Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016. / Submitted by Rhuama Barbosa do Carmo (rhuamacarmo@bce.unb.br) on 2016-06-27T15:11:46Z No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeResendeOliveira.pdf: 1372077 bytes, checksum: fc12b9d2e2b6683362613fce4bc1ed74 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-06-28T14:09:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeResendeOliveira.pdf: 1372077 bytes, checksum: fc12b9d2e2b6683362613fce4bc1ed74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T14:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeResendeOliveira.pdf: 1372077 bytes, checksum: fc12b9d2e2b6683362613fce4bc1ed74 (MD5) / O primeiro ensaio avalia o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Estado de Goiás entre os anos de 2004 e 2011 por meio dos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), e dos empréstimos do Programa Empresarial do FCO. Os impactos dos financiamentos no crescimento do emprego e salários das empresas instaladas no Estado foram estatisticamente significantes e positivos. Os métodos utilizados foram o propensity score matching (PSM) e o propensity score generalizado (PSG), que trata a variável de tratamento como contínua, portanto, verifica os efeitos heterogêneos ao invés do impacto médio. Ademais, o efeito dose indica que o valor do empréstimo influencia na quantidade de empregos gerados, assim como na variação dos salários, onde os resultados do PSG sugerem que, até o limite de aproximadamente R$ 200.000,00, as variações proporcionais de emprego e salário são maiores quanto maiores os montantes contratados de crédito. A evidência apresentada sugere novos padrões de heterogeneidade no efeito do programa que complementam os resultados previamente encontrados na literatura. O segundo estudo avalia a eficiência alocativa do FCO em Goiás sobre a geração de empregos e aumento do salário médio das empresas, abordando as linhas do programa Empresarial no período entre 2004 e 2011. Além da Análise Envoltória de Dados (DEA), é utilizado o método de fronteira de ordem-m, mais robusto a valores extremos e outliers. O segundo estágio verifica os fatores que influenciam na eficiência dos financiamentos, destacando-se a mão de obra qualificada, o porte das firmas e o próprio valor financiado. A análise, dividida em dois períodos, revela queda de eficiência da política no período pós-crise de 2008. Assim, a avaliação permite entender as estratégias de atuação do fundo de modo a maximizar sua eficiência e contribuir para o desenvolvimento regional. E o terceiro ensaio verifica os impactos econômicos do programa de educação profissional do Governo do Estado de Goiás, Bolsa Futuro, por meio de métodos quase experimentais de avaliação de políticas públicas. Os resultados das estimações de diferenças em diferenças, propensity score matching e duplamente robustas sugerem que o programa Bolsa Futuro aumenta o percentual de emprego formal dos participantes. Por outro lado, há evidências de que a política não eleva a remuneração média dos seus egressos, apesar de os efeitos entre os cursos serem diferentes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-01T13:12:45Z No. of bitstreams: 1 2015_GregoryPassosCarvalho.pdf: 1927212 bytes, checksum: c262be4fc7cd44f3aa20ff2732967157 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-03-23T12:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GregoryPassosCarvalho.pdf: 1927212 bytes, checksum: c262be4fc7cd44f3aa20ff2732967157 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T12:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GregoryPassosCarvalho.pdf: 1927212 bytes, checksum: c262be4fc7cd44f3aa20ff2732967157 (MD5) / Desde os anos 1980, o tema saneamento teve pouca visibilidade na política brasileira. Contudo, a partir de meados dos anos 2000, prefeituras, sob condições distintas, elaboram planos municipais de saneamento básico. A legislação federal incentiva a adoção de planos, mas não houve um processo automático de adesão à política. Nesse sentido, este trabalho tem como referencial as teorias de difusão para compreender a adoção de planos de saneamento, observando as condicionantes que explicam a tomada de decisão por parte de gestores municipais no período de 2004 a 2013. Esta pesquisa dialoga com a literatura de difusão ao aplicar inovações metodológicas que avaliam a complexidade causal, utilizando-se, para tanto, a metodologia Qualitative Comparative Analysis (QCA), mais especificamente um desdobramento dessa, o Fuzzy-set/QCA. O trabalho identifica que variados mecanismos explicam a adoção de planos de saneamento. Há um processo de emulação ligado a partidos de esquerda, mas isso é residual quando comparado aos demais mecanismos de difusão. Prevalecem a coerção e uma provável competição atrelada à atuação de agentes estaduais na promoção, apoio e elaboração de planos municipais. Em suma, esta dissertação gerou conhecimentos acerca do método QCA que possibilitam em outros estudos construir pesquisas mais profundas sobre sua aplicabilidade e limitações nos estudos de difusão. / Ever since the 1980s, the sanitation issue had little visibility in Brazilian politics. However, from the mid 2000s, municipal administrations under diverse circumstances have been developing sanitation plans. The federal legistlation encourages the adoption of the plans by municipalities, but an automatic process of accession to the policy never existed. This work is guided by diffusion theories to understand the adoption of the referred plans, noting the conditions that explain the procedures of decision making by municipal managers from 2004 to 2013. The research speaks to the literature of dissemination of public policies while also applying methodological innovations that assess the causal complexity using the Fuzzy Set/QCA, an offshoot of the Qualitative Comparative analysis methodology (QCA). It was found that various mechanisms explain the adoption of sanitation plans. Episodes of emulation linked to leftist parties could be identified; however, those seem less significant when compared to other dissemination mechanisms. Coercion and a likely competitive phenomenon linked to actions of state agents in the promotion, support and development of municipal plans are shown to prevail. Finally, this thesis generates knowledge about the QCA method allowing further research to generate deeper understanding of its applicability and limitations in diffusion studies.