Submitted by CRISTIANE CINAT null (cricriblue@hotmail.com) on 2017-02-22T01:43:26Z No. of bitstreams: 1 Cinat_C - FINAL.pdf: 1163713 bytes, checksum: e69aa2b3cfb8d630c118bfea54e5a8de (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-24T18:49:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cinat_c_dr_fran.pdf: 1163713 bytes, checksum: e69aa2b3cfb8d630c118bfea54e5a8de (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T18:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cinat_c_dr_fran.pdf: 1163713 bytes, checksum: e69aa2b3cfb8d630c118bfea54e5a8de (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A hegemonia, entendida no autêntico conceito desenvolvido por Gramsci, é considerada no presente trabalho como uma ferramenta metodológica e como um horizonte político para se alcançar a realidade e se construir uma possível sociabilidade mais livre e emancipada. Nesse sentido, buscou-se analisar as mediações ocorridas no Conselho Estadual do Idoso de São Paulo (CEI/SP) enquanto um campo permeado por tensões, contradições e consensos no exercício político que visa disputar valores e projetos societários por meio da participação, do controle social e das ações desenvolvidas nesse espaço em privilegiado tempo, em que aconteceram as Conferências Municipais, Estadual e Federal dos idosos no contexto de recessão e crise político-econômica vivenciado atualmente. Os Conselhos de políticas públicas no Brasil foram inscritos constitucionalmente após a reabertura democrática, ocorrida no final da década de 1980, e como órgão paritário e deliberativo, o CEI/SP foi observado enquanto espaço privilegiado de relações entre a sociedade civil e o Estado, capaz de refletir demandas e expressões da população idosa na interlocução com o poder governamental, com vistas a inscrever, normativamente, garantias e direitos tanto na esfera estadual como nas discussões e encaminhamentos federais por meio das Conferências. Para tanto, foi desenvolvida análise com base em literatura afeta ao tema, em material produzido pelo Conselho – como atas, relatórios e deliberações, observação das reuniões ordinárias e entrevistas com os conselheiros, tanto representantes da administração pública quanto da sociedade civil. Foi possível perceber que o CEI/SP tem relevância enquanto instrumento de consolidação democrática, haja vista seu alcance junto à base popular que representa e sua capacidade organizativa para encaminhar propostas junto ao executivo/legislativo estadual e federal como acontecido nas Conferências, mas, por outro lado, esbarra em limites que por vezes esvaziam e restringem esse potencial, sem conseguir tencionar ou incidir nas correlações de forças dadas nas relações cotidianas de construção e transformação social, ou em outras palavras, na capacidade de alargar seu exercício político para além da delimitação do próprio Conselho. / The hegemony, according the true concept developed by Gramsci, it is considered in this study as a methodological tool and as a political horizon to achieve reality and build a possible more free and emancipated society. In this sense, it sought to analyze the mediations taken in the State Council of the Elderly of São Paulo (CEI/SP) as a permeate field by tensions, contradictions and consensus in the political exercise that dispute values and social projects through participation, social control and actions of this space in prime time that happened Municipal Conference, State and Federal of the elderly in the context of recession and political-economic crisis experienced contemporarily. The Boards of public policies in Brazil were enrolled constitutionally following the democratic re-opening occurred in the late 1980s and as deliberative and parity institution, the CEI/SP was seen as a privileged space of relations between civil society and the state, able to reflect demands and expressions of the elderly population in the dialogue with government, in order to sign normatively guarantees and rights both at the state level, as in the discussions and federal referrals in the Conferences. To that end, we developed analysis based on literature affects the subject, material produced by the Council as minutes, reports and resolutions, observation of regular meetings and interviews with counselors, with representatives of government and civil society. It could be observed that the CEI/SP has relevance as democratic consolidation tool, given its reach with the population that represents and their organizational capacity to forward proposals to the executive / state and federal legislatures as happened in the Conferences, but on the other next he comes up against limits emptying and restriction to their potential, being unable to change the correlation of forces in social relationships building, in other words, the ability to expand its political exercise beyond the Council itself delimitation.

Trata-se de análise documental dos quatro Encontros da Rede MOVA-BRASIL, realizados no período de 2001-2004, e de análise comparativa de três experiências dos programas MOVA em relação ao MOVA-SP (1989-1992). O objetivo desta tese é estudar o processo de construção da Rede, seus desafios, seus conflitos e suas conquistas e, ainda, analisar a sua contribuição para a superação do analfabetismo e as discussões dos novos paradigmas da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise dos documentos, optou-se pela metodologia fundamentada na epistemologia dialética. Essa metodologia tem como objetivo específico desenvolver uma sistematização que proporcione a troca de experiências, uma melhor compreensão do próprio trabalho desenvolvido pelos educadores e a aquisição de conhecimentos teóricos a partir da prática. O eixo condutor do trabalho escolhido foi o projeto político-pedagógico do MOVA-SP (1989-1992). A partir dessa definição, analisou-se como ele foi apropriado e atualizado pelos programas que fazem parte desta Rede. Considerando a tarefa proposta, buscou-se um diálogo com o conjunto dos documentos e textos produzidos pelos educadores e educandos durante os Encontros realizados entre 2001 e 2004. Neste diálogo, a partir do eixo condutor apresentado acima, foram selecionados as principais categorias que contribuem para delinear o programa MOVA, e que, por isso, fazem parte desta análise segundo o enfoque desta pesquisa: Educação Popular, Alfabetização e EJA, parceria entre a Sociedade Civil e Estado. A contribuição da Rede MOVA-BRASIL para as discussões da Educação Popular, da superação do analfabetismo no Brasil e dos novos paradigmas da EJA não pode ser negada. Dessas discussões pôde-se apreender que não é possível superar o analfabetismo se algumas questões que acompanham esse tema desde muito tempo não forem revistas. A ampliação do conceito de alfabetização é uma delas. A alfabetização deve ser compreendida como um processo mais amplo do que dominar a técnica da leitura e da escrita. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe usar a leitura e a escrita em diferentes situações do seu cotidiano. Mas os educadores da Rede vão mais além. Dentre os fios escolhidos para tecer a trama da Rede, encontram-se entrelaçados os da Educação Popular e os da EJA. Quando esse entrelaçamento se fortalece, a EJA torna-se mais abrangente, como pondera Paulo Freire. E os educadores da Rede descobriram essa abrangência, aproveitando os espaços, tanto nos Encontros Nacionais e Regionais, nos Fóruns Municipais de Alfabetização, nos Fóruns de EJA, nos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Mundiais de Educação, nas articulações locais, para refletirem sobre sua capacidade de mobilização. / That\'s a documental analysis of REDE (Network) MOVA-BRAZIL\'s four Encounters, held in the period of 2001-2004, and a comparative analysis of three experiences of MOVA programs in relation with the MOVA-SP (1989-1992). The purpose of this thesis is to study the process of building of the REDE, its challenges, its conflicts and its conquests, and, still, to analyze its contribution for the overcoming of the illiteracy and the discussions of the new paradigms of the Education of Young and Adults. For the analysis of the documents, it was chosen a methodology based in the dialectical epistemology. The objective of that methodology is to develop a systemization to provide the exchange of experiences, a better understanding of the work developed by the educators and the acquisition of theoretical knowledge starting from the practice. The chosen conductive axis of this work was the political-pedagogic project of the MOVA-SP (1989- 1992). With that definition, it was analyzed how it was appropriate and updated by the programs that are part of this REDE. In relation to the chosen task, a dialogue was searched out with the whole of documents and texts produced by the educators and students during the Encounters held between 2001 and 2004. In this dialogue, starting from the conductive axis presented above, the main categories that contribute to delineate the MOVA program were selected, and, for that reason, they are part of this analysis, according to the focus of this research: Popular education, Literacy and Education of Young and Adults, partnership between Civil Society and the State. Rede MOVA-BRAZIL\'s contribution for the discussions of Popular Education, of the overcoming of the illiteracy in Brazil and of the new paradigms of Education of Young and Adults cannot be denied. Of those discussions it could be apprehended that it is not possible to overcome the illiteracy if some characteristics that go with that theme since a long time are not changed. The enlargement of the literacy concept is one of those necessary changes. The literacy should be understood as a wider process than to dominate the technique of reading and writing. The literate person is one that knows how to use the reading and the writing in different situations of her daily life. But the educators of the REDE went beyond that. Among the chosen threads to weave the plot of the REDE, the one of Popular Education and the one of Education of Young and Adults are intertwined. When that intertwining becomes stronger, Education of Young and Adults becomes more including, as Paulo Freire proposes. And the educators of the REDE discovered that inclusion, taking advantage of the existent opportunities in the National and Regional Encounters, in the Municipal Forums of Literacy, in the Forums of Education of Young and Adults, in the World Social Forums, in the World Forums of Education, in the local meetings, to think about her or his mobilization capacity.

Trata-se de análise documental dos quatro Encontros da Rede MOVA-BRASIL, realizados no período de 2001-2004, e de análise comparativa de três experiências dos programas MOVA em relação ao MOVA-SP (1989-1992). O objetivo desta tese é estudar o processo de construção da Rede, seus desafios, seus conflitos e suas conquistas e, ainda, analisar a sua contribuição para a superação do analfabetismo e as discussões dos novos paradigmas da Educação de Jovens e Adultos. Para a análise dos documentos, optou-se pela metodologia fundamentada na epistemologia dialética. Essa metodologia tem como objetivo específico desenvolver uma sistematização que proporcione a troca de experiências, uma melhor compreensão do próprio trabalho desenvolvido pelos educadores e a aquisição de conhecimentos teóricos a partir da prática. O eixo condutor do trabalho escolhido foi o projeto político-pedagógico do MOVA-SP (1989-1992). A partir dessa definição, analisou-se como ele foi apropriado e atualizado pelos programas que fazem parte desta Rede. Considerando a tarefa proposta, buscou-se um diálogo com o conjunto dos documentos e textos produzidos pelos educadores e educandos durante os Encontros realizados entre 2001 e 2004. Neste diálogo, a partir do eixo condutor apresentado acima, foram selecionados as principais categorias que contribuem para delinear o programa MOVA, e que, por isso, fazem parte desta análise segundo o enfoque desta pesquisa: Educação Popular, Alfabetização e EJA, parceria entre a Sociedade Civil e Estado. A contribuição da Rede MOVA-BRASIL para as discussões da Educação Popular, da superação do analfabetismo no Brasil e dos novos paradigmas da EJA não pode ser negada. Dessas discussões pôde-se apreender que não é possível superar o analfabetismo se algumas questões que acompanham esse tema desde muito tempo não forem revistas. A ampliação do conceito de alfabetização é uma delas. A alfabetização deve ser compreendida como um processo mais amplo do que dominar a técnica da leitura e da escrita. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe usar a leitura e a escrita em diferentes situações do seu cotidiano. Mas os educadores da Rede vão mais além. Dentre os fios escolhidos para tecer a trama da Rede, encontram-se entrelaçados os da Educação Popular e os da EJA. Quando esse entrelaçamento se fortalece, a EJA torna-se mais abrangente, como pondera Paulo Freire. E os educadores da Rede descobriram essa abrangência, aproveitando os espaços, tanto nos Encontros Nacionais e Regionais, nos Fóruns Municipais de Alfabetização, nos Fóruns de EJA, nos Fóruns Sociais Mundiais, Fóruns Mundiais de Educação, nas articulações locais, para refletirem sobre sua capacidade de mobilização. / That\'s a documental analysis of REDE (Network) MOVA-BRAZIL\'s four Encounters, held in the period of 2001-2004, and a comparative analysis of three experiences of MOVA programs in relation with the MOVA-SP (1989-1992). The purpose of this thesis is to study the process of building of the REDE, its challenges, its conflicts and its conquests, and, still, to analyze its contribution for the overcoming of the illiteracy and the discussions of the new paradigms of the Education of Young and Adults. For the analysis of the documents, it was chosen a methodology based in the dialectical epistemology. The objective of that methodology is to develop a systemization to provide the exchange of experiences, a better understanding of the work developed by the educators and the acquisition of theoretical knowledge starting from the practice. The chosen conductive axis of this work was the political-pedagogic project of the MOVA-SP (1989- 1992). With that definition, it was analyzed how it was appropriate and updated by the programs that are part of this REDE. In relation to the chosen task, a dialogue was searched out with the whole of documents and texts produced by the educators and students during the Encounters held between 2001 and 2004. In this dialogue, starting from the conductive axis presented above, the main categories that contribute to delineate the MOVA program were selected, and, for that reason, they are part of this analysis, according to the focus of this research: Popular education, Literacy and Education of Young and Adults, partnership between Civil Society and the State. Rede MOVA-BRAZIL\'s contribution for the discussions of Popular Education, of the overcoming of the illiteracy in Brazil and of the new paradigms of Education of Young and Adults cannot be denied. Of those discussions it could be apprehended that it is not possible to overcome the illiteracy if some characteristics that go with that theme since a long time are not changed. The enlargement of the literacy concept is one of those necessary changes. The literacy should be understood as a wider process than to dominate the technique of reading and writing. The literate person is one that knows how to use the reading and the writing in different situations of her daily life. But the educators of the REDE went beyond that. Among the chosen threads to weave the plot of the REDE, the one of Popular Education and the one of Education of Young and Adults are intertwined. When that intertwining becomes stronger, Education of Young and Adults becomes more including, as Paulo Freire proposes. And the educators of the REDE discovered that inclusion, taking advantage of the existent opportunities in the National and Regional Encounters, in the Municipal Forums of Literacy, in the Forums of Education of Young and Adults, in the World Social Forums, in the World Forums of Education, in the local meetings, to think about her or his mobilization capacity.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / The present work is an attempt of analysing local networks that protect children and teenagers and Forum DCA, articulated around the Remar, and also the role of civil society in strengthening the Rights Guarantee System of children and teenagers in João Pessoa - PB. We are trying to understand the new role of the modern state and its political, economic and social principles. To punctuate these concepts consider the classical authors of politics and of the bourgeois state and critical authors of the hegemonic mode of production, as well as those of modern politics. We try to understand the contradictory dynamics of children and teenagers human highs based in the analyses of the analysis of the inequality conditions which happened in the historical process of formation of Brazilian society, and the process of democratization that has made public politics viable, with the guarantee of citizenship and participation of civil society as a co - participant in the whole process. Children and teenagers human rights were institutionalized with the recognition of the International Convention on the Rights of Children and teenagers that was responsible for their full protection in national instrument with the inclusion in the Constitution and in the formulation of the Children and teenagers statute. In order to understand the process of reaffirmation of these rights, important points that made up children and teenagers political rights will be analyzed, from the view of theoretical an methodological conception of rights guarantee system, considerering its systemic origins and the conceptions from those who were interviewed in this process, based on reality the hey point of debate is due to RESOLUTION No. 113/2006 CONANDA that " Provides for the parameters for the institutionalization and strengthening of Guarantee System of the Rights of the Child and Teenagers" (Brasil , 2006). Field research has prioritized the representatives of civil society networks and our research process since the beginning was made from the contacts that were straitened in child and teenagers movements, allowing a perception of the process of intervention of civil society along with spaces for political participation and the contradictory relations between civil society and public power elements. / O presente estudo tem como objeto refletir a atuação das redes locais, redes de proteção de crianças e adolescentes e o Fórum DCA, articuladas em torno da REMAR, e o papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, no município de João Pessoa-PB. Buscamos compreender a nova função do Estado moderno e seus princípios políticos, econômicos e sociais. Para pontuar essas concepções consideramos os referenciais clássicos da política e do Estado burguês e autores críticos do modo de produção hegemônico e da formulação da política moderna. Buscamos compreender a dinâmica contraditória dos direitos humanos de crianças e adolescentes tendo como base as analises das condições de desigualdade postas no processo histórico de formação da sociedade brasileira e o processo de redemocratização, a partir da viabilidade das políticas públicas, com a garantia do direito de cidadania e a participação da sociedade civil enquanto coparticipante desse processo. Os direitos humanos de crianças e adolescentes institucionalizou com o reconhecimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e da inclusão do pressuposto da proteção integral no instrumento nacional, na Constituição Federal e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compreender o processo de reafirmação desses direitos buscamos analisar diversos pontos e elementos que compõe a política de direitos de crianças e adolescentes a partir das concepções teórico-metodológicas do Sistema de Garantia de Direitos, considerando sua origem sistêmica e as concepções dos entrevistados nesse processo, de acordo com a realidade. O ponto chave do debate se faz em recorrência da RESOLUÇÃO Nº 113/2006 do CONANDA que “Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente” (Brasil, 2006). O campo de pesquisa priorizou os representantes da sociedade civil nas redes e o nosso processo de pesquisa se deu a partir dos contatos estreitados nos movimentos de criança e adolescente, permitindo uma percepção do processo de intervenção da sociedade civil junto aos espaços de participação política e dos elementos contraditórios das relações entre sociedade civil e poder público.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-25T17:56:27Z No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T17:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) Previous issue date: 2007-10-02 / Este trabalho analisa um processo de “experimentalismo institucional” instituído no Governo Lula com o objetivo de fundar um novo paradigma na relação entre Estado e sociedade civil, seja no sentido de alargar a relação ou seja na intenção de aprofundar as mudanças ocorridas no âmbito relacional. Dois aspectos caracterizam um experimentalismo institucional: a decisão do governo em repensar os mecanismos de elaboração e implementação de políticas públicas e, ao mesmo tempo, a iniciativa governamental de buscar se apropriar e fortalecer as experiências bem sucedidas no campo da sociedade civil, passando a referenciar novas políticas. E Dois casos de experimentalismo institucional serão analisados. No primeiro, o experimentalismo se funda em torno da política de segurança alimentar do governo federal e das experiências de convivência com o sem-árido, estas desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido Paraibano. No segundo caso, o experimentalismo é instituído a partir da implantação da política governamental de desenvolvimento territorial. Nos territórios, atores sociais e governos interagem num processo de aprendizagem no sentido de estabelecer concertações, compartilhar identidades e compromissos mútuos. Finalmente, o texto apresenta algumas considerações sobre os dois casos de experimentalismo institucional e sua capacidade para alargar as relações entre Estado e sociedade civil e para aprofundar as mudanças pretendidas e os compromissos assumidos nessa trama relacional. Além disso, sugere como esses experimentalismos contribuíram para o estabelecimento de um “novo projeto” de agricultura familiar no país. / This thesis analyses a process of “institutional experimentalism” that was implement by Lula’s1 Government, in order to establish a new paradigm in the relationship between the State and Civil Society, both to broaden the scope and deepen the changes that occurred in this relationship. Two aspects characterize this “institutional experimentalism”: firstly, the government’s decision to review the elaboration and implementation mechanisms of public policies and, secondly, the government’s initiative to incorporate, and strengthen, the successful Civil Society initiatives, using them as references for new policies. Two cases of “institutional experimentalism” are discussed. In the first one, the “experimentalism” is established around the Federal Government’s food security policy and the initiatives based on the idea of “living with the semi-arid environment”2 developed by the Paraíba Semi-Arid Region Network. In the second case, the “experimentalism” concerns the implementation the governmental policy of territorial development. In the territories, social actors and government bodies interact in a learning process that tries to establish negotiation, and share identities and bilateral commitments. Finally, the thesis presents some concluding remarks on the two cases of “institutional experimentalism” and their capacity to reinforce the relationship between the State and Civil Society and to consolidate the intended changes and the commitments that were set up in this process. Moreover, it also comments on how this “experimentalism” has contributed towards the establishment of a “new project” for the country’s family farmers. / Le présent travail analyse un processus d' espérimentalisme institutionnel, institué par le Gouvernement Lula dans le but de créer un nouveau paradigme dans la relation entre l'Etat et la societé civile, que ce soit dans le sens d’élargir cette relation ou que ce soit dans le but d’approfondir les changements qui ont eu lieu dans le domaine relationnel. Deux aspects caractérisent cet expérimentalisme institutionnel : la décision du gouvernement de repenser les mécanismes d’élaboration et d’implantation de politiques publiques et, en même temps, l’initiative gouvernementale de chercher à s’approprier des expériences réussies dans le champ de la société civile, et à les renforcer pour qu’elles servent de référence pour de nouvelles politiques. Deux cas d’expérimentalisme institutionnel seront analysés. Dans le premier, l’expérimentalisme s’exerce à propos de la politique de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral et sur la base des expériences bien réussies de « convivence » dans la région semi-aride, expériences menées par l’Articulation du Semi-Aride de la Paraíba. Dans le second cas, l’expérimentalisme s’institue à partir de l’implantation de la politique gouvernementale de développement territorial. Dans les territoires, acteurs sociaux et gouvernements dialoguent dans un processus d’apprentissage visant à établir des arrangements, partager des identités et des engagements mutuels. Finalment, le texte présente quelques considérations sur les deux cas d’expérimentalisme institutionnel et leur capacité d’élargir les relations entre Etat et société civile, et d’approfondir les changements recherchés et les engagements assumés dans cette trame relationnelle. En outre, il suggère que ces expérimentalismes ont contribué à établir um « nouveau projet » d’agriculture familiale dans le pays.