O objetivo do presente trabalho é buscar elementos para se analisar as relações interestreito de Taiwan, a partir da experiência histórica, processos políticos, dados econômicos e estudos securitários. O trabalho está estruturado em cinco seções: uma introdução, três capítulos de desenvolvimento e a conclusão. O primeiro capítulo procurou desenvolver uma perspectiva tanto sincrônica quanto diacrônica, relacionando o efeito da Guerra da Coreia sobre as relações interestreito naquele período. Entende-se que, ainda hoje, as relações interestreito são fortemente influenciadas por aquela conflagração, e, dada a precariedade do armistício, pela mera possibilidade da eclosão de um novo conflito armado na Península. O segundo capítulo foca-se no sistema político taiwanês e sua interface com as relações interestreito, estudandose, dentro das fontes que se pôde inventariar, a evolução do processo político e da construção de Estado em Taiwan. No terceiro capítulo, buscou-se chegar a um meio termo entre as duas perspectivas, enfocando-se a relação interestreito a partir de uma ótica regional. Especificamente, analisam-se o cenário político e estratégico pós-Guerra Fria na Ásia Oriental; o enfraquecimento da integração e o novo quadro estratégico na Ásia Oriental; e a reorientação da estratégia militar dos Estados Unidos, da China e do Japão, procurando-se relacioná-las à questão de Taiwan. Como conclusão, teve de se constatar o predomínio dos constrangimentos sistêmicos – não apenas sobre as políticas nacionais, mas sobre a própria região – no condicionamento das relações interestreito. Entendeu-se que a pouca previsibilidade da evolução desse relacionamento deve-se, em grande medida, ao caráter até certo ponto anormal da passagem da unipolaridade à multipolaridade. / The objective of this study is to find elements to analyze the Taiwan’s cross-strait relations, from the historical experience, political processes, economic data and International Security Studies. The work is divided into five sections: an introduction, three chapters of development and conclusion. The first chapter has sought to develop a perspective both synchronic as diachronic, relating the Korean War's effect on cross-strait relations in that period. It is understood that, even today, cross-strait relations are strongly influenced by that conflagration, and, given the precariousness of the armistice, the mere possibility of the outbreak of a new armed conflict on the peninsula. The second chapter focuses on the Taiwanese political system and its interface with the cross-strait relations, studying, inside sources that could inventorying, the evolution of the political process and the construction of state in Taiwan. In the third chapter, we sought to reach a compromise between the two perspectives, focusing to cross-strait relationship from a regional perspective. Specifically, they analyze the post-Cold War political and strategic landscape in East Asia; the weakening of integration and the new strategic framework in East Asia; and the reorientation of the military strategy of the United States, China and Japan, seeking to relate them to the Taiwan issue. In conclusion, we had to find the prevalence of systemic constraints - not just on national policies but about the region itself - in conditioning cross-strait relations. It was understood that the low predictability of the evolution of this relationship is due largely to the character to a certain point of the abnormal passage from unipolarity to multipolarity.

