Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-11T13:43:34Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 393703 bytes, checksum: ad1423995b66965956152435d0fa1d5f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-11T13:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 393703 bytes, checksum: ad1423995b66965956152435d0fa1d5f (MD5) Previous issue date: 2005-10-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A política monetária tem o objetivo de perseguir metas para as variáveis macroeconômicas-chave da economia, como crescimento econômico, estabilidade de taxa de câmbio, nível de emprego e, finalmente, estabilidade dos preços. Entretanto, na prática, há incompatibilidades entre os objetivos a serem atingidos por dada política monetária, ou seja, os objetivos conflitantes podem ser o trade-off entre a inflação e o desemprego. No Brasil, a política monetária passou a ser utilizada como instrumento mais eficaz durante a implementação do Plano Real. Inicialmente, no Plano Real, a política monetária de combate à inflação, se deu pela elevação da taxa de juros (selic) e pela adoção do sistema de taxa de câmbio fixo com sistema de bandas cambias, como forma de manter a demanda agregada sobre controle. A partir de 1999, com a desvalorização cambial, o Brasil passou a adotar o sistema de taxa de câmbio flexível e, como forma de controlar os preços, utilizou o sistema de metas de inflação, tendo a taxa de juros como instrumento. A literatura econômica vem discutindo aspectos teóricos e empíricos de utilização da taxa de juros como instrumento de operacionalização da política monetária (regra Taylor para a taxa de juros). A utilização da regra para a taxa de juros deve ser combinada ao sistema de metas de inflação. Vale ressaltar que o Banco Central não pode esperar que a inflação corrente comece a se elevar, mas deve agir, no período corrente, contra a elevação da taxa de juros corrente, como forma de reduzir as expectativas futuras de elevação de preços. Esse comportamento do Banco Central é conhecido como do tipo forward looking. Assim sendo, neste trabalho, investigaram-se os efeitos da política monetária sobre os níveis de produto e preços durante o período pós- Real, tendo em vista a estabilidade macroeconômica. Utilizaram-se testes de raiz unitária não-lineares e o modelo de auto-regressão estrutural (SVAR). As variáveis que foram utilizadas para estimar o SVAR foram as seguintes: TJ = taxa básica de juros (Over/Selic); PIB = produto interno bruto; e P = índice de preços ao consumidor (IPCA), e o período corresponde de julho de 1994 a julho de 2003, sendo todas séries de dados mensais. Os resultados estimados pelo modelo SVAR corroboram a hipótese de outros trabalhos para a economia brasileira, principalmente de que a política monetária deva ser usada para estabilização dos preços, o que indica que os efeitos negativos sobre o nível de produto tiveram abrangência somente no curto prazo até, no máximo, décimo primeiro mês, mês após o choque na taxa de juros. Já os efeitos sobre os preços tiveram abrangência até o décimo primeiro mês, o que evidencia que o BACEN deve buscar maior transparência na condução da política monetária. Pelas estimativas da função de reação (forward looking Taylor rule) do BACEN, percebe-se que este órgão tem procurado elevar a taxa de juros quando há expectativas de elevação dos preços no futuro em torno da meta de inflação pré- estabelecida para o período de um ano. Este comportamento do BACEN foi do tipo forward looking. Desta forma, a autoridade monetária tem buscado atingir a meta de inflação preestabelecida, não se rendendo ao “viés inflacionário”. Dessa forma, caso uma política monetária expansiva fosse implementada, estaria sendo inócua no curto prazo, ou seja, haveria aumentos transitórios no nível de produto, visto que resultaria somente em aumentos nos preços e nas incertezas futuras acerca da criação de um ambiente inflacionário. Sendo assim, recomendam-se novas pesquisas sobre os efeitos da inserção da política cambial e da política fiscal tanto teórica quanto empiricamente. As recomendações são sugeridas com base nas discussões recentes da eficiência do sistema de cambial flexível, metas de superávit primário e adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (L.R.F). Este trabalho apresentou como principal limitação a modelagem do SVAR, dado a sensibilidade das estimativas dos parâmetros à estacionariedade e defasagens. / The monetary policy has the aim of pursuing goals for the key macroeconomic variables in economy, such as economic growth, exchange rate stability, employment rate, and finally, price stability. Nevertheless, in practice, there are incompatibilities between the objectives to be achieved and the monetary policy. Examples of aims that collide are the trade-offs between inflation and unemployment rates. In Brazil, the monetary policy has become a more effective tool since the implementation