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Banca: João Augusto Gentilini / Banca: Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi / Banca: Aparecida Neri de Souza / Resumo: A questão educacional, no Brasil, na década de 1990 foi o centro de muitas discussões. Entre os vários enfoques dados à educação, chama atenção a presença constante da expressão qualidade da educação no discurso de segmentos da Sociedade Civil como o Coned, do Governo Brasileiro e do Banco Mundial. Nesta pesquisa, o objetivo é investigar o discurso do Banco Mundial e do Governo Brasileiro sobre qualidade da educação por meio da análise do Projeto Nordeste e do Fundescola, ambos financiados pelo Bird. Nossa hipótese é de que o discurso da qualidade da educação substitui oficialmente o discurso da democratização da educação, reduzindo as demandas de reivindicações de segmentos educacionais. A metodologia utilizada é a análise do discurso de linha francesa, derivada de Michel Pêcheux e matizada por Michel Foucault. Esta Pesquisa é constituída por quatro capítulos. No primeiro, apresentamos o Projeto Nordeste e o Fundescola e traçamos comentários sobre o Banco Mundial e o Governo Brasileiro na educação. No segundo capítulo enfatizamos a questão da gestão que está presente nos dois projetos, mas com focos diferentes, pois enquanto no Projeto Nordeste é priorizada a gestão das Secretarias de Educação o Fundescola destaca a gestão da escola. No terceiro capítulo, discutimos o termo qualidade da educação conforme o olhar do Banco Mundial, do Governo Brasileiro e de autores que discutem a temática. Por fim, no quarto capítulo analisamos o enunciado qualidade da educação presente no Projeto Nordeste e no Fundescola, com embasamento na análise do discurso. A pesquisa aponta para o fato de que o enunciado qualidade da educação torna-se verdadeiro ao ser proferido por vários sujeitos e partindo de vários lugares. Entretanto, não possui o mesmo significado, pois pertencem a formações... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The educational question, in Brazil, the decade of 1990 was the center of many quarrels. It enters the some approaches given to the education, calls attention the constant presence the expression quality of the education in the speech of segments of the Civil Society as the Coned, of the Brazilian Government and the World Bank. In this research, the objective is to investigate the speech of the World Bank and the Brazilian Government on quality of the education by means of the analysis of the Northeast Project and the Fundescola, both financed by the Bird. Our hypothesis is of that the speech of the quality of the education officially substitutes the speech of the democratization of the education, reducing the demands of claims of educational segments. The used methodology is the analysis of the speech of line French, derivative of Michel Pêcheux and shadied by Michel Foucault. This Research is constituted by four chapters. In the first one, we present the Northeast Project and the Fundescola and trace commentaries on the World Bank and the Brazilian Government in the education. In as the chapter we emphasize the question of the management that is present in the two projects, but with different focus, therefore while in the Northeast Project the Fundescola is prioritized the management of the Secretariats of Education it detaches the management of the school. In the third chapter, we argue the term quality of the in agreement education the look of the World Bank, the Brazilian Government and authors who argue the thematic one. Finally, in the room chapter we analyze the statement quality of the present education in the Northeast Project and the Fundescola, with basement in the analysis of the speech. The research points with respect to the fact of that the statement quality of the education becomes true the being pronounced for some citizens and leaving of some... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-14T11:37:50Z No. of bitstreams: 1 2012_GabrielaCavalcantiCunha.pdf: 5588404 bytes, checksum: 28d7f37348e7380a371d403883f7eac7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-14T14:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GabrielaCavalcantiCunha.pdf: 5588404 bytes, checksum: 28d7f37348e7380a371d403883f7eac7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T14:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GabrielaCavalcantiCunha.pdf: 5588404 bytes, checksum: 28d7f37348e7380a371d403883f7eac7 (MD5) / Esta tese trata das ações do governo federal voltadas à economia solidária (ES) no Brasil. O objetivo principal foi examinar, ao longo do período 2003-2010, dinâmicas institucionais e padrões de interação – tanto no interior do aparelho estatal como no plano das relações Estado-sociedade – em torno da construção de ações de apoio a organizações econômicas de base associativa e autogestionária. As perguntas de pesquisa giram em torno das formas e conteúdos que essas políticas públicas assumiram, a partir da identificação e análise dos contextos sócio-históricos e das dinâmicas das redes de relações em que se deu sua formulação e implementação. Discuto inicialmente que o heterogêneo campo de iniciativas que gradualmente se reconheceram sob o termo “economia solidária” enfrenta diferentes tipos de invisibilização, limitando que possam ser vistas tanto como realidade objetiva e viva, quanto como objeto da construção de conhecimento, e também como alvo da produção de políticas públicas. Nesse sentido, defendo a importância de “outros olhares” sobre esse campo empírico, em especial articulando contribuições que vêm dos questionamentos ao reducionismo utilitarista, e dos caminhos que se abrem a partir da reemergência do interesse sociológico pelas interações, tornando as abordagens de redes uma espécie de novo paradigma sociológico. Na abordagem do campo empírico, há sobretudo um esforço de detalhar, sistematizar e contextualizar as dinâmicas de interação em torno da construção das políticas de ES em