Este trabalho se propôs a efetuar uma análise estratégica do peso da Europa como condicionante da Política Externa e de Segurança (PES) da Rússia, com ênfase ao papel cumprido pelo escudo antimíssil (NMD na Europa). Para tanto, procurou-se resenhar de forma muito breve as relações da Rússia com a Europa no pós Guerra Fria: a guerra do Kosovo (1999), a guerra da Geórgia (2008) e situação da Ucrânia e Mar Negro (2011). Por sua vez os projetos de cooperação entre os países da Europa e a Rússia são examinados com mais vagar. E, por outro lado, analisa-se o escudo antimíssil no seu estágio atual e o cronograma de sua implementação nos termos anunciados em 2012. Constatou-se que de fato a Europa exerce peso considerável na elaboração da política externa russa como um todo, que o aspecto crítico da relação com a Europa é a defesa antimíssil, que o principal ponto de cooperação para além de infraestrutura energética é o centro de inovação e tecnologia de Skolkovo. Conclui-se que no pós Guerra Fria são seguidas as linhas gerais da política externa da Rússia pré-revolucionária e da URSS, o que é descrito como o marco Defensivo-Reativo-Utilitário (DRU). Além disso, que a principal prioridade da PES da Rússia é sua manutenção enquanto grande potência (daí a importância de reter capacidade nuclear de segundo ataque); priorizar os fóruns multilaterais e empenhar-se na construção de um equilíbrio multipolar. Estas constatações serviram para convalidar a percepção acerca do papel da Europa como condicionante da política externa russa: seja para manter-se enquanto grande potência, para ter peso as decisões dos fóruns multilaterais ou ainda para consolidação da multipolaridade, importa para a Rússia uma Europa livre de ingerências extracontinentais. / This work aimed to do a preliminary assessment about the weight of Europe as being a determinant to Russian’s Foreign and Security Policy, with emphasis on the role played by the missile shield (NMD) in Europe. Therefore, we tried to do a briefly review of Russia's relations with Europe in the post-Cold War: the Kosovo’s War (1999), the Georgia’s War (2008) and the situation in Ukraine and the Black Sea Region (2011). In turn, the cooperation projects between European countries and Russia are examined more carefully. And, on the other hand, we analyze the missile shield in its current state and its implementation schedule pursuant announced in 2012. It has been found that in fact Europe has considerable weight in the development of Russia’s foreign policy as a whole, that the critical aspect of the relationship with Europe is the missile defense, that the main point of cooperation beyond energy infrastructure is the Skolkovo’s Center of Innovation and Technology. We conclude that the general lines of external politics in the pre-revolutionary Russia and the USSR are followed in the post-Cold War, which is described as the landmark-Reactive-Defensive Utility (RDU) In addition, the main priority of the Russia’s Foreign and Security Policy is the maintenance of it’s great power status (hence the importance of retaining nuclear second strike capability); prioritize multilateral forums and be engage in building a multipolar balance. These findings served to validate the perception about the role of Europe as a condition of Russia’s foreign policy: whether to maintain itself as a great power, to take the weight of the decisions multilateral forums, or to consolidate multipolarity, it matters to Russia an Europe free from extra continental interference.

O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos. Na primeira parte, será abordada a teoria geral da cooperação jurídica internacional, ocasião em que se analisará o seu histórico, conceito e classificações, elencando-se as suas fontes e fundamentos, bem como os seus princípios basilares para, alfim, estudar-se a cooperação no âmbito da União Européia e do MERCOSUL e, ainda, as redes de cooperação ao redor do mundo. Em seguida, o instituto será estudado nos ordenamentos jurídicos de ambos os países, Brasil e Estados Unidos, cada qual com suas particularidades. O estudo da cooperação jurídica no Brasil envolverá a contextualização histórica do instituto, a análise dos diplomas legais aplicáveis, o estudo das espécies de cooperação e da autoridade central brasileira, e uma breve incursão nas redes de cooperação integradas pelo Brasil e no Anteprojeto de Lei de Cooperação Jurídica Internacional. No âmbito dos Estados Unidos, estudaremos o histórico do instituto, os principais problemas constitucionais enfrentados na utilização da prova produzida no estrangeiro, os Estatutos Federais norte-americanos, as espécies de assistência e os meios coercitivos de obtenção da prova, fazendo ainda uma análise comparativa entre os institutos da letter rogatory e do Mutual Legal Assistance Treaty. Por fim, na parte final do presente trabalho