Este estudo visa analisar se a legislação vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão, em 10 empresas ervateiras, situadas na região do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessários para o cumprimento da legislação com relação à produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão e como as empresas estão cumprindo com a legislação vigente em relação aos riscos sanitários, padrões de qualidade e áreas de plantação da erva-mate. O estudo também pretende verificar se a legislação atual atrapalha ou estimula a indústria de erva-mate e enfatiza a importância das indústrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislação vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades são as proibições da adição do açúcar à erva-mate, o reduzido número de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relação aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores críticos que interferem no cumprimento da legislação e, conseqüentemente, retardam o desenvolvimento do setor.

Este estudo visa analisar se a legislação vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão, em 10 empresas ervateiras, situadas na região do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessários para o cumprimento da legislação com relação à produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão e como as empresas estão cumprindo com a legislação vigente em relação aos riscos sanitários, padrões de qualidade e áreas de plantação da erva-mate. O estudo também pretende verificar se a legislação atual atrapalha ou estimula a indústria de erva-mate e enfatiza a importância das indústrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislação vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades são as proibições da adição do açúcar à erva-mate, o reduzido número de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relação aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores críticos que interferem no cumprimento da legislação e, conseqüentemente, retardam o desenvolvimento do setor.

Este estudo visa analisar se a legislação vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão, em 10 empresas ervateiras, situadas na região do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessários para o cumprimento da legislação com relação à produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão e como as empresas estão cumprindo com a legislação vigente em relação aos riscos sanitários, padrões de qualidade e áreas de plantação da erva-mate. O estudo também pretende verificar se a legislação atual atrapalha ou estimula a indústria de erva-mate e enfatiza a importância das indústrias de erva-mate na cadeia produtiva e na economia. A pesquisa de campo demonstrou que os entrevistados percebem que a legislação vigente mais dificulta do que estimula a cadeia produtiva de erva-mate. Algumas das dificuldades são as proibições da adição do açúcar à erva-mate, o reduzido número de fiscais para monitorar o setor e o descaso governamental, especialmente em relação aos reduzidos investimentos no setor. Portanto, o estudo indicou alguns fatores críticos que interferem no cumprimento da legislação e, conseqüentemente, retardam o desenvolvimento do setor.