of the Real Plan. At the beginning, the anti-inflation policy was brought about by raising the interest rate (selic) and by adopting a fixed exchange rate system (crawling peg) as a manner to keep the aggregate demand under control. From 1999 onwards, with the exchange rate devaluation, Brazil began to follow the flexible exchange rate system, and to control prices, it embraced the inflation target system, having the interest rate as an instrument. The economic literature has discussed theoretical and empirical aspects of the usage of the interest rate as an instrument to make the monetary policy operational (Taylor’s rule for the interest rate). The usage of the interest rate rule must be combined with the inflation target system. It is important to highlight that the Central Bank cannot wait until the current inflation begins to rise but must act in the current period as a way to reduce future expectations of price rises. This procedure from the Central Bank is known as “forward looking”. Thus, in this work we have investigated the effects of the monetary policy on the product and price levels during the Post-Real Plan period, having in view the macroeconomic stability. We have applied non-linear unit root tests and Structural Vectorial Auto Regression models (SVAR). The variables used to estimate the SVAR were the following: Basic Interest Rate – Over/Selic; GDP – Gross Domestic Product; and P = consumer price index. The study spanned from July 1994 to July 2003, being all of the series analysed on a monthly basis. The SVAR model estimated results confirm the hypothesis of other works about the Brazilian economy, especially in that the monetary policy must be used to stabilize prices, which indicates that the negative effects on product level are only valid in the short-term, lasting at most until the eleventh month after the interest rate shock. The effects on prices, in turn, lasted up to the eleventh month, which makes it evident that the BACEN (Central Bank) must treat its monetary policy affairs with more transparency. The Reaction Function estimates (forward looking Taylor rule) from the Central Bank demonstrate that this organ has been trying to uplift the interest rate every time there is an expectation of price increase in the future concerning the preestablished inflation target for the period of one year. This procedure adopted by the Central Bank was regarded as being of the “forward looking” type. Thus, the monetary authority has been trying to achieve the inflation target, not surrendering to the inflation bias approach. So, in case an expansive monetary policy was implemented it would be harmless in the short-term, i.e., there would be a transitory increase on product level, seeing that it would result only in a price rise and in a future scenario of instability concerning the creation of an inflationary environment. Therefore, we defend that new researches on the effects of the insertion of the exchange rate policy and the fiscal policy, both theoretically and empirically, should be carried out. Those suggestions are based on recent discussions regarding the efficiency of the flexible exchange rate system, primary superavit targets and the adoption of the Brazilian Fiscal Responsibility Law. This work had as a main limitation the SVAR modeling due to the sensibility of the parameter estimates to lags and stationary macroeconomic series. / Tese importada do Alexandria

Ce travail analyse la dispute pour le contrôle du pétrole au Venézuela, ayant comme axe la période entre 2001 et 2003. D'abord, nous présentons le concept de régime pétrolier pour comprendre les disputes pour le contrôle du pétrole au Venézuela pendant le XXème siècle, pendant lequel la propriété nationale du sous-sol fut progressivement affirmé, configurant une stratégie centrée sur la maximisation de la rente pétrolière. Sera discutée aussi la relation établie entre la rente pétrolière et la construction de l'hégémonie bourgeoise au XXème, ayant l'état comme axe de sa captation et distribution. La combinaison entre la chute des prix du pétrole, la crise de la dette et la politique pétrolière néo libérale entre les 80 et les 90 provoque la crise de ce modèle. À partir d'une crise d'hégémonie, le régime pétrolier est libéralisé, ayant comme conséquence une chute du revenu fiscal pétrolier. Dans ce contexte, nouveaux acteurs politiques se présentent, comme le mouvement bolivarien. Celui-ci vainc les eléctions de 1998 et met en place une politique pétrolière centrée sur le renforcement de la propriété nationale du sous-sol. La dispute pour l'établissement de cette nouvelle politique sera l'enjeu des conflits entre 2001 et 2003, en opposant deux stratégies pour répondre à la question pétrolière: la maximisation de la rente captée par l'État et l'accumulation transnacionalisée de capital dans le secteur. Dans la dispute pour le contrôle du pétrole et dans son aboutissement provisionnel