tratar-se-á especificamente da cooperação jurídica no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos, analisando-se as outras formas de assistência entre as duas nações, o MLAT Brasil/Estados Unidos e os prós e contras na sua utilização, para, ao final, concentrarmos nossos esforços no polêmico artigo I, item 5, do Decreto n° 3.810/2001 (proibição de utilização, pela defesa, do Mutual Legal Assistance Treaty) e na busca de soluções para tão importante problema. / This paper will examine the matter of international judicial cooperation in criminal matters, between Brazil and the United States. The first part of the paper will study the general theory of international judicial cooperation, analyzing its history, concept and categories, enrolling its sources and foundations as well as the basic principles applicable to the subject, to finally examine judicial cooperation in the ambit of the European Union and MERCOSUL, and the existing judicial networks throughout the world. Following, the issue will be studied within the legal systems of both countries, Brazil and United States, each with its own peculiarities. The study of judicial cooperation within Brazilian legal system will involve the historic background, an analyzis of the laws applicable, the study of the varieties of cooperation and of the Brazilian central authority, as well as a brief incursion in cooperation networks integrated by Brazil, and in the Draft Bill for an International Judicial Cooperation Law. At the United States level, we will study the history of the subject, the main constitutional problems faced in the use of the evidence produced abroad, the American Federal Statutes, the types of assistance and the coercive means of evidence gathering, also making a comparative analyzis between letters rogatory and Mutual Legal Assistance Treaties. Finally, towards the end of the present study, we will specifically address the subject of judicial cooperation between Brazil and the United States, first analyzing the other forms of assistance between both nations, and then focusing in the MLAT between Brazil/United States and its pros and cons, to eventually aim attention at the controversial article I, item 5, of the 3.810/2001 Decree (prohibition of the use, by the defense, of the Mutual Legal Assistance Treaty) and in the search for solutions to such an important matter.

O objetivo central da tese é analisar se e como as economias emergentes ganharam poder no cenário político internacional, através do aumento de seus recursos de poder econômico. Como o foco do trabalho foi direcionado para a evolução do poder econômico das economias emergentes e suas implicações para o sistema de nações, a atenção maior foi dada às movimentações da economia política internacional, que não estão restritas aos organismos financeiros internacionais. Buscou-se mostrar que o jogo de poder se dá, preponderantemente, entre os Estados-nacionais. Neste trabalho foi analisado o funcionamento do sistema internacional contemporâneo, abordando-o através das principais correntes teóricas das relações internacionais. O tema em foco foi a distribuição de poder econômico no cenário político internacional. A hipótese considerada foi que alguns países emergentes têm aumentado seu poder global e desta forma impactado a organização do sistema e as relações econômicas internacionais. No capítulo 2 defende-se que o poder econômico, atualmente, pode ser considerado a principal fonte de poder tendo em vista os temas da agenda das relações internacionais. Defende-se que mesmo os EUA não sendo mais a nação hegemônica que garante a estabilidade do sistema, este ainda é o sistema criado pelos americanos e não há evidência de que haja alguma nação capaz de assumir a liderança e implantar outro sistema. Por último defendo que vivemos em um sistema internacional híbrido, que ora é anárquico, ora é cooperativo ou coordenado, dependendo da agenda internacional. O capítulo 3 trata das instituições de Bretton Woods e analisa sua evolução e o papel da moeda padrão. Reforça a análise do capítulo anterior quanto à inexistência de um movimento de ruptura ou mesmo de substituição da moeda americana como referência das transações internacionais inclusive na hipótese da adoção de uma unidade de conta baseada numa cesta de moedas. O atual sistema monetário internacional, no qual países exportadores de petróleo e a China sustentam o dólar americano como moeda de referência e o nível de consumo dos americanos, é a prova das dificuldades de institucionalização de uma nova ordem. No capítulo 4 distinguem-se os conceitos econômicos para estipular a melhora do bem-estar da população e como as mesmas estatísticas são utilizadas para medir o poder nas relações econômicas internacionais. Baseado no exposto considera-se que as economias emergentes estão aumentando sua fonte de poder econômico e começa a influir nas decisões que durante décadas foram limitadas ao G-7 e as evidências disso são a constituição do G-20, a participação no Grupo de Estabilidade Financeira do BIS e o aumento do peso nos votos do FMI. / The main objective of this thesis is to examine whether and how emerging economies have gained power in the international political scene, by increasing their economic power resources. As the focus of the study was directed towards the development of the economic power of emerging economies and its implications for the system of nations, greater attention was given to the movements of international political economy, which are not restricted to international financial organizations. We tried to show that the power game occurs, mainly, among National States. This work analyzed the functioning of the contemporary international system by addressing it through the principal theories of international relations. The theme in focus was the distribution of economic power in the international political scenario. The assumption made was that some emerging countries are increasing their global power and thus impacted the organization of the system and international economic relations. Chapter 2 argues that the economic power may currently be considered the main source of power in view of the topics on international relations agenda. It is argued that the U.S. is not even the most homogenous nation which ensures the stability of the system, this is still the system created by the Americans and there is no evidence that there is any nation able to take the leadership and implement a different system. Finally It’s argued that we live in an international hybrid system, which is sometimes anarchic, sometimes it is cooperative or coordinated depending on the international agenda. Chapter 3 deals with the Bretton Woods institutions and examines their evolution and role of the currency standard. Reinforces the analysis of the previous chapter as to the absence of a movement to break or even replacement of the U.S. currency as a benchmark for international transactions including the assumption of adopting a unit of account based on a basket of currencies. The current international monetary system in which oil exporters and China support the U.S. dollar as reference currency and the level of consumption of Americans is proof of the difficulties of institutionalizing a new order. Chapter 4 distinguished economic concepts to provide the improvement well-being of the population and how those statistics are used to measure power in international economic relations. Based on the foregoing it is considered that emerging economies are increasing their sources of economic power and begin to influence decisions which for decades limited to the G-7 and the evidence for this is the formation of G-20, participation in the Group Stability Financial BIS and increasing their weight in votes in the IMF.

A tese busca apresentar uma explicação para a formulação da política externa norte-americana para a República Popular da China, a partir da disputa de grupos de interesse doméstico por espaço nessa política. Essa disputa tem por locus o Congresso dos EUA. Das formas de relação entre os grupos domésticos e os membros do Legislativo, o trabalho elege o financiamento de campanhas eleitorais combinado com os perfis político-ideológicos dos congressistas. Destes, são examinados os que introduziram propostas levadas à votação em plenário, nas duas casas legislativas. São também verificados os resultados dessas propostas em plenário. A combinação do financiamento de campanha com o perfil político-ideológico permite o estabelecimento de categorias de identificação desses congressistas. As categorias apontam para a aceitação ou a rejeição das relações sino-norte-americanas. Com base nessas categorias, é verificada a inclinação à cooperação da política externa dos EUA para a República Popular da China. / This thesis aims to present a explaining to the formulation of the U.S. Policy toward People´s Republic of China, from the dispute of interest domestic groups for a room in this Policy. Dispute has locus on the U. S. Congress. From kinds of relations among domestic groups and members of the Legislative, this work chooses elections campaigns financing combined with the politic-ideological side view of the members of the Congress. Among these are investigated sponsors and cosponsors responsible for introduce proposes for roll call at plenary assemblies of both Legislative Houses. Vote results are examined too. The arrangement of elections campaigns financing with politic-ideological side view allows the institution of identification categories of the members. These categories point toward acceptance or rejection of the US-China relations. Based at these categories, is determined the tendency to cooperation for the US policy toward China.

O presente trabalho trata da utilização dos métodos contemporâneos que combinam as Ciências Política e Econômica para o estudo dos regimes de propriedade dos hidrocarbonetos na América Latina. O ponto de partida é uma discussão ontológica e epistemológica sobre a produção teórica da chamada Nova Economia Política Internacional e suas raízes. O que torna os hidrocarbonetos tão importantes do ponto de vista estratégico é o fato de, com o carvão mineral, constituírem o conjunto dominante de fontes primárias de energia no mundo contemporâneo, inclusive para a geração elétrica. Além do alcance global como commodity comercializável, os combustíveis fósseis representam um estoque de riqueza finito e geograficamente concentrado, impactando as relações econômicas domésticas e internacionais dos Estados envolvidos. A pergunta central é: por que os governos optam por políticas energéticas “orientadas para a estratégia” ou “orientadas para o mercado”? Políticas orientadas ao mercado têm o objetivo de promover a competitividade, minimizando suas falhas para alcançar a eficiência sob iniciativa privada. Já as políticas orientadas para estratégia são caracterizadas pelo controle efetivo da atividade do setor por parte do Estado, a fim de consolidar um planejamento mais amplo que pode incluir política industrial, geração de empregos, manutenção de preços, aumento da receita pública, política exterior, etc. O objeto de análise é, portanto, o regime de propriedade adotado e o processo através do qual ele se consolida. A hipótese é de que a política final é resultado de uma interação simultânea entre interesses domésticos e internacionais, definidos pelo efeito-renda da variação dos preços, nível de pressão por redistribuição e características das instituições de agregação de preferências no primeiro caso; e vulnerabilidade diante da oferta e sensibilidade à variações de preço no mercado internacional no segundo. Assim, exclui-se, por hipótese, as explicações baseadas em preferências puramente ideológicas e político-partidárias, para testar o capacidade explicativa do interesse político-econômico racionalizável a partir de premissas simples. A pressão por redistribuição é instrumentalizada por uma combinação entre desigualdade (medida pelo índice de Gini) e imobilidade do recurso (constante e alta). As instituições são instrumentalizadas enquanto divisão formal de poderes (pontos de veto) e divisão de propósitos (pontos de veto efetivos), segundo trabalho de Haggard e McCubbins (2001). Vulnerabilidade e sensibilidade derivam da intensidade energética, medida como consumo/PIB e comércio líquido com o exterior. O método é lógico-dedutivo, partindo de uma revisão crítica das metodologias da área e fazendo uma síntese própria, para finalmente contrastar as previsões com os casos observados. Combina elementos da modelagem cientificista, associada ao mainstream da Ciência Política e Economia, com idiossincrasias regionais e setoriais, resultando em um modelo específico, a fim de delinear a fronteira entre a capacidade de generalização e o estudo histórico. Na verificação dos cinco casos – Brasil, Bolívia, Venezuela, México e Argentina – as previsões do modelo lógico-dedutivo se confirmaram. Concluímos que a contribuição é importante para a sistematização da análise e a escolha de casos para estudo em profundidade. / This work posits a contemporary method that combines Political Science and Economics to analyze the hydrocarbons property regimes in Latin America. The starting point is an ontological and epistemological debate on the theoretical production of the so-called New International Political Economy and its classical foundations. What makes the hydrocarbon industry so important, from the strategic point of view, is the fact that it constitutes the dominant primary energy source in the modern world, including for the electricity supply. Besides its worldwide range as a tradable commodity, the fossil fuel represents a finite stock of wealth that is geographically concentrated, causing impact on the domestic and international economic relations of the States involved. The central question is: why does the government choose between strategicoriented and market-oriented policies alike? Market-oriented policies aim to promote competition, minimize failures and guarantee efficiency under private initiative. Oppositely, strategic-oriented policies are defined as the effective control of the production by the State, which aims at wider planning strategies such as industrial policies, employment generation, price stability, revenue increase, foreign policy, etc. The study subject, then, is the property regime adopted and the process through which it comes about. The hypothesis is that the final policy is an outcome of a simultaneous interaction between domestic and international interests. These are defined by the income-effect of the price variation, level of the pressure for redistribution and the characteristics of the institutions whereby preferences aggregate, on the one hand; and the vulnerability of supply and sensibility to price stability in the international markets, on the other. That said, it is also excluded, by hypothesis, the explanation based on ideological grounds, so to test the explaining power of the rationalizable political-economic interests. The pressure for redistribution is instrumentalized as a combination of inequality (measured as the Gini Coefficient) and asset immobility (which is constantly high in our case). The institutional environment is classified by its formal power sharing (veto points) and division of purposes (effective veto points), according to Haggard and McCubbins (2001). Vulnerability and sensibility are associated with energy intensity, measured as consumption over GDP, and net trade. The method is logical-deductive, deriving from a critical review of the current alternative methods and building our own synthesis. After that, we test the predictions against real observations. In that sense, it combines the so-called scientific approach to social sciences, usually associated with the orthodox literature, with ad hoc adjustments that intend to respect regional and sector idiosyncrasies. The result is an asset-specific framework that contributes to draw the frontier between generalization and historical-sociology in a pragmatic way, respecting the importance of both approaches and its combination. In the five cases studied - Brazil, Bolivia, Venezuela, Mexico and Argentina - the model predictions were confirmed. We conclude that this was an important contribution for the selection of emblematic cases to study in depth.

Resumo não disponível

O objetivo central da tese é analisar se e como as economias emergentes ganharam poder no cenário político internacional, através do aumento de seus recursos de poder econômico. Como o foco do trabalho foi direcionado para a evolução do poder econômico das economias emergentes e suas implicações para o sistema de nações, a atenção maior foi dada às movimentações da economia política internacional, que não estão restritas aos organismos financeiros internacionais. Buscou-se mostrar que o jogo de poder se dá, preponderantemente, entre os Estados-nacionais. Neste trabalho foi analisado o funcionamento do sistema internacional contemporâneo, abordando-o através das principais correntes teóricas das relações internacionais. O tema em foco foi a distribuição de poder econômico no cenário político internacional. A hipótese considerada foi que alguns países emergentes têm aumentado seu poder global e desta forma impactado a organização do sistema e as relações econômicas internacionais. No capítulo 2 defende-se que o poder econômico, atualmente, pode ser considerado a principal fonte de poder tendo em vista os temas da agenda das relações internacionais. Defende-se que mesmo os EUA não sendo mais a nação hegemônica que garante a estabilidade do sistema, este ainda é o sistema criado pelos americanos e não há evidência de que haja alguma nação capaz de assumir a liderança e implantar outro sistema. Por último defendo que vivemos em um sistema internacional híbrido, que ora é anárquico, ora é cooperativo ou coordenado, dependendo da agenda internacional. O capítulo 3 trata das instituições de Bretton Woods e analisa sua evolução e o papel da moeda padrão. Reforça a análise do capítulo anterior quanto à inexistência de um movimento de ruptura ou mesmo de substituição da moeda americana como referência das transações internacionais inclusive na hipótese da adoção de uma unidade de conta baseada numa cesta de moedas. O atual sistema monetário internacional, no qual países exportadores de petróleo e a China sustentam o dólar americano como moeda de referência e o nível de consumo dos americanos, é a prova das dificuldades de institucionalização de uma nova ordem. No capítulo 4 distinguem-se os conceitos econômicos para estipular a melhora do bem-estar da população e como as mesmas estatísticas são utilizadas para medir o poder nas relações econômicas internacionais. Baseado no exposto considera-se que as economias emergentes estão aumentando sua fonte de poder econômico e começa a influir nas decisões que durante décadas foram limitadas ao G-7 e as evidências disso são a constituição do G-20, a participação no Grupo de Estabilidade Financeira do BIS e o aumento do peso nos votos do FMI. / The main objective of this thesis is to examine whether and how emerging economies have gained power in the international political scene, by increasing their economic power resources. As the focus of the study was directed towards the development of the economic power of emerging economies and its implications for the system of nations, greater attention was given to the movements of international political economy, which are not restricted to international financial organizations. We tried to show that the power game occurs, mainly, among National States. This work analyzed the functioning of the contemporary international system by addressing it through the principal theories of international relations. The theme in focus was the distribution of economic power in the international political scenario. The assumption made was that some emerging countries are increasing their global power and thus impacted the organization of the system and international economic relations. Chapter 2 argues that the economic power may currently be considered the main source of power in view of the topics on international relations agenda. It is argued that the U.S. is not even the most homogenous nation which ensures the stability of the system, this is still the system created by the Americans and there is no evidence that there is any nation able to take the leadership and implement a different system. Finally It’s argued that we live in an international hybrid system, which is sometimes anarchic, sometimes it is cooperative or coordinated depending on the international agenda. Chapter 3 deals with the Bretton Woods institutions and examines their evolution and role of the currency standard. Reinforces the analysis of the previous chapter