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T12:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serafim_MilenaPavan_D.pdf: 3212080 bytes, checksum: fe967c66174177579a4483529dbabb0d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho analisa a coerência entre o discurso e as ações implementadas no âmbito governamental relativos à agricultura familiar na última década no Brasil, focando dois níveis: um macro, das políticas públicas nacionais, e um meso (institucional), relativo aos programas institucionais de pesquisa da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Apesar desses programas institucionais fazerem parte das políticas públicas nacionais, a decisão de tratá-los em separado e realizar a análise em dois níveis deveu-se à especificidade que um programa de pesquisa relativo à agricultura familiar requer. Mais do que um visão interpretativa do tema, este trabalho busca contribuir com os ?Estudos sobre perspectivas da agricultura familiar?,destacando a dimensão cognitiva, enquanto um fator de sustentabilidade dos agricultores familiares no atual contexto de intenso processo de modernização da sociedade, de um modo geral, e do setor agrícola, em particular. Apoiando-se em dois referenciais teórico-metodológicos - a Análise de Política e os estudos de organizações - o trabalho identifica as características e tendências prevalentes nesses dois níveis. Por meio da reconstituição da trajetória das políticas federais e das ações da EMBRAPA, focando, sobretudo, no período mais recente (anos 2000), foi possível identificar algumas dinâmicas interessantes. No nível das políticas federais, observou-se um descompasso no que se refere ao grau de radicalidade das propostas. Aliado a isso, notou-se a prevalência de um discurso ?plural? e de uma ação mais moderada, pautada em ?soluções de compromisso?. No nível institucional, observou-se que a política proposta (federal e institucional) foi fortemente rechaçada pelo grupo hegemônico. Notou-se, também, a prevalência de um discurso conservador e desarticulador de grupos pró-agricultura familiar e de uma ação conservadora, tímida e pouco expressiva frente à demanda. Além disso, fica claro a tentativa de obscurecer o conflito entre agricultura familiar e agronegócio. O trabalho conclui que, embora tenha sido tímida a mudança no plano federal frente à demanda, seria esperado que ela tivesse induzido algum grau de transformação mais significativo na agenda de pesquisa da EMBRAPA, o que não foi verificado de forma significativa / Abstract: This thesis analyzes the coherence between the discourse and the actions implemented within the government relating to small family farming in the last decade in Brazil, focusing on two levels: a macro, that of national public policies, and a meso, or institutional, concerning institutional research programmes of EMBRAPA (Brazilian Agricultural Research Corporation). Despite the fact that these institutional programmes are part of the national public policies, the decision to treat them separately and perform the analysis on two levels was due to the specificities of programmes related to small family farming. More than being another interpretative view of the subject, this thesis seeks to contribute to the "studies on the prospects of small family farming," stressing the cognitive dimension as a factor supporting the farmers in the current context of intense modernization. Building on two theoretical and methodological approaches (Policy Analysis and organizational studies) the thesis identifies the characteristics and trends prevalent in these two levels. Through the reconstruction of the trajectory of federal policies and actions of EMBRAPA, focusing mainly on the most recent period (year 2000), it was possible to identify some interesting dynamics. At the level of federal policy, there was a mismatch with regard to the degree of radicalism of proposals. Allied to this, it was noted the prevalence of a "plural" discourse and a more moderate course of action, based on compromises. At the institutional level, it was observed that the proposed policy (federal and institutional) was strongly rejected by the hegemonic group. It was noted, also, the prevalence of an inarticulate and conservative discourse. Moreover, the attempt to dampen the conflict between small family farming and agribusiness is clear. The thesis concludes that although the change was very small at the federal level in terms of needs, one would expect it to have induced some significant changes in the research agenda of EMBRAPA, which was not observed / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T10:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_CleidedeMarco_D.pdf: 4802600 bytes, checksum: 4953a0f80bbc62a2bdefa433cb25d122 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta Tese procura demonstrar que os produtores agrícolas podem ampliar seu papel como consumidores de calcário agrícola - no Brasil, 70% dos solos agricultáveis são considerados ácidos e necessitam de calagem - e que este consumo contribuirá para sua sustentabilidade, e proporcionará ganhos nas esferas econômica, social e ambiental. Além disso, o uso de calcário agrícola é uma prática considerada importante para incorporar estabelecimentos agropecuários de categoria familiar que estão à margem deste mercado, dado que hoje os maiores consumidores do corretivo são os grandes e médios produtores agrícolas de soja, milho, cana-de-açúcar, citros, café e pecuaristas. Para viabilizar essa estratégia, caracteriza-se tanto o potencial de oferta desse insumo, como seu potencial de demanda. Existe no Brasil parque produtor instalado com mais de 300 empresas, operando com ociosidade média de 57%, e há reservas de rochas calcárias distribuídas por quase todas as unidades da Federação em quantidade e qualidade satisfatórias. Ao mesmo tempo em que o mercado para consumo anual do insumo é estimado em 75 milhões de toneladas, o consumo atual é de apenas 17 milhões de toneladas, correspondendo a 22% da real necessidade dos solos do País. Analisam-se em seguida as políticas públicas e privadas de apoio à utilização desse insumo já desenvolvidas até o presente momento e ao final, propõe-se um conjunto de ações para construir uma política direcionada ao consumo de calcário agrícola, com ênfase na agricultura familiar. / Abstract: This thesis aimed to show that agricultural producers could widen their role as consumers of agricultural lime ¿ in Brazil, 70% of farmable soil is considered to be acid and require liming ¿ and that such consumption would contribute to its sustainability, providing gains in the economic, social and environmental spheres. In addition, the use of agricultural lime is a practice considered important and should include family sized farms, currently on the margins of this market, considering that at the moment the greatest consumers of this corrective are the large and medium sized producers of soybean, corn, sugarcane, citrus products, coffee and cattle. In order to make such a strategy viable, both the potential supply and potential demand of this material were characterized. In Brazil, the productive park already installed consists of more than 300 companies, operating at an average of 57% of their total capacity, and there are reserves of calcareous rocks distributed throughout the Federation in satisfactory quantity and quality. Whilst the annual market potential for consumption of this material was estimated as 75 million tons, current consumption is only 17 million tons, corresponding to 22% of the real need of the Country¿s soils. The public and private policies developed up to the present time supporting the use of this material, were then analysed, and finally a group of actions were proposed, aiming at constructing a policy directed at the consumption of agricultural lime, with emphasis on family farms. / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências