urbanas e para Municípios e Estados nunca antes explorados).O primeiro capítulo faz uma síntese do problema que representam as mercadorias imobiliárias para a economia política marxista, numa perspectiva que privilegia a compreensão da renda da terra no processo produtivo, a relação entre esta renda e a circulação do capital portador de juros, bem como o papel da formação de capital fictício nas crises financeiras e no adiantamento do valor futuro.O segundo capítulo recupera conexões entre a questão do imobiliário e a atual crise do capitalismo. Como explica Harvey (2011), para compreender a crise atual é preciso entender como a última grande crise foi resolvida. Para isso, resgatamos aspectos da crise da década de 70 e traçamos um paralelo entre estas crises e os grandes programas de financiamento habitacional no Brasil. No geral, foi possível perceber interdependências: o programa MCMV coincide com a crise de 2007/2008 assim como o Plano Nacional de Habitação Popular do BNH coincidiu com a crise do petróleo em 1973. Internamente, embora o BNH tenha sido criado em 1964, somente com a criação do FGTS em 1966 conseguiu iniciar uma arrecadação significativa da massa salarial para a disponibilização de crédito habitacional. Ambos os momentos têm em comum as raízes na crise estrutural do capital, que a partir da década de 60 encontrou novas maneiras de "flexibilizar o capital e precarizar o trabalho" (Rodrigues, 2011). Perceber estas similitudes em um novo contexto de financeirização permite explicar o programa ao mesmo tempo pelo endividamento do assalariado brasileiro e pela especulação imobiliária promovida nos circuitos rentistas e financeiros que operam sobre a expectativa de "valorização imobiliária" (que se refere à expectativa de incremento da renda que se pode obter com a terra e não corresponde necessariamente ao valor-trabalho empregado).O terceiro e último capítulo procura trazer algumas contribuições sobre a questão da habitação no Brasil, especificamente sobre as dinâmicas entre o formal e o informal na produção da "habitação de interesse social". O foco da análise se divide entre o mercado informal - incluídas aqui as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos, os cortiços, etc. - e o mercado formal de provisão habitacional, do qual faz parte o programa de financiamento MCMV / Abstract: This work examines connections between the housing program "MinhaCasa Minha Vida - MCMV" (My House, My Life) and the recent increase in land prices in Brazil. The path for the analysis favored the political-economic aspects of real estate markets, in an approach to the housing program effects (direct and indirect) on the speculative processes of land prices in Brazil. The recent changes do not represent a breaking point on housing financial policies. Beyond the MCMV scope there is an on-going process that has reconfigured this broad sector of the national economy, which has expanded in recent years both from a financial standpoint (through financialization processes) as well on a geographical perspective (due to the growth and the expansion of real estate companies over urban frontiers and cities never explored before) (Fix, 2011).The first chapter presents some elements of marxist political economy in order to formulate a critical analysis about real estate issues. The chapter provides a synthesis on the real estate problem under a marxist perspective, which emphasizes the understanding of ground rent in the housing production process, the relationship between ground rent and circulation of interest bearing capital, and the formation of fictitious capital and financial crisis in anticipation of future value. The second chapter recovers connections between real estate markets and the current crises of capitalism. As explained by Harvey (2011), the understanding about the current crisis depends on the understanding of how the last big crisis was solved. In this perspective, the research recovers aspects of the 70s crisis and analyzes the connections between those crises and major housing finance programs in Brazil. The MCMV coincides with the crisis of 2007/2008 such as the largest national housing policy financed by BNH (National Housing Bank) coincides with the oil crisis in 1973. Although BNH was created in 1964, the expansion of housing credit in Brazil began with the creation of FGTS in 1966 and from the collection of a portion of salaries. Both times have in common its origin in the structural crisis of capital, which found new ways to limber capital and precarious labor since the 60s (Rodrigues, 2011). Understanding those similarities in a new context of financialization explain the housing finance policy not only through the absorption of payroll, but also through the speculative processes promoted by rentiers and financial circuits under the increase of estate prices (which refers to the expected increase on ground rent that can be achieved in land markets and do not correspond necessarily to the labor-value applied).The third and final discuss the housing problem in Brazil, specifically the dynamics between formal and informal production of housing directed to low-wage families workers needs. The focus is divided between the informal market - including slums, illegal settlements, tenements, etc. - and the formal housing provision, which includes the MCMV / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T09:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simiqueli_R.R._M.pdf: 774906 bytes, checksum: 736be8f4abd78f0215e71b8caa69db15 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho trata de dois períodos distintos da reflexão liberal britânica sobre economia e política, assim como das possíveis ligações entre os autores estudados e seu contexto específico. Em um primeiro momento, analisamos as teses de Adam Smith sobre as colônias inglesas, e o que estas teriam a dizer sobre os rumos tomados pelo Império Britânico. Posteriormente, nos concentramos sobre a atuação da Manchester School e de seu representante mais vocal (Richard Cobden) nos embates políticos da década de 1840. Com isto, visamos construir, em alguma medida, uma breve história da incorporação dos argumentos smithianos sobre colonialismo na prática política liberal da Era Vitoriana / Abstract: This work deals with two distinct moments of the British liberal thought on economy and politics, as well as the possible links between the authors studied and their specific context. At first, we analyze the theories of Adam Smith on the English colonies, and what they would have to say about the courses taken by the British Empire. Subsequently, we focus on the performance of the Manchester School and its most vocal representative (Richard Cobden) in the political struggles of the 1840s. With this, we aim to present a brief history of the incorporation of smithian arguments about colonialism in the liberal political practices of the Victorian era / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-22T21:15:23Z No. of bitstreams: 1 1198602073.pdf: 2685371 bytes, checksum: ffe3c6bcb9a1a566b4b99c827e0121b1 (MD5) / Discutir o problema do capital financeiro na formação dos estágios iniciais do modo capitalista de produção no Brasil: eis a problemática que esta monografia se dispõe a enfocar. Discutir o capital financeiro é, paralelamente, discutir o Estado e o seu controle pelos diversos segmentos sociais que, frequentemente, possuem interesses antagônicos.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-01T14:25:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertao Final_Leandro_Biblioteca FGV.pdf: 1891789 bytes, checksum: 102d2c8cd3bbcdd4b2014b5606ed01b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-01T14:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertao Final_Leandro_Biblioteca FGV.pdf: 1891789 bytes, checksum: 102d2c8cd3bbcdd4b2014b5606ed01b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-01T14:26:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertao Final_Leandro_Biblioteca FGV.pdf: 1891789 bytes, checksum: 102d2c8cd3bbcdd4b2014b5606ed01b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertao Final_Leandro_Biblioteca FGV.pdf: 1891789 bytes, checksum: 102d2c8cd3bbcdd4b2014b5606ed01b3 (MD5) Previous issue date: 2011-05 / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as conseqüências da crise de 2008 na economia russa e como objetivos específicos: apontar as fragilidades da economia russa e a sua consequente vulnerabilidade a choques econômicos externos, além de analisar os efeitos da dependência do petróleo na geração de receitas para o governo e para o PIB do país no contexto da crise. Dessa forma, o trabalho será dividido em cinco partes: Introdução, Capítulo 2 - onde se discutirá a Crise de 2008 e os seus efeitos na economia global, Capítulo 3 - onde se abordará a crise e a Rússia, Capítulo 4 - onde será analisada a dependência russa, através de um teste estatístico de regressão linear simples, em relação às exportações de gás natural e mais profundamente às de petróleo e Conclusão. / This thesis aims at analyzing the consequences of the Crisis of 2008 in the Russian economy. Its specific objectives are: to point out the weaknesses of the Russian economy and its consequent vulnerability to external economic shocks, and analyze the effects of oil dependence in the generation of revenue for the government and the country`s GDP in the crisis context. Thus, the paper will be divided into five parts: Introduction, Chapter 2 – where it is discussed the Crisis of 2008 and its effects on the global economy, Chapter 3 – where it is addressed the crisis and Russia, Chapter 4 – which exams Russia`s dependence on the exports of natural gas and mainly on oil, throughout a statistics test of linear regression and the Conclusion.

Orientador: Armando Boito Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_VanderleiSouza_M.pdf: 729750 bytes, checksum: eb5fecc2ed879a7fdf8b2a6e8103ab92 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado

Orientador: Ligia Maria Osório Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T06:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_UlissesRubioUrbanoda_M.pdf: 1425743 bytes, checksum: d4d8fb2f4e195781d9818706969fd840 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a posição dos industriais perante a política econômica do período 1964-1973, bem como discutir o modo pelo qual influenciaram o governo no sentido de atender as suas reivindicações. Para o entendimento das motivações políticas que levaram à adoção das diretrizes econômicas do período fez-se necessário abordar os principais temas em debate no pré-1964. Através da bibliografia consagrada estudamos a política econômica adotada no período e para delinear o comportamento dos industriais perante essa política consultamos as revistas publicadas por instituições representativas dos industriais. Procuramos demonstrar que as diretrizes da política econômica que modelaram o desenvolvimento econômico brasileiro durante o regime militar foram decididas através do golpe de 1964, no entanto ainda houve espaço para que insatisfações de parte do empresariado industrial fossem levadas em consideração / Abstract: The goal of this work is to analyze the industrial position in regard to the economic policy of the 1964-1973 period and to discuss how the government responded to their demands. To understand the political motivations underneath the adoption of certain economic policies it was necessary to approach the key issues discussed in the period pre-1964. Our research was based on the pertinent literature and the documents issued by the industrial institutions. We intend to argue that the guidelines of the economic policy which shaped the Brazilian economic development during the military regime were defined by means of 1964 coup; however there was room for compromise between the policymakers of the government and the industrialists in regard to their claims / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientadores: Giuliano Contento de Oliveira, Simone Silva de Deos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wolf_PauloJoseWhitaker_M.pdf: 3135442 bytes, checksum: 2a63008858676b78572ad9aaebc4a59c (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de analisar a natureza dos Estados de Bem-Estar Social, as diferenças existentes entre esses arranjos no caso da Europa Ocidental, bem como as causas e consequências mais gerais dessas diferenças. Os Estados de Bem-Estar Social devem ser entendidos como uma dentre as formas possíveis de sistemas de proteção social e que se caracteriza pelo fato de que o Estado assume um papel mais contundente no atendimento das necessidades individuais fundamentais relativamente às demais formas de provisão, como o mercado e a família. Esses arranjos se diferenciam em função do perfil das políticas públicas, em geral, e das políticas econômica e social, em particular, sendo determinados pelo processo de interação entre atores com distintos interesses e com diferentes capacidades de impor esses interesses sobre os demais em determinadas circunstâncias históricas e institucionais. Tendo-se em vista as características comuns às diferentes experiências nacionais, é possível identificar quatro modelos de Estado de Bem-Estar Social na Europa Ocidental, quais sejam, os modelos anglo-saxão, continental, escandinavo e mediterrâneo. Esses modelos apresentam diferentes graus de sofisticação, em função do comprometimento do Estado em assegurar a todos a possibilidade de contribuir e partilhar da riqueza social. Essas diferenças, por sua vez, refletem os interesses dos atores mais poderosos em cada modelo, os quais possuem uma determinada percepção a respeito das consequências prováveis da intervenção do Estado, ou, mais especificamente, sobre os seus benefícios e os seus custos. Nesse caso, arranjos mais sofisticados tendem a ser mais factíveis e resilientes em sociedades menos heterogêneas. De fato, uma vez que, nesses casos, os benefícios e custos desses arranjos se distribuem de forma menos assimétrica entre os diferentes grupos sociais, muitos deles possuem razões para considerá-los vantajosos, de modo que mudanças na estrutura de poder tendem a ocasionar, quando for o caso, ajustes apenas residuais em suas políticas. A análise de dados e indicadores selecionados realizada neste trabalho ratifica a existência de diferentes modelos de Estado de Bem-Estar Social na Europa Ocidental, o que se reflete nas condições de vida prevalecentes em cada um deles. Aqueles países cujas políticas públicas são caracterizadas por uma política social preventiva e, também por isso, produtiva, bem como por uma maior articulação com a política econômica, livre para atuar de acordo com as circunstâncias, estão mais preparados que os demais para assegurar os direitos de cidadania diante dos desafios impostos pelo capitalismo contemporâneo / Abstract: The aim of this master thesis is to analyze the nature of the welfare states, the differences that exist between these arrangements in the case of Western Europe, as well as the general causes and consequences of these differences. The welfare states should be understood as one of several possible forms of social protection systems and that is characterized by the fact that state assumes an important role in meeting individual fundamental needs compared to other forms of welfare provision, such as the market and the family. These arrangements differ according to the form of public policies, and, more specifically, of economic and social policies, which is determined by the process of interaction between actors with distinct interests and different capabilities to impose these interests over the others under certain historical and institutional circumstances. Considering the characteristics which are shared by different national experiences, it is possible to identify four welfare state models in Western Europe, namely, the Anglo-Saxon, the Continental, the Scandinavian and the Mediterranean models. These models have varied degrees of sophistication, which depends on the state commitment to assure every citizen the opportunity to contribute to and to share of social wealth. These differences, in turn, reflect the interests of the most powerful actors in each model, which have its own perceptions about the expected consequences of state intervention, or, in other words, about its benefits and costs. In this case, more sophisticated arrangements are more likely to be developed and to be maintained in less heterogeneous societies. In fact, once in such cases benefits and costs are less unevenly distributed among different social groups, the majority of them will have its own reasons to consider these arrangements advantageous, so that changes in the structure of power would only lead to residual changes in its policies. The analysis of selected data and indicators considered in this thesis confirms the existence of different welfare state models in Western Europe which is reflected in the prevailing living conditions in each of them. Those countries whose public policies are characterized by a preventive, and because of that, productive social policy, as well as by greater coordination with economic policy, which is free to act according to each circumstance, are better prepared than others to assure the rights of citizenship in face of the challenges posed by contemporary capitalism / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas