Tesis para optar al grado de Magíster en Economía / In 2013, the Chilean tax system was characterized by the presence of several special tax regimes for small businesses (STRs). Given system’s complexity, the particularities of the different STRs raised concerns about their potential usage as tax avoidance channels for high income taxpayers. This paper addresses that issue by asking if those regimes were associated with a strategic tax planning decision at the individual level. Descriptive statistics account for three stylized facts about STRs usage who suggest the existence of a strategic behavior: STRs were massively used, were mainly used by high income taxpayers, and usage made by high income taxpayers appeared to be part of a businesses portfolio. After rationalizing the stylized facts with a simple analytic model, an econometric analysis is carried out in order to provide formal evidence about strategic behaviors regarding STRs usage. Results confirm model’s predictions: after a reform that made a special STR more restrictive, incomes from businesses subscribed to that STR reported at the individual level decreased, and income from alternative sources increased, resulting in higher taxable incomes given the more restrictive scenario for avoiding taxes. According to the model presented, evidence support the existence of strategic behaviors regarding tax planning at the individual level.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas. / El aumento de la capacidad redistributiva de las políticas públicas resulta crucial para abordar el problema de la desigualdad socioeconómica que caracteriza a los países de América Latina. Este estudio explica la variación del alcance y el derrotero de las propuestas de reformas tributarias y laborales durante los gobiernos de centro-izquierda de Chile y Uruguay en los años 2000. Para dar cuenta de las diferentes trayectorias de reforma, el estudio provee un marco analítico que destaca la importancia del balance de poder sociopolítico, condicionado por la estructura de desigualdad socioeconómica. Cuando las élites económicas disponen de un poder político y/o económico desproporcionado y sin contrapeso, los gobiernos de centroizquierda tienen pocas posibilidades de impulsar reformas progresivas que aumenten la tributación sobre las élites económicas o que expandan los derechos colectivos de los trabajadores. En cambio, esa asimetría puede verse compensada en los casos en el que el balance de poder sociopolítico incluya actores colectivos organizados que expresen los intereses de los sectores medios y bajos, y logren balancear el sesgo proélite. En Chile, donde la distribución de recursos de poder se encuentra sumamente concentrada, la redistribución tuvo un papel marginal dentro de la agenda de reformas de los gobiernos de la Concertación (2000-2010). Las políticas laborales y tributarias experimentaron sólo cambios marginales. Ello derivó en lo que en este estudio denomino como un régimen distributivo restrictivo. En Uruguay, donde el balance de poder sociopolítico mostró mayor equilibrio, los gobiernos de centro-izquierda comandados por el Frente Amplio (2005-2014) impulsaron una agenda redistributiva más ambiciosa, que dio lugar a un régimen distributivo amplio. El estudio se basa en un extenso trabajo de campo y recolección de datos primarios en cada área de política pública y en cada país en el período 2000-2013. Las fuentes de datos primarios incluyeron la realización de entrevistas a informantes calificados, el relevamiento de prensa y de actas parlamentarias, junto a una amplia consulta de fuentes secundarias. El estudio contribuye a la literatura de la democracia y la redistribución en América Latina, al especificar las condiciones en las que las izquierdas gobernantes pueden ampliar la capacidad redistributiva del Estado a través de la política tributaria y la política laboral. De esa forma, provee un entendimiento complejo de la combinación de variables que interactúan para generar diferentes patrones de redistribución en dos sociedades determinadas. Asimismo, el marco teórico y metodológico desarrollado ofrece herramientas de amplia aplicación para el estudio de los procesos políticos de redistribución en las sociedades democráticas contemporáneas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas. / El aumento de la capacidad redistributiva de las políticas públicas resulta crucial para abordar el problema de la desigualdad socioeconómica que caracteriza a los países de América Latina. Este estudio explica la variación del alcance y el derrotero de las propuestas de reformas tributarias y laborales durante los gobiernos de centro-izquierda de Chile y Uruguay en los años 2000. Para dar cuenta de las diferentes trayectorias de reforma, el estudio provee un marco analítico que destaca la importancia del balance de poder sociopolítico, condicionado por la estructura de desigualdad socioeconómica. Cuando las élites económicas disponen de un poder político y/o económico desproporcionado y sin contrapeso, los gobiernos de centroizquierda tienen pocas posibilidades de impulsar reformas progresivas que aumenten la tributación sobre las élites económicas o que expandan los derechos colectivos de los trabajadores. En cambio, esa asimetría puede verse compensada en los casos en el que el balance de poder sociopolítico incluya actores colectivos organizados que expresen los intereses de los sectores medios y bajos, y logren balancear el sesgo proélite. En Chile, donde la distribución de recursos de poder se encuentra sumamente concentrada, la redistribución tuvo un papel marginal dentro de la agenda de reformas de los gobiernos de la Concertación (2000-2010). Las políticas laborales y tributarias experimentaron sólo cambios marginales. Ello derivó en lo que en este estudio denomino como un régimen distributivo restrictivo. En Uruguay, donde el balance de poder sociopolítico mostró mayor equilibrio, los gobiernos de centro-izquierda comandados por el Frente Amplio (2005-2014) impulsaron una agenda redistributiva más ambiciosa, que dio lugar a un régimen distributivo amplio. El estudio se basa en un extenso trabajo de campo y recolección de datos primarios en cada área de política pública y en cada país en el período 2000-2013. Las fuentes de datos primarios incluyeron la realización de entrevistas a informantes calificados, el relevamiento de prensa y de actas parlamentarias, junto a una amplia consulta de fuentes secundarias. El estudio contribuye a la literatura de la democracia y la redistribución en América Latina, al especificar las condiciones en las que las izquierdas gobernantes pueden ampliar la capacidad redistributiva del Estado a través de la política tributaria y la política laboral. De esa forma, provee un entendimiento complejo de la combinación de variables que interactúan para generar diferentes patrones de redistribución en dos sociedades determinadas. Asimismo, el marco teórico y metodológico desarrollado ofrece herramientas de amplia aplicación para el estudio de los procesos políticos de redistribución en las sociedades democráticas contemporáneas.