se forment les caractéristiques du projet bolivarien: d'un côté retrouvant le nationalisme pétrolier et de l'autre en ouvrant de nouvelles perspectives de transformation. / Este trabalho analisa a disputa pelo controle do petróleo na Venezuela, tomando como foco o período de 2001 e 2003. Em um primeiro momento, apresentamos o conceito de regime petroleiro para compreender as disputas pelo controle do petróleo na Venezuela ao longo do século XX. Neste século, a propriedade nacional do subsolo foi sendo progressivamente afirmada, configurando uma estratégia centrada na busca pela maximização da renda petroleira. Pretende-se igualmente compreender a particular relação da renda petroleira com a construção da hegemonia burguesa na Venezuela do século XX, tendo o Estado como eixo de sua captação e distribuição. A combinação entre queda dos preços do petróleo, crise da dívida e política petroleira neoliberal entre as décadas 80 e 90 colocaria em crise este modelo. No marco de uma crise de hegemonia, o regime petroleiro é liberalizado, traduzindo-se em uma queda da arrecadação fiscal e do nível de vida da população venezuelana. Neste contexto emergem novos atores políticos entre os quais o movimento bolivariano. Este vence as eleições de 1998 e passa a retomar a política petroleira centrada no fortalecimento da propriedade nacional sobre o subsolo. A disputa pela consolidação desta nova política será o eixo dos conflitos no país entre 2001 a 2003, opondo duas lógicas na questão petroleira: a maximização da renda captada pelo Estado e a acumulação transnacionalizada de capital no setor. Na disputa pelo controle do petróleo e no seu desenlace evidenciam-se as características do projeto bolivariano: por um lado retomando o nacionalismo petroleiro e por outro abrindo novas perspectivas de transformação.

Os ciclos econômicos são amplamente estudados, e segundo Schumpeter os ciclos de crescimento trazem mudanças estruturais na economia, ou seja, acarreta em mudanças na produção de bens da economia. Portanto este trabalho busca compreender através da metodologia da matriz insumo produto, calculada para a economia brasileira de 1994 à 2009, como os ciclos econômicos influenciaram a relação entre os setores da economia nacional, se houve mudanças na utilização de insumos e mudanças nos multiplicadores de emprego e renda dos setores. Assim, pode-se observar os ciclos econômicos de cada setor da economia brasileira e estudar a relação entre as atividades desses antes e depois do ciclo econômico. Foram utilizados para o cálculo das mudanças na economia pelos ciclos políticos, as matrizes nacionais criadas por Guilhoto, do ano 1995 até 2009, ou seja, passando por dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e dois governos do presidente Lula. Pode-se observar que o governo Lula foi melhor nos multiplicadores calculados, principalmente renda e emprego, pois a grande maioria dos setores apresentaram variação positiva no período. Um dos setores que mais se destacaram foi o setor de agropecuária obtendo elevados números nos multiplicadores e nos índices de ligação entre os setores. O Histórico da matriz insumo produto assim como os trabalhos utilizados que utilizaram a mesma metodologia aparecem para corroborar com o objetivo do trabalho de medir as mudanças setoriais na economia brasileira ao longo do período acima mencionado. / Economic cycles are widely studied, and according to Schumpeter the cycles of growth bring structural changes in the economy, that is, it leads to changes in the production of goods of the economy. Therefore, this work seeks to understand through the methodology of the matrix input product, calculated for the Brazilian economy from 1994 to 2009, how the economic cycles influenced the relationship between the sectors of the national economy, if there were changes in the use of inputs and changes in the employment multipliers And income from sectors. Thus, one can observe the economic cycles of each sector of the Brazilian economy and study the relationship between their activities before and after the economic cycle. The national matrixes created by Guilhoto from 1995 to 2009 were used to calculate the changes in the economy through the political cycles, that is, passing through two governments of President Fernando Henrique Cardoso and two governments of President Lula. It can be observed that the Lula government was better in the calculated multipliers, mainly income and employment, since the great majority of the sectors presented positive variation in the period. One of the sectors that stood out the most was the agricultural sector obtaining high numbers in the multipliers and in the indexes of connection between the sectors. The history of the input output as well as the works used that used the same methodology appear to corroborate the objective of the work of measuring the sectoral changes in the Brazilian economy over the period mentioned above.

Orientador: Prof. Dr. Ramon Garcia Fernandez / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2014. / O presente trabalho explora as transformações ocorridas durante os dois mandatos do presidente Lula (2002-2010) no que tange ao papel do Estado e seu papel na condução do desenvolvimento econômico. Analisa as características do denominado novo desenvolvimentismo, e elege o crédito destinado ao consumidor como forma de analisar parte das características destas transformações. Observa-se a partir da eleição do presidente Lula um conjunto de políticas e ações que visam uma retomada do papel do Estado na condução e intervenção da economia. O governo atribuiu uma missão especial às empresas e bancos públicos, passando estes a serem agentes principais na condução e execução de políticas públicas do governo. O mercado de crédito não ficou a margem destas mudanças, e observa-se neste período um aumento considerável na oferta de crédito, nos prazos, custos e demais condições, conseguidos em grande parte através da concorrência dos bancos públicos, e na atuação das autoridades monetárias na queda da taxa básica de juros. Governo consegue avanços importantes na área social através da intensificação das políticas de transferência de renda, elevando milhões de pessoas a classe média, e suas políticas anticíclicas permitiram o país sair da crise de 2008 sem afetar o emprego e renda nacional. Todavia, estas mudanças não permitiriam ao país a consolidação de um crescimento econômico sustentado. O governo Lula se propôs em realizar reformas pontuais e não estruturantes. Modificou onde foi permitido modificar, através da sua ampla e irrestrita base governista, sem, contudo, conseguir atuar em temas sensíveis como reforma agrária ou, política, tributária, dentre outras. Parou nos grandes interesses e se acovardou diante das grandes mudanças. / O presente trabalho explora as transformações ocorridas durante os dois mandatos do presidente Lula (2002-2010) no que tange ao papel do Estado e seu papel na condução do desenvolvimento econômico. Analisa as características do denominado novo desenvolvimentismo, e elege o crédito destinado ao consumidor como forma de analisar parte das características destas transformações. Observa-se a partir da eleição do presidente Lula um conjunto de políticas e ações que visam uma retomada do papel do Estado na condução e intervenção da economia. O governo atribuiu uma missão especial às empresas e bancos públicos, passando estes a serem agentes principais na condução e execução de políticas públicas do governo. O mercado de crédito não ficou a margem destas mudanças, e observa-se neste período um aumento considerável na oferta de crédito, nos prazos, custos e demais condições, conseguidos em grande parte através da concorrência dos bancos públicos, e na atuação das autoridades monetárias na queda da taxa básica de juros. Governo consegue avanços importantes na área social através da intensificação das políticas de transferência de renda, elevando milhões de pessoas a classe média, e suas políticas anticíclicas permitiram o país sair da crise de 2008 sem afetar o emprego e renda nacional. Todavia, estas mudanças não permitiriam ao país a consolidação de um crescimento econômico sustentado. O governo Lula se propôs em realizar reformas pontuais e não estruturantes. Modificou onde foi permitido modificar, através da sua ampla e irrestrita base governista, sem, contudo, conseguir atuar em temas sensíveis como reforma agrária ou, política, tributária, dentre outras. Parou nos grandes interesses e se acovardou diante das grandes mudanças.

O objetivo desta tese é mostrar como a democracia de procedimentos foi funcional para a implementação e a consolidação de políticas econômicas neoliberais que, por sua vez, acarretaram aumento do desemprego, expansão do mercado de trabalho informal e da pobreza na América Latina, de um modo geral, e do Brasil, particularmente. Para cumprir o objetivo, analisou-se inicialmente a democracia sob a perspectiva liberal, com a pretensão de evidenciar o discurso e a prática democrática procedimental implementada na América Latina, durante o processo de redemocratização da região, nos quais a democracia resumiu-se apenas a um método político, negligenciando os aspectos sociais e econômicos do regime. Posteriormente, o neoliberalismo foi analisado como uma ideologia político-econômica cujo principal objetivo é a expansão da acumulação capitalista. Em seguida, as conseqüências sociais da implementação do neoliberalismo na região foram analisadas sob a perspectiva do mundo do trabalho e da pobreza, de forma a testar a hipótese de relação entre reformas econômicas neoliberais e desemprego e pobreza, a qual foi confirmada. Para finalizar, a tese foram apresentados os impactos dessas políticas econômicas no Brasil e mais detalhadamente nos trabalhadores do mercado de trabalho informal, utilizando como estudo de caso trabalhadoras do comércio de rua (camelôs) de Porto Alegre/RS. Desse modo, a pretensão é evidenciar que escolhas políticas, em particular a democracia procedimental, favoreceram determinadas decisões econômicas, o neoliberalismo, que, por sua vez, acarretaram conseqüências sociais como o aumento do desemprego e da pobreza na região latina. / This research shows as the procedural democracy was important to implementation of neoliberal economic politics, which caused more unemployment, underemployment and poverty in the Latin America and Brazil. Firstly, it analyses the democracy in the liberal perspective to show the procedural democratic speech and practice implemented in the Latin America during the democratization process. This kind of democracy is only a political method which carelessness economic and social aspects. Secondly, the neoliberal model is studied as a economic political ideology, whose main objective is the capitalism expansion. Thirdly, the social consequences of neoliberal economic policies in the region were analyzed through of the labor and poverty, to verify if there is a relationship between economic reforms, work and poverty. Finally, this thesis presented the impacts of these economic policies in Brazil. To exemplify, it was showed a case study about these impacts in workers of the informal labor market. In this way, this thesis intends to confirm that political chooses, like the procedural democracy, benefit certain economic decisions, as the neoliberalism, that caused drastic social consequences to the population; as more unemployment and poverty. / El objetivo de esta tese es evidenciar como la democracia de procedimientos fue funcional para la implementación y consolidación de las políticas económicas neoliberais, que provocaron mas de desempleo, expansión de lo mercado de trabajo informal y de la pobreza en la América Latina, en general, y en lo Brasil, en particular. Para cumplir lo objetivo, se analizó, inicialmente, la democracia bajo la perspectiva liberal, con la pretensión de evidenciar lo discurso e la practica democrática de procedimientos, implementados en la América Latina durante lo proceso de redemocratización en la región, en los cuales la democracia se resumió en un método político, con negligencia a los aspectos económicos e sociales de lo regime. Posteriormente, el neoliberalismo fue analizado como una ideología político económica con el objetivo de expandir la acumulación capitalista en la región. Enseguida, las consecuencias sociales de la implementación de estas políticas fueron analizadas bajo la perspectiva de lo mundo del trabajo e da pobreza, para testar la hipótese de que ha una relación entre reformas económicas, desempleo e pobreza; que fue confirmada. Para finalizar, la tese presentó los impactos de estas políticas en el Brasil e con más detalles en los trabajadores de el mercado de trabajo informal, utilizando como estudio de caso trabajadoras ambulantes de Porto Alegre/RS. De este modo, la pretensión es evidenciar que escojas políticas, el tipo de democracia de procedimientos, fueron funcionales para determinadas decisiones económicas, la política neoliberal, que, por su vez, provocaron más desempleo e más pobreza en la región.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-16Bitstream added on 2014-06-13T20:34:16Z : No. of bitstreams: 1 padua_as_me_fran.pdf: 677222 bytes, checksum: 0cbab8752cc046774aa4d321a75e4965 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A integração regional é um sonho perseguido na América Latina desde o período da independência de seus países. Durante o século XX, inúmeras tentativas foram feitas, cada qual com culturas políticas de integração diferenciadas, visando alcançar esse objetivo, mas com poucos resultados concretos. Já no século XXI, dois projetos de integração regional ganham destaque: a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Aliança Bolivariana para os povos de nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), liderados respectivamente por Brasil e Venezuela. Estes blocos, de cunho eminentemente político, têm se apresentado como uma alternativa às propostas de integração de viés econômico, mais especificamente, à proposta dos Estados Unidos, consubstanciada na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O objetivo desse projeto, que resultou de iniciação científica apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi analisar o comportamento político da UNASUL e da ALBA-TCP, com especial atenção para seus países líderes, bem como dos Estados Unidos, país que teve seus interesses diretamente afetados pela recusa dos países latino-americanos em participar de sua proposta de integração consubstanciada na ALCA e pelas constituições desses dois novos blocos sub-regionais. Atenção especial será dada à política de defesa comum proposta pelo mandatário venezuelano Hugo Chávez a ser implementada no âmbito da ALBA-TCP. Para tanto, foram analisados os tratados constitutivos e as declarações das reuniões desses blocos a fim de identificar os valores e preceitos que nortearam sua formação e a evolução dos processo de integração e fazem deles culturas políticas de integração peculiares. Tentou-se ainda mapear as “forças profundas” que agem nesses processos de integração a fim de verificar as causas de sua não consecução de forma integral / Regional integration is a dream pursued in Latin America since the period of the independence of their countries. During the twentieth century, numerous attempts were made, each one with different political cultures of integration in order to achieve this goal, but with few concrete results. In the twenty-first century, two regional integration projects are highlighted: the Union of South American Nations (UNASUR) and the Bolivarian Alternative for the peoples of our America - the People's Trade Treaty (ALBA-TCP), led respectively by Brazil and Venezuela . These blocks, eminently political, are presented as an alternative to the proposed economical integration, more specifically, the U.S. proposal, embodied in the Free Trade Area of the Americas (FTAA). The objective of this project, which resulted from undergraduates supported by the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq), was to analyze the political behavior of UNASUR and ALBA-TCP, with special attention to their countries leaders as well as the United States, country that had their interests directly affected by the refusal of Latin American countries to participate in its proposed FTAA and integration embodied in the constitutions of these two new sub-regional blocks. Special attention will be given to the common defense policy proposed by Venezuelan president Hugo Chavez to be implemented within the framework of ALBA-TCP. This way, we analyzed the constitutive treaties and declarations of the meetings of these blocks in order to identify the values and principles that guided its formation and evolution of the integration process and make them peculiar political cultures of integration. It also tried to map the deep forces that act on these processes of integration in order to fully ascertain the causes of their failure to achieve that goal

O objetivo desta dissertação é analisar os discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek, buscando compreender como este presidente fez uso da ideologia desenvolvimentista, dominante na década de 1950, para legitimar e dar operacionalidade a um governo baseado em um grande programa de desenvolvimento industrial, num contexto de tênue estabilidade política. A abordagem da análise do discurso foi escolhida por se mostrar como um método capaz de esclarecer aspectos do período em questão, condicionados centralmente pela ideologia, e que influenciam e são influenciados pela economia. Em suma, constatou-se que de fato o discurso foi profundamente utilizado como forma de divulgar o desenvolvimentismo, apresentando nitidamente seus três aspectos chaves – a defesa da industrialização, o intervencionismo pró-crescimento e o nacionalismo. Pôde-se, assim, compreender o papel da ideologia para o êxito do Plano de Metas, no que tange especialmente ao tratamento em discurso de questões referentes a inflação, política externa e distribuição, elementos econômicos centrais do período. Nesse sentido, os problemas inflacionário, de balanço de pagamentos e endividamento externo, bem como a maneira relativamente desigual de distribuição da renda entre setores produtivos, classes sociais e regiões (desigualdade já existente e que se fortaleceu no período), foram contemporizados pelo presidente por meio de ações e também pela defesa de seu pensamento em discurso, de forma que além de não impedirem o êxito de seu programa governamental, por vezes foram instrumentais para a concretização de sua política que tinha como fim último o desenvolvimento industrial do país. / The objective of this dissertation is to analyze the presidential speeches of Juscelino Kubitschek, tryng to understand how this president made use of the developmentalist ideology, thas was dominant in the decade of 1950, to legitimize and to give operationalization to a government based on a great program of industrial development, in a context of tenuous political stability. The approach of the analysis of speech was chosen for being a method capable to clarify aspects of the period in question, centrally conditioned for the ideology, and that influence and are influenced by economics. In short, the speech in fact was deeply used as a form to divulge developmentalism, clearly presenting its three key aspects – defense of industrialization, pro-growth interventionism and nationalism. In this manner, it could be understood the paper of ideology for the success of the “Plano de Metas”, especially concerning to the treatment in speech of questions referring to inflation, external politics and distribution – central economic elements of the period. In this direction, the inflationary, balance of payments and external indebtedness problems, as well the relatively unequal way of distribution of income between productive sectors, social classes and regions (unequality already existent and that was fortified in the period), had been temporized for the president by actions and by the defense os his thought in speech, so that beyond not hindering the success of its governmental program, those problems for times had been instrumental for the concretion of his politics that had as last end the industrial development of the country.

A década de 1990 foi marcada por importantes transformações de caráter estrutural ocorridas no ambiente econômico e institucional brasileiro que estiveram ligadas tanto ao novo conjunto de políticas macroeconômicas adotado, quanto à implementação de reformas de cunho liberalizante. O objetivo das medidas adotadas era de estabelecer condições para a retomada do crescimento da economia, de forma a que a crise da década anterior fosse superada. Apesar de um grande salto no crescimento não ter sido observado, houve uma relativa recuperação das taxas de crescimento na década de 1990 e no início dos anos posteriores. Com foco nas reformas liberalizantes que foram implementadas, esta dissertação procura investigar a maneira e os meios pelos quais as mudanças verificadas nas principais áreas reformadas geraram impacto sobre o desempenho econômico do país. Para tanto, utiliza-se dois referenciais teóricos: (i) a nova economia institucional, que fornece o substrato para a interpretação do caráter institucional das reformas; e (ii) a teoria de crescimento econômico com base nos modelos de crescimento neoclássicos, que permitem a investigação empírica acerca dos efeitos das reformas sobre a taxa de crescimento da economia. A análise empreendida verificou, primeiramente, que, de acordo com o exercício de decomposição da taxa de crescimento realizado para o período considerado de 1960 a 2005, o elemento cuja variação mais contribuiu para a variação da taxa de crescimento dos anos em questão foi a produtividade total dos fatores descontada da fronteira tecnológica (PTFD). Com base neste resultado, realizou-se a aplicação de um modelo econométrico em que a PTFD foi a variável dependente e os índices de reforma construídos as variáveis explicativas. O resultado final a que se chegou mostrou que apenas a abertura comercial e a reforma do setor financeiro nacional, dentre as quatro áreas reformadas aqui consideradas, estiveram associadas ao comportamento da PTFD no período analisado, especialmente na década de 1990, indicando que um meio pelo qual essas duas reformas geraram impactos sobre a taxa de crescimento da economia parece ter sido a PTFD. / The 1990's were characterized by important structural changes in the economic and institutional Brazilian environment, and these changes were associated to a new macroeconomic policy regime and to the implementation of economic reforms based on a liberal set of rules. The main objective behind the measures that were taken was to establish basic conditions to foster economic growth rate recovery. Although a great increase in the growth rate had not been verified, there was a relative recovery of the economic performance in the 1990's and in the beginning of following years. This thesis focus on the analysis of liberalization reforms implemented in the 1990's, and investigates the ways through which they had affected economic growth in Brazil. In this way, the study was build upon two theoretical bases: (i) the new institutional economics, which gives us the substratum to the interpretation of the institutional nature of reforms; and (ii) the economic growth theory on the bases of neoclassical growth models, which allows the empirical inquiry concerning the impact of the reforms on the rate of economic growth. The undertaken analysis in this research has shown, first of all, that, in accordance to the growth rate decomposition exercise, carried out through the years of 1960's to 2005, the element whose variation rate had most significant contribution to the variation of growth rate was the total factor productivity discounted by the technological frontier (TFPD). Based on this preliminary result, the econometric analysis took into account a model in which TFPD was the dependent variable, and the structural reforms indicators the independent variables. The final result showed that only opening trade and financial reforms, amongst the four reformed areas considered in this study, had been associated to the behavior of TFPD in the analyzed period, especially in the 1990's, indicating that the way through which these two reforms had affected the economic performance seems to have been the TFPD.

Ce travail analyse la dispute pour le contrôle du pétrole au Venézuela, ayant comme axe la période entre 2001 et 2003. D'abord, nous présentons le concept de régime pétrolier pour comprendre les disputes pour le contrôle du pétrole au Venézuela pendant le XXème siècle, pendant lequel la propriété nationale du sous-sol fut progressivement affirmé, configurant une stratégie centrée sur la maximisation de la rente pétrolière. Sera discutée aussi la relation établie entre la rente pétrolière et la construction de l'hégémonie bourgeoise au XXème, ayant l'état comme axe de sa captation et distribution. La combinaison entre la chute des prix du pétrole, la crise de la dette et la politique pétrolière néo libérale entre les 80 et les 90 provoque la crise de ce modèle. À partir d'une crise d'hégémonie, le régime pétrolier est libéralisé, ayant comme conséquence une chute du revenu fiscal pétrolier. Dans ce contexte, nouveaux acteurs politiques se présentent, comme le mouvement bolivarien. Celui-ci vainc les eléctions de 1998 et met en place une politique pétrolière centrée sur le renforcement de la propriété nationale du sous-sol. La dispute pour l'établissement de cette nouvelle politique sera l'enjeu des conflits entre 2001 et 2003, en opposant deux stratégies pour répondre à la question pétrolière: la maximisation de la rente captée par l'État et l'accumulation transnacionalisée de capital dans le secteur. Dans la dispute pour le contrôle du pétrole et dans son aboutissement provisionnel se forment les caractéristiques du projet bolivarien: d'un côté retrouvant le nationalisme pétrolier et de l'autre en ouvrant de nouvelles perspectives de transformation. / Este trabalho analisa a disputa pelo controle do petróleo na Venezuela, tomando como foco o período de 2001 e 2003. Em um primeiro momento, apresentamos o conceito de regime petroleiro para compreender as disputas pelo controle do petróleo na Venezuela ao longo do século XX. Neste século, a propriedade nacional do subsolo foi sendo progressivamente afirmada, configurando uma estratégia centrada na busca pela maximização da renda petroleira. Pretende-se igualmente compreender a particular relação da renda petroleira com a construção da hegemonia burguesa na Venezuela do século XX, tendo o Estado como eixo de sua captação e distribuição. A combinação entre queda dos preços do petróleo, crise da dívida e política petroleira neoliberal entre as décadas 80 e 90 colocaria em crise este modelo. No marco de uma crise de hegemonia, o regime petroleiro é liberalizado, traduzindo-se em uma queda da arrecadação fiscal e do nível de vida da população venezuelana. Neste contexto emergem novos atores políticos entre os quais o movimento bolivariano. Este vence as eleições de 1998 e passa a retomar a política petroleira centrada no fortalecimento da propriedade nacional sobre o subsolo. A disputa pela consolidação desta nova política será o eixo dos conflitos no país entre 2001 a 2003, opondo duas lógicas na questão petroleira: a maximização da renda captada pelo Estado e a acumulação transnacionalizada de capital no setor. Na disputa pelo controle do petróleo e no seu desenlace evidenciam-se as características do projeto bolivariano: por um lado retomando o nacionalismo petroleiro e por outro abrindo novas perspectivas de transformação.

A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países vem ganhando destaque cada vez maior nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. O postulado básico de que “as instituições importam” traz à tona a discussão de uma série de questões para explicar por que determinadas economias crescem a taxas maiores do que outras. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas entre 1995 e 2002, salientando as principais inovações no que se refere à configuração do regime de Estado, à inserção internacional e do regime salarial e sua influência no desempenho da economia brasileira, bem como sob que aspectos contribuíram na superação da crise de 2008. / Analysis of the effect of institutions on economic performance of countries is becoming increasingly prominent in economic studies conducted in Brazil in recent years. The basic postulate that "institutions matter" raises the discussion of a series of questions to explain why some economies grow higher rates than others. From the institutional point of view, the economic performance is consequence of a particular institutional setting where the historical aspect is important since it reflects directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by agents in the economic, political, social and innovative. Under these conditions, this study aims to examine the institucional changes that occurred between 1995 and 2002, highlighting the major innovations with regard to the configuration of the system of rule, international integration and the wage regime and its influence on the Brazilian economy, as well as under what aspects contributed in overcoming the crisis of 2008.