Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-04T16:58:01Z No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar expressões da questão agrária no Território de Identidade Portal do Sertão Bahia, na seguinte ordem: identificar a estrutura agrária, ou seja, as principais classes sociais e frações envolvidas na questão agrária; identificar as suas principais reivindicações, convergências e divergências de interesses, bem como as suas diferentes demandas; identificar propostas e sugestões formuladas para minimizar a questão agrária. Na prática, buscam-se soluções dos problemas de ordem estrutural. Até que ponto o diagnóstico dos principais problemas, e as propostas para sua solução podem ser encontrados na Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Portal do Sertão, através do Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODES/Portal)? A PDT traz ou não soluções à questão agrária? Tais questões são formuladas com base em levantamentos teórico-conceituais que subsidiam as discussões dos resultados obtidos, sobretudo no que se refere à questão agrária que, nesta pesquisa, é vista a partir da inserção do capital no campo, que transforma as relações sociais, reorganiza a produção, e recria as políticas internas. A PDT, que institui os Territórios de Identidade, entre eles o Portal do Sertão, visa promover maior participação da população nos debates sobre a implantação de políticas públicas através do CODES, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. No campo, os grandes produtores, com interesse em aumentar sua participação no mercado e obter maior rentabilidade, exploram cada vez mais os pequenos produtor e trabalhadores rurais expropriados de suas terras e sem condições mínimas de produzir. Os 17 municípios pertencentes ao Portal do Sertão localizam-se no semiárido baiano. As condições climáticas desfavoráveis, o longo período de estiagem vivido nos últimos quatro anos, e os solos empobrecidos também contribuem para dificultar as atividades agrícolas dos pequenos produtores. O poder público, responsável por criar e implantar políticas que visem melhorar a vida da população, alia-se aos detentores de capital e promove políticas compensatórias que não modificam a realidade social. Enquanto isso, a questão agrária, um problema estrutural, perde importância na construção e implantação de políticas públicas. Mas os movimentos sociais não aceitam essa situação de forma submissa, cria estratégias de resistência e de enfrentamento, a fim de permanecer na terra com condições de produção e sustento das famílias.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-19T11:39:04Z No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-19T14:56:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T14:56:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar expressões da questão agrária no Território de Identidade Portal do Sertão Bahia, na seguinte ordem: identificar a estrutura agrária, ou seja, as principais classes sociais e frações envolvidas na questão agrária; identificar as suas principais reivindicações, convergências e divergências de interesses, bem como as suas diferentes demandas; identificar propostas e sugestões formuladas para minimizar a questão agrária. Na prática, buscam-se soluções dos problemas de ordem estrutural. Até que ponto o diagnóstico dos principais problemas, e as propostas para sua solução podem ser encontrados na Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Portal do Sertão, através do Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODES/Portal)? A PDT traz ou não soluções à questão agrária? Tais questões são formuladas com base em levantamentos teórico-conceituais que subsidiam as discussões dos resultados obtidos, sobretudo no que se refere à questão agrária que, nesta pesquisa, é vista a partir da inserção do capital no campo, que transforma as relações sociais, reorganiza a produção, e recria as políticas internas. A PDT, que institui os Territórios de Identidade, entre eles o Portal do Sertão, visa promover maior participação da população nos debates sobre a implantação de políticas públicas através do CODES, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. No campo, os grandes produtores, com interesse em aumentar sua participação no mercado e obter maior rentabilidade, exploram cada vez mais os pequenos produtor e trabalhadores rurais expropriados de suas terras e sem condições mínimas de produzir. Os 17 municípios pertencentes ao Portal do Sertão localizam-se no semiárido baiano. As condições climáticas desfavoráveis, o longo período de estiagem vivido nos últimos quatro anos, e os solos empobrecidos também contribuem para dificultar as atividades agrícolas dos pequenos produtores. O poder público, responsável por criar e implantar políticas que visem melhorar a vida da população, alia-se aos detentores de capital e promove políticas compensatórias que não modificam a realidade social. Enquanto isso, a questão agrária, um problema estrutural, perde importância na construção e implantação de políticas públicas. Mas os movimentos sociais não aceitam essa situação de forma submissa, cria estratégias de resistência e de enfrentamento, a fim de permanecer na terra com condições de produção e sustento das famílias.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-25T17:56:27Z No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T17:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) Previous issue date: 2007-10-02 / Este trabalho analisa um processo de “experimentalismo institucional” instituído no Governo Lula com o objetivo de fundar um novo paradigma na relação entre Estado e sociedade civil, seja no sentido de alargar a relação ou seja na intenção de aprofundar as mudanças ocorridas no âmbito relacional. Dois aspectos caracterizam um experimentalismo institucional: a decisão do governo em repensar os mecanismos de elaboração e implementação de políticas públicas e, ao mesmo tempo, a iniciativa governamental de buscar se apropriar e fortalecer as experiências bem sucedidas no campo da sociedade civil, passando a referenciar novas políticas. E Dois casos de experimentalismo institucional serão analisados. No primeiro, o experimentalismo se funda em torno da política de segurança alimentar do governo federal e das experiências de convivência com o sem-árido, estas desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido Paraibano. No segundo caso, o experimentalismo é instituído a partir da implantação da política governamental de desenvolvimento territorial. Nos territórios, atores sociais e governos interagem num processo de aprendizagem no sentido de estabelecer concertações, compartilhar identidades e compromissos mútuos. Finalmente, o texto apresenta algumas considerações sobre os dois casos de experimentalismo institucional e sua capacidade para alargar as relações entre Estado e sociedade civil e para aprofundar as mudanças pretendidas e os compromissos assumidos nessa trama relacional. Além disso, sugere como esses experimentalismos contribuíram para o estabelecimento de um “novo projeto” de agricultura familiar no país. / This thesis analyses a process of “institutional experimentalism” that was implement by Lula’s1 Government, in order to establish a new paradigm in the relationship between the State and Civil Society, both to broaden the scope and deepen the changes that occurred in this relationship. Two aspects characterize this “institutional experimentalism”: firstly, the government’s decision to review the elaboration and implementation mechanisms of public policies and, secondly, the government’s initiative to incorporate, and strengthen, the successful Civil Society initiatives, using them as references for new policies. Two cases of “institutional experimentalism” are discussed. In the first one, the “experimentalism” is established around the Federal Government’s food security policy and the initiatives based on the idea of “living with the semi-arid environment”2 developed by the Paraíba Semi-Arid Region Network. In the second case, the “experimentalism” concerns the implementation the governmental policy of territorial development. In the territories, social actors and government bodies interact in a learning process that tries to establish negotiation, and share identities and bilateral commitments. Finally, the thesis presents some concluding remarks on the two cases of “institutional experimentalism” and their capacity to reinforce the relationship between the State and Civil Society and to consolidate the intended changes and the commitments that were set up in this process. Moreover, it also comments on how this “experimentalism” has contributed towards the establishment of a “new project” for the country’s family farmers. / Le présent travail analyse un processus d' espérimentalisme institutionnel, institué par le Gouvernement Lula dans le but de créer un nouveau paradigme dans la relation entre l'Etat et la societé civile, que ce soit dans le sens d’élargir cette relation ou que ce soit dans le but d’approfondir les changements qui ont eu lieu dans le domaine relationnel. Deux aspects caractérisent cet expérimentalisme institutionnel : la décision du gouvernement de repenser les mécanismes d’élaboration et d’implantation de politiques publiques et, en même temps, l’initiative gouvernementale de chercher à s’approprier des expériences réussies dans le champ de la société civile, et à les renforcer pour qu’elles servent de référence pour de nouvelles politiques. Deux cas d’expérimentalisme institutionnel seront analysés. Dans le premier, l’expérimentalisme s’exerce à propos de la politique de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral et sur la base des expériences bien réussies de « convivence » dans la région semi-aride, expériences menées par l’Articulation du Semi-Aride de la Paraíba. Dans le second cas, l’expérimentalisme s’institue à partir de l’implantation de la politique gouvernementale de développement territorial. Dans les territoires, acteurs sociaux et gouvernements dialoguent dans un processus d’apprentissage visant à établir des arrangements, partager des identités et des engagements mutuels. Finalment, le texte présente quelques considérations sur les deux cas d’expérimentalisme institutionnel et leur capacité d’élargir les relations entre Etat et société civile, et d’approfondir les changements recherchés et les engagements assumés dans cette trame relationnelle. En outre, il suggère que ces expérimentalismes ont contribué à établir um « nouveau projet » d’agriculture familiale dans le pays.