as to the absence of a movement to break or even replacement of the U.S. currency as a benchmark for international transactions including the assumption of adopting a unit of account based on a basket of currencies. The current international monetary system in which oil exporters and China support the U.S. dollar as reference currency and the level of consumption of Americans is proof of the difficulties of institutionalizing a new order. Chapter 4 distinguished economic concepts to provide the improvement well-being of the population and how those statistics are used to measure power in international economic relations. Based on the foregoing it is considered that emerging economies are increasing their sources of economic power and begin to influence decisions which for decades limited to the G-7 and the evidence for this is the formation of G-20, participation in the Group Stability Financial BIS and increasing their weight in votes in the IMF.

Este trabalho se propôs a efetuar uma análise estratégica do peso da Europa como condicionante da Política Externa e de Segurança (PES) da Rússia, com ênfase ao papel cumprido pelo escudo antimíssil (NMD na Europa). Para tanto, procurou-se resenhar de forma muito breve as relações da Rússia com a Europa no pós Guerra Fria: a guerra do Kosovo (1999), a guerra da Geórgia (2008) e situação da Ucrânia e Mar Negro (2011). Por sua vez os projetos de cooperação entre os países da Europa e a Rússia são examinados com mais vagar. E, por outro lado, analisa-se o escudo antimíssil no seu estágio atual e o cronograma de sua implementação nos termos anunciados em 2012. Constatou-se que de fato a Europa exerce peso considerável na elaboração da política externa russa como um todo, que o aspecto crítico da relação com a Europa é a defesa antimíssil, que o principal ponto de cooperação para além de infraestrutura energética é o centro de inovação e tecnologia de Skolkovo. Conclui-se que no pós Guerra Fria são seguidas as linhas gerais da política externa da Rússia pré-revolucionária e da URSS, o que é descrito como o marco Defensivo-Reativo-Utilitário (DRU). Além disso, que a principal prioridade da PES da Rússia é sua manutenção enquanto grande potência (daí a importância de reter capacidade nuclear de segundo ataque); priorizar os fóruns multilaterais e empenhar-se na construção de um equilíbrio multipolar. Estas constatações serviram para convalidar a percepção acerca do papel da Europa como condicionante da política externa russa: seja para manter-se enquanto grande potência, para ter peso as decisões dos fóruns multilaterais ou ainda para consolidação da multipolaridade, importa para a Rússia uma Europa livre de ingerências extracontinentais. / This work aimed to do a preliminary assessment about the weight of Europe as being a determinant to Russian’s Foreign and Security Policy, with emphasis on the role played by the missile shield (NMD) in Europe. Therefore, we tried to do a briefly review of Russia's relations with Europe in the post-Cold War: the Kosovo’s War (1999), the Georgia’s War (2008) and the situation in Ukraine and the Black Sea Region (2011). In turn, the cooperation projects between European countries and Russia are examined more carefully. And, on the other hand, we analyze the missile shield in its current state and its implementation schedule pursuant announced in 2012. It has been found that in fact Europe has considerable weight in the development of Russia’s foreign policy as a whole, that the critical aspect of the relationship with Europe is the missile defense, that the main point of cooperation beyond energy infrastructure is the Skolkovo’s Center of Innovation and Technology. We conclude that the general lines of external politics in the pre-revolutionary Russia and the USSR are followed in the post-Cold War, which is described as the landmark-Reactive-Defensive Utility (RDU) In addition, the main priority of the Russia’s Foreign and Security Policy is the maintenance of it’s great power status (hence the importance of retaining nuclear second strike capability); prioritize multilateral forums and be engage in building a multipolar balance. These findings served to validate the perception about the role of Europe as a condition of Russia’s foreign policy: whether to maintain itself as a great power, to take the weight of the decisions multilateral forums, or to consolidate multipolarity, it matters to Russia an Europe free from extra continental interference.