vários espaços, níveis e dimensões de interface, analisando de que modo, em suas respectivas especificidades, constituem no conjunto o que considerei como um exemplo de “rede de políticas públicas”. Para isso, combino elementos tradicionalmente presentes em avaliação de políticas públicas a partir de fontes de dados primários e secundários com o levantamento de representações e interações por meio de entrevistas, relatos e observação participante – evidenciando a complementaridade entre procedimentos quantitativos e qualitativos como pressuposto metodológico da pesquisa. A partir da análise dos contextos e da rede previamente detalhada, busco refletir sobre alguns dos principais desafios à construção e consolidação de “outras políticas” para “outras economias”. Mesmo com as dificuldades e limites identificados para a materialização dos conteúdos contra-hegemônicos e dos pressupostos de participação e transversalidade que norteiam as políticas de ES, os resultados do estudo apontam a abertura de oportunidades ao seu fortalecimento e sustentabilidade em alguns dos espaços formais e informais de interação ao longo do período analisado. Mas isso dependerá tanto de suas dinâmicas internas quanto das condições externas no horizonte da economia solidária no governo federal, reforçando assim os desafios aqui levantados. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Abstract of the doctoral thesis submitted to the Postgraduate Program in Sociology at the University of Brasilia - UNB, as part of the requirements for obtaining a doctoral degree in sociology (PhD). This thesis has analysed federal policies towards solidarity economy in Brazil. The aim was to examine, during the period of 2003-2010, institutional dynamics and patterns of interaction that are established – both inside the state and within state-society relations – around governmental actions to support economic organizations of associative and self-managerial basis. The research questions deal with the forms and contents that these public policies assume, starting from the identification and analysis of the social and historical contexts and also of the network dynamics in which they are woven. Initially I discuss that the heterogeneous field of actions which are gradually coined as “solidarity economy” faces different kinds of invisibility, which do not allow them to be seen both as an objective and alive reality as well as a scientific knowledge object, and an aim of public policies’ production. Therefore I discuss the relevance of “other regards” on the empirical field, specially from the contributions that question utilitaritarian reductionism, and from tracks opened since the renewal of sociological interest for social interaction, which has turned network approaches into a new sociological paradigm. Approaching the empirical field, I attempt to detail, systematize and contextualize the interaction dynamics on the building of solidarity economy policies, which took place in diverse spaces, levels and dimensions of interface. I analyse in which ways, whithin their own specificities, together they constitute what I have considered as an example of “policy network”. Here I combine traditional items of public policies evaluation, via primary and secondary data sources, with the mapping of representations and interactions, via interviews, informal reports and participant observation, what stresses the complementarity of quantitative and qualitative procedures as methodological approach. From the analysis of contexts and the policy network, I consider some of the main challenges for the construction and consolidation of “other policies” towards “other economies”. Within all dificulties and limits I have identified for the materialization of counter-hegemonical contexts and participation and tranversality assumptions, nevertherless the study results show opportunities to strengthen and sustain them in some formal and informal interaction spaces during the analysed period. But this will depend both on internal dynamics and external conditions of solidarity economy in federal government, in this way stressing the challenges I have pointed out. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Résumé de la thèse de doctorat soumise au Programme d'Études Supérieures en Sociologie à l'Université de Brasilia - UnB, dans le cadre des exigences requises pour l'obtention du titre de Doctorat en Sociologie. Cette thèse examine les actions du gouvernement fédéral pour l'économie solidaire (ES) au Brésil. L'objectif principal est l'analyse des dynamiques institucionelles et des bases d'interaction – à l'interieur de l'État aussi qu'au plan des relations État-societé – autour de la construction des actions d'appui aux organisations économiques de base associative et autogestionnaire. Les questions de recherche s'interessent aux formes et contenus de ces politiques, depuis l'identification et analyse des contextes socio-historiques et des dynamiques des réseaux de relations dans lesquelles elles ont été formulées et implementées. D'abbord, je soutiens que le champs hétérogène des initiatives qui se sont peu a peu reconnues comme “économie solidaire” font face à des differéntes sortes d'invisibilisation, ce qui empêche d'envisager ces initiatives en tant que realité objective et vivante, aussi que comme object de la production scientifique et cible de politiques publiques. Ici je discute l'importance “d'autres regards” sur ce champ empirique, notamment des contributions qui viennent des critiques au reductionisme utilitariste et du renouvèlement de l'intérêt sociologique aux interactions, où les approches de réseaux deviennent une espèce de nouveau paradigme sociologique. Aux sections d'analyse du champ empirique, il y a surtout l'effort de détailler, systématiser e contextualiser les dynamiques d'interaction autour de la construction des politiques d'ES aux différents espaces, niveaux et dimensions d'interface, en exposant de quelle façon, dans ses respectives especificités, ils constituent dans son ensemble ce que je considère comme un exemple de “réseau de politiques publiques”. Là je combine des éléments traditionnels de l'évaluation de politiques publiques, à partir des données primaires et secondaires, avec l'étude des répresentations et des interactions d'aprés des interviews et rapports et de l'observation participante, ce qui évidencie la complémentarité entre les procedures quantitatives et qualitatives comme fondement methodologique de la recherche. D'après l'analyse des contextes et du réseau ici détaillé, j'essaye de reflechir sur quelques défis principaux pour la construction et consolidation “d'autres politiques” pour “d'autres économies”. Malgré les difficultés et les limites que j'identifique pour la concrétisation des contenus contre-hegemoniques et des fondements de participation et tranversalité guidant les politiques d'ES, les résultats de cet étude montrent des opportunités ouvertes à son renforcement et durabilité dans quelques espaces formels et informels d'interaction pendant la période analysée. Mais cela dependra de ses dynamiques internes aussi que des conditions externes situées à l'horizon de l'économie solidaire au governement fédéral, ce qui renforcent en fait les défis ici soulignés.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-12T16:39:48Z No. of bitstreams: 1 2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-14T12:36:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T12:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BeatrizBernardesRibeiro.pdf: 2910007 bytes, checksum: 5cd06b91dd0e6305a1085caf6e47890e (MD5) / O saneamento no Brasil não tem recebido, historicamente, a atenção necessária por parte do Estado, apesar da política de saneamento ser importante e de âmbito nacional, por estar diretamente ligada às condições básicas de saúde da população e, conseqüentemente, ao desenvolvimento do país, e a provisão de serviços adequados ser indiscutível para a proteção e promoção da saúde populacional. Diante da percepção de que uma mesma política pública apresenta resultados tão diversificados, tanto em lugares, estruturalmente, diferentes, quanto em lugares semelhantes. Deve-se considerar o seguinte questionamento: Ao compararmos esses lugares em suas semelhanças e diferenças, quais seriam os fatores condicionantes para o resultado da política pública? O interesse do estudo é incorporar na análise da política pública a relação espacial e político-institucional fazendo uma comparação entre estados do Brasil levando em conta a influência que seus municípios exercem em relação às dimensões consideradas relevantes para a política pública. Além das influências espaciais e político-institucional, buscou-se analisar a política por várias dimensões: sócio-demográfica, infraestrutura, atores (burocracia, políticos, eleitores e grupos de interesse), incentivos (impessoalidade, acesso ao sistema de justiça). Os resultados demonstraram que existem diferentes regimes, sejam eles espaciais e/ou político-institucional, atuando em cada Estado da Federação estudado. E que no momento de avaliar a política é importante saber e considerar os regimes predominantes naquela localidade, para melhor compreender os diferentes desempenhos da mesma política. E que como cada localidade possui uma trajetória diferente, os fatores (efeitos) que influenciam o resultado também podem ser diferentes, se alterando conforme a localidade e os arranjos políticos e institucionais. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Même si la politique d’assainissement est une politique importante au niveau national, car elle est directement liée aux conditions élémentaires de santé de la population et par conséquent au développement du pays, et si la fourniture des services adéquats est indiscutable pour la protection et la promotion de la santé de la population, l’assainissement au Brésil n’a pas reçu historiquement l’attention nécessaire de la part de l’Etat. Étant donné qu’une même politique publique présente des résultats si diversifiés, aussi bien dans des endroits structurellement différents que dans des endroits similaires, on se doit de considérer le questionnement suivant : si l’on comparait les différences et ressemblances de ces endroits, quels seraient les facteurs conditionnant pour la politique publique ? L’intérêt de l’étude est d’incorporer dans l’analyse de la politique publique le rapport spatial et politico-institutionnel en faisant une comparaison entre les Etats du Brésil en tenant compte de l’influence que les communes exercent sur les dimensions considérées notables pour la politique publique. Outre les influences spatiales et politico-institutionnelles, on a voulu analyser la politique sous différentes dimensions : sociodémographique, infrastructure, acteurs (bureaucratie, politiques, électeurs et groupes d’intérêt), encouragements (impersonnalité, accès au système de justice). Les résultats ont démontré qu’il existe différents régimes, qu’ils soient spatiaux et/ou politico-institutionnels, agissant dans chaque Etat de la fédération étudié. Et au moment d’évaluer la politique il est important de savoir et de considérer les régimes prédominants dans telle ou telle localité afin de mieux comprendre les différents rôles de cette politique. Et qu’étant donné que chaque localité possède une trajectoire différente, les facteurs (effets) qui influencent le résultat peuvent aussi être différents et changer selon la localité et les agencements politiques et institutionnels.

Tese(Doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-13T20:51:54Z No. of bitstreams: 1 Maria José de Faria Viana.pdf: 5247568 bytes, checksum: 3341562c0246289d304481b2499faaf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-06T16:35:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria José de Faria Viana.pdf: 5247568 bytes, checksum: 3341562c0246289d304481b2499faaf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T16:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria José de Faria Viana.pdf: 5247568 bytes, checksum: 3341562c0246289d304481b2499faaf9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Nesta tese, objetiva-se compreender a lógica do pensamento liberal em relação à assistência social no contexto do chamado pluralismo de bem-estar, difundido como uma modalidade de proteção social plural ou mista, porém não pública, em substituição às políticas do Estado do Bem-estar (Estado Social). Busca-se apreender as tendências