O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos. Na primeira parte, será abordada a teoria geral da cooperação jurídica internacional, ocasião em que se analisará o seu histórico, conceito e classificações, elencando-se as suas fontes e fundamentos, bem como os seus princípios basilares para, alfim, estudar-se a cooperação no âmbito da União Européia e do MERCOSUL e, ainda, as redes de cooperação ao redor do mundo. Em seguida, o instituto será estudado nos ordenamentos jurídicos de ambos os países, Brasil e Estados Unidos, cada qual com suas particularidades. O estudo da cooperação jurídica no Brasil envolverá a contextualização histórica do instituto, a análise dos diplomas legais aplicáveis, o estudo das espécies de cooperação e da autoridade central brasileira, e uma breve incursão nas redes de cooperação integradas pelo Brasil e no Anteprojeto de Lei de Cooperação Jurídica Internacional. No âmbito dos Estados Unidos, estudaremos o histórico do instituto, os principais problemas constitucionais enfrentados na utilização da prova produzida no estrangeiro, os Estatutos Federais norte-americanos, as espécies de assistência e os meios coercitivos de obtenção da prova, fazendo ainda uma análise comparativa entre os institutos da letter rogatory e do Mutual Legal Assistance Treaty. Por fim, na parte final do presente trabalho tratar-se-á especificamente da cooperação jurídica no âmbito das relações Brasil/Estados Unidos, analisando-se as outras formas de assistência entre as duas nações, o MLAT Brasil/Estados Unidos e os prós e contras na sua utilização, para, ao final, concentrarmos nossos esforços no polêmico artigo I, item 5, do Decreto n° 3.810/2001 (proibição de utilização, pela defesa, do Mutual Legal Assistance Treaty) e na busca de soluções para tão importante problema. / This paper will examine the matter of international judicial cooperation in criminal matters, between Brazil and the United States. The first part of the paper will study the general theory of international judicial cooperation, analyzing its history, concept and categories, enrolling its sources and foundations as well as the basic principles applicable to the subject, to finally examine judicial cooperation in the ambit of the European Union and MERCOSUL, and the existing judicial networks throughout the world. Following, the issue will be studied within the legal systems of both countries, Brazil and United States, each with its own peculiarities. The study of judicial cooperation within Brazilian legal system will involve the historic background, an analyzis of the laws applicable, the study of the varieties of cooperation and of the Brazilian central authority, as well as a brief incursion in cooperation networks integrated by Brazil, and in the Draft Bill for an International Judicial Cooperation Law. At the United States level, we will study the history of the subject, the main constitutional problems faced in the use of the evidence produced abroad, the American Federal Statutes, the types of assistance and the coercive means of evidence gathering, also making a comparative analyzis between letters rogatory and Mutual Legal Assistance Treaties. Finally, towards the end of the present study, we will specifically address the subject of judicial cooperation between Brazil and the United States, first analyzing the other forms of assistance between both nations, and then focusing in the MLAT between Brazil/United States and its pros and cons, to eventually aim attention at the controversial article I, item 5, of the 3.810/2001 Decree (prohibition of the use, by the defense, of the Mutual Legal Assistance Treaty) and in the search for solutions to such an important matter.