em curso da assistência social por entender que a orientação neoliberal que rege essa política mudou substancialmente o seu significado e conteúdo, destituindo-a de sua dimensão pública e do seu status de cidadania. Apesar disso, a assistência social tornou-se uma questão central no debate sobre os sistemas de proteção social contemporâneos, em virtude da grande visibilidade que vem apresentando como resposta à insegurança social causada pelo domínio neoliberal, a partir dos anos 1970. A revalorização do voluntariado e do mercado, assim como a criação de redes de proteção social e de programas de renda mínima de inserção (RMI na Europa) e/ou de transferência de renda (Bolsa Família, no Brasil), surgem como alternativas à liderança do Estado no efetivo combate à pobreza ampliada, presente no mundo, em uma perspectiva focalizada e residual. Este estudo elegeu como unidade de análise empírica o Sul da Europa e o Brasil, como integrantes de um modelo latino de proteção social, cujas peculiaridades favorecem a realização do pluralismo de bem-estar de feição neoliberal. Entende-se a pobreza e a desigualdade social como fenômenos estruturais e de classe, que resultam de uma brutal concentração de renda e de riqueza que não é considerada pelo neoliberalismo. Nesse sentido, esta tese trata dos complexos processos de reestruturação das políticas sociais e de seus efeitos no contexto de expansão da ofensiva neoliberal, a saber: desmonte dos direitos de cidadania social, desestatização, desregulação econômica e social, mercantilização das políticas sociais, flexibilização das relações de trabalho, privatização do patrimônio público e de bens e serviços sociais. Depreende-se que tais processos têm produzido uma grande fratura social, fragilizando, ainda mais, nos contextos estudados (Europa do Sul e Brasil), a democracia e a cidadania. Têm provocado, ainda, disparidades sociais em benefício do crescimento econômico e do fortalecimento do grande capital. Por fim, tendo como horizonte os direitos sociais e a concepção de que a principal função das políticas sociais é a de concretizar esses direitos, compreende-se que a assistência social vem sendo usada de forma deturpada, porque essa modalidade de política social possui conotação ética e cívica que contra-indica o seu uso como mera reparação dos danos sociais criados pelo regime neoliberal, pois ela incorpora o conceito de democracia igualitária e se fundamenta em princípios universais e redistributivos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis we aim to understand the logic of the liberal thinking in relation with the social assistance in the context called welfare pluralism, disseminated as a way of plural or mixed, but not public social protection, in the place of policies of Welfare State (Social State). There is a big worry, in this social protection, with the current tendencies of social assistance to understand that the neoliberal orientation that rules this policy changes substantially its modern meanings and contents, being out of its public dimension and status of citizenship. In spite of this, the social assistance became a central point in the debate about the contemporary Systems of Social Protection because of the great visibility that has been shown as a response to the social insecurity caused by the liberal dominance, since the 1970´s. The re-evaluation of the volunteers and the market, as well as the creation of the Nets of Social Protection and the Programs of Minimum Income for Insertion (MII/Europe) and / or the Income Transference (Bolsa Família/Brazil), come out as alternatives to the State leadership on the effective combat to the worldwide amplified poverty in a focused and residual perspective. This study elected, as empirical analysis unit, Brazil and the south of Europe as components of a Latin Model of social protection whose peculiarities favor the presence of pluralism in well-being of neoliberal characteristic; and it understands poverty and social inequality as strutuctural and class phenomena that result from a enormous income and wealth concentration that is not taken into account by the neoliberalism. In this sense, this thesis deals with the complex processes of reestructuration of the social policies and their effects in the context of expansion of the neoliberal offensive, as follows: the dismantling of the rights of citizenship, desestatization, economical and social deregulation, mercantilization of social policies, flexibilization of work relations, privatization of public patrimony, of goods and of social services. We understand that such processes have been producing a big social break, weakening, even more, in the studied contexts (Brazil and south of Europe), the democracy and citizenship. Such processes have also been causing social disparities in the alleged reason for economical growth and strengthening of the big capital. Finally, considering the social rights and the conception that the main function of the social policies is to characterize these rights, for this thesis the social assistance has been used in a mistaken way. This misconception happens because this modality of social policy has an ethical and civical meaning that counter-indicates its usage as a mere repair of social damages created by the neoliberal regime because it in bodies the concept of egalitarian democracy and is founded in universal and distributive principles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2010-10-08T22:15:40Z No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-10-09T00:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-09T00:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / A presente dissertação elucida as percepções sobre o modelo de “Estado estratégico” por parte dos atores intervenientes nas políticas públicas para a agricultura no Brasil no período de 1991 a 2005. Como protagonista na oferta de agroalimentos, com liderança mundial prognosticada pela FAO e OCDE para os próximos dez anos e o forte crescimento da população urbana no planeta, indaga-se se o Brasil está consciente dessa responsabilidade. Acresce que as condições naturais do país para o desenvolvimento de bioenergia impingem uma ação coordenada pelo Estado junto ao mercado com o objetivo de se evitar custos adicionais para a sociedade. Manifestações de insatisfação de diversos lados ocorrem regularmente no país. Assunto relevante nos planos estratégicos de defesa dos países hegemônicos, pergunta-se se existe no Brasil uma ação estratégica integrada de longo prazo para a agricultura, que possa ultrapassar o horizonte de uma safra ou o mandato dos ministros. Por definição, o “Estado estratégico” exerce alternadamente as autoridades “rex” (reguladora) e “dux” (promotora). Teoricamente, o “Estado estratégico” alinha o neo-institucionalismo das ciências sociais com a estratégia corporativa. Exploro brevemente a agricultura como um bem público. Não obstante, quanto maior o reconhecimento de sua importância para a sociedade, mais consistentes serão as iniciativas de ação integrada para implementação de políticas públicas a partir do setor agroalimentar para construir um “Estado estratégico”, na forma existente nos países centrais. Para compreender o pensamento dos atores, realizou-se um “survey” junto a uma pequena amostra de produtores rurais, o qual mostrou uma transição de valores mais uma baixa confiança nos congressistas e na administração direta (união, estados e municípios). A pesquisa quantitativa foi combinada com entrevistas semiestruturadas junto ao meio corporativo, à academia, a altos funcionários e a deputados federais, que, em conjunto, confirmaram a inexistência de um projeto nacional para a agricultura, cuja imagem é ainda estereotipada. À recente exceção do biocombustível, a agricultura não é prioritária. Por outro lado, a fragmentação de crenças na ação coletiva do setor poderá trazer conflitos no futuro. O papel hesitante do Estado não responde aos hiatos do mercado, cada vez mais concentrado e com limites à expansão das empresas nacionais. Em busca da continuidade de recursos, a ciência enfrenta conflitos ideológicos, apesar da bem-sucedida pesquisa sobre agricultura tropical pela Embrapa. Sinais de novos paradigmas não impedem no Brasil a bipolarização oficial entre agronegócio e agricultura familiar, faces integradas em um poliedro. Na seqüência, a judicialização interpõe-se às decisões técnicas sobre biossegurança, extrapolando a autoridade científica da biotecnologia. Assim, a agricultura não é mais ingênua. Hoje, ela caracteriza-se por ser uma estrutura policêntrica complexa, onde regimes de governança e diretrizes de responsabilização serão ferramentas fundamentais para os atores na construção de um “Estado estratégico”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation elucidates perceptions about a “strategic State” by intervening agents in public policies for agriculture in Brazil from 1991 through 2005. As a protagonist in agro-food supply, worldwide leader outlooked by FAO and OCDE for the next ten years, and the planet under a strong growth of its urban population, one may wonder if Brazil is aware of this responsability. Moreover, Brazil’s natural conditions to develop bioenergy oblige an action of co-ordination by the State together with the market in order to prevent additional costs to its society. Dissatisfaction protests occur all over very often. A relevant issue on strategical plans in the hegemonic countries, the question raised here is if exists an integrated long-term action to agriculture in Brazil which may surpass the horizon of a crop or the mandate of a minister. As defined, the “strategic State” puts forth its alternating authority of “rex” (regulator) or “dux” (promoter). Theoretically, the strategic State aligns the new institutionalism from social sciences and the corporate strategy. Briefly, I explore agriculture as a public good. The larger is the recognition of its importance to the society, more consistent initiatives of integrated actions will be in order to implement public policies in the agro- food sector in order to construct a “strategic State”, as it exists in central countries. To understand the thought of agents, a survey has been carried through farmers, showing a transition of values plus a low confidence on congressmen and the public administration (national, states and municipalities) and. The quantitative research has been combined with semi-structured interviews with corporates, academy, officers and congressmen, which have together agreed on the non-existence of a national project for agriculture, whose image is still stereotyped. With the recent exception of biofuel, agriculture is not a priority. In the other hand, fragmentation on believes and collective action will bring conflicts in the future. The hesitant role of State does not answer to the gaps of market, more and more concentrated and limiting national companies. In search of continuous resources, science faces ideological conflicts, notwithstanding the well-succeed researches on tropical agriculture carried on by Embrapa. Signs of new paradigms do not prevent in Brazil the official bipolarization between agribusiness and small-farmers, integrated faces of a polyhedron. Besides, judicialization interposes among technical decisions on biosecurity, exceeding the scientific authority of biotechnology. Then, agriculture is not ingenious any more. Nowadays, it is a complex polycentric structure where governance regimes and outlines on accountability will be fundamental tools to agents to construct a “strategic State”.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-12-22T17:00:52Z No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-04T22:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-04T22:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Esse trabalho objetiva rever e comparar experiências de políticas de desenvolvimento regional praticadas pelo Governo Federal do Brasil. Foram analisadas iniciativas federais para o desenvolvimento regional que ocorreram ao longo dos Períodos Históricos: Pós-Guerra (1945/1964), Pós-Golpe Militar (1964/1988) e Pós Constituição Federal de 1988 (1988/2009). Primeiramente apresenta-se um referencial teórico das políticas de desenvolvimento regional que sugere a existência de três fases políticas distintas: desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, apresenta-se uma visão do contexto e uma análise de planos nacionais e regionais, programas, instituições, investimentos e resultados de políticas federais para o desenvolvimento regional do Brasil de cada Período Histórico. Com base nas indicações das referências teóricas, tratou-se de identificar, ao longo dos Períodos Históricos, o que caracteriza as fases desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, tratou-se de apontar diferenças e pontos comuns das políticas regionais adotadas nos diferentes Períodos Históricos. As Conclusões apresentam os aspectos que mais se destacaram na comparação dos diferentes Períodos Históricos, como forma de contribuir para a reflexão e avaliação das políticas de desenvolvimento regional em curso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to review and compare experiences of policies of regional development carried out by Brasil’s Federal Government. Federal iniciatives for regional development were analysed for the periods: Post-War (1945/1964); Post-Military Coup (1964/1988) and Post-Federal Constitution of 1988 (1988/2009). First of all, theoretical referencences of the policies of regional development are presented. This review sugest the existence of three distint fases: Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist. Then, an overview of the context, along with the analysis of national and regional plans, programs, institutions and investments resultant of federal policies for regional development of Brasil, are presented for each period. Based on the indications of the theoretical referencences, the fases Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist, are then identified. The elements analysed of each period are then compared, making possible to conclude on differences and common aspects of the adopted policies in the diferent periods of the study. The conclusions present elements that stood out in the analysis, as a contribution to the reflection and evaluation of regional development policies under way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-22T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Após a Constituição de 1988, os governos estaduais e municipais ganharam relevância na implementação de políticas públicas, em especial políticas sociais. Ao mesmo tempo, mantém-se um cenário de importantes desequilíbrios regionais nos principais indicadores sociais e econômicos, o que leva à elaboração e implementação de programas federais em áreas de competência de estados e municípios. Estes, por sua vez, nem sempre apresentam a mesma capacidade de adesão aos programas federais e, posteriormente, de execução deles. É relevante, assim, o aprofundamento da compreensão das relações entre descentralização e implementação de programas federais, o que se considera não ocorrer na literatura atualmente existente sobre o tema. A pesquisa tem o objetivo geral de entender como a descentralização de políticas públicas determinada pelo pacto federativo brasileiro, em um contexto de heterogeneidade das administrações subnacionais, afeta a implementação de programas governamentais formulados pela União. Já os objetivos específicos são a descrição do programa objeto de estudo e seu mecanismo de execução conforme previsto pelo governo federal; a descrição do fluxo de eventos associados à implementação pelos governos locais de programas executados pelo governo federal; e a identificação de variáveis associadas aos resultados obtidos no processo de implementação. A pesquisa realizada, de caráter qualitativo, é exploratória e descritiva. A estratégia adotada é o estudo de casos múltiplos. O objeto do estudo é o Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que financia a construção de novas escolas de educação infantil pelos municípios. Os casos estudados buscam caracterizar diferentes situações de implementação pelo município: o não acesso; o acesso com falha na construção da escola; e o sucesso da implementação, mediante a construção e início de operação da escola. Para o estudo dos casos foi definido um conjunto de categorias de análise baseado em quatro dimensões (as influências dos requisitos formais do programa, dos condicionantes do estabelecimento de relações interorganizacionais, da atuação das burocracias locais e das capacidades locais para a implementação) a partir das quais foram analisados os resultados das entrevistas realizadas com gestores locais e registros formais do programa. Conclui-se que as quatro dimensões propostas contribuem, em alguma medida, para a compreensão das relações entre implementação de programas federais e descentralização de políticas, com destaque para o papel exercido pelas burocracias locais (em especial suas motivações e interesses) e pelas capacidades locais (em especial o fluxo de informações, a liderança, as expectativas locais, a disponibilidade de recursos e a institucionalização das capacidades). Considera-se que as principais contribuições do trabalho para os estudos no campo da implementação de programas de governo são: o ângulo a partir do qual a descentralização de políticas públicas no contexto brasileiro é avaliada, ou seja, seus impactos para a implementação de programas federais; a utilização de um modelo inédito para a análise do problema de pesquisa, que combina elementos da literatura sobre relações interorganizacionais, sobre implementação e sobre capacidades locais; as evidências de que as burocracias locais têm papel central na implementação de programas federais, especialmente no que tange à adesão dos governos locais às iniciativas federais; evidências de que a disponibilidade de recursos, inclusive financeiros, pelos governos locais é condição necessária ao sucesso da implementação de programas federais em áreas de políticas descentralizadas, mesmo quando o governo federal arca com a quase totalidade dos custos do objeto a ser implementado; e, por fim, as evidências de que a condução de transições de governo organizadas é, também, um elemento constituinte da institucionalização das capacidades locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the 1988 Brazil‟s Constitution, the state and local governments have gained a greater importance in the implementation of public policies, especially social policies. At the same time, it remains a scene of major imbalances in the major social and economic indicators, which leads the development and implementation of federal programs in areas of competence of states and municipalities. But these have different levels of ability to adhere to federal programs and implementing them. Thus, it is relevant to deepen the understanding of the relationship between decentralization and implementation of federal programs, what don‟t occur in the current literature about the subject. The research aims to understand how the public decentralization determined by the Brazilian federal pact, in a context of heterogeneity of subnational government, affects the implementation of government programs formulated by the central government. The specific objectives are: the description of the program that is object of study and its implementation mechanism as predicted by the federal government; the description of the flow of events associated with implementation of federal programs by local governments; and the identification of variables associated with the results obtained in the implementation process. The research, qualitative in its nature, is exploratory and descriptive. The strategy adopted is the study of multiple cases. The object of study is Proinfância, which finances the construction of new schools for early childhood education by municipalities. The cases studied sought to characterize different success level of implementation: the lack of access, access but failure in school construction and successful implementation, through construction and operation of the school. For the studied cases were defined a set of categories of analysis based on four dimensions (the influence of the formal requirements of the program, the constraints to the establishment of interorganizational relations, the role of local bureaucracies and local capacities for implementation) that were the basis for the analysis of interviews with local managers and formal records of the program. The research conclusion is that the four proposed dimensions contribute, in some measure, for understanding the relationship between implementation of federal programs and public policies decentralization, with emphasis on the role played by local bureaucracies (particularly their motivations and interests) and the local capacities (especially the information flow, leadership, local expectations, the availability of resources and the institutionalization of capacity). It is considered that the main contributions to the studies in the field of implementation are: the perspective from which the decentralization of public policies is evaluated in the Brazilian context, ie, their impacts on implementation of federal programs; the use of a new model for the analysis of the problem, which combines elements of the literature on interorganizational relations, on implementation and on local capacity; the presentation of evidences that local bureaucracies play a central role in implementing federal programs; evidences that availability of resources in the local governments, even financial, is a necessary condition for successful implementation of federal programs in areas of decentralized policies, even when the federal government pays for almost the entire costs of the object to be implemented; and, finally, evidences that the conduction of organized government transitions is a constituent element of the institutionalization of local capacity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-13T19:25:28Z No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-17T14:21:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-17T14:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / A noção de desenvolvimento territorial adquiriu, na última década, singular importância na elaboração e implementação de políticas públicas que objetivam promover o bem-estar e cidadania para as populações rurais. O termo desenvolvimento em si pode, como qualquer outra palavra, assumir várias conotações, dependendo do contexto em que é empregado. Com o objetivo de trabalhar o desenvolvimento rural, será explorado neste trabalho o conjunto de ideias, percepções, conhecimentos, criados e assumidos sobre o tema em sua relação com o meio rural. Já o conceito de território é amplamente discutido nas ciências humanas, especialmente nos campos da geografia, sociologia, antropologia e economia. Por ser um conceito abrangente não se restringe apenas ao espaço físico, mas existe como território enquanto construído histórico e socialmente, representativo de uma identidade própria e constituído por ativos econômicos, sociais, culturais e ambientais específicos. A partir de 2003, o Estado brasileiro intensificou sua atuação nos territórios, tendo sido criados dois grandes programas nacionais: Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e Programa Territórios da Cidadania. O resultado do estudo destes programas permitiu identificar avanços e desafios impostos à este tipo de política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The notion of territorial development acquired in the last decade, singular importance in the development and implementation of public policies that aim to promote the welfare and citizenship for rural populations. The term development itself can, like any other word, take a number of connotations, depending on the context in which it is employed. With the objective of rural development work, will be explored in this paper the set of ideas, perceptions, knowledge, created and made on the subject in relation to rural areas. Since the concept of territory is discussed widely in the humanities, especially in the fields of geography, sociology, anthropology and economics. Being a comprehensive concept is not restricted to physical space, but exists as a territory as historically and socially constructed, representing an identity and assets consisting of economic, social, cultural and environmental specific. Since 2003, the Brazilian government has intensified its activities in the territories have been created two major national programs: National Program for Sustainable Rural Development of Rural Areas (pronate) and Territories of Citizenship Program. The study results identified these programs progress and challenges facing this type of policy.